Penhora on line garante eficácia das decisões judiciais

Especial

As batalhas judiciais após a perda do familiar

Especial

Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ

Confira os casos mais curiosos que já foram julgados

Publicidade: até onde os anunciantes podem ir para ganhar o cliente

Os limites da publicidade segundo o STJ

Desconsideração da personalidade jurídica

Proteção com cautela

Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

A Lei Maria da Penha nos tribunais

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

Veja o posicionamento do STJ sobre o assunto

Racismo e o Direito

Decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

Quando o sonho do diploma vai parar nos tribunais

Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização

A tênue linha entre a realização da justiça e a ilegalidade

AIDS e o entendimento do STJ

Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV

Dano moral por ricochete

Indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo

Sistema penal brasileiro: uma reflexão necessária

Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro

Direito à imagem: um direito essencial à pessoa

O que a justiça vem decidindo sobre o assunto

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

O que a justiça vem decidindo sobre as cirurgias de redução de estômago

Aborto

O paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

Planos de saúde

O que pensa o STJ sobre o assunto?

Concorrência dos genéricos

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

A reforma do CDC

Reforma do CDC Mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons serão o foco das mudanças

Segredo de Justiça

Qual o seu alcance?