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Artigos doutrinários: Direito Processual Civil

A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil
Lorena Araújo de Oliveira e Davi Valdetaro Gomes Cavalieri -
Inserido em 27/6/2017 (1449a Edição)

 

Embargos à Execução Fiscal e Garantia da Execução
Fernando Luiz de Souza Santos -
Inserido em 25/6/2017 (1448a Edição)

 

Limitação ao Princípio do Livre Convencimento Motivado do Juiz em razão das Súmulas Vinculantes
Whesley Ramos Soares da Silva -
Inserido em 25/6/2017 (1448a Edição)

 

Prescrição intercorrente nas ações de alimentos
Rodrigo Emiliano Ferreira -
Inserido em 6/5/2017 (1436a Edição)

 

Ônus e inversão do ônus da prova no Processo Civil
Carlos Janilson Rego de Freitas - -
Inserido em 25/9/2016 (1380a Edição)

 

Alguns Apontamentos Acerca do Efeito Translativo dos Recursos
Rodrigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

Análise histórica da autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o novo CPC
Alberto Luiz Linhares Cunha Avelino - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

Embargos de Declaração: suspensão ou interrupção
Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

 

Fazenda Pública Em Juízo: Da Suspensão Da Liminar, Da Segurança E Da Tutela Antecipada
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

 

A remessa necessária no novo Código de Processo Civil
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

 

Garantia Do Contraditório No Provimento Das Medidas Antecipatórias: A Concretização Dos Direitos Fundamentais No Estado Democrático De Direito
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

 

Da Extinção Das Condições Da Ação
Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

 

A Solução Consensual de Conflitos no Novo Código de Processo Civil
Cintia Franco - -
Inserido em 26/3/2015 (1243a Edição)

 

A Súmula 517 do STJ e a intimação no cumprimento de sentença
Ana Cristina Baruffi e Leonardo Beduschi - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

A Extinção Do Processo Cautelar No Projeto Do Novo Código De Processo Civil
Debora Michelle Sousa Ferreira e Izilena Simões Gonçalves - Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA
Inserido em 10/3/2015 (1239a Edição)

 

RENAJUD: Procedimento, Surgimento e Vantagens do Sistema de Restrição Judicial de Veículos de Via Terrestre
Edneia Freitas Gomes Bisinotto - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

PENHORA ONLINE: Surgimento, Evolução e Constitucionalidade
Edneia Freitas Gomes Bisinotto - -
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

Processo e procedimento. Existe sentido nessa distinção?
Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

O Projeto de Código de Processo Civil e os princípios jurídicos
Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Neoinstitucionalismo e instrumentalismo. Como um pretende superar o outro
Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Juizado Especial Cível: Uma Abordagem Crítica Acerca De Seus Princípios E Sua Efetividade Como Meio Alternativo De Resolução De Conflitos
Simone Soares Chagas; Tauã Lima Verdan Rangel. - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Subsistência Da Coisa Julgada Favorável À União Frente À Orientação Administrativa Posterior Favorável Ao Contribuinte Em Relações Jurídicas De Trato Não Sucessivo
Vinicius Campos Silva - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Breve Painel Das Nulidades Em Sede De Processo Penal: Uma Abordagem Das Nulidades No Procedimento Do Tribunal Do Júri À Luz Das Hipóteses Consagradas No Inciso III Do Artigo 564 Do Código De Processo
Bianca de Figueiredo Fahan Audi Costa; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitario São Camilo
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

O Instituto Jurídico Da Demanda
Clayton Moreira de Castro - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Ação Rescisória E Litisconsórcio No Processo Originário Da Decisão Rescindenda
Vinicius Campos Silva - -
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

 

Juizado Especial Como Instrumento De Promoção Ao Acesso À Justiça A População Hipossuficiente
Natália da Silva - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

 

Consequência Dos Honorários Advocatícios E Dos Ônus De Sucumbência Frente À Procedência De Rescisão Do Julgado Que Os Havia Estabelecido
Vinicius Campos Silva -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

 

Responsabilidade Pessoal Do Procurador Federal Por Mora No Cumprimento De Decisões Judiciais Dirigidas À Autarquia Representada
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 2/12/2014 (1214a Edição)

 

Projeto Do Novo CPC – Uma Análise Acerca Da Titularidade Dos Honorários Sucumbenciais Quando A Fazenda Pública É Vencedora
Mariana Katsue Sakai - -
Inserido em 2/12/2014 (1214a Edição)

 

Tutela Antecipada Na Sentença
Fernando Portela Oliveira - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

Uma Breve Análise Do Projeto Do Novo CPC Com Enfoque Nos Honorários Sucumbenciais
Mariana Katsue Sakai - -
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

 

Da manutenção dos embargos infringentes
Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

O reconhecimento de ofício da prescrição
Fernanda de Figueiredo Norte - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

A Sentença Parcial de Mérito e suas repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Carine Brum da Costa Moreira; Henrique Giusti Moreira; Ana Luiza de Lemos Nobre; Taiane da Cruz Rolim - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550
Geandré Gomides - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental. A Lei 10.259/2009 e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)
Geandré Gomides - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Do Chamamento Ao Processo No Novo Código De Processo Civil: Breves Considerações Do Instituto Da Intervenção De Terceiros No Projeto De Lei E No Anteprojeto
Natália Fontenelle Torres - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações
Geandré Gomides - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Sentença: Novas Luzes Sobre O Problema Da Fundamentação Da Sentença Conforme O Artigo 499, § 1º, Do Projeto Do Novo Código De Processo Civil
Regiane Martins dos Santos -
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

 

A Utilização Do Seguro Garantia Nas Execuções Fiscais
Luisa Cristina Miranda Carneiro - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

A ação declaratória de nulidade do processo aplicada aos casos de ausência e nulidade de citação – querela nullitatis.
Anina Di Fernando Santana - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

Abordagens doutrinárias sobre as vantagens e desvantagens da utilização do juiz leigo em sistemas judiciários
Tatiana Mareto Silva -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

O efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata
Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

Execução De Prestação Alimentícia
Paulo Sergio da Silva Prucoli; Romildo Machado de Oliveira; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

O Princípio Do Devido Processo Legal
Letícia Pinheiro da Silva; Ludymilla Christine de Oliveira Paineiras; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

O Princípio Do Devido Processo Legal
Letícia Pinheiro da Silva; Ludymilla Christine de Oliveira Paineiras; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

A coisa julgada progressiva e o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória
Vinicius Magno Duarte Rodrigues - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

Coisa Julgada Inconstitucional
Breno Felipe Rocha Freire - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

 

Breves Anotações Sobre Exceção De Pré–Executividade
Wilcinete Dias Soares - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

 

Linhas Inaugurais ao Princípio da Confidencialidade da Conciliação: Tracejo Conceitual do Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

 

EMBARGOS INFRINGENTES
Eliezer Demarce Júnior; Júlia Carla Aquino de Sá; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

 

O Princípio Constitucional da Pacificação pela Conciliação: Breves Apontamentos à Mens Legis da Lei Nº. 9.099/1995
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

 

O contraditório como garantia constitucional e o princípio da oralidade
Tatiana Mareto Silva - -
Inserido em 9/6/2014 (1170a Edição)

 

Embargos De Terceiro E De Execução: Um Estudo Acadêmico Dos Institutos Do Direito Processual Civil Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

 

Possibilidade da execução autônoma dos honorários sucumbenciais em face da Fazenda Pública pelo regime do RPV - requisição de pequeno valor - independente da execução do crédito principal pela sistemá
Haendel Moreira Ramos - -
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

 

Jurisdição Voluntária: Aspectos Doutrinários A Partir Do Código De Processo Civil
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Exceção De Pré-Executividade: Uma Leitura Doutrinária E Jurisprudencial
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

 

Legitimidade Das Gravações Midiáticas No Processo Civil: Uma Reflexão À Luz Da Teoria Da Árvore Dos Frutos Envenenados
Patrícia Portela Machado e Felipe Babiski Braga - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

A competência territorial em caso de litisconsórcio passivo
Edgar Köhn - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

As Condições da Ação e o Processo Civil Moderno
Rodorigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Súmula vinculante instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais
Neusa Maria da Silva dos Santos - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Inventário: Análise Processual do Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

A abolição dos embargos infringentes e as nuanças do novo Processo Civil Brasileiro
Bárbara Dantas Neri e Romana Leão Azevedo Catão - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

 

Dos prazos especiais da Fazenda Pública e o princípio da isonomia
Diego Pereira - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

 

Artigo 63 do CPC um caso de nomeação à autoria ou de chamamento ao processo¹
Ranieri de Andrade Lima Santos - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

A Fazenda Pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?
Diego Pereira - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

O magistrado diante da ordem pública
Maurício Peluso Caminata - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Inserido em 6/3/2014 (1147a Edição)

 

Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo Civil: Anotações Introdutórias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

A Prescrição das pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

Provas no Processo Arbitral
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

O Ônus da Prova no Direito Processual Brasileiro
Marcela Moura França - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

O desacerto das decisões judiciais de indeferimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e a quebra do sigilo fiscal
Gustavo D Assunção Costa - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A expedição de mandado de livre penhora para localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e o equivocado entendimento de alguns juízos que indeferem tal pedido
Gustavo D Assunção Costa - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A constitucionalização do inquérito civil: noções para um processo administrativo investigatório constitucionalizado
Clenderson Rodrigues da Cruz - -
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

 

A inviabilidade da execução de portarias de concessão de anistia política
Rachel Zolet - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

 

Da natureza jurídica dos embargos à ação monitória. Consequencias da oposição de embargos pelo corréu
Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

 

Tutela cautelar e tutela antecipada sob a ótica prática
Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 11/12/2013 (1125a Edição)

 

Tutela cautelar e tutela antecipada sob a ótica prática
Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 11/12/2013 (1125a Edição)

 

Comentários à Ação Cautelar de Caução: Singelo Painel sobre o Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/12/2013 (1123a Edição)

 

Os Embargos de Declaração no Processo Civil e a sua utilização no lugar do Agravo de Instrumento: o caso do manifesto equívoco no exame de admissibilidade recursal pelo julgador
Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa - -
Inserido em 2/12/2013 (1123a Edição)

 

O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80 foi recepcionado pela Constituição de 1988? O (in)correto posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa - -
Inserido em 2/12/2013 (1123a Edição)

 

Os princípios processuais e a utilização de prova emprestada
Anina Di Fernando Santana - -
Inserido em 16/11/2013 (1119a Edição)

 

O fenômeno da intervenção de terceiros nas relações de consumo, sua amplitude e aplicação prática
Danilo Augusto e Araujo Franca - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

 

A legitimidade ativa das associações civis e da defensoria pública na ação civil pública e o controle judicial da adequação da legitimação
Alessandra Garcia Marques - -
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

 

Execução por quantia certa
Giselen Gabrielly Nascimento Leda - Universidade Estadual do Maranhão
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

 

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

 

A aplicabilidade das astreintes em face da fazenda pública
Wilcinete Dias Soares e Marcello Espinosa - -
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

 

A produção de provas pelo juiz
Samir Vaz Vieira Rocha - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

 

Apontamentos básicos sobre o reexame necessário
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/10/2013 (1115a Edição)

 

Apontamentos básicos sobre o reexame necessário
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/10/2013 (1115a Edição)

 

A Insolvência Civil
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 28/10/2013 (1114a Edição)

 

Duração razoável do processo e influências no aspecto econômico
Bruno Augusto Sampaio Fuga; Carlos Henrique Ramos de Souza - Universidade Norte do Paraná
Inserido em 18/10/2013 (1112a Edição)

 

Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (RE)
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

 

A sistemática da conversão dos agravos determinada por decisão monocrática do relator
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

 

A nova liquidação de sentença de acordo com a lei 11.232/2005
Matheus Rissatto Rivoiro - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

 

A "justiça" gratuita no Brasil
Atahualpa Fernandez e Athus Fernandez - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

 

Breves apontamentos sobre a intervenção anômala da Fazenda Pública
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

 

Algumas questões a respeito da assistência enquanto espécie de intervenção de terceiros
Gustavo D Assunção Costa - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

 

Reclamação constitucional - breves linhas
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

 

A teoria da encampação no mandado de segurança
Sadraque Oliveira Rios - -
Inserido em 4/10/2013 (1108a Edição)

 

A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública
Letícia Fernandes Silva Freitas - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

 

A recente evolução da ação civil pública: usos e abusos pelo MP e análise de sua patologia
Leticia Fernandes Silva Freitas - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

 

Princípio do Devido Processo Legal
Viviane Andrade dos Passos - -
Inserido em 24/2/2013 (1053a Edição)

 

Tutela de urgência no recurso de apelação
Kátia da Silva - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

 

Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito
Paulo Antonio dos Santos - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

 

As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro
Elizangela Antes - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

 

O desvio de finalidade da Justiça Gratuita: um critério caracterizador do uso abusivo
Márcio Pirôpo Galvão - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

 

A análise da constitucionalidade do Enunciado 13.18 das Turmas Recursais do Paraná
Naiara Andressa Utzig - -
Inserido em 22/10/2012 (1022a Edição)

 

Considerações sobre os Embargos Infringentes
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 8/10/2012 (1018a Edição)

 

Os instrumentos da intervenção no processo civil
Isac Alves Pacheco Junior - -
Inserido em 4/9/2012 (1010a Edição)

 

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões
Vinícius Nascimento Cerqueira. - -
Inserido em 28/8/2012 (1008a Edição)

 

Repensando os capítulos de sentença e efeito devolutivo dos recursos cíveis no Brasil
Daniel Ferreira de Lira e Jéssica Stefanny Arruda - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

 

A tutela jurisdicional das obrigações de fazer
Marcela Pricoli. - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

 

As medidas cautelares de exibição de documentos e sua utilização no meio eletrônico
Bruno Molina Meles - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

 

A impossibilidade de prequestionamento explicito do recurso extraordinário advindo do superior tribunal de justiça
Bruno Cesar Alves Pinto - -
Inserido em 15/4/2012 (974a Edição)

 

A Função Social do Contrato e a Autonomia da Vontade
Aléssia M. Borges Peixoto - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

 

Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais (me/mei)
José Menah Lourenço - -
Inserido em 14/3/2012 (966a Edição)

 

Ação rescisória: da competência para apreciação de vícios perpetrados por órgãos distintos e do ajuizamento de múltiplas demandas como solução mais eficaz para garantia do acesso à Justiça
Eduardo da Silva Villas-Bôas - -
Inserido em 14/3/2012 (966a Edição)

 

Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito
José Menah Lourenço - -
Inserido em 29/1/2012 (955a Edição)

 

Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares
José Menah Lourenço - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

 

Coisa julgada absoluta?
Carlos Henrique Camargo Pereira e Bruno Ponich Ruzon - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

 

Impugnação ao benefício da justiça gratuita
Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

 

Conflito de competência entre câmaras arbitrais: comentários ao acórdão "CC 113.260/SP" do stj
Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 16/1/2012 (952a Edição)

 

Penhora on-line - Desvirtuamento de sua natureza e sua ineficácia quando o agente financeiro cumpridor da medida é o próprio executado - meios de solução
Adriana Regina Barcellos Pegini - -
Inserido em 16/1/2012 (952a Edição)

 

Paradoxos da lógica formal e a aplicação da norma infraconstitucional em repercussão geral e causas repetitivas
Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

 

O recurso especial e o recurso extraordináriocíveis a luz da jurisprudencia
Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 3/10/2011 (752a Edição)

 

A Legitimidade da defensoria pública para a interposição de ação civil pública para a tutela de direitos difusos
Odete Mendes Alves - -
Inserido em 26/9/2011 (752a Edição)

 

Dos recursos extraordinário e especial
Vanessa Roda Pavani Mello - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

 

O Prequestionamento
Vanessa Roda Pavani Mello - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

 

O Novo CPC e o dilema do direito a razoável duracão do processo
Larissa Lopes Matos - -
Inserido em 1/4/2011 (752a Edição)

 

Penhora on-line e o sistema do "bacen-jud"
Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

 

Tutela inibitoria
Mary Cristiane Soares Neto Ramos - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

 

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

 

A Prisão civil como técnica coercitiva
Rafael Machado de Souza - -
Inserido em 24/2/2011 (752a Edição)

 

O processo como relação jurídica
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

 

A necessidade da presença das testemunhas para que o documento particular tenha força executiva
Edgar Köhn. - -
Inserido em 11/2/2011 (752a Edição)

 

A Tutela antecipada: Uma análise doutrinária do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Fábio Bittencourt Garcia - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

 

Principio da isonomia no direito processual civil brasileiro.
Rodrigo Aiache Cordeiro - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

 

Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC)
Felipe Vicente Nogueira. - -
Inserido em 28/12/2010 (752a Edição)

 

Tutela antecipada: Uma análise doutrinária acerca do instituto
Fábio Bittencourt Garcia - -
Inserido em 28/12/2010 (752a Edição)

 

Astreintes - momento de sua exigibilidade e independência do resultado final do processo
Francisco Modesto dos Passos Neto - -
Inserido em 23/12/2010 (752a Edição)

 

Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475 J do CPC
Roberta Scalzilli - -
Inserido em 20/12/2010 (752a Edição)

 

O cumprimento da sentença e o poder do juiz de primeiro grau.
Katia Daniela de Araújo - -
Inserido em 18/12/2010 (752a Edição)

 

O processo como relação jurídica
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 17/12/2010 (752a Edição)

 

Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição
Tatiana Konrath Wolff - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

 

Séria Recurso Especial: aspectos teóricos e práticos. Introdução ao Recurso Especial.
Roberto da Silva Freitas. - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

 

Relativização da Coisa Julgada
Carolina Guerra de Almeida - -
Inserido em 14/12/2010 (752a Edição)

 

Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira.
Flávio de Paula Campolina - -
Inserido em 13/12/2010 (752a Edição)

 

ABC do projeto do novo CPC
Hélio Apoliano Cardoso, Paulo Régis Cardoso Júnior, Sandra Maria Porto - -
Inserido em 13/12/2010 (752a Edição)

 

Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário
André Luiz Galindo de Carvalho - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

 

A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Fernando Capez - -
Inserido em 28/2/2009 (508a Edição)

 

Evicção e a Denunciação da lide: breve diálogo entre o Código Civil de 2002 e o vigente Código de Processo Civil
Ágatha Gonçalves Santana - -
Inserido em 24/1/2009 (506a Edição)

 

Evicção e a Denunciação da lide: breve diálogo entre o Código Civil de 2002 e o vigente Código de Processo Civil
Ágatha Gonçalves Santana - -
Inserido em 7/1/2009 (505a Edição)

 

Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: Estudo de Caso
João Paulo Dapper - Faculdades Riograndenses – FARGS
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

 

A conversão do agravo de instrumento em retido: a reforma introduzida pela Lei 11.187/05
Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 9/4/2008 (265a Edição)

 

Da Penhora on-line
Jocelia Marcimiano da Silva - -
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

 

A Questão federal controvertida como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários
Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 14/2/2008 (256a Edição)

 

Novas Linhas no processo civil em sua função social
Flavio Ribeiro da Costa - UFU - Universidade Federal de Uberlândia
Inserido em 20/8/2007 (240a Edição)

 

Aspectos gerais da relativização da coisa julgada
Violeta Paula Cirne de Gois - -
Inserido em 8/8/2007 (236a Edição)

 

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA
Thercya J. R. Barroso - UVA - Universidade Vale do Acaraú
Inserido em 7/8/2007 (236a Edição)

 

A reforma processual sob o prisma de um ´novo` preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo
Alexandre Ávalo Santana - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

 

A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar - -
Inserido em 28/5/2007 (230a Edição)

 

Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)
Gisele Leite - -
Inserido em 13/3/2007 (220a Edição)

 

Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais
Paulo Halfeld Furtado de Mendonça - -
Inserido em 5/3/2007 (219a Edição)

 

Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006
Reinaldo Alves Ferreira - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

 

O valor da causa e seus reflexos no processo civil
Vítor Chaves Siqueira - Universidade Católica de Goiás
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

 

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional
Ívano José Genuino de Morais Júnior e Viviane Soares Wanderley - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil
Rafael Rodrigo de Almeida - Furb – Universidade Regional de Blumenau
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

 

O recurso de agravo e as alterações trazidas pela Lei 11.187/05
Fabiana Falcoski Ferreira - Mackenzie
Inserido em 9/12/2006 (208a Edição)

 

Pode o juiz considerar na sentença matéria de direito ou fato não alegada pelas partes sem observar o contraditório substancial?
Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 26/11/2006 (206a Edição)

 

A limitação territorial da eficácia de decisões liminares, proferidas em ações civis públicas propostas contra a implantação de políticas públicas
Sérgio de Oliveira Netto - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

 

Dos momentos para concessão da antecipação de tutela
Leandro Antônio Pamplona - -
Inserido em 22/10/2006 (201a Edição)

 

A exibição da prova eletrônica em juízo: necessidade de alteração das regras do processo civil?
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

 

Penhora sobre faturamento na execução fiscal
Felipe Ribeiro Sudo - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

 

Algumas considerações sobre a lei nº 11.187/05 e a impossibilidade da conversão do agravo de instrumento em agravo retido, no exame dos pedidos de deferimento de tutelas de urgência
Guilherme Botelho de Oliveira - -
Inserido em 9/10/2006 (199a Edição)

 

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
Gisele Leite - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

 

Processo cautelar x antecipação de tutela
Felipe Ognibene Pisco - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

 

Fungibilidade da tutela cautelar com a tutela antecipada
Denise Schmitt Siqueira Garcia - -
Inserido em 11/9/2006 (195a Edição)

 

"Improcedência prima face" e suas hipóteses legais
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 4/9/2006 (193a Edição)

 

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

 

Breves notas ao Projeto de Lei que altera o julgamento dos agravos
Alencar Frederico - -
Inserido em 9/8/2006 (190a Edição)

 

Virtualização do processo judicial
André Luiz Junqueira - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

 

Notas as projeto de lei que poderá alterar o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

 

A súmula vinculante como fonte abstrata do Direito Processual Civil
Robson Fumagali - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

 

Da fungibilidade progressiva da tutela antecipada
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

 

Notas ao projeto de lei que institui a mediação paraprocessual na esfera civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 30/7/2006 (189a Edição)

 

Súmula vinculante
André Ricardo Dias da Silva - -
Inserido em 29/7/2006 (189a Edição)

 

Liquidação por artigos: o que é fato novo?
Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos - -
Inserido em 22/7/2006 (188a Edição)

 

O Ministério Público e a natureza jurídica de sua intervenção no processo civil
Gustavo Machado Tavares - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

 

Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

 

Coisa julgada da decisão concedida liminarmente em sede de antecipação de tutela: breves considerações sobre o Projeto de Lei n°186/2005 do Senado Federal
Williams Coelho Costa - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

Breves considerações sobre o novo regime jurídico do cumprimento da sentença
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

Intervenção de terceiros: causas ensejadoras de formação do litisconsórcio
Williams Coelho Costa - -
Inserido em 8/7/2006 (186a Edição)

 

Breves anotações sobre o princípio da razoabilidade na concessão da tutela antecipada
Beatriz Castilho Daniel - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Aspectos constitucionais da tutela antecipada
Ney Amorim Paniago - Faculdade AEMS
Inserido em 3/6/2006 (181a Edição)

 

Due Process of Law: influências anglo-saxônicas no ordenamento jurídico brasileiro
André Albuquerque - Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP
Inserido em 30/5/2006 (180a Edição)

 

O instituto da denunciação da lide
Alencar Frederico - -
Inserido em 29/5/2006 (180a Edição)

 

Alterações nos agravos: Lei nº 11.187
Fernando Montalvão - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

 

Da liminar no Mandado de Segurança
Fernando Montalvão. - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

 

Os filhos espúrios do Processo Civil
Fernando Montalvão - -
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

 

A prisão do depositário infiel, o pacto de San José da Costa Rica e outros aspectos constitucionais
Olavo D´Câmara - -
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

 

A atual concepção do agravo de instrumento
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Bem de família do fiador: penhorável ou não?
Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Apontamentos acerca dos Juizados Especiais Federais
Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

 

Brasil Telecom: Tribunal deve obedecer decisão da Turma Cível que afastou a prescrição trienal - Efeito vinculante moral
Luiz Ricardo de Azeredo Sá - -
Inserido em 16/4/2006 (174a Edição)

 

Algumas considerações sobre o recurso especial retido
Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 22/3/2006 (170a Edição)

 

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
Leandro Antônio Pamplona - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

Recursos ordinários e extraordinários: diferenças
Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

Súmula impeditiva de recurso
Mazenildo Feliciano Pereira - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

Considerações Preliminares sobre o Inquérito Civil Público
Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

 

Primeiras impressões sobre a Lei nº 11.277/06
Alencar Frederico - -
Inserido em 20/2/2006 (166a Edição)

 

Considerações sobre o Estudo do Direito
Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 19/2/2006 (166a Edição)

 

Embargos de divergência em recurso especial e as Súmulas 315 e 316 do Superior Tribunal de Justiça
Roberto da Silva Freitas - Universidade Católica de Brasília
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

 

A Lei nº 11.187, de 19.10.2005: Reforma do recurso de Agravo
Leonardo Ribeiro Pessoa - -
Inserido em 6/2/2006 (164a Edição)

 

Incompetência territorial: declaração de ofício nos Juizados Especiais Cíveis
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil
Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

Ações possessórias e os interditos possessórios
Wanildo José Nobre Franco - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

 

Uma crítica às alterações da lei nº 11.187/2005: as mudanças do regime de agravo não foram significativas nem vão servir para atenuar a morosidade da justiça
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

 

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de Precatórios
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 20/12/2005 (154a Edição)

 

Perspectivas do processo civil na atualidade
Fabiano Tacachi Matte - Feevale/RS
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação - reflexões
Fabiano Tacachi Matte - Feevale/RS
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

As tutelas urgentes enquanto garantias constitucionais
Thais Borges da Silva - Universidade Federal do Espírito Santo
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

 

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

 

Apelação recebida no efeito suspensivo: um provimento meramente declaratório
Rafaela Pinheiro Silva - Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

 

O novo sistema do agravo: críticas baseadas no cotidiano
Cláudio Sinoé Ardenguy dos Santos - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

 

Exceção de pré-executividade: uma construção doutrinária
Marcelo de Andrade Tapai - -
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

 

A inconstitucionalidade do artigo 188 do CPC
Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos - -
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

 

Anotações ao projeto de lei que altera os agravos retidos e de instrumento
Alencar Frederico - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

Da (In)constitucionalidade das provas ilícitas e das provas ilegítimas
Gabriel Diniz da Costa - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

Capítulos de sentença
Flávia Sapucahy Coppio - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

 

A impenhorabilidade do box da garagem
Alencar Frederico - -
Inserido em 2/10/2005 (146a Edição)

 

Impossibilidade de recusa pelo juiz, de ofício, da nomeação à penhora em execuções fiscais referentes a multas trabalhistas
Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Os diversos agravos em nosso Código de Processo Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Comentários ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse
Alencar Frederico - -
Inserido em 13/9/2005 (143a Edição)

 

Penhora on-line: solução ou problema?
Robson Pedron Mattos - -
Inserido em 6/9/2005 (142a Edição)

 

Os critérios orientadores do processo nos JECs e sua aplicação na prática forense cotidiana.
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 29/8/2005 (141a Edição)

 

Procuração ad judicia com poderes especiais: questões práticas
Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 25/8/2005 (140a Edição)

 

Reflexões acerca da forma de comprovação da tempestividade do Agravo de Instrumento em caso de comparecimento espontâneo do réu no processo
Gisele de Assis Campos - -
Inserido em 8/8/2005 (138a Edição)

 

Sustentanção oral posterior ao julgamento: vilipêndio manifesto à ampla defesa
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

 

Autoridade coatora e sua indicação errônea em Mandado de Segurança
Renato Soares de Melo Filho - UNESP
Inserido em 20/6/2005 (131a Edição)

 

Ato de autoridade e Mandado de Segurança em matéria administrativa
Renato Soares de Melo Filho - UNESP
Inserido em 20/6/2005 (131a Edição)

 

O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança
Renato Soares de Melo Filho - -
Inserido em 13/6/2005 (130a Edição)

 

Anotações ao Projeto de Lei 4.497/04 – que altera o Processo de Execução
Alencar Frederico - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

 

Considerações didáticas sobre os embargos infringentes
Gisele Leite - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

 

A sucumbência no Mandado de Segurança: posicionamento do STF e STJ
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

 

Mandado de Segurança contra ato judicial
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

 

Recursos no Mandado de Segurança
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

 

Sujeição Passiva do Mandado de Segurança
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 1/6/2005 (128a Edição)

 

Providência cautelar e processo de execução
Marcus Vinícius Guimarães de Souza  - -
Inserido em 24/5/2005 (127a Edição)

 

As regras processuais do Código Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 23/5/2005 (127a Edição)

 

Algumas Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo
Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - -
Inserido em 23/5/2005 (127a Edição)

 

Liquidação do dano moral
Dahyana Siman Carvalho da Costa e João Agnaldo Donizeti Gandini - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

 

As imunidades tributárias do art. 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988
André Luiz Maranhão - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

 

A aplicabilidade do prova técnica no Juizado Especial Cível
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 16/5/2005 (126a Edição)

 

A competência absoluta e o princípio da proporcionalidade
Filipe Loureiro Santos e Renato Braga Vinhas - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (RS)
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Inspeção judicial e o princípio do contraditório
Vitor Salino de Moura Eça - -
Inserido em 9/5/2005 (125a Edição)

 

Considerações sobre a defesa no processo civil brasileiro
Gisele Leite - -
Inserido em 11/4/2005 (122a Edição)

 

A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis de ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade administrativa
Frederico Munia Machado - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

Fraude à execução e a presunção de boa-fé do adquirente
Rodrigo dos Santos Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 28/2/2005 (116a Edição)

 

Penhora de dinheiro no processo civil
Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 26/2/2005 (116a Edição)

 

A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
Fausto F. de França Júnior - -
Inserido em 10/2/2005 (113a Edição)

 

O princípio da proporcionalidade e a penhora online
Adriana Regina Barcellos Pegini - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

 

Sustentação oral: Por que Quando e Como fazer?
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 23/1/2005 (111a Edição)

 

Os limites impostos pelo princípio da proporcionalidade e a possibilidade de penhora de faturamento de empresa na execução fiscal
Adriana Regina Barcellos Pegini - -
Inserido em 17/1/2005 (110a Edição)

 

O retrocesso da Súmula Vinculante
Getúlio Silva Ferreira de Faria - -
Inserido em 5/1/2005 (109a Edição)

 

A tutela antecipatória e a Lei 9.099/95 face ao princípio da celeridade
Guilherme Arruda de Oliveira e Wanessa Marques - UniEvangélica e UniCeub
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

Da incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para julgar feitos referentes à cobrança de assinatura mensal em telefonia fixa
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

Lei 10.931, de 02.08.2004 - breves comentários às alterações no procedimento da ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária (Dec. Lei 911/69)
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 13/12/2004 (106a Edição)

 

Exceção de Pré-Executividade
Sabrina de Oliveira e Denise de Aquino Costa - -
Inserido em 16/11/2004 (102a Edição)

 

A possibilidade da citação por hora certa nos juizados especiais cíveis
Paulo Aurélio Perez Minikowski - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

 

O célere aumento das ações por dano moral
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

 

As recentes alterações do Dec. Lei 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia - Lei 10.931/04
João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

As recentes alterações do Dec-Lei 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia - Lei 10.931/04
João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves - -
Inserido em 19/10/2004 (98a Edição)

 

Da prova no procedimento ordinário: em cima do CPC
Wanildo José Nobre Franco - FIC - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 13/10/2004 (97a Edição)

 

As formas de cumprimento da prisão alimentar
Guilherme Arruda de Oliveira e Thais Arruda de Alarcão - UniEvangélica, Anápolis
Inserido em 17/9/2004 (93a Edição)

 

Natureza Jurídica da prisão civil alimentar
Guilherme Arruda de Oliveira - UniEvangélica (Anápolis-GO)
Inserido em 15/9/2004 (93a Edição)

 

A demora na prestação jurisdicional e a responsabilidade do Estado
Guilherme Arruda de Oliveira e Minervino Francisco de Oliveira - UniEvangélica
Inserido em 30/8/2004 (92a Edição)

 

A motivação do ato decisório na prisão civil do devedor de alimentos
Guilherme Arruda de Oliveira - UniEvangélica
Inserido em 30/8/2004 (92a Edição)

 

Requisição de informações patrimoniais do devedor: iniciativa do Juiz no processo de execução
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 4/7/2004 (84a Edição)

 

Falsidade/nulidade do título na Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (Dec. 911/69)
Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 20/6/2004 (82a Edição)

 

A fixação de prazo para recurso pelo litisconsorte
Evelise Paffetti - -
Inserido em 30/5/2004 (79a Edição)

 

Súmula Vinculante - Seus defensores e seus opositores
Luiz Fernando Moreira - UNIFEOB
Inserido em 27/4/2004 (74a Edição)

 

A competência dos Juizados Cíveis sem exageros
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

 

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 10/2/2004 (64a Edição)

 

Mandado de segurança
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

 

Acabaram com os Juizados Especiais Cíveis
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

O Instituto do "contempt of court" e seus reflexos no Direito brasileiro
André Dias Irigon, Henrique Gouveia de Melo Goulart e Vinícius Marçal Vieira - Universidade Federal de Goiás
Inserido em 15/9/2003 (44a Edição)

 

O recurso de Agravo de Instrumento pendente de julgamento
Frederico do Valle Abreu - -
Inserido em 15/9/2003 (44a Edição)

 

Mecanismos de efetivação dos comandos jurisdicionais em Mandado de Segurança
Ricardo Augusto Salge - -
Inserido em 30/5/2003 (19a Edição)

 

O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade
João Agnaldo Donizeti Gandini e Luciana Rastelli Rangel - -
Inserido em 13/11/2002 (4a Edição)

 

Honorários na execução de sentença
Francisco Carlos Jorge - -
Inserido em 12/8/2001 (1a Edição)

 

O princípio do contraditório no processo de execução fundado em título executivo extrajudicial e cabimento da ação anulatória incidental
Alexandre Forte - Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC
Inserido em 10/3/2001 (1a Edição)

 

Da inaplicabilidade do parágrafo único do art. 100 do CPC às companhias seguradoras
Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira - -
Inserido em 10/5/1999 (1a Edição)

 

Breves Notas sobre Provimentos Antecipatórios, Cautelares e Liminares
Adroaldo Furtado Fabrício - -
Inserido em 1/4/1999 (1a Edição)

 

Antecipação da tutela na sentença e adequação processual
Paulo Afonso Brum Vaz - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

 

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