PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XI Número 956                                        Brasil, Uberaba/MG, sábado, 04 de fevereiro de 2012

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STJ

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

 

 


STJ

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

 

STJ

Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção

 


 


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Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam

Confira os casos mais curiosos que já foram julgados



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Direito Civil:

A incongruencia concernente as obrigações alternativas

Autor:Hugo Rios Bretas
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Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável

Autor:Domingas da Silva Morais Ferreira
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Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil

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Multa de Trânsito x Estado Democrático de Direito

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Dívida Flutuante e dívida fundada

Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”

Nova fonte de consulta

Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...

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