Desandou a maionese

Poucos brasileiros, nos nossos dias, ousam afirmar que confiam na classe política. Buscando salvação para eles, os políticos, S.Exas. apontam a reforma política, o que quer que isso signifique, como panacéia para todos os males. Está de volta o espírito de enganação. No meio desse emaranhado de vozes ouso analisar idéias sobre a tal reforma política, tentando advertir os menos avisados para que não se deixem enganar por promessa heróicas de solução.

Caráter não se reforma. Vergonha na cara não se vende nas farmácias. E soluções propostas merecem ser analisadas.

1. -Financiamento público de campanha – Já existe, ainda que parcialmente, na forma do horário eleitoral gratuito. Não concordo que se tire o dinheiro da saúde, da segurança, da educação, para financiar campanhas políticas. E, ademais, o Caixa 2 para essas campanhas continuará a existir com igual ou maior força. Quem duvida disso?

2. Custos elevados de campanha. – Não deixam de existir por decreto. Serão menores à medida que se restrinja a área geográfica das campanhas (pelo voto distrital, por exemplo), o tempo de duração das campanhas (de 3 meses para 45 dias e o horário gratuito de 45 para trinta dias, como sugestão). Podem ser proibidos os showmícios que só servem para tentar ludibriar o povo.

3. Fidelidade partidária – Deus me livre da fidelidade da época da ditadura que “fechava questão” sobre um tema e impedia o parlamentar de divergir, sob pena de cassação, engessando as mentes e as almas. Que tal alterar a lei para exigir filiação partidária de três anos, salvo a primeira, uma só troca de legenda por legislatura? E, tirar todas as conseqüências políticas das bancadas eleitas e não das bancadas formadas artificialmente até o início da legislatura, com troca-troca imoral e permissivo? As mesas do Poder Legislativo e o horário eleitoral gratuito seriam fruto dessas bancadas originais e não das artificiais.

4. Lista fechada, jamais. No nosso país de partidos com regras anti-democráticas (e eu conheço todos os estatutos) os cabeça de lista seriam escolhidos pelas cúpulas ou por simples corrupção. Quem der mais leva o lugar melhor, na lista. E o povo, nessa forma de escolha, onde fica?

5. Lista fechada só ajuda os atuais parlamentares, que irão encabeçar as tais listas. Vem daí o interesse que eles têm, nessas listas.

6. Renúncia ao mandato para evitar cassação – Situação que poderá ser punida pela inelegibilidade durante o período renunciado e mais quatro anos a seguir.

7. Acabar com a impunidade das contas prestadas falsamente. Descoberto que as contas foram mal prestados determine-se a possibilidade de abrir processo de cassação durante todo o período de duração do mandato, utilizando regras processuais rápidas e rígidas, as mesmas que têm cassado dezenas de prefeitos eleitos no último pleito.

8. Manter a cláusula de barreira . A cláusula de barreira seleciona os partidos evitando a proliferação de legendas de aluguel.

9. Impedir coligações proporcionais – Idéia correta.

10. Plebiscito – Uso mais freqüente e para temas relevantes como aborto e casamento homossexual, por exemplo. Não serve para discussão de temas de maior complexidade como os da reforma tributária.

11. Agravamento das penas por crimes eleitorais . Desejável.

12. Partido é ente público. Assim, acabar com o caráter privado dos partidos obrigando-os a prestar contas à Justiça Eleitoral de todos os seus atos, se praticados em conformidade com os estatutos, etc. . Acabar com o caráter interna corporis das decisões partidárias, reintroduzindo a figura do observador eleitoral nas convenções partidárias para estimular sua transparência e lisura.

13. Parlamentarismo e voto distrital - temas que podem ser submetidos a plebiscito. Para mim, a adoção do voto distrital barateará as campanhas e simplificará as disputas aproximando-nos do parlamentar que elegeremos.

Nossas eleições são das mais hígidas e perfeitas do mundo, com a adoção da urna eletrônica que permanece impermeável às acusações que suporta.

Nesse caminho, uma grande reforma eleitoral, já proposta pelo Min. Carlos Velloso, Presidente do TSE, é a da adoção de um novo título de eleitor, com fotografia ou condições de confecção que individualizem o eleitor e impeçam a fraude, de um votar pelo outro, como vem acontecendo em muitos lugares. É melhor do que usar dinheiro público para financiar campanha de políticos.

São idéias de quem milita nessa área há mais de quarenta anos. E sempre procurou participar com soluções para refazer a maionese e evitar que ela volte a desandar.