Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

 

Artigos doutrinários: Direito Agrário

Desenvolvimento Econômico e Agravamento da Injustiça Ambiental: Contornos ao Racismo Ambiental no Brasil
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

Uma Análise acerca do Instituto da Desapropriação Rural: Ponderações sobre a Temática
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Uma Análise acerca do Instituto da Desapropriação Rural: Ponderações sobre a Temática
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

Princípios e o Direito Contratual Agrário
Aurélio Marcos Silveira de Freitas - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Apontamentos à Destinação Urbanística do Solo: Breve Painel ao Direito de Construir
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

A Responsabilidade Civil das Cooperativas Agrícolas de Armazenagem e da Agroindústria
Monique Rabello - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

Usucapião de Terras Devolutas
Vitor Rebuzzi dos Santos - -
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Latifúndio no Brasil
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

O estatuto da terra não garante o direito de preferência na compra do imóvel objeto da parceria agrícola
Cleiton Soares de Souza - -
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

 

Primeiro aniversário do novo código florestal: entendimento do TJ-SP sobre a aplicação da nova legislação nas ações civis públicas ajuizadas na vigência do código revogado
Cleiton Soares de Souza - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

 

O novo momento do agronegócio e o direito de preferência na renovação dos contratos agrários
Cleiton Soares de Souza - -
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

 

Desapropriação para fins de Reforma Agrária
Nilo Carlos Bandeira Nicácio Honda - -
Inserido em 12/11/2012 (1027a Edição)

 

Concepções principiológicas do Direito agrário
Aurélio Marcos Silveira de Freitas - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

 

O produtor familiar rural e a auto falência
Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

 

O produtor familiar rural e a cooperativa: Uma boa saída !
Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

 

Direito Agrário sem complicações
Thiago Paixão da Silva - -
Inserido em 23/2/2011 (752a Edição)

 

O trabalhador canavieiro e suas relacoes de trabalho.
Adriana Lourenço Camargo - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

 

Função social da propriedade rural x política agrícola
Gileno Calheira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 28/1/2007 (214a Edição)

 

O Movimento dos Sem Tolerância
Marcelo Harger - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Direito Agrário e sua relação com outros ramos do Direito
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

 

Contratos agrários de arrendamento e parceria
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

 

Soja transgênica no Brasil: anotações sobre a legislação de plantio, comercialização e direitos da propriedade intelectual
João Carlos Lopes Scalzilli, João Pedro de Souza Scalzilli e Lucas Martins Dias - -
Inserido em 26/9/2005 (145a Edição)

 

O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula e a justiça social no campo
Karolina dos Anjos Fontes - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Acesso à terra e políticas governamentais
Mario Antonio Lobato de Paiva - -
Inserido em 19/7/2000 (1a Edição)

 

____________________________
Outras áreas

Faça parte do Boletim Jurídico

Envie sua colaboração

Clique aqui e saiba como publicar seu artigo no Boletim Jurídico.