Desde que se instalou no poder o presidente Lula tem transformado o Brasil em um grande país assistencialista.

Durante a campanha o presidente dizia, e com grande razão, que a miséria tinha pressa para ser erradicada e que os famintos e famélicos (por certo essa não foi a palavra usada por ele, por óbvias razões) de todo o país necessitavam ter seu problema resolvido e com urgência.

Realmente, em um primeiro momento há que satisfazer a fome dos que nada têm para que possam reerguer-se e caminhar com as próprias pernas. É o momento em que se dá o peixe.

Entretanto, no bojo de suas muitas promessas o presidente acenava com a segunda etapa de seu plano: o momento de se ensinar a pescar.

Já lá vão três anos do governo Lula e o que se tem é o Brasil transformado em um grande país assistencialista em que o peixe é dado, mas não se contempla esse cidadão com a possibilidade de, por conta própria, trabalhando, aprender a pescar.

São muitos e variados os programas assistencialistas do governo federal. Em um levantamento superficial encontramos 22 programas dedicados à assistência, ao paternalismo, à criação de pessoas desprovidas de ambição, vontade de progredir, alcançar níveis de aprendizado mais adequado, fruto de oportunidades criadas pelo governo.

O assistencialismo federal encontrou eco nos estados que, em verdade, querem competir também nesse nicho de disputa de votos. Só em São Paulo encontram-se vigentes ao menos 12 programas assistencialistas.

Por certo que, muitos desses programas destinam-se à proteção da pessoa idosa, da criança, da família. Mas, o Fome Zero e o Bolsa Família, no âmbito federal, e o Renda Cidadã, no âmbito estadual, são programas de transferência de recursos em troca de nada. Dá-se o peixe, mas não se acompanham esses beneficiários com programas de desenvolvimento social, com escola e, principalmente, emprego.

E, ecos que vêm do Palácio do Planalto mostram a confiança de seu atual ocupante principal em conquistar o voto dos grotões, os mesmos que se beneficiam do assistencialismo sem contra-partida.

Em passado não muito remoto, grupos políticos e eclesiásticos de origem conhecida denunciavam regiões mais pobres do país como feudos de coronéis, que trocavam favores por votos. Foram tão longe, esses grupos, que conseguiram reunir quase um milhão de assinaturas para exigir cassação de mandatos de quem praticava favores em troca de votos. Essa manifestação encampada pelo Congresso na forma de projeto de lei, acabou por transformar-se na lei 9.840 que cassa mandatos de quem, em troca de voto, deu uma única cesta básica.

Eram, essa gente assistencialista, chamados de coronéis, gente que cabresteava a cidadania com favores para manter-lhes o controle e aos seus votos. Existiam, por conta desses coronéis, os famosos currais eleitorais de triste memória.

Por certo, dirão os defensores do assistencialismo lulista, esses programas têm o caráter social e funcionam o ano todo. Mas, dizemos nós , induzem à prática de um assistencialismo subalterno em que, durante toda uma gestão de governo, votos são cooptados, aos milhares, aos milhões, em troca de R$ 50,00 mensais, sem indicação de nenhuma porta na direção das verdadeiras conquistas sociais.

Programas há, como os daquela cidade do interior de São Paulo, Arco-íris e Beija-flor, que se destinam a atender a gestante pobre e ao seu filho até completar um ano de idade. A partir daí a família beneficiada, que teve tempo para encontrar formas de levar adiante a sua satisfação material, deve seguir seu caminho sem mais paternalismo.

Agora, quem mantém a cidadania presa a seus desígnios, mais de 8,5 de famílias, é o presidente Lula. Presidente do assistencialismo, e da entrega do peixe. Empregos, frentes de trabalho, coisas do tempo da antiga SUDENE dos coronéis do nordeste, e que tanto eram combatidas à época, deixaram de existir. Hoje, dá-se o peixe, simplesmente, como forma de conquista de votos. E por quatro anos seguidos.

Resta indagar o que acontecerá no próximo pleito. A Justiça Eleitoral estará pronta a aceitar esse assistencialismo oficial imediatista e, ao mesmo tempo, estará disposta a condenar a doação de uma cesta básica em troca de voto com a cassação do político ? Estará disposta a cassar o Capiberibe do Amapá, por R$ 26,00 e desconsiderar o coronelismo do presidente? Assim, estaremos todos livres para entoar nossas loas ao comandante do país.

Viva Lula, o grande coronel!

 

Como citar o texto:

ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur..Lula, o grande coronel. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 3, nº 159. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-eleitoral/978/lula-grande-coronel. Acesso em 4 jan. 2006.

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