O Contrato de Seguro e Sua Regulamentação
Autor: Amado José Ferreira Filho, Lanicássia Bastos e Lutiane Margarida Ferreira e Silva - Faculdade Montes Belos
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)

Concurso Público x Concurso Interno
Autor: Maurício Dias Sobreira Bezerra - -
Inserido em 25/3/2008 (262a Edição)

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina
Autor: Bruno Soares de Souza - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

O Direito Penal mínimo e sua aplicação no atual Estado Brasileiro
Autor: André Abreu de Oliveira - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

Assédio moral no trabalho
Autor: Luiz Cláudio Lemos - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

O Princípio da Transparência nas relações de consumo
Autor: Ana Paula Nickel Thomazini - -
Inserido em 3/6/2006 (181a Edição)

Poder de polícia
Autor: Arion Alvaro Pataki - Faculdade de Direito de Curitiba.
Inserido em 20/5/2006 (179a Edição)

Atos processuais do juiz trabalhista
Autor: Nilda Ribeiro Mamede - Universidade Cândido Mendes
Inserido em 1/5/2006 (176a Edição)

Ensino a distância: vilão do velho e bom ensino tradicional
Autor: Marcos Souza - Universidade Federal do Tocantins
Inserido em 15/1/2006 (161a Edição)

Culpa sem crime
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 19/12/2005 (157a Edição)

A humanidade e o direito
Autor: Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 12/11/2005 (152a Edição)

Ofendículos, relação correta ou apropriada?
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - FABAC - Faculdade Baiana de Ciências
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

Empresas e os detectores de mentira
Autor: Décio Guimarães Júnior - Centro Universitário Newton Paiva
Inserido em 6/11/2005 (151a Edição)

Ética profissional e litigância de má fé
Autor: Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

Mulher: da opressão ao destaque profissional
Autor: Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

A exclusão do sócio na sociedade contratual
Autor: Paulo de Almeida Ferreira - Universidade Santa Cecília (Unisanta)
Inserido em 15/10/2005 (148a Edição)

Interceptações telefônicas
Autor: Antonia Katiúscia Nogueira Lima - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

A Dificuldade do Direito Penal Subjetivo
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - FABAC (Faculdade Baiana de Ciências)
Inserido em 17/9/2005 (144a Edição)

Cobrança Abusiva de Multas pelas Casas Noturnas
Autor: Isaias Blos - Centro Universitário Feevale
Inserido em 8/9/2005 (142a Edição)

É verdade que achado não é roubado?
Autor: Renato Braga Bicalho - PUCMINAS - Unidade Betim
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Exame de ordem: revogado ou inconstitucional
Autor: Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 4/9/2005 (142a Edição)

Presos Acorrentados
Autor: Ivan Pareta Júnior - PUCRS
Inserido em 10/8/2005 (138a Edição)

Direitos Fundamentais na vida Social
Autor: Raphael Nogueira Bezerra de Menezes - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 11/7/2005 (134a Edição)

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc XIX aos dias atuais
Autor: Gisele Coutinho Rodrigues - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 16/6/2005 (130a Edição)

Defesa prévia: breves considerações
Autor: Thiago Xavier Bento - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Inserido em 13/6/2005 (130a Edição)

Juizados Especiais
Autor: Rafael Silveira Salomão - Faculdades Integradas Curitiba
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

Para aplicação da transação penal leva-se em conta o aumento de prazo baseado no concurso formal, material e crime continuado? Do mesmo modo se procede em qualquer causa especial de Aumento de pena?
Autor: Antonio Rafael da Silva Rosa - UEVA
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

Da usucapião:cláusulas impeditivas e aspectos polêmicos
Autor: Wanildo José Nobre Franco - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

Fontes do Direito Obrigacional
Autor: Igor Nóbrega Aguiar - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da taxa de desperdício nas relações de consumo
Autor: Paulo Aurélio Perez Minikowski - Universidade Estadual de Londrina - UEL
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

Fraude de execução e a boa-fé do adquirente
Autor: Carla Pires Tavares - Universidade Federal de Rio Grande (FURG)
Inserido em 8/10/2004 (96a Edição)

Implicações tributárias modernas
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 4/8/2004 (88a Edição)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Autor: Carlos A. Felix da Silva - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

A ética e o advogado
Autor: Claudio M. Romagnolo - Universidade de São Paulo
Inserido em 25/5/2004 (78a Edição)

O dilema da maioridade penal
Autor: William Junqueira Ramos - UNIFEOB
Inserido em 2/5/2004 (75a Edição)

Necessidade do estudo da Oratória para o profissional do Direito
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

A responsabilidade social do aluno de direito
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

Comodato - conceitos e características
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

Mandado de segurança
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

Invasão de Privacidade por e-Fornecedores
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

PRISÃO versus RESSOCIALIZAÇÃO
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Autor: Daniele Curcio Feijó - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

Prisão versus Ressocialização
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Autor: Daniele Curcio Feijó - FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Inserido em 24/11/2003 (53a Edição)

A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 20/11/2003 (52a Edição)

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 19/11/2003 (52a Edição)

Invasão de privacidade por e-Fornecedores
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba (8º período)
Inserido em 17/11/2003 (52a Edição)

Uma abordagem sucinta a Ação Monitória
Autor: Rodrigo Bassetti Tardin, Endgel Rebouças, Dayvid C. Pereira, Frederico J. F. M. Paiva, Jefferson Roque e Moura, Márcio P. Machado - Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC
Inserido em 13/10/2003 (47a Edição)

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988
Autor: André Clark Nunes Cavalcante - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/4/2003 (22a Edição)

Processo e Procedimento Tributário
Autor: Raphael Peixoto de Paula Marques - UNIPÊ
Inserido em 12/11/2002 (3a Edição)

A Inversão Do Ônus Da Prova No Código Do Consumidor
Autor: Jussier Barbalho Campos - UFRN
Inserido em 12/9/2002 (1a Edição)

Democracia em pedaços: Direitos Humanos no Brasil
Autor: Elizabeth de F.D.Cerquinho Miranda - Universidade Paulista – Sorocaba –SP
Inserido em 9/4/2002 (1a Edição)

Breve Análise Sobre Os Limites De Aplicação Da Súmula 214 Do Superior Tribunal De Justiça
Autor: Roberto Lins Marques - Universidade de Uberaba- Uberaba-MG
Inserido em 5/12/2001 (1a Edição)

A Responsabilidade Civil Dos Tabelionatos De Protesto De Títulos Por Danos Morais Decorrentes De Protesto Indevido
Autor: n/d - -
Inserido em 5/12/2001 (1a Edição)

A traumatologia médico-legal e o estudo das lesões corporais
Autor: Marcelo de Souza Monteiro - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 4/9/2001 (1a Edição)

Erro Nos Negócios Jurídicos, Vícios Do Consentimento
Autor: Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica De Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

A Eficácia Das Normas Constitucionais
Autor: Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica de Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

Breves explanações acerca dos processos administrativos no âmbito das instituições públicas
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Da suspensão do pátrio poder
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Particularidades básicas sobre as medidas cautelares em geral
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Questionamentos sobre a exigência de L.C. para instituição do IPVA
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Os Fatos Jurídico e sua Classificação
Autor: Gustavo Gusmão - Universidade Católica de Salvador
Inserido em 1/5/2000 (1a Edição)

A Federação brasileira
Autor: Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior - Universidade da Amazônia- UNAMA
Inserido em 5/9/1999 (1a Edição)

Constituição ilegal?
Autor: Patrick de Araújo Ayala - UFMT
Inserido em 3/2/1999 (1a Edição)

Mandado De Segurança: Um Instrumento De Proteção Do Contribuinte
Autor: Roberta Pappen - Unisinos- Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Inserido em 1/10/1998 (1a Edição)

A Questão Ambiental Frente Aos Direitos Humanos
Autor: Renata Maciel Cuiabano - UFMT
Inserido em 1/7/1998 (1a Edição)