Quarta-feira, 10 de março de 2010
Direito do Trabalho - Terceirização: da responsabilidade subsidiária das empresas prestadoras de serviço de telefonia às tomadoras no pagamento de verbas trabalhistas ao empegado
[ José Edivanio Leite ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - Breve análise sobre a possibilidade de intervenção do Estado na dispensa coletiva dos empregados da iniciativa privada
[ Rosendo de Fátima Vieira Júnior ] Leia Mais >>



Direito Eleitoral - Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
[ Ana Rosa Reis Maciel ] Leia Mais >>



Direito internacional - Considerações acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional
[ Rafael Ferreira Fumelli Monti ] Leia Mais >>



Direito internacional - Considerações acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional
[ Rafael Ferreira Fumelli Monti ] Leia Mais >>



Direito Administrativo - O exercício da profissão de optometrista
[ Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza ] Leia Mais >>



Direito Administrativo - Propaganda institucional em rádio comunitária
[ Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza ] Leia Mais >>



Direito Civil - Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes: suspensão de serviços essenciais e restrição ao acesso às áreas comuns
[ Fábio Barletta Gomes ] Leia Mais >>



Direito Constitucional - Limitações ao Poder Constituinte Reformador
[ Daniela Queila dos Santos Bornin ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira
[ Henrique da Silva Louro ] Leia Mais >>



Direito das obrigações e contratos - Contrato de corretagem
[ Débora Elen Ferro e Jussara Luongo ] Leia Mais >>



Direito internacional - Reflexões sobre os critérios para composição das bancadas nacionais no parlamento do Mercosul
[ Arianne da Silva Vital ] Leia Mais >>



Direito Penal - A nova lei do estupro: o homem e a mulher como sujeitos ativo e passivo e o abrandamento punitivo
[ José Ricardo Chagas ] Leia Mais >>



Direito Administrativo - O recurso hierárquico impróprio e as decisões das agências reguladoras
[ Ricardo Ricardo César Ferreira Duarte Júnior ] Leia Mais >>



Crônicas - Responsabilidade civil do médico sob o enfoque do CDC e do CPC
[ Lucas Vidon Galvão do Rio Apa ] Leia Mais >>



Direito internacional - Código Aduaneiro do Mercosul
[ Débora Márcia Callegari ] Leia Mais >>



Direito do Consumidor - A boa-fé nos contratos de planos de saúde: o debate sobre contratos antigos e novos no tocante ao significado de prótese (stent e outros)
[ João Felipe Pantaleão Carvalho Santos ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - Contratação temporária: análise de pressupostos e questões controversas
[ Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e Raine Mousinho Fernandes Borges ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - A natureza jurídica do artigo 71, §4º, da CLT e a Orientação Jurisprudencial 354 da SBDI-1 do TST
[ Lucas Hércules Devitto ] Leia Mais >>



Direito Processual Civil - Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário
[ André Luiz Galindo de Carvalho ] Leia Mais >>