Boletim Jurídico - Fique por dentro

Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 18 de novembro de 2008

Ano V Número 263

ISSN 1807-9008

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Fique por dentro:

Advogados especializados em fusões e aquisições tornam possível a negociação entre grandes empresas de serviços médicos de São Paulo
Divulgação

Brasil sediará Conferência Internacional de Direito
Estão abertas as inscrições para a ILA 2008

O consumidor e adesistência nos contratos
Por Arthur Rollo

Equiparação de direitos trabalhistas de empregados domésticos
No Brasil, mais de 70% dos trabalhadores domésticos não possuem vínculo formal de trabalho, segundo IBGE

Crônica de uma tragédia anunciada
Por João Tancredo

Desconto só mediante cadastro
Por Arthur Rollo

Arapucas ou procedimentos administrativos?
Até quando são legais as exigências para expedição de Alvará em São Paulo?

O dia mundial do consumidor
Por Arthur Rollo

Últimos dias para inscrição do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM
Programa de iniciação científica destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das faculdades de Direito

A farra dos cartões corporativos
Por Gustavo Serafim de Aguiar Silva

Uma reclamação só
Por Arthur Rollo

O consumidor e os problemas nas viagens
Por Arthur Rollo

Imprensa brasileira
Marcos Espínola

Os consumidores da BRA
Por Arthur Rollo

O consumidor e as consultas médicas
Arthur Rollo

Juizados Especiais nos aeroportos
Arthur Rollo

Aos inimigos, a “lei” – “arapucas” ou “procedimentos” administrativos?
Jaques Bushatsky

Não existe crise ética na política brasileira
Murillo Evandro de Andrade

O significado do julgamento do “Mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal
Por Alexandre Magno Fernandes Moreira

IBCCRIM realiza o 13º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Evento acontecerá em São Paulo, nos dias 08 a 11 de outubro de 2007

Juizados Especiais nos aeroportos
Por Arthur Rollo

Aquisições de empresa no Simples Nacional dão direito a crédito de PIS e Cofins
Marcelo Afonso L. de Souza

A temporada dos apagões
Arthur Rollo e Alberto Rollo

Justiça de Campinas informatiza cálculos judiciais
Ao completar 17 anos de mercado, a nova versão do software Certus se consolida como a ferramenta de cálculos judiciais mais aceita pelo Judiciário

Prazo prescricional para requerer as perdas da poupança com o Plano Bresser
Por Eduardo de Souza Floriano

Primeira petição eletrônica foi digitalizada por scanner da Macdata
STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet

Ler ou não ler o contrato? Eis a questão
Por Arthur Rollo e Alberto Rollo

Renúncia fiscal na Zona Franca de Manaus favorece oligopólio e prejudica pequenas empresas de refrigerantes
Tributos

A inadimplência nos seguros-saúde
Por Arthur Rollo e Alberto Rollo

O caminho para redução de custos no condomínio
Por Fabiano Zavanella

Brasil: a décima economia mundial
Por Marcelo Harger

Só o Papa resolve
Arthur Rollo e Alberto Rollo

Últimas notícias:

(18/11/2008) STJ:
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

(18/11/2008) STJ:
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

(11/11/2008) STJ:
Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

(11/11/2008) TJMG:
Google deve impedir menção a nome

(10/11/2008) STJ:
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

(10/11/2008) STF:
STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

(10/11/2008) CNJ:
Conselho assegurou direito de liberdade associativa de magistrado

(7/11/2008) STJ:
Detran não é responsável por prejuízo decorrente da perda de veículo de procedência duvidosa

(7/11/2008) STJ:
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

(7/11/2008) STF:
Pizza: Supremo decide pela liberdade de Daniel Dantas

(7/11/2008) TJMG:
A ausência de fins lucrativos, por si só, não se constitui em requisito para concessão da assistência judiciária

(5/11/2008) Estadão:
Justiça vê fraude na saúde e tira Adauto da Prefeitura de Uberaba

(5/11/2008) STJ:
Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso

(5/11/2008) STJ:
Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

(5/11/2008) STJ:
Empresa não deve indenização por carro retirado do estacionamento pelo filho da proprietária

(29/10/2008) STJ:
Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

(29/10/2008) Portal Globo.com:
Cadastro nacional de estudantes inadimplentes começa a funcionar

(29/10/2008) TJRS:
Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

(27/10/2008) STJ:
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais

(27/10/2008) TJMG:
Justiça reconhece relação homoafetiva

(24/10/2008) STJ:
Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

(23/10/2008) CNJ:
Micro e pequenas empresas terão acesso facilitado à Justiça

(23/10/2008) STJ:
Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários

(23/10/2008) STJ:
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

(23/10/2008) TJRS:
Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Fonte: Divulgação

IRPJ - ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS
Ano-Calendário: 2006 – Exercício: 2007 - Coleção Prática Contábil
Autor: Lúcia Helena Briski Young
Lançamento: 2006
394 páginas
R$87,4

Usuários online: 268
Data/hora acesso:
18/11/2008-13:7:15

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
Apenas R$39,9

Robério M. Borges
Uberaba/MG

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