PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1409                                        Brasil, Uberaba/MG, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

 

 


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Namoro ou união estável?

Por Laiane Saraiva Rodrigues

A Necessária Atualização do Conhecimento

Para você, qual a importância de estar atualizado profissionalmente?

Conflitos entre advogado e cliente

Quando o aliado se torna rival

Boa-fé objetiva: a conduta ética exigida na vida e no processo

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Poluição sonora

O barulho que incomoda até a Justiça

As novelas da improbidade administrativa

Por Hernando Fernandes da Silva

Quando os vizinhos não se entendem

STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

Acórdãos no STF

Do julgamento até a publicação no Diário da Justiça

Férias anuais

Decisões mostram preocupação do TST

Venda casada

o casamento imperfeito

Regime de bens e divisão da herança

Aspectos jurídicos do fim do casamento

Direitos Conexos

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Veja as principais decisões sobre o tema

Habeas Data

Instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários

STJ firma jurisprudência em defesa das minorias

Veja as decisões históricas sobre o tema

Alienação fiduciária

Saiba como o STJ vem se posicionando sobre o tema

Plágio: quando a cópia vira crime

O crime de se apropriar de obra alheia

Dano moral coletivo

Avanços e inovações na jurisprudência do STJ



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