PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1190                                        Brasil, Uberaba/MG, quinta-feira, 28 de agosto de 2014

 

 


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A ética e o advogado


Claudio M. Romagnolo

Estudante de Direito, 5o ano.

Inserido em 25/05/2004

Parte integrante da Edição no 78

Código da publicação: 270


Quando se fala sobre código de ética e disciplina da advocacia pode-se imaginar, a priori, a existência de um regulamento austero e coercitivo ao qual se submetem todos os advogados no exercício de suas funções. Essa expressão cognitiva, certamente, não se apresenta disforme da finalidade ou fundamento do citado códex. Contudo, para efeitos didáticos e, principalmente, no que tange a uma formação acadêmico-profissional, a abordagem do tema poderia ser muito mais ampla.

A ética está diretamente relacionada ao estudo e determinação das condutas humanas no que diz respeito a certo e errado no contexto de uma determinada sociedade. Partindo-se desse conceito, podemos concluir que a ética profissional tem como precedente a ética social, ou seja, antes de se determinar as condutas moralmente aceitas ou esperadas de uma determinada atividade, existem padrões de comportamento estabelecidos por esta sociedade, à qual o exercício profissional está inserido e deve, sem sombra de dúvidas, se pautar.

Trocando em miúdos, não há como esperar que um profissional se submeta a determinados preceitos se em sua formação social tais normas de comportamento não foram aplicadas ou não fazem parte de sua convicção a respeito de si próprio como parte integrante de uma coletividade.

No preâmbulo do Código de Ética e Disciplina da OAB observam-se princípios fundamentais, nos quais foi inspirado o seu conteúdo, que são perfeitamente aplicados a qualquer conduta pessoal, quais sejam: a busca pela justiça, respeito à lei, igualdade, lealdade, boa-fé, dignidade. Como pode um individuo que ao longo de sua vida não se importou com tais princípios, no momento do exercício de sua atividade profissional obedecê-los simplesmente por força de um ritual de juramento quando da colação de grau ou do compromisso prestado perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Se sua educação foi desprovida de certos princípios ou estes não foram agregados à formação de sua personalidade, dificilmente estarão presentes em sua conduta profissional.

Nesse sentido, mister é a convicção cada vez maior da importância de se atuar no exercício da advocacia com extrema vinculação às determinantes do código de ética e disciplina da OAB. Não só aplicá-lo como também defendê-lo, invocando-o a todo o momento em que, diante de si, demonstrarem-se condutas que desmereçam as ciências jurídicas. Não com menos importância, também destaca-lo intensamente nos meios acadêmicos, exortando a todos operadores do direito à sua fiel observância. Somente assim estaremos contribuindo para o engrandecimento e respeito da advocacia.



Claudio M. Romagnolo
Estudante de Direito, 5o ano.
Inserido em 25/05/2004
Parte integrante da Edição no 78
Código da publicação: 270
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