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Artigos doutrinários: Trabalhos Acadêmicos

Singelos Comentários ao Estatuto dos Museus: Painel advindo da Lei nº 11.904/2009
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

 

Breves Comentários ao Estatuto das Metrópoles: Diretrizes Orientadoras da Lei nº 13.089/2015
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

Afinal, O Que É Direito?
Luiz Tiago Vieira Santos - Universidade Federal de Sergipe
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

A Tirania Dos Filhos E A Escravidão Dos Pais
Carleial Bernardino Mendonça - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

A Idolatria da Beleza Física
Carleial Bernardino Mendonça - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

Do Cabimento da Passagem de Cabos e Tubulações no Direito de Vizinhança: Singelo Painel às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

As Dimensões Axiológicas da Política Nacional de Educação Ambiental: Tessituras à Lei nº 9.795/1999
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

Compliance Na Lei Anticorrupção: Uma Análise Da Aplicação Prática Do Art. 7º, VIII, Da Lei 12.846/2013
Hugo Leonardo do Amaral Ferreira Trapp - Universidade Federal de Pernambuco
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

A Efetividade Da Duração Razoável Do Processo: Uma Resposta À Morosidade Da Justiça Brasileira
Sayonnara Andrade; Thiago Lupe Lourenço; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos
Maria da Glória Chagas Ramos - FANESE - Faculdade de Negócios de Sergipe
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Métodos De Pacificação De Conflitos: Breves Notas Aos Institutos Da Mediação, Conciliação E Arbitragem
José Roberto Gomes Junior;Filipe Paneto Silvestre; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

 

Ponderações ao Instituto do Direito de Extensão: Singelas Notas à Intervenção do Estado na Propriedade
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

O Florescimento do Meio Ambiente Educacional: Breves Anotações à Dinamicidade Contemporânea
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

 

Apontamentos ao Princípio do Empoderamento no Tratamento de Conflitos em sede de Conciliação
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

 

Breves Pinceladas ao Princípio da Responsabilidade Ambiental no Ordenamento Pátrio
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

 

Relação empregatícia sobre uma perspectiva sociológica
Thays de Moura Amorim - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Colisão de Princípios: a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade sob a perspectiva da Técnica da Ponderação
Cínthia Oliveira Pereira e Thays de Moura Amorim - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

 

A Proteção Legislativa aos Manguezais: Uma Interpretação do Tema em consonância com o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Resenha do livro "Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro", por Nilo Batista
Cínthia Oliveira Pereira - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Tessituras ao Princípio da Gestão Democrática no Direito Urbanístico: Singelos Comentários
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Saboreando Os Úmidos Arquivos: Alguns Aspéctos Do Acervo Jurídico Do Arquivo Público E Histórico De Ribeirão Preto
Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 30/4/2014 (1160a Edição)

 

A Natureza Jurídica da Favela à luz do Meio Ambiente Artificial: Breve Painel do Cenário Urbanístico Contemporâneo nas Grandes Cidades
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/4/2014 (1158a Edição)

 

Diversidade(s) de gênero e sexual: desenvolvimento e cidadania através da educação em direitos humanos – uma abordagem interdisciplinar
Antonio Henrique Maia Lima - Universidade Católica Dom Bosco
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

 

Do caminho dos Goyases à fundação da vila de Ribeirão Preto: a questão das Sesmarias
Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Do caminho dos Goyases à fundação da vila de Ribeirão Preto: a questão das Sesmarias
Emerson Benedito Ferreira - Universidade Federal de São Carlos
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: "o trabalho dignificando e ressocializando"
Fernando Henrique Wanderley de Farias - Universidade Estácio de Sá - RJ
Inserido em 5/3/2014 (1146a Edição)

 

Análise da arbitragem como forma alternativa de direito que reduz a morosidade judicial
Emelin Sousa do Espirito Santo e Marina Lima Dias Fernandes Grijo - Universidade Federal do Pará
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

Eutanásia e o desligamento de aparelhos em caso de morte encefálica diagnosticada
Daniela Ferreira Felix Alves - -
Inserido em 13/12/2013 (1126a Edição)

 

Sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras: a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais
Malú Flávia Pôrto Amorim - -
Inserido em 12/12/2013 (1126a Edição)

 

Os Critérios Inspiradores do Juizado Especial Cível: A Valoração dos Princípios na Lei Nº. 9.099/1995
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

Ocultação de bens provenientes das organizações criminosas na visão da lei. 12.683/2012: uma analise crítica à expansão do rol dos crimes antecedentes
Felipe Reis da Silva - Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP/Devry)
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

 

Da Fundamentalidade do Direito à Educação: o papel da família, da escola, da sociedade e do Estado na formação do cidadão
Cristiane Pereira - -
Inserido em 14/11/2013 (1119a Edição)

 

Discricionariedade Judicial: Uma abordagem crítica à luz das teorias de Hart e Dworkin
Charles Nunes Bahia - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 6/11/2013 (1117a Edição)

 

Da Fundamentalidade do Direito à Educação: o papel da família, da escola, da sociedade e do Estado na formação do cidadão
Cristiane Pereira - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

 

Questionamentos sobre a EIRELI
Bárbara Neri Moreira - -
Inserido em 24/2/2013 (1053a Edição)

 

Pregão: menos burocracia e mais celeridade
Tatiane Menezes Mendes - -
Inserido em 4/2/2013 (1048a Edição)

 

Considerações sobre os limites conceituais na abordagem do aborto seguido de morte em sede de feto morto e gravidez psicológica
Pedro Henrique Garcia Tavares - UFPA - Universidade Federal do Pará
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

 

Reflexões sobre o extermínio de juíza
Rafael Gomes Lopes Hugo. - -
Inserido em 15/10/2012 (1020a Edição)

 

Petroleo- Participações Governamentais: quais são os destinatários constitucionais?
Cleuciani da Penha de Souza - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

 

Adoção: Mudança de um destino
Luciana Cunha Ferreira - -
Inserido em 15/6/2012 (989a Edição)

 

Próteses de Mama Defeituosas
Luiz Carlos Nemetz e Aline Dalmarco - -
Inserido em 7/3/2012 (964a Edição)

 

Fichamente da obra A cidade antiga
Alexandre Schappo e Suzana Moraes - -
Inserido em 7/3/2012 (964a Edição)

 

Aspectos Jurídicos Internacionais da Educação Inclusiva
Anala Lelis Magalhães - -
Inserido em 20/12/2011 (752a Edição)

 

A extensão do instituto da coisa julgada sob o enfoque da teoria das ações coletivas como ações tematicas
Diogo Henrique Dias da Silva - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

O habeas corpus nas Trangressões Disciplinares Militares: Restrição Absoluta?
Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Juizados Especiais Cíveis:Acesso à Justiça ou Acesso ao Judiciário?
Priscylla Cerqueira Silva - -
Inserido em 1/6/2011 (752a Edição)

 

Pais, não choreis por vossos filhos
Carleial Bernardino Mendonça - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

 

Globalizacão: O enfraquecimento do liviatã
Diego dos Santos Lima - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

 

O Principio constitucional da duracao razoavel do processo
Vivian Ribeiro Santos - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

 

A evolução dos direitos das mulheres até a criação da Lei n. 11.340/2006
Caio Tango Yamamoto - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

 

A Sustentabilidade na Constituição Federal e no Plano Diretor de Campinas
Adriana Andréa Dumbra Sturla - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

 

Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro á pessoa idosa.
Nathalia Xavier Feitoza. - -
Inserido em 22/12/2010 (752a Edição)

 

Infrações e penalidades; suas causas e efeitos no contexto da legislação de trânsito.
Omar Heni Sarraff - -
Inserido em 19/12/2010 (752a Edição)

 

Ètica e direto à face da morte
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 18/12/2010 (752a Edição)

 

Teoria geral dos crimes de falso
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 17/12/2010 (752a Edição)

 

A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
Milena Rocha Seixas - -
Inserido em 7/12/2010 (752a Edição)

 

O Contrato de Seguro e Sua Regulamentação
Amado José Ferreira Filho, Lanicássia Bastos e Lutiane Margarida Ferreira e Silva - Faculdade Montes Belos
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)

 

Concurso Público x Concurso Interno
Maurício Dias Sobreira Bezerra - -
Inserido em 25/3/2008 (262a Edição)

 

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina
Bruno Soares de Souza - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

 

Assédio moral no trabalho
Luiz Cláudio Lemos - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

 

O Direito Penal mínimo e sua aplicação no atual Estado Brasileiro
André Abreu de Oliveira - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

 

O Princípio da Transparência nas relações de consumo
Ana Paula Nickel Thomazini - -
Inserido em 3/6/2006 (181a Edição)

 

Poder de polícia
Arion Alvaro Pataki - Faculdade de Direito de Curitiba.
Inserido em 20/5/2006 (179a Edição)

 

Atos processuais do juiz trabalhista
Nilda Ribeiro Mamede - Universidade Cândido Mendes
Inserido em 1/5/2006 (176a Edição)

 

Ensino a distância: vilão do velho e bom ensino tradicional
Marcos Souza - Universidade Federal do Tocantins
Inserido em 15/1/2006 (161a Edição)

 

Culpa sem crime
Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 19/12/2005 (157a Edição)

 

A humanidade e o direito
Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 12/11/2005 (152a Edição)

 

Ofendículos, relação correta ou apropriada?
Milton Silva de Vasconcellos - FABAC - Faculdade Baiana de Ciências
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

 

Empresas e os detectores de mentira
Décio Guimarães Júnior - Centro Universitário Newton Paiva
Inserido em 6/11/2005 (151a Edição)

 

Mulher: da opressão ao destaque profissional
Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

 

Ética profissional e litigância de má fé
Tacilene Dias Gouveia de Sales - Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

 

A exclusão do sócio na sociedade contratual
Paulo de Almeida Ferreira - Universidade Santa Cecília (Unisanta)
Inserido em 15/10/2005 (148a Edição)

 

Interceptações telefônicas
Antonia Katiúscia Nogueira Lima - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

A Dificuldade do Direito Penal Subjetivo
Milton Silva de Vasconcellos - FABAC (Faculdade Baiana de Ciências)
Inserido em 17/9/2005 (144a Edição)

 

Cobrança Abusiva de Multas pelas Casas Noturnas
Isaias Blos - Centro Universitário Feevale
Inserido em 8/9/2005 (142a Edição)

 

É verdade que achado não é roubado?
Renato Braga Bicalho - PUCMINAS - Unidade Betim
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

Exame de ordem: revogado ou inconstitucional
Márcio Archanjo Ferreira Duarte - Universidade Estácio de Sá
Inserido em 4/9/2005 (142a Edição)

 

Presos Acorrentados
Ivan Pareta Júnior - PUCRS
Inserido em 10/8/2005 (138a Edição)

 

Direitos Fundamentais na vida Social
Raphael Nogueira Bezerra de Menezes - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 11/7/2005 (134a Edição)

 

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc XIX aos dias atuais
Gisele Coutinho Rodrigues - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 16/6/2005 (130a Edição)

 

Defesa prévia: breves considerações
Thiago Xavier Bento - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Inserido em 13/6/2005 (130a Edição)

 

Juizados Especiais
Rafael Silveira Salomão - Faculdades Integradas Curitiba
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

 

Para aplicação da transação penal leva-se em conta o aumento de prazo baseado no concurso formal, material e crime continuado? Do mesmo modo se procede em qualquer causa especial de Aumento de pena?
Antonio Rafael da Silva Rosa - UEVA
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

 

Fontes do Direito Obrigacional
Igor Nóbrega Aguiar - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

 

Da usucapião:cláusulas impeditivas e aspectos polêmicos
Wanildo José Nobre Franco - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

 

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da taxa de desperdício nas relações de consumo
Paulo Aurélio Perez Minikowski - Universidade Estadual de Londrina - UEL
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Fraude de execução e a boa-fé do adquirente
Carla Pires Tavares - Universidade Federal de Rio Grande (FURG)
Inserido em 8/10/2004 (96a Edição)

 

Implicações tributárias modernas
Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 4/8/2004 (88a Edição)

 

Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Carlos A. Felix da Silva - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

 

A ética e o advogado
Claudio M. Romagnolo - Universidade de São Paulo
Inserido em 25/5/2004 (78a Edição)

 

O dilema da maioridade penal
William Junqueira Ramos - UNIFEOB
Inserido em 2/5/2004 (75a Edição)

 

A responsabilidade social do aluno de direito
André Ricardo de Oliveira Rios - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

 

Necessidade do estudo da Oratória para o profissional do Direito
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

 

Mandado de segurança
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

 

Comodato - conceitos e características
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

 

PRISÃO versus RESSOCIALIZAÇÃO
Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

Invasão de Privacidade por e-Fornecedores
Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Daniele Curcio Feijó - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

Prisão versus Ressocialização
Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

 

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Daniele Curcio Feijó - FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Inserido em 24/11/2003 (53a Edição)

 

A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil
Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 20/11/2003 (52a Edição)

 

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 19/11/2003 (52a Edição)

 

Invasão de privacidade por e-Fornecedores
Rafael Jamur Contin - Faculdade de Direito de Curitiba (8º período)
Inserido em 17/11/2003 (52a Edição)

 

Uma abordagem sucinta a Ação Monitória
Rodrigo Bassetti Tardin, Endgel Rebouças, Dayvid C. Pereira, Frederico J. F. M. Paiva, Jefferson Roque e Moura, Márcio P. Machado - Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC
Inserido em 13/10/2003 (47a Edição)

 

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988
André Clark Nunes Cavalcante - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 1/4/2003 (22a Edição)

 

Processo e Procedimento Tributário
Raphael Peixoto de Paula Marques - UNIPÊ
Inserido em 12/11/2002 (3a Edição)

 

A Inversão Do Ônus Da Prova No Código Do Consumidor
Jussier Barbalho Campos - UFRN
Inserido em 12/9/2002 (1a Edição)

 

Democracia em pedaços: Direitos Humanos no Brasil
Elizabeth de F.D.Cerquinho Miranda - Universidade Paulista – Sorocaba –SP
Inserido em 9/4/2002 (1a Edição)

 

A Responsabilidade Civil Dos Tabelionatos De Protesto De Títulos Por Danos Morais Decorrentes De Protesto Indevido
n/d - -
Inserido em 5/12/2001 (1a Edição)

 

Breve Análise Sobre Os Limites De Aplicação Da Súmula 214 Do Superior Tribunal De Justiça
Roberto Lins Marques - Universidade de Uberaba- Uberaba-MG
Inserido em 5/12/2001 (1a Edição)

 

A traumatologia médico-legal e o estudo das lesões corporais
Marcelo de Souza Monteiro - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 4/9/2001 (1a Edição)

 

A Eficácia Das Normas Constitucionais
Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica de Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

 

Erro Nos Negócios Jurídicos, Vícios Do Consentimento
Luiz Wanderley Dos Santos - Universidade Católica De Brasília
Inserido em 5/5/2001 (1a Edição)

 

Questionamentos sobre a exigência de L.C. para instituição do IPVA
Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

 

Particularidades básicas sobre as medidas cautelares em geral
Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

 

Da suspensão do pátrio poder
Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

 

Breves explanações acerca dos processos administrativos no âmbito das instituições públicas
Marcelo Várzea Correia - Universidade federal do Ceará
Inserido em 13/12/2000 (1a Edição)

 

Os Fatos Jurídico e sua Classificação
Gustavo Gusmão - Universidade Católica de Salvador
Inserido em 1/5/2000 (1a Edição)

 

A Federação brasileira
Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior - Universidade da Amazônia- UNAMA
Inserido em 5/9/1999 (1a Edição)

 

Constituição ilegal?
Patrick de Araújo Ayala - UFMT
Inserido em 3/2/1999 (1a Edição)

 

Mandado De Segurança: Um Instrumento De Proteção Do Contribuinte
Roberta Pappen - Unisinos- Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Inserido em 1/10/1998 (1a Edição)

 

A Questão Ambiental Frente Aos Direitos Humanos
Renata Maciel Cuiabano - UFMT
Inserido em 1/7/1998 (1a Edição)

 

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