PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1425                                        Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 24 de março de 2017

 

 


home/doutrina/Direito Civil

Artigos doutrinários: Direito Civil

 

 

O registro imobiliário e a indisponibilidade de bens privados
Autor: Laiane Saraiva Rodrigues - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

Transexualismo e Direito
Autor: Marcos Patrick Chaves Barroso - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Inserido em 26/3/2015 (1243a Edição)

Comentários ao Direito de Alteamento em sede de Direito de Vizinhança: Breves Ponderações
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

Comentários à Usucapião Ordinária: Um Exame do Tema à luz da Legislação Civil
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

Ponderações ao Direito Intertemporal nas Usucapiões Extraordinárias e Ordinárias
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

A Personalidade Jurídica Do Nascituro E O Direito À Reparação Civil Por Danos Morais
Autor: Natanielle da Silva Moreira, José Augusto Paz Ximenes Furtado - Faculdade Integral Diferencial - FACID/DeVry
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

Erro em lista de classificados no vestibular gera dano moral? Uma breve abordagem civil-constitucional
Autor: Marcio Andrade Vieira - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

A Responsabilidade Civil Das Bancas Examinadoras De Concurso Público Em Casos De Cancelamento Da Prova
Autor: Winicius Faray da Silva - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

Das Águas no Direito de Vizinhança: Tessituras às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

Reflexões Gerais Sobre Envelhecimento E Sobre Direitos Garantidos Pelo Direito Brasileiro Contemporâneo
Autor: Taiane da Cruz Rolim, Ana Luiza de Lemos Nobre, Carine Brum da Costa Moreira, Henrique Giusti Moreira. - -
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

O Direito De Representação Em Ambito Sucessório
Autor: Danielle Cristina Almeida da Silva - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

Testamento Cerrado: breve considerações e requisitos para sua validade
Autor: Natasha Vanzela Japiassu. - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

Compra e Venda de Veículos entre Particulares
Autor: Anna Paulsen - -
Inserido em 19/11/2014 (1211a Edição)

Espécies de partilha
Autor: Igor Campos - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

Explicações sobre o artigo 1790 do Código Civil - A Concorrência da (o) companheira (o) na sucessão do outro
Autor: Henrique Tirintan Amorim - Faculdade de Direito Laudo de Camargo Unaerp
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

Erro Médico: Responsabilização Do Profissional Liberal
Autor: Anna Paulsen - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

Da Petição De Herança
Autor: Caroline Ferreira Dias - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

Aspectos Práticos Dos Cartórios De Títulos E Documentos: Procedimentos De Inventário E Divórcio Extrajudiciais
Autor: Andressa Moura dos Santos , Daniel Pinheiro Longa e Lorena Viana da Motta - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Autor: Priscila de Souza Moreira - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

A penhora online de Imóveis (ARISP) e sua aplicação em prol daqueles que não fazem jus a justiça gratuita
Autor: Wieland Puntigam Travnik - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

O Dinheiro e Vida dos Direitos
Autor: Rodrigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

Direito de Vizinhança: Anotações às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

O direito ao esquecimento
Autor: Vinicius Magno Duarte Rodrigues - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

A proteção do nascituro e a sua natureza jurídica: uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Autor: Tales Araujo Silva - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Inserido em 20/8/2014 (1188a Edição)

Função Social Da Posse No Direito Brasileiro
Autor: Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

Responsabilidade Civil - Ato Ilícito Puro e Equiparado
Autor: Mário Rodrigues de Lima - -
Inserido em 16/6/2014 (1172a Edição)

Do testamento particular: Direito das Sucessões (Art. 1.857 e seguintes do Código Civil de 2002)
Autor: Juliana Estevão Lima Dias - -
Inserido em 16/6/2014 (1172a Edição)

Direitos Reais: A Função Social Da Propriedade
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

Direito Sucessório: Divergência Da Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro No Código Civil Brasileiro
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

A Divergência Da Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro No Código Civil Brasileiro
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

A Função Social Da Propriedade: Aspectos Materiais E Sociológicos A Partir Do Texto Constitucional Brasileiro
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

Os Princípios Da Autonomia Privada X Numerus Clausus: Abordagem Dos Direitos Reais A Partir Do Novo Contexto Constitucional
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 14/5/2014 (1164a Edição)

O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

A Morosidade Processual Como Entrave Ao Acesso A Justiça
Autor: Raquel Pizeta, Edimar Pedruzi Pizetta, Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

Anotações ao Instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva: Singela Apresentação
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

Breves apontamentos sobre "Efeitos da Posse" no Código Civil Brasileiro de 2002
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

Breves questões acerca da "AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL"
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

Breves apontamentos sobre "Efeitos da Posse" no Código Civil Brasileiro de 2002
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 10/4/2014 (1155a Edição)

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 10/4/2014 (1155a Edição)

Forma do Negócio Jurídico
Autor: Veronica Beer - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

Contrato de Empreitada
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 1/4/2014 (1153a Edição)

Breves reflexões acerca da Função Social da Posse e da Propriedade
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

Breves reflexões sobre a função social dos direito reais
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: Aplicabilidade jurídica e aceitabilidade social da decisão do STF (breve estudo de caso)
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

Breves questões acerca da "AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Autor: Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

O Instituto do Uso em Análise: Comentários ao Direito Real Limitado de Gozo ou Fruição
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2014 (1150a Edição)

A evolução do processo de Interpretação da Norma
Autor: Veronica Beer - -
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Processo De Execução
Autor: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

A desconsideração da personalidade jurídica: do ato ilícito à sentença condenatória
Autor: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

Comentários ao Instituto da Anticrese: Visão do Diploma Civilista ao Direito Real de Garantia
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

Comentários ao Instituto da Anticrese: Visão do Diploma Civilista ao Direito Real de Garantia
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 10/3/2014 (1148a Edição)

Comentários à Lei nº 12.886/13
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

Comissão de Corretagem: quando o comprador paga a conta?
Autor: Juliana Guedes da Silva - -
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

Anotações sobre a promessa de compra e venda
Autor: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

O dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

Evicção administrativa: instituto juridicamente admissível ou instrumento de transgressão à exigibilidade de sentença judicial?
Autor: Gustavo Dobler - Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Capão da Canoa
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

A evolução da responsabilidade civil na sistemática civil brasileira
Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

Análise jurisprudencial sobre hipoteca à luz da Lei 8.009/1990
Autor: William Lopes da Silva - FDSM - MG
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

Técnica da Lei (ainda constitucional) e jurisprudência do STF
Autor: Gustavo Henrique Comparim Gomes - -
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

A sub-rogação nos contratos de seguro
Autor: Everton Alexandre Santi - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

Acordo de acionistas: características e limites
Autor: Cleiton Soares de Souza - -
Inserido em 10/12/2013 (1125a Edição)

Sucessão: a tutela do nascituro à luz do novo Código Civil de 2002
Autor: Welio Borges da Silva e Matatias Fernandes Pinto dos Santos - Centro de Ensino Superior do Amapá- CEAP
Inserido em 10/12/2013 (1125a Edição)

Arras
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

Considerações sobre o cerceamento ao uso das áreas comuns destinadas ao lazer por condôminos inadimplentes
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

Apontamentos acerca das Restrições Legais provenientes do Direito de Vizinhança: Comentários ao Limite entre Prédios e ao Direito de Tapagem
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 2/12/2013 (1123a Edição)

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 29/11/2013 (1122a Edição)

Dano moral "IN RE IPSA": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Autor: Vinicius Otávio Cechin Tambara - -
Inserido em 29/11/2013 (1122a Edição)

Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

Responsabilidade Civil do Médico
Autor: José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do código de defesa do consumidor
Autor: Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório
Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

Penhor
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 18/11/2013 (1120a Edição)

A responsabilidade civil na corretagem
Autor: Cristiano Cardoso - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

A Profissão De Corretor De Imóveis E Das Imobiliárias
Autor: Cristiano Cardoso - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 5/11/2013 (1116a Edição)

Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

Responsabilidade civil do estado legislador
Autor: Reno Sampaio Mesquita Martins - -
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

Juros de Mora
Autor: Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

Taxa de Condomínio: fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?
Autor: Juliana Guedes da Silva - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

Direitos das obrigações: Uma abordagem dos aspectos evolutivos desde o início da humanidade
Autor: Marco Paulo Diniz - -
Inserido em 24/10/2013 (1113a Edição)

O Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos - Aplicações Práticas
Autor: Gilberto Andrade de Jesus - -
Inserido em 18/10/2013 (1112a Edição)

Anotações sobre a teoria geral do negócio jurídico
Autor: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

A compatibilidade entre a teoria da perda da chance e o animus do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Luiz Henrique Menegon Dutra - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade
Autor: Everson Manjinski - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

A personalidade jurídica do nascituro
Autor: Rafael de Lucena Falcão - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

A lesão como defeito do negócio jurídico
Autor: Wendell Lopes Barbosa de Souza - -
Inserido em 15/10/2012 (1020a Edição)

Da violação positiva do contrato e da eficácia ulterior das obrigações ( responsabilidade pos-contratual)
Autor: Vitor Borges da Silva - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

Inadimplento contratual antecipado
Autor: Vitor Borges da Silva - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas
Autor: João Batista Coêlho de Araújo Neto - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

Pensão Alimentícia: Início e Término
Autor: Afonso Tavares Dantas Neto. - -
Inserido em 8/4/2012 (972a Edição)

A posse e suas vertentes no Direito
Autor: Aurélio Marcos Silveira de Freitas - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

A incongruencia concernente as obrigações alternativas
Autor: Hugo Rios Bretas - -
Inserido em 29/1/2012 (955a Edição)

Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável
Autor: Domingas da Silva Morais Ferreira - -
Inserido em 29/1/2012 (955a Edição)

Bens jurídicos no código civil de 2002
Autor: George Wendell Chaves Ribeiro - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito
Autor: Eduardo Bavose - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

Estudos Gerais Acerca do Direito das Coisas
Autor: Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 2/1/2012 (752a Edição)

Responsabilidade civil
Autor: Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

Contestação c/c Pedido Contraposto
Autor: Júlio César da Conceição Neves - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

Petição de Inexistência de Débito
Autor: Júlio César da Conceição Neves - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

A constitucionalidade e a retroatividade do art . 2.035, parágrafo único, do código civil
Autor: Cristiano Simão Miller - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

Direito Real de Superfície
Autor: Alexandre Schappo - Suzana Moraes - -
Inserido em 30/10/2011 (752a Edição)

Direito real da superfície
Autor: Alexandre Schappo; Suzana Moraes - -
Inserido em 18/10/2011 (752a Edição)

Proibição do comportamento contraditório
Autor: Wainer Augusto Melo Filemon - -
Inserido em 16/10/2011 (752a Edição)

Aspectos gerais da responsabilidade civil no direito brasileiro
Autor: Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 25/9/2011 (752a Edição)

Breve análise acerca dos institutos da cessão de crédito e cessão de débito
Autor: Gustavo Dobler - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

Teoria do adimplemento substancial relacionada à boa-fé e à função social dos contratos
Autor: Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 3/8/2011 (752a Edição)

Normas Casuísticas e a Escola Exegética
Autor: Edezio Muniz de Oliveira - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
Autor: Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 1/6/2011 (752a Edição)

A Dissolucão da sociedade conjugal e a psicanálise.
Autor: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Renata Dias de Araújo Lima. - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

Excecao pre-executividade
Autor: Dr. Cleide de Castro Oliveira - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

Da penhorabilidade do bem de familia.
Autor: Fabrizio Rodrigues Ferreira - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

Recurso Especial para majoração de honorários advocatícios
Autor: Samuel Ebel Braga Ramos - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus efeitos no âmbito sucessório.
Autor: Elisa Maria Nunes da Silva. - -
Inserido em 26/12/2010 (752a Edição)

A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia.
Autor: Álvaro dos Santos Maciel. - -
Inserido em 21/12/2010 (752a Edição)

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente.
Autor: Cleiton José Sobral. - -
Inserido em 21/12/2010 (752a Edição)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o código civil de 2002
Autor: Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
Autor: Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália
Autor: Regina Maria de Paula - -
Inserido em 12/12/2010 (752a Edição)

A responsabilidade civil pré-contratual
Autor: Thais Borges da Silva - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

Extinção da prisão do depositário infiel
Autor: Emanuel de Araujo Santos Machado - -
Inserido em 8/12/2010 (752a Edição)

O locatário pode votar na assembléia de condomínio?
Autor: Fábio Barletta Gomes - -
Inserido em 25/5/2009 (530a Edição)

A retificação do nome da pessoa natural
Autor: Paulo Sérgio Cassiano - -
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Autor: Joildo Souza dos Humildes - Universidade Salvador - UNIFACS
Inserido em 20/5/2008 (261a Edição)

Cuidados em assembléias de condomínio
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

PRAZOS E CONSIDERAÇÕES RELATIVOS À PRESCRIÇÃO NO DIREITO AUTORAL
Autor: Diogo Dias Teixeira -
Inserido em 1/1/2008 (254a Edição)

Destituição de síndico de condomínio edilício
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

Destituição de síndico de condomínio edilício
Autor: André Luiz Junqueira - -
Inserido em 8/10/2007 (245a Edição)

A Gestão Educacional e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96
Autor: Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

Super simples lei complementar 123/2006
Autor: Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

A natureza jurídica do uso de sepultura
Autor: Almir Morgado - -
Inserido em 25/4/2007 (225a Edição)

Traços distintivos dos direitos reais
Autor: José Lourenço Torres Neto - Faculdade Maurício de Nassau em Recife
Inserido em 5/3/2007 (219a Edição)

Desapropriação confiscatórias
Autor: Gileno Calheira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

Considerações sobre o direito de vizinhança
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 3/11/2006 (203a Edição)

Considerações sobre bens na Teoria Geral do Direito Civil
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

Classificação dos fatos e atos jurídicos
Autor: Rafael Vasconcelos Noleto - Centro Universitário UNIEURO
Inserido em 9/9/2006 (195a Edição)

Questões de estudos sobre o Código Civil - 2ª parte
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 26/8/2006 (193a Edição)

Questões de estudos sobre o Código Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

Da personificação do condomínio edilício
Autor: Marcia Helena Rouxinol Fernandes - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

A prescrição à luz do novo Código Civil brasileiro e sua aplicação intertemporal
Autor: Williams Coelho Costa - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

O ato ilícito no Código Civil
Autor: Herez Santos - -
Inserido em 24/6/2006 (184a Edição)

A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública: para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do CC/02
Autor: Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro - -
Inserido em 20/6/2006 (183a Edição)

Alienação Fiduciária
Autor: Minéia de Godoy - Faculdades Rio Grandenses - FARGS
Inserido em 4/6/2006 (181a Edição)

Considerações sobre a anticrese
Autor: Érico Martins Ramos - -
Inserido em 7/5/2006 (177a Edição)

Direitos de vizinhança e a função social da propriedade
Autor: Zoraide Sabaini dos Santos Amaro - Centro Universitário Filadélfia – Londrina Paraná
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
Autor: Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 17/4/2006 (174a Edição)

Generalidades sobre a Prescrição Extintiva Regulada pelo Código Civil
Autor: Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica
Autor: Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 12/3/2006 (169a Edição)

A posse e a propriedade
Autor: Wanildo José Nobre Franco - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

Usucapião especial urbana: breves considerações
Autor: Aline Pazetti da Costa Baccili - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)

Macacos me mordam!!!
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

Posse: teorias
Autor: Joyce Shizue Kuniyoshi - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

Prescrição extintiva e decadência no novel Código Civil
Autor: Júlio César Matias Lobo - Faculdade Christus
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa: Uma abordagem à luz do CDC e do Código Civil
Autor: Edilson Mariano de Oliveira - Universidade São Francisco – USF
Inserido em 26/9/2005 (145a Edição)

Condômino sem quitação não vota em Assembléia
Autor: Cássio Leite de Oliveira - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Função Social da propriedade: análise histórica
Autor: Lucas Hayne Dantas Barreto - -
Inserido em 5/9/2005 (142a Edição)

Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Autor: Caio Rogério da Costa Brandão - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

O valor das comunicações no Código Civil
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 30/5/2005 (128a Edição)

Explicações para uma polêmica
Autor: Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

Honorários profissionais do médico e prazo prescricional
Autor: Carlos Renato Cotrim Leal - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

A evolução da usucapião
Autor: Jorge José Lawand - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

Interrelação entre Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor e o Atual Código Civil
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

A inconstitucionalidade do seguro perfil
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Autor: Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

Ação civil ex delicto
Autor: Juliana F. Pantaleão - -
Inserido em 2/11/2004 (100a Edição)

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro (Disregard of legal entity)
Autor: Ronaldo Roberto Reali - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

Fundamentos da ilegalidade da assinatura telefônica
Autor: Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 22/6/2004 (82a Edição)

Febre e delírio contra as empresas telefônicas
Autor: Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 21/6/2004 (82a Edição)

Loteamento e Desmembramento Urbanos
Autor: Afonso Celso Rezende - -
Inserido em 15/6/2004 (81a Edição)

Prescrição e decadência no Direito Civil - Linhas Gerais
Autor: Rodrigo Costa Chaves - -
Inserido em 2/6/2004 (79a Edição)

Da homologação judicial das convenções condominiais
Autor: Daisy Ehrhardt - -
Inserido em 27/4/2004 (74a Edição)

O Executivo chefe para a privacidade
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 8/3/2004 (68a Edição)

Considerações sobre Medida Provisória 168-2004 e legalização dos bingos no Brasil
Autor: Celso Oliveira - -
Inserido em 7/3/2004 (68a Edição)

Os atos "ultra vires" no Novo Código Civil
Autor: Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

Violência contra a mulher
Autor: Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

A proteção da honra não tem preço
Autor: Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

n/d
Autor: n/d - -
Inserido em 7/6/2003 (72a Edição)

Novo Código Civil X Condomínios
Autor: Sylvio Nogueira - -
Inserido em 10/2/2003 (16a Edição)

Envie sua colaboração
Outras áreas


Links patrocinados

 

Sugestão de leitura:



Colaborações

Achou útil a informação?

Ajude-nos, com qualquer valor, a manter o portal:




Seu acesso

Usuários online: 301

 

Data/hora acesso: 24/3/2017-22:56:31

Redes sociais

 

Compartilhe:


Recomende esta página:

Sugestão de leitura:

>>>>>

Colaborações

 

Clique aqui e saiba como publicar seu artigo no Boletim Jurídico.

Saiba onde tem o melhor preço antes de comprar

 

BUSCA: 

 

BOLETIM JURÍDICO: Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Pérolas Jurídicas | Agenda       PARCEIROS: Petição.com | Direito Fácil

 

SERVIÇOS BJ: Publicidade | Fale conosco | Indique o site | Expediente | Política de privacidade