PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1418                                        Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Trabalhos Acadêmicos

 

 

Singelos Comentários ao Estatuto dos Museus: Painel advindo da Lei nº 11.904/2009
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

Breves Comentários ao Estatuto das Metrópoles: Diretrizes Orientadoras da Lei nº 13.089/2015
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Afinal, O Que É Direito?
Autor: Luiz Tiago Vieira Santos - Universidade Federal de Sergipe
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

A Idolatria da Beleza Física
Autor: Carleial Bernardino Mendonça - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

A Tirania Dos Filhos E A Escravidão Dos Pais
Autor: Carleial Bernardino Mendonça - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

Do Cabimento da Passagem de Cabos e Tubulações no Direito de Vizinhança: Singelo Painel às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

Compliance Na Lei Anticorrupção: Uma Análise Da Aplicação Prática Do Art. 7º, VIII, Da Lei 12.846/2013
Autor: Hugo Leonardo do Amaral Ferreira Trapp - Universidade Federal de Pernambuco
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

As Dimensões Axiológicas da Política Nacional de Educação Ambiental: Tessituras à Lei nº 9.795/1999
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos
Autor: Maria da Glória Chagas Ramos - FANESE - Faculdade de Negócios de Sergipe
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

A Efetividade Da Duração Razoável Do Processo: Uma Resposta À Morosidade Da Justiça Brasileira
Autor: Sayonnara Andrade; Thiago Lupe Lourenço; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

Métodos De Pacificação De Conflitos: Breves Notas Aos Institutos Da Mediação, Conciliação E Arbitragem
Autor: José Roberto Gomes Junior;Filipe Paneto Silvestre; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

Ponderações ao Instituto do Direito de Extensão: Singelas Notas à Intervenção do Estado na Propriedade
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

O Florescimento do Meio Ambiente Educacional: Breves Anotações à Dinamicidade Contemporânea
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Apontamentos ao Princípio do Empoderamento no Tratamento de Conflitos em sede de Conciliação
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Breves Pinceladas ao Princípio da Responsabilidade Ambiental no Ordenamento Pátrio
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

Relação empregatícia sobre uma perspectiva sociológica
Autor: Thays de Moura Amorim - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

Colisão de Princípios: a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade sob a perspectiva da Técnica da Ponderação
Autor: Cínthia Oliveira Pereira e Thays de Moura Amorim - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

Resenha do livro "Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro", por Nilo Batista
Autor: Cínthia Oliveira Pereira - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

A Proteção Legislativa aos Manguezais: Uma Interpretação do Tema em consonância com o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

Tessituras ao Princípio da Gestão Democrática no Direito Urbanístico: Singelos Comentários
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

Saboreando Os Úmidos Arquivos: Alguns Aspéctos Do Acervo Jurídico Do Arquivo Público E Histórico De Ribeirão Preto
Autor: Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 30/4/2014 (1160a Edição)

A Natureza Jurídica da Favela à luz do Meio Ambiente Artificial: Breve Painel do Cenário Urbanístico Contemporâneo nas Grandes Cidades
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/4/2014 (1158a Edição)

Diversidade(s) de gênero e sexual: desenvolvimento e cidadania através da educação em direitos humanos – uma abordagem interdisciplinar
Autor: Antonio Henrique Maia Lima - Universidade Católica Dom Bosco
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

Do caminho dos Goyases à fundação da vila de Ribeirão Preto: a questão das Sesmarias
Autor: Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

Do caminho dos Goyases à fundação da vila de Ribeirão Preto: a questão das Sesmarias
Autor: Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: "o trabalho dignificando e ressocializando"
Autor: Fernando Henrique Wanderley de Farias - Universidade Estácio de Sá - RJ
Inserido em 5/3/2014 (1146a Edição)

Análise da arbitragem como forma alternativa de direito que reduz a morosidade judicial
Autor: Emelin Sousa do Espirito Santo e Marina Lima Dias Fernandes Grijo - Universidade Federal do Pará
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

Eutanásia e o desligamento de aparelhos em caso de morte encefálica diagnosticada
Autor: Daniela Ferreira Felix Alves - -
Inserido em 13/12/2013 (1126a Edição)

Os Critérios Inspiradores do Juizado Especial Cível: A Valoração dos Princípios na Lei Nº. 9.099/1995
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

Ocultação de bens provenientes das organizações criminosas na visão da lei. 12.683/2012: uma analise crítica à expansão do rol dos crimes antecedentes
Autor: Felipe Reis da Silva - Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP/Devry)
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

Discricionariedade Judicial: Uma abordagem crítica à luz das teorias de Hart e Dworkin
Autor: Charles Nunes Bahia - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 6/11/2013 (1117a Edição)

Da Fundamentalidade do Direito à Educação: o papel da família, da escola, da sociedade e do Estado na formação do cidadão
Autor: Cristiane Pereira - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

Questionamentos sobre a EIRELI
Autor: Bárbara Neri Moreira - -
Inserido em 24/2/2013 (1053a Edição)

Pregão: menos burocracia e mais celeridade
Autor: Tatiane Menezes Mendes - -
Inserido em 4/2/2013 (1048a Edição)

Considerações sobre os limites conceituais na abordagem do aborto seguido de morte em sede de feto morto e gravidez psicológica
Autor: Pedro Henrique Garcia Tavares - UFPA - Universidade Federal do Pará
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

Reflexões sobre o extermínio de juíza
Autor: Rafael Gomes Lopes Hugo. - -
Inserido em 15/10/2012 (1020a Edição)

Petroleo- Participações Governamentais: quais são os destinatários constitucionais?
Autor: Cleuciani da Penha de Souza - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

Adoção: Mudança de um destino
Autor: Luciana Cunha Ferreira - -
Inserido em 15/6/2012 (989a Edição)

Fichamente da obra A cidade antiga
Autor: Alexandre Schappo e Suzana Moraes - -
Inserido em 7/3/2012 (964a Edição)

Próteses de Mama Defeituosas
Autor: Luiz Carlos Nemetz e Aline Dalmarco - -
Inserido em 7/3/2012 (964a Edição)

Aspectos Jurídicos Internacionais da Educação Inclusiva
Autor: Anala Lelis Magalhães - -
Inserido em 20/12/2011 (752a Edição)

A extensão do instituto da coisa julgada sob o enfoque da teoria das ações coletivas como ações tematicas
Autor: Diogo Henrique Dias da Silva - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

O habeas corpus nas Trangressões Disciplinares Militares: Restrição Absoluta?
Autor: Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

Juizados Especiais Cíveis:Acesso à Justiça ou Acesso ao Judiciário?
Autor: Priscylla Cerqueira Silva - -
Inserido em 1/6/2011 (752a Edição)

Pais, não choreis por vossos filhos
Autor: Carleial Bernardino Mendonça - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

Globalizacão: O enfraquecimento do liviatã
Autor: Diego dos Santos Lima - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

A evolução dos direitos das mulheres até a criação da Lei n. 11.340/2006
Autor: Caio Tango Yamamoto - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

O Principio constitucional da duracao razoavel do processo
Autor: Vivian Ribeiro Santos - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

A Sustentabilidade na Constituição Federal e no Plano Diretor de Campinas
Autor: Adriana Andréa Dumbra Sturla - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro á pessoa idosa.
Autor: Nathalia Xavier Feitoza. - -
Inserido em 22/12/2010 (752a Edição)

Infrações e penalidades; suas causas e efeitos no contexto da legislação de trânsito.
Autor: Omar Heni Sarraff - -
Inserido em 19/12/2010 (752a Edição)

Ètica e direto à face da morte
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 18/12/2010 (752a Edição)

Teoria geral dos crimes de falso
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 17/12/2010 (752a Edição)

A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
Autor: Milena Rocha Seixas - -
Inserido em 7/12/2010 (752a Edição)

O Contrato de Seguro e Sua Regulamentação
Autor: Amado José Ferreira Filho, Lanicássia Bastos e Lutiane Margarida Ferreira e Silva - Faculdade Montes Belos
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)

Concurso Público x Concurso Interno
Autor: Maurício Dias Sobreira Bezerra - -
Inserido em 25/3/2008 (262a Edição)

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina
Autor: Bruno Soares de Souza - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

O Direito Penal mínimo e sua aplicação no atual Estado Brasileiro
Autor: André Abreu de Oliveira - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

Assédio moral no trabalho
Autor: Luiz Cláudio Lemos - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

O Princípio da Transparência nas relações de consumo
Autor: Ana Paula Nickel Thomazini - -
Inserido em 3/6/2006 (181a Edição)

Poder de polícia
Autor: Arion Alvaro Pataki - Faculdade de Direito de Curitiba.
Inserido em 20/5/2006 (179a Edição)

Atos processuais do juiz trabalhista
Autor: Nilda Ribeiro Mamede - Universidade Cândido Mendes
Inserido em 1/5/2006 (176a Edição)

Ensino a distância: vilão do velho e bom ensino tradicional
Autor: Marcos Souza - Universidade Federal do Tocantins
Inserido em 15/1/2006 (161a Edição)

Culpa sem crime
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 19/12/2005 (157a Edição)

A humanidade e o direito
Autor: Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 12/11/2005 (152a Edição)

Ofendículos, relação correta ou apropriada?
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - FABAC - Faculdade Baiana de Ciências
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

Empresas e os detectores de mentira
Autor: Décio Guimarães Júnior - Centro Universitário Newton Paiva
Inserido em 6/11/2005 (151a Edição)

Mulher: da opressão ao destaque profissional
Autor: Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

Ética profissional e litigância de má fé
Autor: Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

A exclusão do sócio na sociedade contratual
Autor: Paulo de Almeida Ferreira - Universidade Santa Cecília (Unisanta)
Inserido em 15/10/2005 (148a Edição)

Interceptações telefônicas
Autor: Antonia Katiúscia Nogueira Lima - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

A Dificuldade do Direito Penal Subjetivo
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - FABAC (Faculdade Baiana de Ciências)
Inserido em 17/9/2005 (144a Edição)

Cobrança Abusiva de Multas pelas Casas Noturnas
Autor: Isaias Blos - Centro Universitário Feevale
Inserido em 8/9/2005 (142a Edição)

É verdade que achado não é roubado?
Autor: Renato Braga Bicalho - PUCMINAS - Unidade Betim
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Exame de ordem: revogado ou inconstitucional
Autor: Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 4/9/2005 (142a Edição)

Presos Acorrentados
Autor: Ivan Pareta Júnior - PUCRS
Inserido em 10/8/2005 (138a Edição)

Direitos Fundamentais na vida Social
Autor: Raphael Nogueira Bezerra de Menezes - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 11/7/2005 (134a Edição)

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc XIX aos dias atuais
Autor: Gisele Coutinho Rodrigues - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 16/6/2005 (130a Edição)

Defesa prévia: breves considerações
Autor: Thiago Xavier Bento - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Inserido em 13/6/2005 (130a Edição)

Juizados Especiais
Autor: Rafael Silveira Salomão - Faculdades Integradas Curitiba
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

Da usucapião:cláusulas impeditivas e aspectos polêmicos
Autor: Wanildo José Nobre Franco - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

Fontes do Direito Obrigacional
Autor: Igor Nóbrega Aguiar - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da taxa de desperdício nas relações de consumo
Autor: Paulo Aurélio Perez Minikowski - Universidade Estadual de Londrina - UEL
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

Fraude de execução e a boa-fé do adquirente
Autor: Carla Pires Tavares - Universidade Federal de Rio Grande (FURG)
Inserido em 8/10/2004 (96a Edição)

Implicações tributárias modernas
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 4/8/2004 (88a Edição)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Autor: Carlos A. Felix da Silva - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

A ética e o advogado
Autor: Claudio M. Romagnolo - Universidade de São Paulo
Inserido em 25/5/2004 (78a Edição)

O dilema da maioridade penal
Autor: William Junqueira Ramos - UNIFEOB
Inserido em 2/5/2004 (75a Edição)

Necessidade do estudo da Oratória para o profissional do Direito
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

A responsabilidade social do aluno de direito
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

Comodato - conceitos e características
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

Mandado de segurança
Autor: André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Autor: Daniele Curcio Feijó - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

Invasão de Privacidade por e-Fornecedores
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

PRISÃO versus RESSOCIALIZAÇÃO
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

Prisão versus Ressocialização
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Autor: Daniele Curcio Feijó - FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Inserido em 24/11/2003 (53a Edição)

A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 20/11/2003 (52a Edição)

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Autor: Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 19/11/2003 (52a Edição)

Invasão de privacidade por e-Fornecedores
Autor: Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba (8º período)
Inserido em 17/11/2003 (52a Edição)

Uma abordagem sucinta a Ação Monitória
Autor: Rodrigo Bassetti Tardin, Endgel Rebouças, Dayvid C. Pereira, Frederico J. F. M. Paiva, Jefferson Roque e Moura, Márcio P. Machado - Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC
Inserido em 13/10/2003 (47a Edição)

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988
Autor: André Clark Nunes Cavalcante - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/4/2003 (22a Edição)

Processo e Procedimento Tributário
Autor: Raphael Peixoto de Paula Marques - UNIPÊ
Inserido em 12/11/2002 (3a Edição)

A Inversão Do Ônus Da Prova No Código Do Consumidor
Autor: Jussier Barbalho Campos - UFRN
Inserido em 12/9/2002 (1a Edição)

Democracia em pedaços: Direitos Humanos no Brasil
Autor: Elizabeth de F.D.Cerquinho Miranda - Universidade Paulista – Sorocaba –SP
Inserido em 9/4/2002 (1a Edição)

Breve Análise Sobre Os Limites De Aplicação Da Súmula 214 Do Superior Tribunal De Justiça
Autor: Roberto Lins Marques - Universidade de Uberaba- Uberaba-MG
Inserido em 5/12/2001 (1a Edição)

A traumatologia médico-legal e o estudo das lesões corporais
Autor: Marcelo de Souza Monteiro - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 4/9/2001 (1a Edição)

Erro Nos Negócios Jurídicos, Vícios Do Consentimento
Autor: Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica De Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

A Eficácia Das Normas Constitucionais
Autor: Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica de Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

Questionamentos sobre a exigência de L.C. para instituição do IPVA
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Breves explanações acerca dos processos administrativos no âmbito das instituições públicas
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Da suspensão do pátrio poder
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Particularidades básicas sobre as medidas cautelares em geral
Autor: Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

Os Fatos Jurídico e sua Classificação
Autor: Gustavo Gusmão - Universidade Católica de Salvador
Inserido em 1/5/2000 (1a Edição)

A Federação brasileira
Autor: Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior - Universidade da Amazônia- UNAMA
Inserido em 5/9/1999 (1a Edição)

Constituição ilegal?
Autor: Patrick de Araújo Ayala - UFMT
Inserido em 3/2/1999 (1a Edição)

Mandado De Segurança: Um Instrumento De Proteção Do Contribuinte
Autor: Roberta Pappen - Unisinos- Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Inserido em 1/10/1998 (1a Edição)

A Questão Ambiental Frente Aos Direitos Humanos
Autor: Renata Maciel Cuiabano - UFMT
Inserido em 1/7/1998 (1a Edição)

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