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Artigos doutrinários: Direito Eleitoral

Infidelidade Ideológica: Breves Razões De Uma Reforma Político-Partidária Interna
Victor Bacelete Miranda - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Presidente Macunaima
Luiz Fernando Cabeda - -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

 

Liberdade Democrática e o Direito de Escolha
Mario Bezerra da Silva - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

Direito Eleitoral: Processo evolutivo do voto e contribuições do sistema eletrônico ao direito eleitoral brasileiro
Flor de Maria Araújo Miranda, Izaías Sousa da Costa, Paulo Rizieiro e Anderson de Sousa Pinto - Faculdade do Vale do Itapecuru
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

Duplicidade de Filiações Partidárias: Reflexos de correntes da Lei nº 12.891/2013
Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

Direito Eleitoral: Breves Comentários Sobre Os Institutos Da Incompatibilidade E Da Inabilitação
Tiago Aníbal Passaia - Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio sobre o discurso produzido pelos marqueteiros políticos
Marcos Antonio Duarte Silva - Faculdade Anhanguera - São Bernardo
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

 

As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada: Uma abordagem do artigo 36 “A” da Lei das Eleições
Alexandre Ramos - -
Inserido em 19/4/2014 (1158a Edição)

 

A Fragmentação partidária e a Crise Representativa
Lucas Trompieri Rodrigues - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

 

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo
Bárbara Dantas Neri e Leopoldo Nogueira Marques - -
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Direito Eleitoral: a proibição das “enquetes” durante o Processo Eleitoral
Alexandre Ramos - -
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

 

Sufrágio Universal e Voto
Thauana Barroso Nascimento - Universidade Tiradentes
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

Princípio da Democracia
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

 

O Twitter e o Tribunal Superior Eleitoral: Uma nova interpretação para 2014
Alexandre Ramos - -
Inserido em 3/12/2013 (1123a Edição)

 

A alínea "j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos - -
Inserido em 29/10/2013 (1115a Edição)

 

Direito Eleitoral: inelegibilidade e tribunal do juri
Alexandre Ramos - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

 

A Elegibilidade
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 24/10/2013 (1113a Edição)

 

A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes
Inserido em 22/10/2013 (1113a Edição)

 

Substituições de candidatos a cargos majoritários, o que a legislação eleitoral brasileira estabelece?
Mazenildo Feliciano Pereira - -
Inserido em 4/10/2013 (1108a Edição)

 

Propaganda política e Meios de comunicação
Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Leandro Pereira Passos - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

 

A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa.
Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior. - -
Inserido em 22/12/2010 (752a Edição)

 

Comentário a lei 12.034/09 (reforma eleitoral) I/II
Augusto N Sampaio Angelim - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

 

Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
Ana Rosa Reis Maciel - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

 

Do terrorismo ao peixe cru
Noely Manfredini - -
Inserido em 16/3/2008 (261a Edição)

 

O princípio da anualidade da lei eleitoral
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

 

O problema da efetividade das leis eleitorais
Arlley Andrade de Sousa - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

 

Cláusula de barreira
Alberto Rollo - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

 

O judiciário eleitoral: as inelegibilidades e as garantias constitucionais
Fernando Montalvão - -
Inserido em 19/9/2006 (196a Edição)

 

Impugnação de registro de candidaturas
Fernando Montalvão - -
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

 

Verticalização
Luiz Guilherme Ribas Vieira - -
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

 

Impugnação de registro de candidatura
Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

 

Avião outdoor
Arthur Rollo e Alberto Rollo - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

 

Verticalização nas eleições de outubro
Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

 

Filiação partidária no Direito Eleitoral
Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

 

Quem recebe as benesses também pratica corrupção: as duas faces da mesma moeda
Alberto Rollo e Alberto Luis Rollo - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

 

Minirreforma eleitoral: efeitos para as eleições de 2006
Alberto Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Arthur Rollo - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

 

Voto nulo e “nova eleição”: a propagação de uma heresia jurídica
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Lula não sabia... de novo
Alberto Rollo - -
Inserido em 6/6/2006 (181a Edição)

 

Minireforma eleitoral: efeitos para as eleições de 2006
Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho - -
Inserido em 31/5/2006 (180a Edição)

 

poluição visual: a culpa não é da propaganda eleitoral
Arthur Rollo e Alberto Rollo - -
Inserido em 15/5/2006 (178a Edição)

 

Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Olavo D´Câmara - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

 

O salvador da pátria
Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

 

Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

 

Janene – doente e novamente eleito
Alberto Rollo - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

 

Verticalização
Alberto Rollo - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

Verticalizazação das coligações partidárias
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

Os cavalos de Hugo Chávez
Alberto Rollo - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

Verticalização e artificialidade nas coligações
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

 

Lula, o grande coronel
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)

 

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e seu prazo decadencial
Sávio Mahmed - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

 

Anteprojeto de revisão dos delitos eleitorais: considerações gerais
Adriana Aguiar - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

Combate à corrupção eleitoral e a Lei 9.840/99: o caso de João e Janete Capiberibe (PSB/AP)
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 24/9/2005 (145a Edição)

 

Financiamento de Campanha Política e Reforma Política
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 24/9/2005 (145a Edição)

 

Desandou a maionese
Alberto Rollo - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Partidos políticos: financiamentos e finanças
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 4/9/2005 (142a Edição)

 

Partidos políticos: financiamentos e finanças
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 29/8/2005 (141a Edição)

 

O piti do PT
Alberto Rollo - -
Inserido em 21/7/2005 (135a Edição)

 

O financiamento público de campanha inibe a corrupção?
Alberto Rollo - -
Inserido em 19/7/2005 (135a Edição)

 

A correta interpretação do artigo 1º, I, "e", da Lei de Inelegibilidades
Paulo Aurélio Perez Minikowski - -
Inserido em 16/5/2005 (126a Edição)

 

Modernização do título eleitoral
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Bons ventos na reforma eleitoral
Alberto Rollo - -
Inserido em 12/4/2005 (122a Edição)

 

Propaganda Partidária: considerações e análise jurisprudencial de seus institutos
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

Bons ventos na reforma eleitoral
Alberto Rollo - -
Inserido em 23/3/2005 (119a Edição)

 

Reeleição: um direito e seus preconceitos
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 6/2/2005 (113a Edição)

 

A transição municipal e sua regulamentação (PEC 60/04)
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 5/1/2005 (109a Edição)

 

Procedimentos impugnatórios relativamente a candidatos eleitos
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

Eleições daqui e de lá
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

Prestação de Contas: síntese da disciplina, efeitos e considerações (Resolução 21.609/TSE)
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 2/11/2004 (100a Edição)

 

Propaganda eleitoral: exigências, limites e possibilidades
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 6/9/2004 (92a Edição)

 

Opinião escrita e período eleitoral
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 9/8/2004 (89a Edição)

 

Candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 5/8/2004 (88a Edição)

 

Número de vereadores: Resolução TSE nº 21.702/04 x Leis Orgânicas Municipais
Renato Bernardi - -
Inserido em 3/8/2004 (88a Edição)

 

Vedação à presença de candidatos majoritários em inaugurações de obras públicas: breves considerações
Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 19/7/2004 (86a Edição)

 

Justiça Eleitoral: Passado e Futuro (II)
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 13/6/2004 (81a Edição)

 

Problemas decorrentes da inelegibilidade de parentesco
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 22/5/2004 (78a Edição)

 

Judiciário que legisla
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 22/5/2004 (78a Edição)

 

Justiça Eleitoral: passado e futuro
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

 

Candidato: ganha mas não leva
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 14/5/2004 (78a Edição)

 

Convenções Partidárias
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 10/5/2004 (76a Edição)

 

Dos "homens bons" aos vereadores e os primeiros juízes do Brasil
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 23/4/2004 (74a Edição)

 

A reeleição e a igualdade entre os candidados
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 11/3/2004 (68a Edição)

 

Os jornais e as pesquisas eleitorais
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

A propaganda eleitoral e a poluição visual
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

A execução das multas eleitorais
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

A corrupção eleitoral
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral
Adriano Soares da Costa - -
Inserido em 1/8/2000 (1a Edição)

 

A petição inicial da ação de impunação ao registro de candidato: O problema da causa de pedir
Adriano Soares da Costa - -
Inserido em 1/8/2000 (1a Edição)

 

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