Sábado, 31 de julho de 2010
Direito Notarial e Registral - Jabulani, minha filha, pare de correr tanto!
[ William Douglas e Ana Paula Canoza Caldeira ] Leia Mais >>



Crônicas - A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado
[ Vinícius Neves Bomfim ] Leia Mais >>



Teoria Geral do Direito - A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação
[ Leandro Fazollo Cezario ] Leia Mais >>



Trabalhos acadêmicos - O Contrato de Seguro e Sua Regulamentação
[ Amado José Ferreira Filho, Lanicássia Bastos e Lutiane Margarida Ferreira e Silva ] Leia Mais >>



Direito Administrativo - Contribuição Sindical: não sujeição dos servidores públicos estatutários
[ Franklin Roosevelt Almeida Medeiros ] Leia Mais >>



Direito Administrativo - Reposição ao Erário: análise da boa-fé do servidor público federal no recebimento de valores indevidos
[ Franklin Roosevelt Almeida Medeiros ] Leia Mais >>



Direito Falimentar - A importância do instituto da recuperação judicial frente ao princípio da função social da empresa
[ Alberto Wunderlich e Paula Neumann dos Santos ] Leia Mais >>



Direito das obrigações e contratos - Naturalismo vs. contratualismo ou a completude de duas teorias
[ Leandro Fazollo Cezario ] Leia Mais >>



Prática forense e Advogados - Unificação e centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira
[ Roni Tevis Francisco ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - Cinco anos da Lei 11.101: do posicionamento sobre as inovações trazidas na área trabalhista nesse período
[ Rosendo de Fátima Vieira Júnior ] Leia Mais >>



Direito Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez
[ Fernando Teixeira de Oliveira e João Joaquim Martinelli ] Leia Mais >>



Direito Processual Penal - Choro de jurado em plenário: nulidade do julgamento do casal Nardoni?
[ Rodrigo Antônio Franzini Tanamati ] Leia Mais >>



Direito Processual Penal - A transação penal do ordenamento jurídico brasileiro: um enfoque da Constituição Federal e da Lei dos Juizados Especiais
[ Dayane Sanara de Matos Lustosa ] Leia Mais >>



Direito Comercial - Deferências sobre Letra de Câmbio
[ Giselle Cristina Lopes da Silva ] Leia Mais >>



Direito Penal - A problemática da ressocialização penal do egresso no atual sistema prisional brasileiro
[ Iranilton Trajano da Silva e Kleidson Lucena Cavalcante ] Leia Mais >>



Crônicas - Unificação e centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira
[ Roni Tevis Francisco ] Leia Mais >>



Prática forense e Advogados - O Marketing de Relacionamento para Escritórios de Advocacia
[ Heloisa Santos ] Leia Mais >>



Crônicas - COOPERATIVA: Uma alternativa para o fim do desemprego
[ Izabela de Carvalho Góes ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - Terceirização: da responsabilidade subsidiária das empresas prestadoras de serviço de telefonia às tomadoras no pagamento de verbas trabalhistas ao empegado
[ José Edivanio Leite ] Leia Mais >>



Direito do Trabalho - Breve análise sobre a possibilidade de intervenção do Estado na dispensa coletiva dos empregados da iniciativa privada
[ Rosendo de Fátima Vieira Júnior ] Leia Mais >>