PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano VIII Número 650                                        Brasil, Uberaba/MG, sábado, 31 de julho de 2010

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Exame psicotécnico em concurso público

Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema

O caso Bruno e o ‘Corpo de Delito’

A incompreensão da lei pode trazer impunidade

Súmulas em destaque

Importantes temas fundamentam as recentes súmulas do STJ

A nova resolução da ANAC

Por Arthur Rollo

uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

Instituto não pode ser usado com intuito de reformar decisão judicial

Presidente sanciona lei que altera prescrição penal

Justificativa é combater a impunidade

Violência doméstica e a natureza jurídica da respectiva ação penal

Lei Maria da Penha suscita debate no Judiciário e no Legislativo

Responsabilidade civil do Estado

Veja como o STJ vem decidindo sobre o tema

Pronto para começar a advocacia?

Canal do STF no YouTube dá dicas sobre como montar um escritório de advocacia

Acumulação de dano moral e estético

Conheça a posição do STJ sobre o tema

O que o STJ está decidindo sobre vaga de garagem?

Autônomas ou acessórias, vagas de garagem são temas de decisões do STJ

Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais

Principais problemas da relação locatícia

Exercício irregular de profissão

Problemas decorrentes da falta de regulamentação acabam no Judiciário

A sucumbência é do advogado

Por Arthur Rollo e Alberto Rollo



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