PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1417                                        Brasil, Uberaba/MG, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Processual Civil

 

 

Ônus e inversão do ônus da prova no Processo Civil
Autor: Carlos Janilson Rego de Freitas - -
Inserido em 25/9/2016 (1380a Edição)

Alguns Apontamentos Acerca do Efeito Translativo dos Recursos
Autor: Rodrigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

Análise histórica da autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o novo CPC
Autor: Alberto Luiz Linhares Cunha Avelino - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

Embargos de Declaração: suspensão ou interrupção
Autor: Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

Fazenda Pública Em Juízo: Da Suspensão Da Liminar, Da Segurança E Da Tutela Antecipada
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

A remessa necessária no novo Código de Processo Civil
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

Da Extinção Das Condições Da Ação
Autor: Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

A Solução Consensual de Conflitos no Novo Código de Processo Civil
Autor: Cintia Franco - -
Inserido em 26/3/2015 (1243a Edição)

A Súmula 517 do STJ e a intimação no cumprimento de sentença
Autor: Ana Cristina Baruffi e Leonardo Beduschi - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

A Extinção Do Processo Cautelar No Projeto Do Novo Código De Processo Civil
Autor: Debora Michelle Sousa Ferreira e Izilena Simões Gonçalves - Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA
Inserido em 10/3/2015 (1239a Edição)

RENAJUD: Procedimento, Surgimento e Vantagens do Sistema de Restrição Judicial de Veículos de Via Terrestre
Autor: Edneia Freitas Gomes Bisinotto - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

PENHORA ONLINE: Surgimento, Evolução e Constitucionalidade
Autor: Edneia Freitas Gomes Bisinotto - -
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

O Projeto de Código de Processo Civil e os princípios jurídicos
Autor: Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

Neoinstitucionalismo e instrumentalismo. Como um pretende superar o outro
Autor: Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

Processo e procedimento. Existe sentido nessa distinção?
Autor: Igor Costa de Miranda - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

Juizado Especial Cível: Uma Abordagem Crítica Acerca De Seus Princípios E Sua Efetividade Como Meio Alternativo De Resolução De Conflitos
Autor: Simone Soares Chagas; Tauã Lima Verdan Rangel. - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

Breve Painel Das Nulidades Em Sede De Processo Penal: Uma Abordagem Das Nulidades No Procedimento Do Tribunal Do Júri À Luz Das Hipóteses Consagradas No Inciso III Do Artigo 564 Do Código De Processo
Autor: Bianca de Figueiredo Fahan Audi Costa; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitario São Camilo
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

O Instituto Jurídico Da Demanda
Autor: Clayton Moreira de Castro - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

Ação Rescisória E Litisconsórcio No Processo Originário Da Decisão Rescindenda
Autor: Vinicius Campos Silva - -
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

Juizado Especial Como Instrumento De Promoção Ao Acesso À Justiça A População Hipossuficiente
Autor: Natália da Silva - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

Tutela Antecipada Na Sentença
Autor: Fernando Portela Oliveira - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

Uma Breve Análise Do Projeto Do Novo CPC Com Enfoque Nos Honorários Sucumbenciais
Autor: Mariana Katsue Sakai - -
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

Da manutenção dos embargos infringentes
Autor: Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

O reconhecimento de ofício da prescrição
Autor: Fernanda de Figueiredo Norte - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

A Sentença Parcial de Mérito e suas repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor: Carine Brum da Costa Moreira; Henrique Giusti Moreira; Ana Luiza de Lemos Nobre; Taiane da Cruz Rolim - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações
Autor: Geandré Gomides - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

A Utilização Do Seguro Garantia Nas Execuções Fiscais
Autor: Luisa Cristina Miranda Carneiro - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

O efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata
Autor: Wellington da Silva de Paula - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

O Princípio Do Devido Processo Legal
Autor: Letícia Pinheiro da Silva; Ludymilla Christine de Oliveira Paineiras; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

O Princípio Do Devido Processo Legal
Autor: Letícia Pinheiro da Silva; Ludymilla Christine de Oliveira Paineiras; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

Execução De Prestação Alimentícia
Autor: Paulo Sergio da Silva Prucoli; Romildo Machado de Oliveira; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

A coisa julgada progressiva e o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória
Autor: Vinicius Magno Duarte Rodrigues - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

Coisa Julgada Inconstitucional
Autor: Breno Felipe Rocha Freire - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

Breves Anotações Sobre Exceção De Pré–Executividade
Autor: Wilcinete Dias Soares - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

Linhas Inaugurais ao Princípio da Confidencialidade da Conciliação: Tracejo Conceitual do Tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

EMBARGOS INFRINGENTES
Autor: Eliezer Demarce Júnior; Júlia Carla Aquino de Sá; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

O Princípio Constitucional da Pacificação pela Conciliação: Breves Apontamentos à Mens Legis da Lei Nº. 9.099/1995
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

O contraditório como garantia constitucional e o princípio da oralidade
Autor: Tatiana Mareto Silva - -
Inserido em 9/6/2014 (1170a Edição)

Embargos De Terceiro E De Execução: Um Estudo Acadêmico Dos Institutos Do Direito Processual Civil Brasileiro
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

Jurisdição Voluntária: Aspectos Doutrinários A Partir Do Código De Processo Civil
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

Exceção De Pré-Executividade: Uma Leitura Doutrinária E Jurisprudencial
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

Legitimidade Das Gravações Midiáticas No Processo Civil: Uma Reflexão À Luz Da Teoria Da Árvore Dos Frutos Envenenados
Autor: Patrícia Portela Machado e Felipe Babiski Braga - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

Súmula vinculante instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais
Autor: Neusa Maria da Silva dos Santos - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

As Condições da Ação e o Processo Civil Moderno
Autor: Rodorigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

A competência territorial em caso de litisconsórcio passivo
Autor: Edgar Köhn - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

Inventário: Análise Processual do Tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

Dos prazos especiais da Fazenda Pública e o princípio da isonomia
Autor: Diego Pereira - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

A abolição dos embargos infringentes e as nuanças do novo Processo Civil Brasileiro
Autor: Bárbara Dantas Neri e Romana Leão Azevedo Catão - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

A Fazenda Pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?
Autor: Diego Pereira - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

Artigo 63 do CPC um caso de nomeação à autoria ou de chamamento ao processo¹
Autor: Ranieri de Andrade Lima Santos - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

O magistrado diante da ordem pública
Autor: Maurício Peluso Caminata - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Inserido em 6/3/2014 (1147a Edição)

Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo Civil: Anotações Introdutórias
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

A Prescrição das pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

Provas no Processo Arbitral
Autor: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

O Ônus da Prova no Direito Processual Brasileiro
Autor: Marcela Moura França - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

A inviabilidade da execução de portarias de concessão de anistia política
Autor: Rachel Zolet - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

Da natureza jurídica dos embargos à ação monitória. Consequencias da oposição de embargos pelo corréu
Autor: Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

Tutela cautelar e tutela antecipada sob a ótica prática
Autor: Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 11/12/2013 (1125a Edição)

Tutela cautelar e tutela antecipada sob a ótica prática
Autor: Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 11/12/2013 (1125a Edição)

Comentários à Ação Cautelar de Caução: Singelo Painel sobre o Tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/12/2013 (1123a Edição)

O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80 foi recepcionado pela Constituição de 1988? O (in)correto posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa - -
Inserido em 2/12/2013 (1123a Edição)

Os princípios processuais e a utilização de prova emprestada
Autor: Anina Di Fernando Santana - -
Inserido em 16/11/2013 (1119a Edição)

O fenômeno da intervenção de terceiros nas relações de consumo, sua amplitude e aplicação prática
Autor: Danilo Augusto e Araujo Franca - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

Execução por quantia certa
Autor: Giselen Gabrielly Nascimento Leda - Universidade Estadual do Maranhão
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

A aplicabilidade das astreintes em face da fazenda pública
Autor: Wilcinete Dias Soares e Marcello Espinosa - -
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

A produção de provas pelo juiz
Autor: Samir Vaz Vieira Rocha - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

Apontamentos básicos sobre o reexame necessário
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/10/2013 (1115a Edição)

Apontamentos básicos sobre o reexame necessário
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 31/10/2013 (1115a Edição)

A Insolvência Civil
Autor: Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 28/10/2013 (1114a Edição)

Duração razoável do processo e influências no aspecto econômico
Autor: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Carlos Henrique Ramos de Souza - Universidade Norte do Paraná
Inserido em 18/10/2013 (1112a Edição)

Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (RE)
Autor: Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

A sistemática da conversão dos agravos determinada por decisão monocrática do relator
Autor: Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

A "justiça" gratuita no Brasil
Autor: Atahualpa Fernandez e Athus Fernandez - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

A nova liquidação de sentença de acordo com a lei 11.232/2005
Autor: Matheus Rissatto Rivoiro - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

Algumas questões a respeito da assistência enquanto espécie de intervenção de terceiros
Autor: Gustavo D Assunção Costa - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

Breves apontamentos sobre a intervenção anômala da Fazenda Pública
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

Reclamação constitucional - breves linhas
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

A teoria da encampação no mandado de segurança
Autor: Sadraque Oliveira Rios - -
Inserido em 4/10/2013 (1108a Edição)

A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública
Autor: Letícia Fernandes Silva Freitas - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

A recente evolução da ação civil pública: usos e abusos pelo MP e análise de sua patologia
Autor: Leticia Fernandes Silva Freitas - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

Princípio do Devido Processo Legal
Autor: Viviane Andrade dos Passos - -
Inserido em 24/2/2013 (1053a Edição)

Tutela de urgência no recurso de apelação
Autor: Kátia da Silva - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito
Autor: Paulo Antonio dos Santos - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro
Autor: Elizangela Antes - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

O desvio de finalidade da Justiça Gratuita: um critério caracterizador do uso abusivo
Autor: Márcio Pirôpo Galvão - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

A análise da constitucionalidade do Enunciado 13.18 das Turmas Recursais do Paraná
Autor: Naiara Andressa Utzig - -
Inserido em 22/10/2012 (1022a Edição)

Considerações sobre os Embargos Infringentes
Autor: Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 8/10/2012 (1018a Edição)

Os instrumentos da intervenção no processo civil
Autor: Isac Alves Pacheco Junior - -
Inserido em 4/9/2012 (1010a Edição)

Repensando os capítulos de sentença e efeito devolutivo dos recursos cíveis no Brasil
Autor: Daniel Ferreira de Lira e Jéssica Stefanny Arruda - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

A tutela jurisdicional das obrigações de fazer
Autor: Marcela Pricoli. - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

As medidas cautelares de exibição de documentos e sua utilização no meio eletrônico
Autor: Bruno Molina Meles - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

A Função Social do Contrato e a Autonomia da Vontade
Autor: Aléssia M. Borges Peixoto - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

Coisa julgada absoluta?
Autor: Carlos Henrique Camargo Pereira e Bruno Ponich Ruzon - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares
Autor: José Menah Lourenço - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

Impugnação ao benefício da justiça gratuita
Autor: Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

Conflito de competência entre câmaras arbitrais: comentários ao acórdão "CC 113.260/SP" do stj
Autor: Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 16/1/2012 (952a Edição)

Paradoxos da lógica formal e a aplicação da norma infraconstitucional em repercussão geral e causas repetitivas
Autor: Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

O recurso especial e o recurso extraordináriocíveis a luz da jurisprudencia
Autor: Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 3/10/2011 (752a Edição)

Dos recursos extraordinário e especial
Autor: Vanessa Roda Pavani Mello - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

O Prequestionamento
Autor: Vanessa Roda Pavani Mello - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

O Novo CPC e o dilema do direito a razoável duracão do processo
Autor: Larissa Lopes Matos - -
Inserido em 1/4/2011 (752a Edição)

Penhora on-line e o sistema do "bacen-jud"
Autor: Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

Tutela inibitoria
Autor: Mary Cristiane Soares Neto Ramos - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
Autor: Anna Paula Cavalcante G Figueiredo - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

A Prisão civil como técnica coercitiva
Autor: Rafael Machado de Souza - -
Inserido em 24/2/2011 (752a Edição)

O processo como relação jurídica
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

Principio da isonomia no direito processual civil brasileiro.
Autor: Rodrigo Aiache Cordeiro - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

A Tutela antecipada: Uma análise doutrinária do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Fábio Bittencourt Garcia - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (Artigo 273, § 6º, CPC)
Autor: Felipe Vicente Nogueira. - -
Inserido em 28/12/2010 (752a Edição)

Tutela antecipada: Uma análise doutrinária acerca do instituto
Autor: Fábio Bittencourt Garcia - -
Inserido em 28/12/2010 (752a Edição)

Astreintes - momento de sua exigibilidade e independência do resultado final do processo
Autor: Francisco Modesto dos Passos Neto - -
Inserido em 23/12/2010 (752a Edição)

Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475 J do CPC
Autor: Roberta Scalzilli - -
Inserido em 20/12/2010 (752a Edição)

O cumprimento da sentença e o poder do juiz de primeiro grau.
Autor: Katia Daniela de Araújo - -
Inserido em 18/12/2010 (752a Edição)

O processo como relação jurídica
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 17/12/2010 (752a Edição)

Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição
Autor: Tatiana Konrath Wolff - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

Séria Recurso Especial: aspectos teóricos e práticos. Introdução ao Recurso Especial.
Autor: Roberto da Silva Freitas. - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

Relativização da Coisa Julgada
Autor: Carolina Guerra de Almeida - -
Inserido em 14/12/2010 (752a Edição)

Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira.
Autor: Flávio de Paula Campolina - -
Inserido em 13/12/2010 (752a Edição)

ABC do projeto do novo CPC
Autor: Hélio Apoliano Cardoso, Paulo Régis Cardoso Júnior, Sandra Maria Porto - -
Inserido em 13/12/2010 (752a Edição)

Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário
Autor: André Luiz Galindo de Carvalho - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Fernando Capez - -
Inserido em 28/2/2009 (508a Edição)

Da Penhora on-line
Autor: Jocelia Marcimiano da Silva - -
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

A conversão do agravo de instrumento em retido: a reforma introduzida pela Lei 11.187/05
Autor: Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 9/4/2008 (265a Edição)

Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: Estudo de Caso
Autor: João Paulo Dapper - Faculdades Riograndenses – FARGS
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

A Questão federal controvertida como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários
Autor: Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 14/2/2008 (256a Edição)

Novas Linhas no processo civil em sua função social
Autor: Flavio Ribeiro da Costa - UFU - Universidade Federal de Uberlândia
Inserido em 20/8/2007 (240a Edição)

Aspectos gerais da relativização da coisa julgada
Autor: Violeta Paula Cirne de Gois - -
Inserido em 8/8/2007 (236a Edição)

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA
Autor: Thercya J. R. Barroso - UVA - Universidade Vale do Acaraú
Inserido em 7/8/2007 (236a Edição)

A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado
Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar - -
Inserido em 28/5/2007 (230a Edição)

Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 13/3/2007 (220a Edição)

Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais
Autor: Paulo Halfeld Furtado de Mendonça - -
Inserido em 5/3/2007 (219a Edição)

Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006
Autor: Reinaldo Alves Ferreira - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

O valor da causa e seus reflexos no processo civil
Autor: Vítor Chaves Siqueira - Universidade Católica de Goiás
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional
Autor: Ívano José Genuino de Morais Júnior e Viviane Soares Wanderley - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil
Autor: Rafael Rodrigo de Almeida - Furb – Universidade Regional de Blumenau
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

O recurso de agravo e as alterações trazidas pela Lei 11.187/05
Autor: Fabiana Falcoski Ferreira - Mackenzie
Inserido em 9/12/2006 (208a Edição)

Dos momentos para concessão da antecipação de tutela
Autor: Leandro Antônio Pamplona - -
Inserido em 22/10/2006 (201a Edição)

A exibição da prova eletrônica em juízo: necessidade de alteração das regras do processo civil?
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

Penhora sobre faturamento na execução fiscal
Autor: Felipe Ribeiro Sudo - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

Processo cautelar x antecipação de tutela
Autor: Felipe Ognibene Pisco - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

Fungibilidade da tutela cautelar com a tutela antecipada
Autor: Denise Schmitt Siqueira Garcia - -
Inserido em 11/9/2006 (195a Edição)

"Improcedência prima face" e suas hipóteses legais
Autor: Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 4/9/2006 (193a Edição)

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Autor: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

Breves notas ao Projeto de Lei que altera o julgamento dos agravos
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 9/8/2006 (190a Edição)

Virtualização do processo judicial
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

A súmula vinculante como fonte abstrata do Direito Processual Civil
Autor: Robson Fumagali - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

Da fungibilidade progressiva da tutela antecipada
Autor: Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

Notas ao projeto de lei que institui a mediação paraprocessual na esfera civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 30/7/2006 (189a Edição)

Súmula vinculante
Autor: André Ricardo Dias da Silva - -
Inserido em 29/7/2006 (189a Edição)

Liquidação por artigos: o que é fato novo?
Autor: Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos - -
Inserido em 22/7/2006 (188a Edição)

O Ministério Público e a natureza jurídica de sua intervenção no processo civil
Autor: Gustavo Machado Tavares - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Autor: Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

Breves considerações sobre o novo regime jurídico do cumprimento da sentença
Autor: Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

Intervenção de terceiros: causas ensejadoras de formação do litisconsórcio
Autor: Williams Coelho Costa - -
Inserido em 8/7/2006 (186a Edição)

Breves anotações sobre o princípio da razoabilidade na concessão da tutela antecipada
Autor: Beatriz Castilho Daniel - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

Aspectos constitucionais da tutela antecipada
Autor: Ney Amorim Paniago - Faculdade AEMS
Inserido em 3/6/2006 (181a Edição)

Due Process of Law: influências anglo-saxônicas no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: André Albuquerque - Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP
Inserido em 30/5/2006 (180a Edição)

O instituto da denunciação da lide
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 29/5/2006 (180a Edição)

Da liminar no Mandado de Segurança
Autor: Fernando Montalvão. - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

Alterações nos agravos: Lei nº 11.187
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

Os filhos espúrios do Processo Civil
Autor: Fernando Montalvão - -
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

A atual concepção do agravo de instrumento
Autor: Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

Bem de família do fiador: penhorável ou não?
Autor: Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

Apontamentos acerca dos Juizados Especiais Federais
Autor: Francisco José de Andrade Pereira - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

Algumas considerações sobre o recurso especial retido
Autor: Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 22/3/2006 (170a Edição)

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
Autor: Leandro Antônio Pamplona - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

Recursos ordinários e extraordinários: diferenças
Autor: Roberto da Silva Freitas - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

Súmula impeditiva de recurso
Autor: Mazenildo Feliciano Pereira - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

Considerações Preliminares sobre o Inquérito Civil Público
Autor: Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

Primeiras impressões sobre a Lei nº 11.277/06
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 20/2/2006 (166a Edição)

Considerações sobre o Estudo do Direito
Autor: Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 19/2/2006 (166a Edição)

Embargos de divergência em recurso especial e as Súmulas 315 e 316 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Roberto da Silva Freitas - Universidade Católica de Brasília
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

A Lei nº 11.187, de 19.10.2005: Reforma do recurso de Agravo
Autor: Leonardo Ribeiro Pessoa - -
Inserido em 6/2/2006 (164a Edição)

Incompetência territorial: declaração de ofício nos Juizados Especiais Cíveis
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil
Autor: Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

Ações possessórias e os interditos possessórios
Autor: Wanildo José Nobre Franco - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de Precatórios
Autor: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 20/12/2005 (154a Edição)

Perspectivas do processo civil na atualidade
Autor: Fabiano Tacachi Matte - Feevale/RS
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação - reflexões
Autor: Fabiano Tacachi Matte - Feevale/RS
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

As tutelas urgentes enquanto garantias constitucionais
Autor: Thais Borges da Silva - Universidade Federal do Espírito Santo
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Autor: Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

O novo sistema do agravo: críticas baseadas no cotidiano
Autor: Cláudio Sinoé Ardenguy dos Santos - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

Apelação recebida no efeito suspensivo: um provimento meramente declaratório
Autor: Rafaela Pinheiro Silva - Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

Exceção de pré-executividade: uma construção doutrinária
Autor: Marcelo de Andrade Tapai - -
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

A inconstitucionalidade do artigo 188 do CPC
Autor: Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos - -
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

Anotações ao projeto de lei que altera os agravos retidos e de instrumento
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

Da (In)constitucionalidade das provas ilícitas e das provas ilegítimas
Autor: Gabriel Diniz da Costa - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

Capítulos de sentença
Autor: Flávia Sapucahy Coppio - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

A impenhorabilidade do box da garagem
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 2/10/2005 (146a Edição)

Os diversos agravos em nosso Código de Processo Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

Comentários ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 13/9/2005 (143a Edição)

Penhora on-line: solução ou problema?
Autor: Robson Pedron Mattos - -
Inserido em 6/9/2005 (142a Edição)

Os critérios orientadores do processo nos JECs e sua aplicação na prática forense cotidiana.
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 29/8/2005 (141a Edição)

Procuração ad judicia com poderes especiais: questões práticas
Autor: Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 25/8/2005 (140a Edição)

Sustentanção oral posterior ao julgamento: vilipêndio manifesto à ampla defesa
Autor: Asdrubal Júnior - -
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

Ato de autoridade e Mandado de Segurança em matéria administrativa
Autor: Renato Soares de Melo Filho - UNESP
Inserido em 20/6/2005 (131a Edição)

Autoridade coatora e sua indicação errônea em Mandado de Segurança
Autor: Renato Soares de Melo Filho - UNESP
Inserido em 20/6/2005 (131a Edição)

O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança
Autor: Renato Soares de Melo Filho - -
Inserido em 13/6/2005 (130a Edição)

Anotações ao Projeto de Lei 4.497/04 – que altera o Processo de Execução
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

Considerações didáticas sobre os embargos infringentes
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

Recursos no Mandado de Segurança
Autor: Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

Mandado de Segurança contra ato judicial
Autor: Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

A sucumbência no Mandado de Segurança: posicionamento do STF e STJ
Autor: Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

Sujeição Passiva do Mandado de Segurança
Autor: Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 1/6/2005 (128a Edição)

Providência cautelar e processo de execução
Autor: Marcus Vinícius Guimarães de Souza  - -
Inserido em 24/5/2005 (127a Edição)

As regras processuais do Código Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 23/5/2005 (127a Edição)

Algumas Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - -
Inserido em 23/5/2005 (127a Edição)

Liquidação do dano moral
Autor: Dahyana Siman Carvalho da Costa e João Agnaldo Donizeti Gandini - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

As imunidades tributárias do art. 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988
Autor: André Luiz Maranhão - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

A aplicabilidade do prova técnica no Juizado Especial Cível
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 16/5/2005 (126a Edição)

A competência absoluta e o princípio da proporcionalidade
Autor: Filipe Loureiro Santos e Renato Braga Vinhas - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (RS)
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

Inspeção judicial e o princípio do contraditório
Autor: Vitor Salino de Moura Eça - -
Inserido em 9/5/2005 (125a Edição)

Considerações sobre a defesa no processo civil brasileiro
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 11/4/2005 (122a Edição)

A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor
Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

Fraude à execução e a presunção de boa-fé do adquirente
Autor: Rodrigo dos Santos Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 28/2/2005 (116a Edição)

Penhora de dinheiro no processo civil
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 26/2/2005 (116a Edição)

A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
Autor: Fausto F. de França Júnior - -
Inserido em 10/2/2005 (113a Edição)

O princípio da proporcionalidade e a penhora online
Autor: Adriana Regina Barcellos Pegini - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

Sustentação oral: Por que Quando e Como fazer?
Autor: Asdrubal Júnior - -
Inserido em 23/1/2005 (111a Edição)

O retrocesso da Súmula Vinculante
Autor: Getúlio Silva Ferreira de Faria - -
Inserido em 5/1/2005 (109a Edição)

A tutela antecipatória e a Lei 9.099/95 face ao princípio da celeridade
Autor: Guilherme Arruda de Oliveira e Wanessa Marques - UniEvangélica e UniCeub
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

Exceção de Pré-Executividade
Autor: Sabrina de Oliveira e Denise de Aquino Costa - -
Inserido em 16/11/2004 (102a Edição)

A possibilidade da citação por hora certa nos juizados especiais cíveis
Autor: Paulo Aurélio Perez Minikowski - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

O célere aumento das ações por dano moral
Autor: Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

As recentes alterações do Dec. Lei 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia - Lei 10.931/04
Autor: João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

As recentes alterações do Dec-Lei 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia - Lei 10.931/04
Autor: João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves - -
Inserido em 19/10/2004 (98a Edição)

Da prova no procedimento ordinário: em cima do CPC
Autor: Wanildo José Nobre Franco - FIC - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 13/10/2004 (97a Edição)

As formas de cumprimento da prisão alimentar
Autor: Guilherme Arruda de Oliveira e Thais Arruda de Alarcão - UniEvangélica, Anápolis
Inserido em 17/9/2004 (93a Edição)

Natureza Jurídica da prisão civil alimentar
Autor: Guilherme Arruda de Oliveira - UniEvangélica (Anápolis-GO)
Inserido em 15/9/2004 (93a Edição)

A motivação do ato decisório na prisão civil do devedor de alimentos
Autor: Guilherme Arruda de Oliveira - UniEvangélica
Inserido em 30/8/2004 (92a Edição)

A demora na prestação jurisdicional e a responsabilidade do Estado
Autor: Guilherme Arruda de Oliveira e Minervino Francisco de Oliveira - UniEvangélica
Inserido em 30/8/2004 (92a Edição)

Requisição de informações patrimoniais do devedor: iniciativa do Juiz no processo de execução
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 4/7/2004 (84a Edição)

Falsidade/nulidade do título na Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (Dec. 911/69)
Autor: Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 20/6/2004 (82a Edição)

A fixação de prazo para recurso pelo litisconsorte
Autor: Evelise Paffetti - -
Inserido em 30/5/2004 (79a Edição)

Súmula Vinculante - Seus defensores e seus opositores
Autor: Luiz Fernando Moreira - UNIFEOB
Inserido em 27/4/2004 (74a Edição)

A competência dos Juizados Cíveis sem exageros
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação
Autor: Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 10/2/2004 (64a Edição)

Mandado de segurança
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

Acabaram com os Juizados Especiais Cíveis
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

O Instituto do "contempt of court" e seus reflexos no Direito brasileiro
Autor: André Dias Irigon, Henrique Gouveia de Melo Goulart e Vinícius Marçal Vieira - Universidade Federal de Goiás
Inserido em 15/9/2003 (44a Edição)

O recurso de Agravo de Instrumento pendente de julgamento
Autor: Frederico do Valle Abreu - -
Inserido em 15/9/2003 (44a Edição)

Mecanismos de efetivação dos comandos jurisdicionais em Mandado de Segurança
Autor: Ricardo Augusto Salge - -
Inserido em 30/5/2003 (19a Edição)

O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade
Autor: João Agnaldo Donizeti Gandini e Luciana Rastelli Rangel - -
Inserido em 13/11/2002 (4a Edição)

Honorários na execução de sentença
Autor: Francisco Carlos Jorge - -
Inserido em 12/8/2001 (1a Edição)

O princípio do contraditório no processo de execução fundado em título executivo extrajudicial e cabimento da ação anulatória incidental
Autor: Alexandre Forte - Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC
Inserido em 10/3/2001 (1a Edição)

Da inaplicabilidade do parágrafo único do art. 100 do CPC às companhias seguradoras
Autor: Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira - -
Inserido em 10/5/1999 (1a Edição)

Breves Notas sobre Provimentos Antecipatórios, Cautelares e Liminares
Autor: Adroaldo Furtado Fabrício - -
Inserido em 1/4/1999 (1a Edição)

Antecipação da tutela na sentença e adequação processual
Autor: Paulo Afonso Brum Vaz - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

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