Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

 

Artigos doutrinários: Direito Civil

O registro imobiliário e a indisponibilidade de bens privados
Laiane Saraiva Rodrigues - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

 

Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 31/3/2015 (1244a Edição)

 

Transexualismo e Direito
Marcos Patrick Chaves Barroso - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Inserido em 26/3/2015 (1243a Edição)

 

Comentários ao Direito de Alteamento em sede de Direito de Vizinhança: Breves Ponderações
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

 

Comentários à Usucapião Ordinária: Um Exame do Tema à luz da Legislação Civil
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

 

Ponderações ao Direito Intertemporal nas Usucapiões Extraordinárias e Ordinárias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

A Personalidade Jurídica Do Nascituro E O Direito À Reparação Civil Por Danos Morais
Natanielle da Silva Moreira, José Augusto Paz Ximenes Furtado - Faculdade Integral Diferencial - FACID/DeVry
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Erro em lista de classificados no vestibular gera dano moral? Uma breve abordagem civil-constitucional
Marcio Andrade Vieira - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

A Responsabilidade Civil Das Bancas Examinadoras De Concurso Público Em Casos De Cancelamento Da Prova
Winicius Faray da Silva - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

Das Águas no Direito de Vizinhança: Tessituras às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Reflexões Gerais Sobre Envelhecimento E Sobre Direitos Garantidos Pelo Direito Brasileiro Contemporâneo
Taiane da Cruz Rolim, Ana Luiza de Lemos Nobre, Carine Brum da Costa Moreira, Henrique Giusti Moreira. - -
Inserido em 11/12/2014 (1217a Edição)

 

O Direito De Representação Em Ambito Sucessório
Danielle Cristina Almeida da Silva - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

Testamento Cerrado: breve considerações e requisitos para sua validade
Natasha Vanzela Japiassu. - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

 

Compra e Venda de Veículos entre Particulares
Anna Paulsen - -
Inserido em 19/11/2014 (1211a Edição)

 

Espécies de partilha
Igor Campos - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Explicações sobre o artigo 1790 do Código Civil - A Concorrência da (o) companheira (o) na sucessão do outro
Henrique Tirintan Amorim - Faculdade de Direito Laudo de Camargo Unaerp
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Erro Médico: Responsabilização Do Profissional Liberal
Anna Paulsen - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Da Petição De Herança
Caroline Ferreira Dias - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

Aspectos Práticos Dos Cartórios De Títulos E Documentos: Procedimentos De Inventário E Divórcio Extrajudiciais
Andressa Moura dos Santos , Daniel Pinheiro Longa e Lorena Viana da Motta - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Priscila de Souza Moreira - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

A penhora online de Imóveis (ARISP) e sua aplicação em prol daqueles que não fazem jus a justiça gratuita
Wieland Puntigam Travnik - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

O Dinheiro e Vida dos Direitos
Rodrigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

 

Direito de Vizinhança: Anotações às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

 

O direito ao esquecimento
Vinicius Magno Duarte Rodrigues - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

SURF JURÍDICO Sobre as raízes históricas, sociológicas e políticas das idéias do Di-reito Civil Brasileiro na onda da constitucionalização
Walter Aguiar Valadão - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

A proteção do nascituro e a sua natureza jurídica: uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Tales Araujo Silva - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Inserido em 20/8/2014 (1188a Edição)

 

Função Social Da Posse No Direito Brasileiro
Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

 

Responsabilidade Civil - Ato Ilícito Puro e Equiparado
Mário Rodrigues de Lima - -
Inserido em 16/6/2014 (1172a Edição)

 

Do testamento particular: Direito das Sucessões (Art. 1.857 e seguintes do Código Civil de 2002)
Juliana Estevão Lima Dias - -
Inserido em 16/6/2014 (1172a Edição)

 

Direitos Reais: A Função Social Da Propriedade
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

 

Direito Sucessório: Divergência Da Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro No Código Civil Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

 

A Divergência Da Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro No Código Civil Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

 

A Função Social Da Propriedade: Aspectos Materiais E Sociológicos A Partir Do Texto Constitucional Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

 

Os Princípios Da Autonomia Privada X Numerus Clausus: Abordagem Dos Direitos Reais A Partir Do Novo Contexto Constitucional
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 14/5/2014 (1164a Edição)

 

O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

 

A Morosidade Processual Como Entrave Ao Acesso A Justiça
Raquel Pizeta, Edimar Pedruzi Pizetta, Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Anotações ao Instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva: Singela Apresentação
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Breves apontamentos sobre "Efeitos da Posse" no Código Civil Brasileiro de 2002
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Breves questões acerca da "AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL"
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

A vedação de reajuste das contribuições do contratante idoso nos contratos de assistência à saúde firmados em momento anterior ao Estatuto do Idoso ou à Lei nº 9.656/98
Thinneke Hernalsteens - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Breves apontamentos sobre "Efeitos da Posse" no Código Civil Brasileiro de 2002
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 10/4/2014 (1155a Edição)

 

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 10/4/2014 (1155a Edição)

 

Forma do Negócio Jurídico
Veronica Beer - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

 

Contrato de Empreitada
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 1/4/2014 (1153a Edição)

 

Breves reflexões acerca da Função Social da Posse e da Propriedade
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

Breves reflexões sobre a função social dos direito reais
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: Aplicabilidade jurídica e aceitabilidade social da decisão do STF (breve estudo de caso)
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

Breves questões acerca da "AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

O Instituto do Uso em Análise: Comentários ao Direito Real Limitado de Gozo ou Fruição
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

 

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2014 (1150a Edição)

 

A evolução do processo de Interpretação da Norma
Veronica Beer - -
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

 

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Processo De Execução
Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

 

A desconsideração da personalidade jurídica: do ato ilícito à sentença condenatória
Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

 

Comentários ao Instituto da Anticrese: Visão do Diploma Civilista ao Direito Real de Garantia
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

Responsabilidade civil extracontratual: uma análise objetiva, ponto a ponto, dos aspectos mais relevantes contidos no Código Civil de 2002
Mateus Ferreira Rosa - -
Inserido em 10/3/2014 (1148a Edição)

 

Comentários ao Instituto da Anticrese: Visão do Diploma Civilista ao Direito Real de Garantia
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 10/3/2014 (1148a Edição)

 

Comentários à Lei nº 12.886/13
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

 

Comissão de Corretagem: quando o comprador paga a conta?
Juliana Guedes da Silva - -
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

Direito e globalização: a necessidade da regulamentação do “mundo digital” - em especial da assinatura digital e do monitoramento
Bruno Picanço Montenegro - -
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

Anotações sobre a promessa de compra e venda
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

O dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

Evicção administrativa: instituto juridicamente admissível ou instrumento de transgressão à exigibilidade de sentença judicial?
Gustavo Dobler - Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Capão da Canoa
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A evolução da responsabilidade civil na sistemática civil brasileira
Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO EMBELEZADOR - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião responda na medida de sua real culpabilidade
Erika Cassandra de Nicodemos - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

Análise jurisprudencial sobre hipoteca à luz da Lei 8.009/1990
William Lopes da Silva - FDSM - MG
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

 

Técnica da Lei (ainda constitucional) e jurisprudência do STF
Gustavo Henrique Comparim Gomes - -
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

 

A sub-rogação nos contratos de seguro
Everton Alexandre Santi - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

 

Acordo de acionistas: características e limites
Cleiton Soares de Souza - -
Inserido em 10/12/2013 (1125a Edição)

 

Sucessão: a tutela do nascituro à luz do novo Código Civil de 2002
Welio Borges da Silva e Matatias Fernandes Pinto dos Santos - Centro de Ensino Superior do Amapá- CEAP
Inserido em 10/12/2013 (1125a Edição)

 

Arras
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

Considerações sobre o cerceamento ao uso das áreas comuns destinadas ao lazer por condôminos inadimplentes
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

 

Apontamentos acerca das Restrições Legais provenientes do Direito de Vizinhança: Comentários ao Limite entre Prédios e ao Direito de Tapagem
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 2/12/2013 (1123a Edição)

 

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 29/11/2013 (1122a Edição)

 

Dano moral "IN RE IPSA": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Vinicius Otávio Cechin Tambara - -
Inserido em 29/11/2013 (1122a Edição)

 

Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

 

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

 

Não Caracterização Da Responsabilidade Civil Do Estado Em Decorrência De Decretação De Prisão Preventiva, Com Posterior Absolvição Do Acusado Por Insuficiência De Provas
Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

 

Responsabilidade Civil do Médico
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

 

O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do código de defesa do consumidor
Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

 

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório
Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 22/11/2013 (1121a Edição)

 

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

 

Penhor
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 18/11/2013 (1120a Edição)

 

A responsabilidade civil na corretagem
Cristiano Cardoso - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

 

A Profissão De Corretor De Imóveis E Das Imobiliárias
Cristiano Cardoso - -
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

 

Liberdade de expressão e de informação frente ao direito à privacidade e a necessidade de autorização biográfica
Madeleine Chaves Baltar - -
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

 

Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 5/11/2013 (1116a Edição)

 

Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 1/11/2013 (1115a Edição)

 

Responsabilidade civil do estado legislador
Reno Sampaio Mesquita Martins - -
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

 

Juros de Mora
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

 

Taxa de Condomínio: fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?
Juliana Guedes da Silva - -
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

 

Direitos das obrigações: Uma abordagem dos aspectos evolutivos desde o início da humanidade
Marco Paulo Diniz - -
Inserido em 24/10/2013 (1113a Edição)

 

O Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos - Aplicações Práticas
Gilberto Andrade de Jesus - -
Inserido em 18/10/2013 (1112a Edição)

 

Anotações sobre a teoria geral do negócio jurídico
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

 

A cessão da posição contratual: a dimensão do instituto e sua diferenciação de institutos afins previstos no Direito brasileiro
André Celli Galvão Mello Serafim - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

 

A compatibilidade entre a teoria da perda da chance e o animus do ordenamento jurídico brasileiro
Luiz Henrique Menegon Dutra - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

 

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade
Everson Manjinski - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

 

A personalidade jurídica do nascituro
Rafael de Lucena Falcão - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

 

Uma nova visão do dano moral frente ao entendimento dos Tribunais em relação à pessoa jurídica: uma breve análise aos direitos da personalidade e as controvérsias no âmbito de sua violação
Victor Hugo Linhares de Carvalho. - -
Inserido em 22/10/2012 (1022a Edição)

 

A lesão como defeito do negócio jurídico
Wendell Lopes Barbosa de Souza - -
Inserido em 15/10/2012 (1020a Edição)

 

Da violação positiva do contrato e da eficácia ulterior das obrigações ( responsabilidade pos-contratual)
Vitor Borges da Silva - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

 

Inadimplento contratual antecipado
Vitor Borges da Silva - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

 

A compexidade interna da relação jurídica obrigacional e a eficácia "subversiva" da boa fé objetiva no campo obrigacional
Vitor Borges da Silva - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

 

A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas
João Batista Coêlho de Araújo Neto - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

 

Pensão Alimentícia: Início e Término
Afonso Tavares Dantas Neto. - -
Inserido em 8/4/2012 (972a Edição)

 

A posse e suas vertentes no Direito
Aurélio Marcos Silveira de Freitas - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

 

A incongruencia concernente as obrigações alternativas
Hugo Rios Bretas - -
Inserido em 29/1/2012 (955a Edição)

 

Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável
Domingas da Silva Morais Ferreira - -
Inserido em 29/1/2012 (955a Edição)

 

Bens jurídicos no código civil de 2002
George Wendell Chaves Ribeiro - -
Inserido em 25/1/2012 (954a Edição)

 

A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito
Eduardo Bavose - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

 

Estudos Gerais Acerca do Direito das Coisas
Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 2/1/2012 (752a Edição)

 

Responsabilidade civil
Joel de Freitas - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Contestação c/c Pedido Contraposto
Júlio César da Conceição Neves - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

 

Petição de Inexistência de Débito
Júlio César da Conceição Neves - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

 

A constitucionalidade e a retroatividade do art . 2.035, parágrafo único, do código civil
Cristiano Simão Miller - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

Direito Real de Superfície
Alexandre Schappo - Suzana Moraes - -
Inserido em 30/10/2011 (752a Edição)

 

Direito real da superfície
Alexandre Schappo; Suzana Moraes - -
Inserido em 18/10/2011 (752a Edição)

 

Proibição do comportamento contraditório
Wainer Augusto Melo Filemon - -
Inserido em 16/10/2011 (752a Edição)

 

Aspectos gerais da responsabilidade civil no direito brasileiro
Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 25/9/2011 (752a Edição)

 

Breve análise acerca dos institutos da cessão de crédito e cessão de débito
Gustavo Dobler - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

 

Teoria do adimplemento substancial relacionada à boa-fé e à função social dos contratos
Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 3/8/2011 (752a Edição)

 

Normas Casuísticas e a Escola Exegética
Edezio Muniz de Oliveira - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 1/6/2011 (752a Edição)

 

A Dissolucão da sociedade conjugal e a psicanálise.
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Renata Dias de Araújo Lima. - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

 

Excecao pre-executividade
Dr. Cleide de Castro Oliveira - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

 

Da penhorabilidade do bem de familia.
Fabrizio Rodrigues Ferreira - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

 

Recurso Especial para majoração de honorários advocatícios
Samuel Ebel Braga Ramos - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

 

Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus efeitos no âmbito sucessório.
Elisa Maria Nunes da Silva. - -
Inserido em 26/12/2010 (752a Edição)

 

A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia.
Álvaro dos Santos Maciel. - -
Inserido em 21/12/2010 (752a Edição)

 

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente.
Cleiton José Sobral. - -
Inserido em 21/12/2010 (752a Edição)

 

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o código civil de 2002
Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

 

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

 

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália
Regina Maria de Paula - -
Inserido em 12/12/2010 (752a Edição)

 

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro
Andressa Conterno Rodrigues - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

 

A responsabilidade civil pré-contratual
Thais Borges da Silva - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

 

Extinção da prisão do depositário infiel
Emanuel de Araujo Santos Machado - -
Inserido em 8/12/2010 (752a Edição)

 

Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes: suspensão de serviços essenciais e restrição ao acesso às áreas comuns
Fábio Barletta Gomes - -
Inserido em 5/1/2010 (550a Edição)

 

O locatário pode votar na assembléia de condomínio?
Fábio Barletta Gomes - -
Inserido em 25/5/2009 (530a Edição)

 

A retificação do nome da pessoa natural
Paulo Sérgio Cassiano - -
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

 

Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Joildo Souza dos Humildes - Universidade Salvador - UNIFACS
Inserido em 20/5/2008 (261a Edição)

 

Cuidados em assembléias de condomínio
André Luiz Junqueira - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

 

PRAZOS E CONSIDERAÇÕES RELATIVOS À PRESCRIÇÃO NO DIREITO AUTORAL
Diogo Dias Teixeira -
Inserido em 1/1/2008 (254a Edição)

 

Destituição de síndico de condomínio edilício
André Luiz Junqueira - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

 

Destituição de síndico de condomínio edilício
André Luiz Junqueira - -
Inserido em 8/10/2007 (245a Edição)

 

A Gestão Educacional e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96
Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

 

Super simples lei complementar 123/2006
Valdivino Alves de Sousa - -
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

 

A natureza jurídica do uso de sepultura
Almir Morgado - -
Inserido em 25/4/2007 (225a Edição)

 

Traços distintivos dos direitos reais
José Lourenço Torres Neto - Faculdade Maurício de Nassau em Recife
Inserido em 5/3/2007 (219a Edição)

 

Desapropriação confiscatórias
Gileno Calheira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

 

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Gisele Leite - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

 

Considerações sobre o direito de vizinhança
Gisele Leite - -
Inserido em 3/11/2006 (203a Edição)

 

Considerações sobre bens na Teoria Geral do Direito Civil
Gisele Leite - -
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

 

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro
Gisele Leite - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

 

Classificação dos fatos e atos jurídicos
Rafael Vasconcelos Noleto - Centro Universitário UNIEURO
Inserido em 9/9/2006 (195a Edição)

 

Questões de estudos sobre o Código Civil - 2ª parte
Alencar Frederico - -
Inserido em 26/8/2006 (193a Edição)

 

Questões de estudos sobre o Código Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 21/7/2006 (188a Edição)

 

Da personificação do condomínio edilício
Marcia Helena Rouxinol Fernandes - -
Inserido em 18/7/2006 (187a Edição)

 

A prescrição à luz do novo Código Civil brasileiro e sua aplicação intertemporal
Williams Coelho Costa - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

O ato ilícito no Código Civil
Herez Santos - -
Inserido em 24/6/2006 (184a Edição)

 

A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública: para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do CC/02
Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro - -
Inserido em 20/6/2006 (183a Edição)

 

Alienação Fiduciária
Minéia de Godoy - Faculdades Rio Grandenses - FARGS
Inserido em 4/6/2006 (181a Edição)

 

Considerações sobre a anticrese
Érico Martins Ramos - -
Inserido em 7/5/2006 (177a Edição)

 

Direitos de vizinhança e a função social da propriedade
Zoraide Sabaini dos Santos Amaro - Centro Universitário Filadélfia – Londrina Paraná
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

 

A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 17/4/2006 (174a Edição)

 

Generalidades sobre a Prescrição Extintiva Regulada pelo Código Civil
Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

 

Instituto do domicílio à luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras e alienígenas (Portugal e Argentina)
Gustavo Holanda Dias - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica
Milton Silva de Vasconcellos - -
Inserido em 12/3/2006 (169a Edição)

 

A posse e a propriedade
Wanildo José Nobre Franco - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

 

Usucapião especial urbana: breves considerações
Aline Pazetti da Costa Baccili - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)

 

Macacos me mordam!!!
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

 

Posse: teorias
Joyce Shizue Kuniyoshi - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

 

Prescrição extintiva e decadência no novel Código Civil
Júlio César Matias Lobo - Faculdade Christus
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa: Uma abordagem à luz do CDC e do Código Civil
Edilson Mariano de Oliveira - Universidade São Francisco – USF
Inserido em 26/9/2005 (145a Edição)

 

Condômino sem quitação não vota em Assembléia
Cássio Leite de Oliveira - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

Função Social da propriedade: análise histórica
Lucas Hayne Dantas Barreto - -
Inserido em 5/9/2005 (142a Edição)

 

A imagem do indivíduo é dado pessoal: A decisão da autoridade francesa de proteção de dados e suas conseqüências
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 14/7/2005 (134a Edição)

 

Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Caio Rogério da Costa Brandão - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

 

O valor das comunicações no Código Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 30/5/2005 (128a Edição)

 

Explicações para uma polêmica
Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

 

Honorários profissionais do médico e prazo prescricional
Carlos Renato Cotrim Leal - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

 

A evolução da usucapião
Jorge José Lawand - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

 

Interrelação entre Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor e o Atual Código Civil
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

 

A inconstitucionalidade do seguro perfil
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

 

Existem Limites e/ou Fronteiras Técnicos ou Legais Para a Prática de Ato Médico no Âmbito das Especialidades Médicas: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial.
Luiz Carlos Nemetz - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

 

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

 

Ação civil ex delicto
Juliana F. Pantaleão - -
Inserido em 2/11/2004 (100a Edição)

 

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro (Disregard of legal entity)
Ronaldo Roberto Reali - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

 

Fundamentos da ilegalidade da assinatura telefônica
Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 22/6/2004 (82a Edição)

 

Febre e delírio contra as empresas telefônicas
Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 21/6/2004 (82a Edição)

 

Loteamento e Desmembramento Urbanos
Afonso Celso Rezende - -
Inserido em 15/6/2004 (81a Edição)

 

Prescrição e decadência no Direito Civil - Linhas Gerais
Rodrigo Costa Chaves - -
Inserido em 2/6/2004 (79a Edição)

 

Da homologação judicial das convenções condominiais
Daisy Ehrhardt - -
Inserido em 27/4/2004 (74a Edição)

 

O Executivo chefe para a privacidade
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 8/3/2004 (68a Edição)

 

Considerações sobre Medida Provisória 168-2004 e legalização dos bingos no Brasil
Celso Oliveira - -
Inserido em 7/3/2004 (68a Edição)

 

Os atos "ultra vires" no Novo Código Civil
Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

Violência contra a mulher
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

A proteção da honra não tem preço
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

 

n/d
n/d - -
Inserido em 7/6/2003 (72a Edição)

 

Novo Código Civil X Condomínios
Sylvio Nogueira - -
Inserido em 10/2/2003 (16a Edição)

 

____________________________
Outras áreas

Faça parte do Boletim Jurídico

Envie sua colaboração

Clique aqui e saiba como publicar seu artigo no Boletim Jurídico.