PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1425                                        Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 24 de março de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Eleitoral

 

 

Infidelidade Ideológica: Breves Razões De Uma Reforma Político-Partidária Interna
Autor: Victor Bacelete Miranda - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

Presidente Macunaima
Autor: Luiz Fernando Cabeda - -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

Liberdade Democrática e o Direito de Escolha
Autor: Mario Bezerra da Silva - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

Direito Eleitoral: Processo evolutivo do voto e contribuições do sistema eletrônico ao direito eleitoral brasileiro
Autor: Flor de Maria Araújo Miranda, Izaías Sousa da Costa, Paulo Rizieiro e Anderson de Sousa Pinto - Faculdade do Vale do Itapecuru
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

Duplicidade de Filiações Partidárias: Reflexos de correntes da Lei nº 12.891/2013
Autor: Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

Direito Eleitoral: Breves Comentários Sobre Os Institutos Da Incompatibilidade E Da Inabilitação
Autor: Tiago Aníbal Passaia - Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio sobre o discurso produzido pelos marqueteiros políticos
Autor: Marcos Antonio Duarte Silva - Faculdade Anhanguera - São Bernardo
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

A Fragmentação partidária e a Crise Representativa
Autor: Lucas Trompieri Rodrigues - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo
Autor: Bárbara Dantas Neri e Leopoldo Nogueira Marques - -
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

Direito Eleitoral: a proibição das “enquetes” durante o Processo Eleitoral
Autor: Alexandre Ramos - -
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

Sufrágio Universal e Voto
Autor: Thauana Barroso Nascimento - Universidade Tiradentes
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

Princípio da Democracia
Autor: Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

O Twitter e o Tribunal Superior Eleitoral: Uma nova interpretação para 2014
Autor: Alexandre Ramos - -
Inserido em 3/12/2013 (1123a Edição)

A alínea "j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
Autor: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos - -
Inserido em 29/10/2013 (1115a Edição)

Direito Eleitoral: inelegibilidade e tribunal do juri
Autor: Alexandre Ramos - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

A Elegibilidade
Autor: Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 24/10/2013 (1113a Edição)

A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos
Autor: Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes
Inserido em 22/10/2013 (1113a Edição)

Substituições de candidatos a cargos majoritários, o que a legislação eleitoral brasileira estabelece?
Autor: Mazenildo Feliciano Pereira - -
Inserido em 4/10/2013 (1108a Edição)

Propaganda política e Meios de comunicação
Autor: Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Autor: Leandro Pereira Passos - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

Comentário a lei 12.034/09 (reforma eleitoral) I/II
Autor: Augusto N Sampaio Angelim - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
Autor: Ana Rosa Reis Maciel - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

Do terrorismo ao peixe cru
Autor: Noely Manfredini - -
Inserido em 16/3/2008 (261a Edição)

O princípio da anualidade da lei eleitoral
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

O problema da efetividade das leis eleitorais
Autor: Arlley Andrade de Sousa - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

Cláusula de barreira
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

O judiciário eleitoral: as inelegibilidades e as garantias constitucionais
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 19/9/2006 (196a Edição)

Impugnação de registro de candidaturas
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

Verticalização
Autor: Luiz Guilherme Ribas Vieira - -
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

Impugnação de registro de candidatura
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

Avião outdoor
Autor: Arthur Rollo e Alberto Rollo - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

Verticalização nas eleições de outubro
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

Filiação partidária no Direito Eleitoral
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

Quem recebe as benesses também pratica corrupção: as duas faces da mesma moeda
Autor: Alberto Rollo e Alberto Luis Rollo - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

Minirreforma eleitoral: efeitos para as eleições de 2006
Autor: Alberto Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Arthur Rollo - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

Voto nulo e “nova eleição”: a propagação de uma heresia jurídica
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

Lula não sabia... de novo
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 6/6/2006 (181a Edição)

Minireforma eleitoral: efeitos para as eleições de 2006
Autor: Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho - -
Inserido em 31/5/2006 (180a Edição)

poluição visual: a culpa não é da propaganda eleitoral
Autor: Arthur Rollo e Alberto Rollo - -
Inserido em 15/5/2006 (178a Edição)

Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Autor: Olavo D´Câmara - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

O salvador da pátria
Autor: Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

Janene – doente e novamente eleito
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

Verticalização
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

Verticalizazação das coligações partidárias
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

Os cavalos de Hugo Chávez
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

Verticalização e artificialidade nas coligações
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

Lula, o grande coronel
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e seu prazo decadencial
Autor: Sávio Mahmed - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

Anteprojeto de revisão dos delitos eleitorais: considerações gerais
Autor: Adriana Aguiar - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

Combate à corrupção eleitoral e a Lei 9.840/99: o caso de João e Janete Capiberibe (PSB/AP)
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 24/9/2005 (145a Edição)

Financiamento de Campanha Política e Reforma Política
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 24/9/2005 (145a Edição)

Desandou a maionese
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

Partidos políticos: financiamentos e finanças
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 4/9/2005 (142a Edição)

Partidos políticos: financiamentos e finanças
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 29/8/2005 (141a Edição)

O piti do PT
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 21/7/2005 (135a Edição)

O financiamento público de campanha inibe a corrupção?
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 19/7/2005 (135a Edição)

A correta interpretação do artigo 1º, I, "e", da Lei de Inelegibilidades
Autor: Paulo Aurélio Perez Minikowski - -
Inserido em 16/5/2005 (126a Edição)

Modernização do título eleitoral
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Bons ventos na reforma eleitoral
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 12/4/2005 (122a Edição)

Propaganda Partidária: considerações e análise jurisprudencial de seus institutos
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

Bons ventos na reforma eleitoral
Autor: Alberto Rollo - -
Inserido em 23/3/2005 (119a Edição)

Reeleição: um direito e seus preconceitos
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 6/2/2005 (113a Edição)

A transição municipal e sua regulamentação (PEC 60/04)
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 5/1/2005 (109a Edição)

Procedimentos impugnatórios relativamente a candidatos eleitos
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

Eleições daqui e de lá
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

Prestação de Contas: síntese da disciplina, efeitos e considerações (Resolução 21.609/TSE)
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 2/11/2004 (100a Edição)

Propaganda eleitoral: exigências, limites e possibilidades
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 6/9/2004 (92a Edição)

Opinião escrita e período eleitoral
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 9/8/2004 (89a Edição)

Candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 5/8/2004 (88a Edição)

Número de vereadores: Resolução TSE nº 21.702/04 x Leis Orgânicas Municipais
Autor: Renato Bernardi - -
Inserido em 3/8/2004 (88a Edição)

Vedação à presença de candidatos majoritários em inaugurações de obras públicas: breves considerações
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos - -
Inserido em 19/7/2004 (86a Edição)

Justiça Eleitoral: Passado e Futuro (II)
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 13/6/2004 (81a Edição)

Problemas decorrentes da inelegibilidade de parentesco
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 22/5/2004 (78a Edição)

Judiciário que legisla
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 22/5/2004 (78a Edição)

Justiça Eleitoral: passado e futuro
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

Candidato: ganha mas não leva
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 14/5/2004 (78a Edição)

Convenções Partidárias
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 10/5/2004 (76a Edição)

Dos "homens bons" aos vereadores e os primeiros juízes do Brasil
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 23/4/2004 (74a Edição)

A reeleição e a igualdade entre os candidados
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 11/3/2004 (68a Edição)

Os jornais e as pesquisas eleitorais
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

A propaganda eleitoral e a poluição visual
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

A execução das multas eleitorais
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

A corrupção eleitoral
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral
Autor: Adriano Soares da Costa - -
Inserido em 1/8/2000 (1a Edição)

A petição inicial da ação de impunação ao registro de candidato: O problema da causa de pedir
Autor: Adriano Soares da Costa - -
Inserido em 1/8/2000 (1a Edição)

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