PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1192                                        Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 02 de setembro de 2014

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Internacional

 

 

O Mercosul E As Relações Internacionais: Aspectos Do Desenvolvimento Econômico E A Degradação Ambiental
Autor: Jardel de Freitas Soares - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

A Contribuição Do Tribunal Permanente De Revisão Do Mercosul Para O Processo De Integração
Autor: Kleberson Adir Gabrielli e Liliam Radünz - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Direito Internacional: Uma Abordagem Histórica Dos Direitos Humanos
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

Sanções Econômicas Sob A Ótica Do Direito Internacional E O Caso Cubano
Autor: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

AS GARANTIAS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICAS DOS REFUGIADOS: Extradição x Non-Refoulement
Autor: Hamana K. Gomes Dias - -
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Internalização do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Autor: Jesulindo Nery de Souza Junior - Centro Universitário de Brasília - UniCeub
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

A Geopolítica da Vida e Morte
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 16/11/2013 (1119a Edição)

Aspectos da Execução do Projeto Social da Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura
Autor: Quetilin de Oliveira Batista - Universidade do Vale do Itajaí
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

Mercado comum do sul - mercosul formação e princípios
Autor: Emília Paranhos Santos Marcelino - -
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

A corte Interamericana de Direito Humanos e a eficácia de suas decisões no âmbito do Direito Internacional
Autor: Luiz Henrique Menegon Dutra - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

Crise da soberania
Autor: Nilo Carlos Bandeira Nicácio Honda - -
Inserido em 23/11/2012 (1030a Edição)

A Possibilidade de Responsabilização Internacional do Estado por Dano Ambiental
Autor: Markeline Fernandes Ribeiro - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

O Mercado Comum do Sul
Autor: Alexandre Schappo - -
Inserido em 28/8/2012 (1008a Edição)

O que versa o Direito Internacional Público sobre a Plataforma continental e os Fundos Marinhos
Autor: Amanda Nara Soares Damasceno - -
Inserido em 8/6/2012 (988a Edição)

Direito internacional ambiental: breve análise principiologica
Autor: Leonardo Luiz Selbach - -
Inserido em 15/4/2012 (974a Edição)

Arbitragem no âmbito Internacional como principal alternativa para pacificação Mundial
Autor: Joubran Kalil Najjar - -
Inserido em 9/1/2012 (752a Edição)

Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário
Autor: Iranilton Trajano da Silva - -
Inserido em 12/12/2011 (752a Edição)

Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional
Autor: Renato Toller Bray - -
Inserido em 3/8/2011 (752a Edição)

Tratados Internacionais
Autor: Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 17/3/2011 (752a Edição)

A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro
Autor: Edgar Köhn. - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

Eleição de foro em contratos internacionais
Autor: Meirilane Santana Nascimento - -
Inserido em 3/12/2010 (752a Edição)

Tribunais ad hoc no Mercosul: necessidade de implantação de tribunal jurisdicional
Autor: Jardel de Freitas Soares - -
Inserido em 1/12/2010 (752a Edição)

Leis de Anistia: Aspectos Teóricos e as Experiências da Argentina, Uruguai e Brasil
Autor: Camila Vicenci Fernandes - -
Inserido em 12/10/2010 (720a Edição)

Considerações acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional
Autor: Rafael Ferreira Fumelli Monti - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

Considerações acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional
Autor: Rafael Ferreira Fumelli Monti - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

Reflexões sobre os critérios para composição das bancadas nacionais no parlamento do Mercosul
Autor: Arianne da Silva Vital - -
Inserido em 14/9/2009 (601a Edição)

Código Aduaneiro do Mercosul
Autor: Débora Márcia Callegari - -
Inserido em 9/8/2009 (540a Edição)

Efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais: análise histórica, teórica e legal
Autor: Glauber Benício Pereira Soares - Universidade de Fortaleza - CE
Inserido em 25/5/2009 (530a Edição)

Direito internacional, a globalização e desafios do novo Estado regulador
Autor: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão - -
Inserido em 17/4/2009 (516a Edição)

O processo de refúgio de Cesare Battisti
Autor: Gustavo Pamplona - -
Inserido em 4/2/2009 (507a Edição)

Direito ao Desenvolvimento Econômico na América Latina por meio da integração: a cláusula de habilitação na ALADI
Autor: Cátia Cristina de Oliveira Bethonico - -
Inserido em 29/6/2008 (270a Edição)

Parlamento do Mercosul
Autor: Cátia Cristina de Oliveira Bethonico e Tatiana Schmitz de Almeida - -
Inserido em 27/2/2008 (258a Edição)

Do Tratado de Paris à Constituição Européia: o desafio da construção da constitucionalização da União Européia
Autor: Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha - -
Inserido em 30/10/2007 (251a Edição)

Estudo das garantias nos contratos mercantis internacionais
Autor: Vanessa Rugai - -
Inserido em 22/4/2007 (224a Edição)

O caso Saddam Hussein e a Convenção de Genebra
Autor: Andréa Mesquita - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

Justiça internacional: soberania do Estado e autonomia nacional da república moderna
Autor: Samuel Santos e SILVA - -
Inserido em 10/2/2007 (216a Edição)

Convenção 132 da OIT
Autor: Juliane de A. e Silva H. Lins - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo- Presidente Prudente
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

Organizações internacionais
Autor: Fabiana Falcoski Ferreira - Mackenzie
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

Atos ilícitos internacionais
Autor: Fabiana Falcoski Ferreira - Mackenzie
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

Algumas considerações iniciais sobre os contratos internacionais, no Direito Internacional Privado brasileiro
Autor: Leandro de Mello Schmitt e Valéria Figueiró Santoro - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

Estrutura orgânica do Mercosul: direito de concorrência no processo de integração
Autor: Zoraide Sabaini dos Santos Amaro - UNIFIL -Centro Universitário Filadélfia
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

Direito Internacional uniforme: estamos caminhando rumo a um Direito comum?
Autor: Leandro de Mello Schmitt e Valéria Figueiró Santoro - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

A nacionalidade sob a perspectiva da comunitarização do Direito Internacional Privado
Autor: Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 14/8/2006 (191a Edição)

Proteção comercial contra os produtos chineses
Autor: Renata de Alvarenga Massarioli e Roberto Hering Meyer - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

Deportação, expulsão e extradição: diferenças e semelhanças
Autor: Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

Breve comentário sobre as fontes do Direito Internacional
Autor: Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

Teorias monista e dualista em Direito Internacional
Autor: Antônio de Jesus Trovão - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

Globalização, uma faca de dois gumes para o Direito Internacional Público
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - Faculdade Baiana de Ciências
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

A Amazônia e a Soberania Nacional
Autor: Emilleny Lázaro da Silva - CELP/ULBRA
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

Soberania. o caso do asilo político do ex-presidente do Equador, Lúcio Gutierrez
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

Implicações da Emenda Constitucional nº 45/2004 no Direito Internacional
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 18/5/2005 (126a Edição)

Soberania: o caso do asilo político do ex-presidente do Equador, Lúcio Gutierrez
Autor: Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 16/5/2005 (126a Edição)

Soberania e a Globalização: premissas para a discussão de uma ordem jurídica internacional
Autor: Sérgio Gabriel - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

A Economia Internacional em face da Globalização: Uma abordagem sob
Autor: Sérgio Gabriel - -
Inserido em 14/3/2005 (118a Edição)

O Brasil e o protocolo de Quioto
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/2/2005 (115a Edição)

Soberania Econômica e a OMC
Autor: Cláudio Luis da Silva Noble - FURG/ RS
Inserido em 13/12/2004 (106a Edição)

O Tribunal Penal Internacional
Autor: Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

Globalização do terror e guerra: variações e alternâncias
Autor: Wanildo José Nobre Franco - FIC - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 13/10/2004 (97a Edição)

Da expulsão do estrangeiro
Autor: Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior - Universidade Católica do Salvador (BA)
Inserido em 20/8/2004 (90a Edição)

A segunda etapa da livre circulação de pessoas na Europa
Autor: Carolina de Miranda Pinto - -
Inserido em 14/6/2004 (81a Edição)

Cancelamento do visto de Larry Rohter: Ato de soberania ou autoritarismo?
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 15/5/2004 (77a Edição)

O Tribunal Penal Internacional
Autor: Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 10/5/2004 (76a Edição)

Soberania e Globalização são conciliáveis?
Autor: Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

A Licitação Internacional como Instrumento de Integração
Autor: Mário Lúcio Quintão Soares e Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

A globalização é prejudicial
Autor: Sidio Rosa de Mesquita Júnior - -
Inserido em 20/10/2002 (1a Edição)

Harmonização da legislação societária no Mercosul
Autor: Roberto Norris - -
Inserido em 1/12/1998 (1a Edição)

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