PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1426                                        Brasil, Uberaba/MG, quarta-feira, 29 de março de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Ambiental

 

 

O papel dos municípios na gestão ambiental: ações protetivas e preventivas à sustentabilidade ambiental
Autor: Kellen Silva Fernandes; Eumar Evangelista de Menezes Júnior e Edson de Souza Brito - -
Inserido em 25/10/2016 (1388a Edição)

As Casas do Patrimônio como instrumentos de Promoção da Salvaguardado Patrimônio Cultural: Singelas Tessituras
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 25/10/2016 (1388a Edição)

Solidariedade entre Espécies Naturais? O Alargamento da Moldura Axiológica do Princípio da Solidariedade Ambiental
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima em Análise: Breves Comentários à Lei nº 12.187/2009
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Explicitações aos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas: Moldura da Lei nº 12.187/2009
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Painel ao Direito ao Descarte de Resíduos Sólidos no Estatuto das Cidades: Desdobramentos das Cidades Sustentáveis
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Ecopedagogia E Preparação Dos Cidadãos Para A Proteção Ambiental Brasileira
Autor: Maria Fernanda Soares Macedo - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Tessituras acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima à luz da Lei nº 12.187/2009
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima em Análise: Breves Comentários à Lei nº 12.187/2009
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

As Dimensões Axiológicas da Política Nacional de Educação Ambiental: Tessituras à Lei nº 9.795/1999
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

Qualidade De Vida Na Cidade E Legalidade
Autor: Anselmo Jose Spadotto - -
Inserido em 19/11/2014 (1211a Edição)

Breves Linhas À Tutela Jurídica Dos Acampamentos E Paradeiros Fossilíferos: A Preservação Como Promoção Do Patrimônio Cultural Nacional
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

Responsabilidade civil na seara ambiental
Autor: Raissa de Paiva Souza Araújo - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

Singelos Comentários ao Princípio da Inventariação: Ponderações aos Instrumentos de Salvaguarda do Meio Ambiente Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

Análise do Instituto do Inventário como Instrumento de Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

O Processo De Consolidação De Proteção Internacional Ao Meio Ambiente
Autor: Cesar Augusto Popinhak - -
Inserido em 5/8/2014 (1185a Edição)

O Dever de Reparação no Dano Ambiental
Autor: André Lopes de Sousa - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

A Salvaguarda Jurídica das Manifestações e Inscrições Rupestres: Breves Comentários à Proteção Legislativa do Patrimônio Fossilífero
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Breves Anotações à Tutela Jurídica do Patrimônio Espeleológico: A Salvaguarda dos Bens Culturais
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

Aspectos Característicos do Princípio da Precaução: Uma Análise dos Sustentáculos Inspiradores da Aplicação do Dogma Ambiental
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 22/5/2014 (1166a Edição)

Breve Abordagem Histórica Das Conferências Da Organização Das Nações Unidas
Autor: Fernando Cristian Marques - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 15/5/2014 (1164a Edição)

Breve Abordagem Histórica Das Conferências Da Organização Das Nações Unidas
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 15/5/2014 (1164a Edição)

Breve Abordagem Histórica Das Conferências Da Organização Das Nações Unidas
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 15/5/2014 (1164a Edição)

O Dogma da Vedação ao Retrocesso Ecológico: A Valoração do Preceito do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 14/5/2014 (1164a Edição)

Comentários ao liame entre a Compensação Ambiental e o Corolário do Usuário-Pagador
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

Noções Propedêuticas sobre o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e o Direito Ambiental
Autor: Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - -
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

O Corolário da Visão Sistêmica na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Breve Caminhar pela Tábua Principiológica da Lei Nº. 12.305/2010
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

Breve Painel ao Princípio da Ecoeficiência na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

Anotações ao Corolário da Valorização Sustentável em sede de Patrimônio Cultural: Ponderações Introdutórias
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/4/2014 (1160a Edição)

Breve Painel ao Princípio da Capacidade da Carga em sede de Direito Ambiental: Entre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação Ambiental
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

As Dimensões do Princípio da Sustentabilidade das Organizações Não Governamentais
Autor: Quetilin de Oliveira Batista - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

Tessituras ao Princípio da Inalienabilidade da Água: Breves Comentários à Política Nacional das Águas
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente:
Autor: José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 24/3/2014 (1151a Edição)

Comentários ao Princípio do Poluidor-Pagador em sede de Política Nacional de Resíduos Sólidos: Singelo Painel
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

Tessituras ao Princípio da Solidariedade Intergeracional na Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

A LEI Nº 10.257/2001 E O PLANO DIRETOR: noções iniciais
Autor: Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos e Larisse Campelo Messias - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

Anotações ao Instituto do Tombamento Ambiental como Substancialização do Princípio da Herança Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 10/3/2014 (1148a Edição)

Comentários ao Princípio do Valor Estético da Natureza: A Proeminência do Meio Ambiente Natural para a Concreção da Dignidade da Pessoa Humana
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 6/3/2014 (1147a Edição)

Aspectos Gerais à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/1/2014 (1135a Edição)

Uma Análise comparativa dos Institutos do Registro e do Tombamento: Semelhanças e Distinções dos Instrumentos de Preservação do Meio Ambiente Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual Ambiental: Discussões Introdutórias ao Tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

Um olhar sobre os condomínios sustentáveis
Autor: Juliana Guedes da Silva - -
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/1/2014 (1131a Edição)

A Afirmação Jurisprudencial do Princípio In dubio pro nature no Cenário Jurídico Brasileiro
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

O Corolário da Prevenção na estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apontamentos Inaugurais
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Discussões à Natureza Jurídica das Praias no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

Comentários ao Mínimo Existencial Socioambiental: Visão inaugurada pelos Paradigmas da Constituição Federal de 1988
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

Singelo Painel do Direito à Publicidade Ambiental no Ordenamento Jurídico: Explicitações ao Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

A Responsabilidade Ambiental entre Gerações: Notas aos Influxos advindos do Dogma da Solidariedade Intergeracional
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

Comentários ao Princípio da Precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

Responsabilidade civil e penal por danos ambientais: breves notas
Autor: Alice Serpa Braga - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

Tessituras ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Breve Painel
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: gestão dos parques nacionais
Autor: Alice Serpa Braga - -
Inserido em 13/12/2013 (1126a Edição)

Aplicação das Penas no Direito Ambiental
Autor: Marcos H. C. Gaiotto - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

As Cidades Sustentáveis como Paradigma perseguido pelo Estatuto das Cidades: A Ambiência Urbana Contemporânea e seus matizes como o Meio Ambiente Artificial
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

O Direito ao Saneamento Ambiental: Perspectiva Urbanística propiciada pelo Paradigma de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

O Instituto do Registro enquanto Instrumento para a preservação do Meio Ambiente Cultural
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/11/2013 (1118a Edição)

A colisão dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia no caso do aquífero Rio Branco
Autor: Alessandra Garcia Marques e Meri Cristina Amaral Gonçalves - -
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

Providências em caso de inquilino que perturba a tranquilidade dos moradores de prédio residencial
Autor: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

O direito ambiental constitucional e sua verificação empírica
Autor: Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

Breves Apontamentos à Sanção Municipal Ambiental na "Ordem Urbanística": A Proeminência do Estatuto das Cidades no Ordenamento Jurídico
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

A Mineração do Tálio em Barreiras, Bahia
Autor: Célia Cristina Muraro - -
Inserido em 22/10/2013 (1113a Edição)

Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 21/10/2013 (1113a Edição)

A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
Autor: Paulo Antonio dos Santos - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

Hermenêutica e sustentabilidade
Autor: Márcio Ricardo Staffen - -
Inserido em 4/9/2012 (1010a Edição)

A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do trabalho
Autor: Ives Faiad Freitas - -
Inserido em 2/6/2012 (986a Edição)

Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Autor: Romero Duarte Suassuna Cavalcanti - -
Inserido em 24/5/2012 (984a Edição)

A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Autor: Álvaro de Azevedo Alves Brito - Fernando de Azevedo Alves Brito - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular
Autor: Romero Duarte Suassuna Cavalcanti - -
Inserido em 7/3/2012 (964a Edição)

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
Autor: Marciano Almeida Melo - -
Inserido em 16/1/2012 (952a Edição)

A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
Autor: Magda Nascimento de Alcântara Benites e Thais Bernardes Maganhini - -
Inserido em 2/1/2012 (752a Edição)

Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
Autor: Mauro Haddad Nieri. - -
Inserido em 6/12/2011 (752a Edição)

O dano moral coletivo no direito ambiental
Autor: Andressa Conterno Rodrigues - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

Política pública e legalidade na cobrança pelo uso da água no Brasil
Autor: Anselmo José Spadotto, Natália Domingues Elias F. Bueno - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

A Obrigatoriedade da averbacao de reserva legal e uma forma de facilitar o seu acesso no registro de imoveis.
Autor: Alberto Rodrigues Freire - -
Inserido em 23/2/2011 (752a Edição)

Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
Autor: Heloise Siqueira Garcia e Denise Schmitt Siqueira Garcia - -
Inserido em 28/12/2010 (752a Edição)

Evolução Legislativa do Direito ambiental no Brasil.
Autor: Denise Schmitt Siqueira Garcia. - -
Inserido em 26/12/2010 (752a Edição)

O socioambientalismo no Brasil
Autor: Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo - -
Inserido em 10/12/2010 (752a Edição)

Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
Autor: Andreya De Bortoli - -
Inserido em 3/12/2007 (254a Edição)

A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Karolina dos Anjos Fontes - -
Inserido em 23/8/2007 (240a Edição)

Uma nova cultura ambiental
Autor: Mario Bezerra da Silva - -
Inserido em 8/8/2007 (236a Edição)

Uma nova cultura ambiental
Autor: Mario Bezerra da Silva - -
Inserido em 8/8/2007 (236a Edição)

Áreas de preservação permanente ou de conservação permanente?
Autor: Dahyana Siman Carvalho da Costa - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

A difusão da ação popular enquanto meio de tutela ambiental
Autor: Wilton Santos Souza - Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

O reconhecimento de oportunidades sustentáveis
Autor: Cleide Calgaro e Eliane Willrich Hoffmann - -
Inserido em 27/1/2007 (217a Edição)

A inter-relação da sociedade moderna com o biodireito e a bioética
Autor: Cleide Calgaro e Agostinho Oli Koppe Pereira - -
Inserido em 27/1/2007 (214a Edição)

Cultura e fauna em harmonia
Autor: Mônica Pimenta Júdice - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

Consciência ambiental e o direito de vizinhança
Autor: Cleide Calgaro e Eliane Willrich Hoffmann - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

Consagração do dano moral ambiental: castigo duplicado ao poluidor
Autor: Janaína da Silva Cardoso - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

A água como patrimônio comum humanidade
Autor: Janaína da Silva Cardoso - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

Função Social da Propriedade e Sustentabilidade
Autor: Cleide Calgaro e Eliane Willrich Hoffmann - -
Inserido em 3/7/2006 (185a Edição)

Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania
Autor: Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira - -
Inserido em 3/7/2006 (185a Edição)

A explosão demográfica: causas e consequências
Autor: Mathias Felipe Gewehr - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

A licença ambiental como um instrumento preservacionista e limitador da iniciativa privada
Autor: Priscilla C. Ramos Dantas - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente
Autor: Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro - -
Inserido em 16/6/2006 (183a Edição)

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Autor: Bruno Giovany de Miranda Rosas - -
Inserido em 15/5/2006 (178a Edição)

Direito do consumidor e sua relação com o desenvolvimento sustentável
Autor: Cleide Calgaro e Jerônimo Giron - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

Dano ambiental
Autor: Silvana Colombo - -
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
Autor: Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

Estudo de Impacto Ambiental
Autor: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas
Autor: Mathias Felipe Gewehr - -
Inserido em 17/4/2006 (174a Edição)

Princípio da Prevenção no Direito Ambiental
Autor: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

Princípios do Direito Ambiental
Autor: Rogério Nunes - Universidade Mogi das Cruzes UMC
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

Mercado de -créditos de carbono-
Autor: Dahyana Siman Carvalho da Costa - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
Autor: Letícia Simões Ribeiro - Universidade de Itaúna
Inserido em 12/12/2005 (156a Edição)

O que é Direito Ambiental?
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 6/9/2005 (142a Edição)

A Servidão Florestal Instituída pela Medida Provisória nº. 2166-67/2001
Autor: Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 8/8/2005 (138a Edição)

Considerações sobre a poluição visual na cidade de São Paulo
Autor: Arthur Rollo - -
Inserido em 19/7/2005 (135a Edição)

Algumas considerações sobre o meio ambiente artificial
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

A poluição visual
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

A ação civil pública em matéria ambiental
Autor: André Luiz Maranhão - -
Inserido em 17/5/2005 (126a Edição)

O Direito ambiental e as enchentes
Autor: Rodrigo Andreotti Musetti - -
Inserido em 13/9/2001 (1a Edição)

A globalização e a Amazônia
Autor: Mario Antonio Lobato de Paiva - -
Inserido em 18/2/2000 (1a Edição)

O meio ambiente e o desenvolvimento mundial
Autor: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 14/5/1998 (1a Edição)

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