Artigos doutrinários: Direito do Trânsito

As competências do CONTRAN e os simuladores de direção veicular
Conrado Almeida Corrêa Gontijo -
Inserido em 25/5/2017 (1441a Edição)

 

A Efetividade Do Termo De Constatação De Sinais De Alteração Da Capacidade Psicomotora – TCSACP – Na Responsabilização Penal Do Motorista No Trânsito Brasileiro
Jorge Amaral dos Santos - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Celetistas não podem aplicar multas de trânsito
Roberto Flávio Cavalcanti - -
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

 

A China é um Problema Para as Empresas Nacionais ou o Nosso Verdadeiro Problema é Interno?
Flávio Roberto Ferreira - -
Inserido em 4/9/2012 (1010a Edição)

 

Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de "folga"
Saulo Rogério de Souza - -
Inserido em 20/12/2011 (752a Edição)

 

Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho
Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Assédio moral: uma afronta ao pricípio da dignidade da pessoa humana
Macela Nunes Leal - -
Inserido em 15/9/2011 (752a Edição)

 

A Aplicação de Sanções Administrativas no Direito de Trânsito
Omar Heni Sarraff e Salete Siqueira Sarraff - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

Transversalidade interagindo com o trânsito brasileiro, para uma futura formacão de novos condutores
Omar Heni Sarraff e Salete Siqueira Sarraff - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro
Alexandre Magno Fernandes Moreira - -
Inserido em 10/9/2007 (243a Edição)

 

Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados
João José Leal - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável: uma questão de segurança jurídica
João José Leal - -
Inserido em 10/9/2006 (195a Edição)

 

Excesso de velocidade e multa de trânsito: breves comentários à Lei nº 11.334-2006
João José Leal - -
Inserido em 7/8/2006 (190a Edição)

 

O bafômetro: análise das questões controvertidas
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

CONTRAN, Carteira de Motorista e cidadania
João José Leal - -
Inserido em 6/3/2005 (117a Edição)

 

O Código de Trânsito Brasileiro e o Analfabeto
João José Leal - -
Inserido em 28/2/2005 (116a Edição)

 

Alcoolismo e Acidentes de Trânsito
João José Leal - -
Inserido em 27/2/2005 (116a Edição)

 

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