PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1417                                        Brasil, Uberaba/MG, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

 

 


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Artigos doutrinários: Direito Empresarial

 

 

Cédula de Crédito Bancário
Autor: Raul Ulysses Rodrigues de Araújo - -
Inserido em 25/9/2016 (1380a Edição)

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos
Autor: Francilaine Gonçalves - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Inserido em 21/9/2016 (1379a Edição)

Dos efeitos da Notificação da Cessão de Crédito no Factoring
Autor: Wieland Puntigam Travnik - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

Da Viabilidade do Direito de Regresso no Factoring (Cláusula Pro Solvendo)
Autor: Wieland Puntigam Travnik - -
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

Das Diversas Modalidades De Factoring
Autor: Wieland Puntigam Travnik - -
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

Quebra da affectio societatis – motivo para dissolução societária?
Autor: Grazielle Benedetti Santos. - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

Desconsideração Da Personalidade Jurídica E Fraude À Execução - Remédios Jurídicos Para Garantias Reais Da Execução Fiscal
Autor: Marcos Vinícius Martins; Vinícius Coutinho Sampaio Cordeiro; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 16/8/2014 (1187a Edição)

Brve Análise Objetiva Da Sociedade Anônima: Uma Abordagem Da Lei N°6.404/76
Autor: Fernando Cristian Marques - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 14/5/2014 (1164a Edição)

Direito Societário: Brve Estudo Da Obrigação Da Sociedade Anônima Informar E Publicar Fato Relevante Regulado Pela Lei
Autor: Fernando Cristian Marques - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

Sociedade Anônima: Uma Abordagem Da Lei N°6.404/76
Autor: Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 11/5/2014 (1163a Edição)

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Institutos da Lei nº. 12.441/11
Autor: Leonardo Henrique Mezadri Gariolli; Rafael Cristian Machado Scherrer; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 30/4/2014 (1160a Edição)

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Uma Mudança de Paradigmas no Direito Empresarial Brasileiro
Autor: Sayonnara Andrade; Thiago Lupe Lourenço; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 25/4/2014 (1159a Edição)

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Institutos da Lei nº. 12.441/11
Autor: Leonardo Henrique Mezadri Gariolli; Rafael Cristian Machado Scherrer; Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 24/4/2014 (1159a Edição)

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
Autor: Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

Estudo Aprofundado a Respeito dos Aspectos Positivos e Negativos da EIRELI no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor: Fernando Bellon Uliana; Lorena Mezabarba; Tauã Lima Verdan Rangel. - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 10/4/2014 (1155a Edição)

A responsabilidade dos acionistas na manifestação de vontade da companhia
Autor: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 14/3/2014 (1149a Edição)

Responsabilidades no financiamento societário no Brasil
Autor: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

Ação renovatória - O dilema quanto ao prazo para a sua propositura
Autor: Daniel Dezontini - -
Inserido em 18/12/2013 (1127a Edição)

A utilização dos princípios na interpretação dos contratos eletrônicos
Autor: Luciana Vasco da Silva - -
Inserido em 22/10/2013 (1113a Edição)

Considerações gerais sobre o cheque
Autor: Vinícius Torres da Costa Dantas - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

Análise paradigmática da desconsideração da personalidade jurídica
Autor: Everson Manjinski - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

Golden Share
Autor: Vitor André Pereira Sarubo - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

Empresário individual de responsabilidade limitada- Eireli, e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Autor: Dahyana Siman Carvalho da Costa - -
Inserido em 14/12/2012 (1035a Edição)

A falsa existência cambiária do cheque pós-datado no ordenamento jurídico pátrio
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior/ Danilo Viana Celestino - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

A inverídica sociedade empresária de responsabilidade limitada
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior - -
Inserido em 28/6/2012 (993a Edição)

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
Autor: Raphael Saydi Macedo Mussi - -
Inserido em 14/3/2012 (966a Edição)

Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)
Autor: Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

Análise da Súmula 44 do Tribunal Federal de Recursos
Autor: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas
Autor: Geisa Santos Scaglia - -
Inserido em 10/10/2011 (752a Edição)

A notificação e protesto extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária
Autor: Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - -
Inserido em 30/9/2011 (752a Edição)

Análise da Súmula 44 do Tribunal Federal de Recursos
Autor: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes - -
Inserido em 22/9/2011 (752a Edição)

Responsabilidade solidária da empresa e o código de defesa do consumidor
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 15/9/2011 (752a Edição)

O Cheque e a inoponibilidade ao terceiro de boa fé
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

Microempresa empresa de pequeno porte e licitaçoes
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

A Concretização da função social da empresa pela sua atividade fim
Autor: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

FONAJE-Forum Nacional do Juizados Especiais
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 1/4/2011 (752a Edição)

A Responsabilidade solidária da empresa e o código de defesa do consumidor
Autor: Antonio Rodrigo Candido Freire - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

Lucro social.
Autor: Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque. - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

Medidas para reducao de custos com publicacão de atos de sociedades anônimas.
Autor: Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque. - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

Breves comentários sobre a Duplicata Mercantil
Autor: Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 17/12/2010 (752a Edição)

Deferências sobre Letra de Câmbio
Autor: Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 7/12/2010 (752a Edição)

Deferências sobre Letra de Câmbio
Autor: Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 17/4/2010 (581a Edição)

As marcas no Brasil
Autor: Diogo Dias Teixeira - -
Inserido em 23/12/2007 (254a Edição)

Uma introdução à busca preliminar de marcas
Autor: Diogo Dias Teixeira - -
Inserido em 23/12/2007 (254a Edição)

Breve comentário acerca da liberdade de concorrência
Autor: Rodrigo Aiache Cordeiro - -
Inserido em 25/9/2006 (197a Edição)

Da desconsideração da personalidade jurídica
Autor: Juliana Marcucci Pontes - -
Inserido em 8/9/2006 (195a Edição)

O direito de retirada dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas
Autor: Heloisa Helena de Farias Rosa - -
Inserido em 3/9/2006 (194a Edição)

A Incidência dos Juros nas Instituições em Regime de Liquidação Extrajudicial
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - -
Inserido em 14/8/2006 (191a Edição)

A proteção da marca e sua importância para o exportador
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 31/7/2006 (189a Edição)

RISI e TUSI: a proteção jurídica imprescindível às empresas
Autor: Renato Opice Blum e Camila do Vale Jimene - -
Inserido em 24/6/2006 (184a Edição)

Princípios da novidade e da veracidade na proteção legal ao nome empresarial
Autor: José Lázaro Carneiro Rios - -
Inserido em 15/5/2006 (178a Edição)

Os títulos de crédito e o prazo para protesto
Autor: Paulo de Almeida Ferreira - Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA)
Inserido em 16/4/2006 (174a Edição)

Constituição de cooperativas: vantagens e desvantagens
Autor: Heloísa Helena de Faria Rosa - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

A importância da “due diligence” no universo empresarial
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 22/3/2006 (170a Edição)

Noções preliminares sobre os títulos de crédito
Autor: Alencar Frederico - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

Breves considerações sobre corretagem
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 20/12/2005 (154a Edição)

A Prática de Juros Abusivos Cobrados no Brasil
Autor: João Cláudio Cortez Júnior - USF - Universidade São Francisco
Inserido em 13/11/2005 (152a Edição)

Trabalhando com o inimigo: A Concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios
Autor: Thiago Carvalho Santos - -
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

Ética na atividade empresarial
Autor: Flávio Schubert - Universidade São Francisco.
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

As reformas trabalhista e tributária e a função social da empresa na sociedade moderna
Autor: Cícero Lino Bezerra - Universidade São Francisco – Pari – São Paulo
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Autor: Gisele Leite - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

Considerações sobre a aceitação da herança
Autor: Tatiane Sander - -
Inserido em 14/7/2005 (134a Edição)

O Cheque E A Lei 9.492/97
Autor: Tatiane Sander - -
Inserido em 30/6/2005 (132a Edição)

Regência supletiva da sociedade limitada
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 23/5/2005 (127a Edição)

Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil
Autor: Luiz Cezar P. Quintans - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

A obrigatoriedade de Escrituração do Pequeno Empresário
Autor: Luiz Cezar P. Quintans - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

Aplicação supletiva das sociedades anônimas às limitadas
Autor: Luiz Cezar P. Quintans - -
Inserido em 13/2/2005 (114a Edição)

Obrigações Tributárias daqueles Que Possuem Título de Crédito como Garantia
Autor: Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - -
Inserido em 8/2/2005 (113a Edição)

A Desconsideração da Natureza Jurídica do Petróleo enquanto Commodities
Autor: Pedro Paulo Andrade de Almeida - -
Inserido em 24/1/2005 (111a Edição)

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno
Autor: Luiz Fernando Moreira e William Junqueira Ramos - UNIFEOB
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

Patente de vegetais
Autor: Tatiana Fonseca - -
Inserido em 9/9/2004 (93a Edição)

Direito Empresarial Brasileiro
Autor: Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 18/8/2004 (90a Edição)

O administrador não sócio nas sociedades simples
Autor: Luiz Cezar P. Quintans - -
Inserido em 27/5/2004 (78a Edição)

Da Exclusão do Sócio na Sociedade Limitada (Novo Código Civil)
Autor: Antonio Carlos Antunes Jr. - -
Inserido em 26/5/2004 (78a Edição)

O direito do Sócio de Indústria nas Sociedades Simples
Autor: Luiz Cezar P. Quintans - -
Inserido em 12/5/2004 (76a Edição)

Do Contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Autor: Daniele Curcio Feijó - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

Aspectos polêmicos das sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Autor: Ricardo Augusto Salge - -
Inserido em 30/5/2003 (19a Edição)

Sociedade anônima não pode ser equiparada a entidade sem fins lucrativos
Autor: Eury Pereira Luna Filho - -
Inserido em 19/12/2002 (6a Edição)

A Natureza Jurídica das Locações Comerciais dos "Shopping Centers"
Autor: Ives Gandra da Silva Martins - -
Inserido em 14/9/2000 (1a Edição)

Cessão de Marca Comercial
Autor: R. Limongi França - -
Inserido em 1/4/1999 (1a Edição)

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