PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1433                                        Brasil, Uberaba/MG, domingo, 23 de abril de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Previdenciário

 

 

Benefícios assistenciais e suas controvérsias
Autor: Laiane Saraiva Rodrigues - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

Linhas Básicas Sobre A Seguridade Social Brasileira - Histórico, Conceitos E Princípios Informadores
Autor: Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

Polêmicas Acerca da Aposentadoria Especial para o Contribuinte Individual Autônomo
Autor: Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

Menor Sob Guarda: Dezoito Anos Sem O Manto Da Proteção Previdenciária
Autor: Aguinaldo do Nascimento - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

Notas Sobre A Aposentadoria "Especial" Do Professor
Autor: Aline Machado Weber - -
Inserido em 30/1/2015 (1229a Edição)

O segurado especial e a comprovação da atividade rural nos termos da Lei 8213/91
Autor: Carloman Junior Conceição Araujo e Daíse Alves - Faculdade Católica Dom Orione
Inserido em 27/1/2015 (1228a Edição)

Desentranhamento de Contestação Intempestiva da Fazenda Pública Pelo Juiz: Prática Legítima?
Autor: Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

Aspectos Polêmicos Da Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
Autor: Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto.
Autor: Geandré Gomides - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

A Extensão Da Majoração De 25 % Aplicada Ao Aposentado Que Necessita De Auxílio De Terceiro Para Sobrevivência
Autor: Gabriel José de Andrade Nogueira - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

O Instituto da Desaposentação: Direito do Segurado a Uma Nova e Melhor Aposentadoria
Autor: Marcos Claudio Moreira Santos - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

O Instituto da Desaposentação: Direito do Segurado a Uma Nova e Melhor Aposentadoria
Autor: Marcos Claudio Moreira Santos - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

Uma Leitura Analítica Do Direito Previdenciário: Contextualização E Seu Fundamento Constitucional
Autor: Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

Análise acadêmica dos princípios aplicáveis ao Direito Previdenciário
Autor: Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

Apontamentos analíticos do Direito Previdenciário: conceito, objeto e natureza jurídica dos princípios
Autor: Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

Tutela Antecipada De Ofício No Direito Previdenciário
Autor: Fernando Peres - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

Direito Previdenciário no contexto constitucional
Autor: Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez
Autor: Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

Cálculo Do Salário De Benefício Para A Aposentadoria Por Invalidez E Para O Auxílio-Doença
Autor: Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 5/8/2014 (1185a Edição)

O Direito à Previdência Social como Direito Humano Fundamental: A Afirmação do Corolário da Dignidade da Pessoa Humana na Condição de Flâmula Norteadora
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Perfil constitucional da aposentadoria especial
Autor: Aline Machado Weber - -
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Consequências Previdenciárias do Trabalho Marítimo Embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial
Autor: Aline Machado Weber - -
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Comentários aos Direitos Fundamentais Sociais: Os Influxos da Vedação à Discriminação de Gênero na Seguridade Social
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Auxílio-reclusão e suas interpretações controvertidas
Autor: Osmar Francisco Augustinho - -
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

Exercício junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como tempo de serviço público para fins previdenciários
Autor: Eduardo Walmsley Soares Carneiro - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

Aposentadoria Por Idade Mista
Autor: Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

Acidentes de Trabalho
Autor: Maria de Fatima Brito Lima - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

A aplicação do codigo de defesa do consumidor à previdência privada.
Autor: Vinicius Otávio Cechin Tambara - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

A previdência social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de seguridade social do bloco
Autor: João Pedro Fahrion Nüske - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Inserido em 5/11/2013 (1116a Edição)

Direito do menor sob guarda à pensão por morte
Autor: Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

Desaposentação
Autor: Pedro Jorge Ortiz Endrizzi - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

A prorrogação da pensão por morte para estudantes universitários brasileiros até 24 anos
Autor: Álvaro Grako Lira Melo de Albuquerque - -
Inserido em 21/8/2012 (1006a Edição)

Recursos ordinários e extraordinários: Pecularidades e divergências doutrinárias
Autor: Gabriel José de Andrade Nogueira - -
Inserido em 24/5/2012 (984a Edição)

Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade
Autor: Ives Faiad Freitas - -
Inserido em 6/5/2012 (979a Edição)

O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria
Autor: Fábio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 8/4/2012 (972a Edição)

Princípio da seguridade social
Autor: Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais
Autor: Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

Os segurados da previdência social
Autor: Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

Da necessidade de nova interpretação quanto a extensão da profissão do trabalhador rural á sua esposa
Autor: Marco Arlindo Tavares - -
Inserido em 30/10/2011 (752a Edição)

A aposentadoria especial e o servidor público.
Autor: Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos. - -
Inserido em 20/12/2010 (752a Edição)

A desaposentação e a proteção previdenciária
Autor: Sergio Henrique Salvador - -
Inserido em 9/12/2010 (752a Edição)

Aposentadoria por Invalidez
Autor: Fernando Teixeira de Oliveira e João Joaquim Martinelli - -
Inserido em 27/4/2010 (581a Edição)

O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Autor: Leonardo Bianchini Morais - -
Inserido em 10/9/2007 (243a Edição)

A tributação incidente sobre a previdência privada
Autor: Juliano José Rodrigues - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde
Autor: Márcio Barcellos Mathias - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

Benefícios previdenciários e seu regime jurídico. Salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Autor: Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais, atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Autor: Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MP 242
Autor: Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

A confissão de dívida previdenciária e suas consequências
Autor: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

Vendem-se aposentadorias?
Autor: Fabiana de Oliveira Cunha Sech - -
Inserido em 4/5/2006 (176a Edição)

Salário-Família do Trabalhador: Lei nº 4.266 de 03-10-1963
Autor: Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 1/5/2006 (176a Edição)

O vale-transporte pago e a incidência ao INSS
Autor: Marcelo Harger - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

Fundos de pensão: tirando o véu
Autor: Fábio Junqueira de Carvalho - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Autor: Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

Do amparo social - foro e provas
Autor: Afonso Tavares Dantas Neto - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Autor: Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 14/9/2004 (93a Edição)

Aspectos jurídicos da previdência complementar
Autor: Valmir Nascimento Milomem Santos - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

Juiz Classista aposentado e o ato jurídico perfeito
Autor: Tarcísio Freire - -
Inserido em 15/4/2004 (72a Edição)

Ilícitos Previdenciários: crimes sem pena.
Autor: Nelson Bernardes de Souza - -
Inserido em 26/4/2002 (1a Edição)

Contrato Previdenciário como contrato relacional
Autor: Ronaldo Porto Macedo Júnior - -
Inserido em 19/3/2001 (1a Edição)

Acidentes do trabalho: Auxílio - Acidente - pontos controvertidos
Autor: Luiz Lúcio Merg - -
Inserido em 14/12/2000 (1a Edição)

Benefícios previdenciários cobrados em juízo e correção monetária
Autor: Daisy Palmieri da Costa - -
Inserido em 9/11/2000 (1a Edição)

Do valor real do benefício previdenciário
Autor: Mauro Roberto Gomes de Mattos - -
Inserido em 6/11/2000 (1a Edição)

Disciplina legal da previdência privada
Autor: Jorge Franklin Alves Felipe - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

Aposentado trabalhando: Contribuição e pecúlio
Autor: Sérgio Pardal Freudenthal - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

Anistia de Crime Previdenciário - Lei 9.639/98: O confronto entre o jus puniendi e o jus libertatis
Autor: Carlos Roberto Faleiros Diniz - -
Inserido em 25/12/1998 (1a Edição)

Antecipação da tutela em matéria previdenciária
Autor: Paulo Afonso Brum Vaz - -
Inserido em 26/7/1998 (1a Edição)

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