PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1195                                        Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 16 de setembro de 2014

 

 


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/Pérolas Jurídicas

Página 5 - mostrando registros de 40 a 50

 



Definição de edital
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005

"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".
(Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito daGrande Porto Alegre)

Falecido
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005

"Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..."
> (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha-MG).

Sentença inusitada de um juiz, poeta e realista
Gentilmente enviado por Fábio José Mateus Guimarães
Inserido em 21/11/2005

Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O Juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da Comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado "desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?".
O magistrado lavrou então sua sentença em versos.

No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa
Conhecido por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.

E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta...
Porisso peço a Deus
Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.

Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem seqüestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília!!!

Prova Testemunhal
Colaboração de César Lunardine do Amaral
Inserido em 31/10/2005

Num escritório de advogados associados havia um bilhete com um recado para um dos advogados do escritório, com os seguintes dizeres: "Dr Fulando: O Sr Beltrano disse que não vai poder servir como testemunha, tendo em vista que o mesmo é pastor e não pode mentir."

Impugnação ao próprio documento
Colaboração de Patricia Raiol, de Belém/Pará
Inserido em 31/10/2005

Estava em uma das salas de audiência, da 8 região, enquanto esperava pela próxima audiência, da qual eu era a patrona. Observava o colega muito nervoso, advogado da requerente, tirou um documento da pasta e pediu ao juiz a juntada, quando o escrivão digitava o pedido, o advogado disse ao Juiz: Excelência; quero impugnar o documento. O Juiz olhou espantado para ele e disse; Doutor; se o sr pretende impugnar o documento então não junte...

Universitário, ou não?
Bastidores Forenses
Inserido em 3/10/2005

Em uma vara eleitoral do interior de Minas Gerais, os pedidos de dispensa de mesário são feitos mediante preenchimento de um formulário próprio, onde o interessado justifica sua pretensão, que é levada ao conhecimento do juiz. Entretanto, recentemente chegou um pedido um tanto inusitado, que é reproduzido abaixo:
MOTIVOS DA DISPENSA: "A fauta de tempo porque eu faço faculdade de fisioterapia na (...) e tambem faço estagio na crinica da (...), alem de ajudar meu tio na loja dele. por isso venho a ti requerer minha dispenssa"
O juiz, incrédulo com tantos erros, despachou: "Diante de tantos erros ortográficos, prove que é universitário. Int."
E pior, o interessado, intimado pelo chefe de cartório, escreveu no rodapé do documento: "Siente do despacho.
(Obs: o interessado realmente era universitário)

24 horas
Colaboração
Inserido em 3/10/2005

Já ouvi pessoas jurando que esta história é verdadeira.
Num determinado exame da ordem dos advogados no Estado do Pará, durante a fase oral, o bacharel recém-formado e ansioso aspirante a causídico, foi surpreendido por uma bateria de questões a respeito de prazos, matéria que durante a fase de preparação teria sido desestimulado ao estudo por um colega, pois dificilmente, segundo ele, seria objeto de questionamento em razão da irrelevância ante outras matérias.
Mas ali estava o examinador, bem diante dele, olhos fixos na presa, resolvido a extrair em alguns minutos, todas as vírgulas que anotara em saula de aula durante cinco anos de prélio acadêmico:
- E qual seria o prazo para contestação, doutor?
- Vinte e quatro horas!
- E o prazo para apelação?
- Vinte e quatro horas!
- O senhor saberia me dizer o prazo para que o promotor ofereça a denúncia, após o recebimento do inquérito policial?
- Com certeza. Vinte e quatro horas!
O examinador, indignado, insiste no assunto:
- Pode me dizer qual é o prazo para oferecimento de embargos?
- Sim Excelência. Vinte e quatro horas!
Irritado diante da resposta repetida insistentemente, o examinador desabafa:
- É, pelo jeito o senhor não conhece nenhum prazo judicial, não é mesmo doutor?
E o candidato:
- Mas também não perco nenhum...
As mesmas pessoas juram que o candidato foi aprovado!

Reclamado honesto
Gentilmente cedido por Marcos Fernando
Inserido em 24/9/2005

No Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis-GO, ao fazer a carta de citação, de uma ação de cobrança, equivocadamente, juntou-se a inicial da petição juntamente com todos os documentos inclusive o cheque, o qual era o objeto da presente ação.
O reclamado ao ser citado, não compreendeu o que aquilo tudo significava, e de imediato foi tirar suas dúvidas com a escrivã do cartório, a qual mas que depressa se apoderou da sua cópia e lhe entregou a contra-fé.
Aí fica a pergunta, se este reclamado soubesse do que se tratava teria retornado ao cartório para esclarecer suas dúvidas.?

Firma de digital
Colaboração gentil do juiz R.C.M.
Inserido em 4/8/2005

Em Betim, há muito tempo, decorreu que uma advogada insistia com então escrivão e tabelião Roberto Silva para que reconhecesse a firma de uma impressão digital aposta numa procuração. Foi difícil para fazer entender da impossibilidade.

Marido traído
Colaboração gentil do juiz R.C.M.
Inserido em 4/8/2005

Esta aconteceu há anos na Comarca de Betim ou Mateus Leme, salvo engano. O juiz instruía o processo criminal em que o marido matara o amante quando flagrou sua mulher com o amante na cama. Perguntava o juiz à mulher que presenciou a cena do homicídio, o seguinte: “-Senhora, quando o réu atirou na vítima, a vítima estava com a pistola na mão?” Depois de ficar com o rosto rubro, respondeu a mulher rapidamente. “-Não Doutor, já tinha lavado e guardado”.

Sem coração...
Gentilmente enviado pelo Dr. Paulo Afonso da Cunha Alves, advogado do Rio de Janeiro
Inserido em 4/7/2005

Um advogado, em sede da Justiça do Trabalho, não tendo mais argumentos para manter o pedido em favor do Reclamante, pois o ex-adverso já havia provado que nada era devido ao ex-empregado, em último recurso, proferil as seguintes palavras: "-Excelência, a empresa não tem coração, não tem sentimentos. O empregado era uma pessoa dedicada a empresa e agora se vê sem seu emprego, tudo por conta da falta de humanidade da empresa. Peço que reveja o requerido, e dê ao Reclamante algum direito dos que foram requeridos."
Em resposta o advogado da Reclamada disse: "Realmente, por falta de coração, de sentimento e de humanidade que a empresa é uma pessoa jurídica."

Excelência, sem carne não como
1ª Vara Criminal de Uberaba, juiz R.C.M.
Inserido em 30/6/2005

Esta se deu na nossa querida Comarca de Uberaba, terra do Zebu. Ocorre que o réu, vulgo baiano, foi preso por causa de abigeato, furto de gado. Novamente voltava às barras da justiça por ter furtado, numa bela chácara, às margens da cidade de Uberaba, uma vaca. Com requinte e habilidade que fazia questão de esclarecer, bem como seus comparsas o reconheciam, abateu o sadio animal. Ouvido em juízo, naturalmente confessou o delito, esclarecendo que não deixou a bichinha sofrer, foi rápido. Ao final do interrogatório de praxe, o juiz observou ao réu: “- O senhor sabia que abateu uma vaca campeã da Expozebu, cujo valor estimado passa de US$60.000,00”? Imediata foi a resposta do réu, até com um tom de espanto: “-Ora Excelência, eu não sabia disso. Ela não tinha estrela na testa, nada avisando. Matei como qualquer uma. Se soubesse, escolheria outra. Mas, SEM CARNE EU NÃO COMO”! O juiz perplexo providenciou que ele comesse carne algum tempo em Barbacena.

A incorporação das horas extras...
Colaboração: Adilson Maciel Dantas - Juiz do Trabalho da 6ª
Inserido em 16/6/2005

Querendo saber se a empresa havia procedido à incorporação das horas extras em seu salário, a Juíza pergunta à reclamante:
- A senhora sabe dizer se a empresa incorporou as horas extras em seu salário?
Silêncio.
Novamente, a Juíza pergunta:
- Em relação às horas extras, a senhora sabe dizer se a empresa as incorporou?
Eis que vem a resposta:
- Olha, doutora, desse negócio de espiritismo eu não entendo, não....

Amor fraterno
Bastidores Forenses
Inserido em 6/1/2005

Tramita em Uberaba/MG, uma ação de indenização por dano moral contra CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG, contendo a seguinte narração dos fatos:
"Em virtude da queda de energia elétrica na granja de sua propriedade, o autor perdeu mais de cinco mil frangos que foram criados com carinho especial, sem distinção, recebendo tratamento adequado, culminando por contrair com as aves imensurável senso de fraternidade, amizade e respeito, como se fossem entes familiares, e cujo convívio diário proporcionou a todos um enlace matrimonial, ficando tão chocado, transtornado, constrangido e dolorido com o sentimento de impotência e fragilidade diante da mortandade de todos aqueles seres vivos que estavam sendo criados com tamanha devoção que sofreu decepção, depressão psicológica, constrangimento, nervosismo, inquietude e baixa da auto-estima, somente encontrando consolo nos bares, passando a beber, beber, perdendo seu controle emocional tanto para a continuidade do trabalho, quanto para os atos da vida civil".

Juiz ladrão
Contado pelo próprio juiz, R.C.M.
Inserido em 1/6/2005

Era uma tarde quente, muito quente, na Comarca de Luz/MG. No fórum local transcorria de forma solene e quase silenciosa uma audiência regular. Presidia a audiência um jovem juiz recém chegado à Comarca. As janelas do paço da Justiça estavam abertas. Ao fundo, começa a surgir distante o som de gritos com a seguinte expressão: "-O Juiz é ladrão". A audiência seguia e a frase era repetida constantemente e o som se fazia cada vez mais próximo, ao ponto de criar um constrangimento no decorrer da audiência. O novel magistrado, a despeito de pensar que as ofensas não poderiam se referir a sua pessoa, recém empossado, foi tomando-se pelo vexame momentâneo. Tentando quebrar aquele clima, resolveu descer da sua solene cadeira e seguir alguns passos até a janela para ver o que se passava. Provavelmente pensava em tomar alguma providência, ainda que fosse apenas para manter a ordem. Mas a voz se fazia mais forte e a expressão se repetia: "Juiz Ladrão, o juiz é ladrão". Quando o magistrado se aproximava bem da janela, surgiu outra expressão: "-Roubou, roubou sim, roubou do Cruzeiro". O magistrado se relaxou, todos foram tomados pelo momento cômico e, por sorte, na véspera, o time do Cruzeiro tinha jogado e perdido de 2 a 1 em uma partida importante. É cada uma....

Advogado bebum
Gentilmente enviado pelo Dr. Carlos Morais Affonso Júnior, advogado em São Paulo
Inserido em 13/4/2005

Dizem que aconteceu em Ubá, cidade do interior de Minas Gerais.
Tinha na cidade um cara cujo apelido era Cabeçudo. Nascera com uma cabeça grande, dessas cuja boina dá p'rá botar dentro, fácil, uma dúzia de laranjas.
Mas, fora disso, era um cara pacato, bonachão e paciente.
Não gostava, é claro, de ser chamado de Cabeçudo, mas desde os tempos do grupo escolar, tinha um chato que não perdoava. Onde quer que o encontrasse, lhe dava
uma palmada na cabeça e perguntava: "tudo bom, Cabeçudo"?
O Cabeçudo, já com seus quarenta e poucos anos, e o cara sempre zombando dele.
Um dia, depois do centésimo tapinha na sua cabeça, o Cabeçudo meteu uma faca no engraçado e matou ele na hora.
A família da vítima era rica, a do Cabeçudo, pobre. Não houve jeito de encontrar um advogado para defendê-lo, pois o crime tinha muitas testemunhas. Depois de apelarem para advogados de Minas e do Rio, sem sucesso algum, resolveram procurar o Zé Caneado, um advogado que há muito tempo deixara a profissão, pois,como o próprio apelido indicava, vivia de porre.
Pois não é que o Zé Caneado aceitou o caso, e passou a semana anterior ao julgamento sem botar uma gota de cachaça na boca! Na hora de defender o Cabeçudo, ele começou a sua peroração assim:
- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.
Quando todo mundo pensou que ele ia continuar a defesa, ele repetiu:
- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.
Repetiu a frase mais uma vez e foi advertido pelo juiz:
- Peço ao advogado que, por favor, inicie a defesa.
Zé Caneado, porém, fingiu que não ouviu e:
- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.
E o promotor:
- A defesa está tentando ridicularizar esta corte!
O juiz:
- Advirto ao advogado de defesa que se não apresentar imediatamente os seus argumentos...
Foi cortado por Zé Caneado, que repetiu:
- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.
O juiz não agüentou:
- Seu moleque safado, seu bêbado irresponsável, está pensando que a Justiça é motivo de zombaria? Ponha-se daqui para fora antes que eu mande prendê-lo.
Foi então que o Zé Caneado disse:
- Se por repetir apenas algumas vezes que o juiz é meritíssimo, que o promotor é honrado e que os membros do júri são dignos, os senhores me ameaçam de prisão, pensem na situação deste pobre homem, que durante quarenta anos,
todos os dias da sua vida, foi chamado de Cabeçudo?

Cabeçudo foi absolvido e o Zé voltou a tomar suas cachaças em paz.

Moral: mais vale um Bêbado Inteligente do que um Alcoólatra Anônimo!

Observação enviada por Kerginaldo Cândido Pereira: A história que foi apresentada acima pelo Dr. Carlos Morais Affonso Júnior é um fato real, porém, aconteceu no Ceará onde a defesa do acusado foi realizada pelo Glorioso Quintinho Cunho uns dos maiores advogado do nosso Estado. Rábulo famoso, depois advogado e até representante do Ministério Público. Está é uma informação verdadeira.

Nota do editor: Verdadeira ou a não, a história não deixa de ser uma pérola...

A autoridade coatora é V. Exa!!!
Bastidores Forenses
Inserido em 13/4/2005

Um Habeas Corpus foi impetrado junto ao próprio juiz apontado como a autoridade coatora.
O magistrado, por sua vez, tentando alertar o advogado, despachou nos autos determinando que o ilustre procurador indicasse contra quem estaria impetrando tal medida. O advogado simplesmente atravessou petição informando:
A AUTORIDADE COATORA É VOSSA EXCELÊNCIA!!!

Uma almofada para o juiz
Gentilmente enviado pelo advogado Claudimar Barbosa da Silva, conforme versão contada pela própria auxiliar
Inserido em 4/4/2005

Essa aconteceu em Ponta Grossa, Estado do Paraná, com um Juiz que posteriormente foi promovido a Desembargador:
Em um processo com várias partes, diversos advogados e muitas testemunhas para serem ouvidas, a audiência de instrução teve início à tarde e estendeu-se até por volta das vinte e uma horas. A última testemunha a ser ouvida era uma senhora idosa, muito detalhista em suas explicações, não obstante o cansaço de todos os presentes. Enquanto conduzia a inquirição, vez por outra o juiz se remexia na cadeira, demonstrando o seu incomodo por ficar tantas horas seguidas sentado. E ao fazer isto, geralmente olhava para a auxiliar de cartório que fazia às vezes de escrivã. Ditava as palavras da testemunha, que eram caprichosamente datilografadas , mexia-se na cadeira e olhava para a auxiliar. Quando, finalmente, foi concluída inquirição, o Juiz solicitou o assentado para fazer a leitura, assinando em seguida. Após, voltou-se para a auxiliar de cartório, após, mais uma vez remexer-se na cadeira e disse: "Fulana, por favor me traga uma almofada". Toda solícita, a auxiliar deixou seu lugar e saiu apressada. Demorou alguns minutos e voltou sorridente, com uma grande almofada vermelha suspensa nos braços, toda formal. "Pronto, meritíssimo!", anunciou. O juiz olhou para ela, olhou para a testemunha e para as partes e não pode esconder um leve sorriso a dizer: "Fulana, eu agradeço muito sua preocupação. Mas eu preciso de uma almofada de carimbo para a testemunha molhar o polegar, pois ela é analfabeta!"

Almoço sobre rodas...
Gentilmente enviado por Carlos Morais Affonso Júnior - Advogado -SP/SP
Inserido em 23/3/2005

Essa foi retirada de uma Reclamatória Trabalhista em uma cidade do interior de Minas Gerais:
"o reclamante está trabalhando em regime de trabalho escravo" (...) "Insta salientar que o reclamante não tem horário de almoço, pasme Excelência, tem que almoçar dirigindo, podendo inclusive sofrer um acidente com isso, e quiçá, causar a sua morte ou de algum passageiro em decorrencia da falta de atenção por estar almoçando e dirigindo"

Sra. Meretriz...
Gentilmente enviado por Adriana Pinto Soledade
Inserido em 23/3/2005

Em uma audiência, a autora da ação (uma mulher semi-analfabeta) referiu-se à juíza falando:
- "Sra meretriz..."
A juíza mais que depressa respondeu:
- "Eu já trabalhei em várias coisas nessa vida, mas nessa profissão nunca..."

Quem disse que ninguém está acima do STF???
Bastidores forenses
Inserido em 21/3/2005

Acima do STF, só o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Confira a Súmula nº 2, daquele Tribunal, aprovada em 16/08/2004:
Súmula 2: "A competência para o julgamento das ações de indenização por acidente de trabalho é da Justiça Comum, não se aplicando a Súmula n. 736 do STF"

Feito extinto ou não???
Bastidores Forenses
Inserido em 13/2/2005

Um Juiz do Trabalho, ao decidir pela incompetência em razão da matéria, proferiu a seguinte decisão:
(...) Pelo exposto, julgo extinto o feito, sem decisão de mérito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum.

Foro íntimo...
Bastidores Forenses
Inserido em 4/2/2005

Confira, na íntegra, o pedido de duas advogadas:
"Que a autora resolveu por motivo de fórum íntimo, desistir da presente ação, tendo em vista que o requerido ainda não foi citado."

Doravante falecida...
Bastidores Forenses
Inserido em 2/2/2005

Em uma investivagação de paternidade o réu foi assim qualificado:

"FULANO DE TAL, doravante falecido em 09 de abril de 1999(...)"

Céu fechado...
Colaboração: Tânia Mara Fonseca Mendes Afonso
Inserido em 29/11/2004

Em Osasco, o advogado, tentando definir o trabalho exercido por seu cliente, assim escreveu:
"(...)antes trabalhava a céu aberto , como trabalhador rural,agora passou a trabalhar a céu fechado pois estava sempre no escritório!(...)"

Princípio da reserva legal
Gentilmente enviada por Tânia Mara Fonseca Mendes Afonso
Inserido em 29/11/2004

Em uma prova foi perguntado: O que é o princípio da reserva legal?
O aluno imediatamente respondeu:
- É o local onde os índios moram.

Poeta ou Advogado???
Gentilmente enviado pela Dra. Vanda Teresa de Oliveira
Inserido em 9/3/2004

Na Comarca de Belo Horizonte, um advogado, no início da petição, escreveu:
"O direito é a luz que ilumina os caminhos" Citação: (o nome dele próprio)

Usucapião caipira...
Gentilmente enviado pela Dra. Vanda Teresa de Oliveira
Inserido em 9/3/2004

Em determinada Comarca, um advogado escreveu "USU-CAPIAU", referindo-se a usucapião.

Decujinhos
Gentilmente enviado pela Dra. Vanda Teresa de Oliveira
Inserido em 9/3/2004

Em São Domingos do Prata, um ilustre advogado, visando levantar valores depositados na conta do falecido pelo INSS, para impressionar a magistrada, discorreu que "MM. Juíza, a situação da família do “de cujus” é grave, pois os três decujinhos” estão passando fome".

Tropeço imperdoável...
Gentilmente enviado pela Dra. Vanda Teresa de Oliveira
Inserido em 3/9/2004

Em um processo na comarca de Esmeraldas, um advogado escreveu: "Meretrícia Juíza.

Sentença monocromática
Bastidores forenses
Inserido em 8/12/2004

Em Betim/MG, um advogado recorreu, solicitando ao Tribunal de reformasse a sentença da juíza monocromática.

Depilando o patrimônio...
Bastidores forenses
Inserido em 8/9/2004

Em um processo na 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, um advogado, pretendendo alertar o juiz de que o executado estava se desfazendo de seu patrimônio, não pensou duas vezes e peticionou ao juiz informando que o "executado está depilando seu patrimônio.

Explosão mediante sequestro
Colaboração do professor Jorge Luiz de Oliveira da Silva
Inserido em 7/7/2004

Em uma prova aplicada no final do ano de 2001 para uma turma de 2º período de Direito, foi feita a seguinte pergunta:
"Cite um exemplo de crime formal."
A resposta veio inspirada pelo atentado de 11 de setembro de 2001, nos EUA:
Resposta: Explosão mediante sequestro (Desejava o aluno indicar extorsão mediante sequestro).

Provão para veradores registra pérolas
Bastidores Forenses
Inserido em 21/6/2004

O provão realizado pela Justiça Eleitoral em Uberaba para candidatos que não conseguiram comprovar seu nível se escolaridade registrou verdadeiras pérolas. Em uma das questões, o candidato deveria criar uma frase sobre cada figura (no caso um automóvel, um coelho e um leão). Um deles escreveu "o tumóvel é bão"; outro escreveu "O lião é firóis", enquanto que outro simplesmente escreveu "qúei"(referindo-se ao coelho). Em outra pergunta, o candidato deveria responder, por escrito, qual o cargo pretenderia concorrer nas eleições, chegando alguns a escrever "sapateiro", "telefonista", motorista etc...
Clique aqui e confira a íntegra da prova aplicada na cidade de Uberaba.

Habeas Corpus Infantil
Bastidores Forenses
Inserido em 17/6/2004

Certa vez um juiz da Vara da Infância e Juventude retirou liminarmente a guarda de uma criança de seus genitores em razão de maus tratos, devidamente comprovado nos autos.
Acontece que o advogado dos pais impetrou HC contra a decisão, nominando a ação de Habeas Corpus Infantil, alegando que não havia mandado de prisão nem mandado de apreensão por ato infracional expedido.
Detalhe: A criança tinha apenas 3 anos de idade.

Apelação contra cópia da decisão
Bastidores Forenses
Inserido em 17/6/2004

Uma ação de renovatória de aluguel e outra de despejo, ambas sobre o mesmo imóvel, foram distribuídas, por concindência, em uma mesma vara. O Juiz, ao perceber tal fato, considerando que a renovatória já tinha sido julgada, determinou que a secretaria juntasse cópia daquela decisão na ação de despejo, a fim de facilitar seu julgamento.
Acontece que, assim que a secretaria cumpriu a determinação, o advogado de uma das partes, provavelmente por distração, simplesmente interpôs apelação contra a cópia da sentença.

Autoridade "co-autora"
Bastidores Forenses
Inserido em 12/6/2004

Certa vez, na Justiça Federal, uma advogado impetrou um Mandado de Segurança, porém esqueceu-se de indicar a autoridade coatora.
Em razão disso, a juíza despachou nos autos, determinando que se emendasse a inicial.
O advogado, não conseguindo visualizar o erro, procurou a juíza para indagá-la acerca do motivo daquele despacho, sendo que a ele foi informado verbalmente que sua inicial não continha autoridade coatora.
O advogado então não pensou duas vezes e peticionou requerendo a emenda da inicial para indicar a "autoridade co-autora".

Acordo com o Oficial de Justiça
Bastidores Forenses
Inserido em 10/6/2004

Confira trecho de uma petição recentemente protocolada no interior de Minas Gerais: "(...)vem à presença de V. Exa. informar que já houve entendimento, via telefone, com o Sr. Oficial de Justiça, que tão logo seja devolvido o MANDADO, ele marcará hora para que possamos abrir o prédio da fábrica e ser feito a reavaliação dos bens.
Assim, face ao exposto, respeitosamente requer a V. Excelência, se digne homologar o acordo feito entre o executado e o Sr. Oficial de Justiça, que ficarão aguardando o retorno do MANDADO para ser marcado o horário da vistoria e reavaliação dos bens penhorados".

O Palácio da Justiça...
Trecho do livro "Eles, os juízes, vistos por um advogado - Calamandrei" gentilmente enviado por Rafael Jayme Tanure
Inserido em 1/6/2004

" O ideal de um Palácio da Justiça seria ainda o do bom tempo antigo: um carvalho e, à sombra dele, o juiz que ouve as razões dos que serão julgados; em volta, o povo que assiste em círculo, sem biombos e sem barreiras divisórias. Justiça ao ar livre, à luz do sol, sem portas fechadas e sem corredores secretos.
Gostaria de pedir ao Ministro da Justiça que promovesse um concurso entre todos os arquitetos da Itália para um plácio da justiça em que não houvesse nem ante-salas nem corredores - se conseguissem construí-lo, todos os problemas judiciários estariam resolvidos.
Manifestei essa idéia a um amigo magistrado. Ele me disse: - Mas sem ante-salas e corredores, onde tantos advogados conhecidos nossos passariam o dia?"

Agravo contra informações em agravo
Bastidores Forenses
Inserido em 1/6/2004

Recentemente, em uma cidade do interior de Minas Gerais, um advogado simplesmente agravou das informações prestadas pelo juiz monocrático em um agravo.

Iuris novit curia
Bastidores Forenses
Inserido em 27/5/2004

Após expor os fatos, veja como um advogado fundamentou seu pedido:
"II - Da Fundamentação:
Consubstanciado no brocardo jurídico "iuris novit curia" (O juiz conhece a lei), o requerente apenas suscita os dispositivos do direito adjetivo civil, elencado em seu art. 1102A e segtes, sendo que demais preceitos pertinentes a materialidade e processualidade in casu, reserva-se o procurador das partes no direito de não levantá-los em alusão ao brocardo."

É o amor...
Bastidores Forenses
Inserido em 24/5/2004

Um homem se separou da mulher e foi morar com uma amante. Passados alguns anos, voltou para sua esposa, vindo a falecer um tempo depois. A esposa providenciou todo o velório, impedindo, entretanto, a entrada da amante. Diante dessa situação, o advogado da "outra" ajuizou ação requerendo que o falecido "fosse desenterrado para realização de outro velório, desta vez com a presença de sua cliente".

Ele tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso
por Marco Antonio Birnfeld
Inserido em 21/5/2004

Confira trecho de uma petição de réplica, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre: “Deixa o signatário de indicar os artigos de lei (CPC), porque teve seu código furtado por amigos do alheio, ontem à noite, em arrombamento de seu escritório, quando levaram diversos livros. Mas o signatário tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso que escreveu acima”.

Procuração outorgada por falecido
Bastidores Forenses
Inserido em 16/5/2004

Em uma ação que tramita na Comarca de Uberaba foi juntada a seguinte procuração: "XXXX, brasileira, viúva, falecida, portadora do CPF xxx.xxx.xxx-xx, neste ato representada por seu marido, YYYYY, nomeia e constitui sua bastante procuradora a Dra. ZZZZZZ (...).

Casados, porém separados...
Bastidores Forenses
Inserido em 3/5/2004

Foi interposta ação para conversão de separação judicial em divórcio, onde o advogado qualificou as partes como divorciadas. Acontece que, devidamente intimado para emendar a inicial, o procurador informou que as partes eram casados, porém separadas judicialmente.

Cheques executivos sem exiqüibilidade...
Bastidores forenses
Inserido em 3/5/2004

Embargando um procedimento monitório, certo advogado afirmou que "Os cheques, que ora se executivos, não tem condições de exiqüibilidade"

Acredite se quiser
Bastidores Forenses
Inserido em 18/4/2004

Advogado propõe ação sem preencher nenhum dos requisitos do art. 282, do CPC, não tendo outra alternativa o Juiz a não ser indeferir a inicial, por inépcia, nos termos de todos os incisos do art. 295.
Clique aqui e confira, na íntegra, a petição.
obs: Por questões óbvias, os nomes da cidade, advogado e partes foram omitidos.

Razões da apelação
Bastidores Forenses
Inserido em 15/4/2004

Um advogado desavisado, provavelmente acostumado a advogar na área criminal, foi se aventurar no cível, e, proferida sentença, peticionou informando que "o requerido vem dizer que pretende apelar, requerendo seja aberto prazo para apresentação das razões recursais, segundo a legislação em vigor.
Outra opção não teve o juiz a não ser arquivar o feito, vez que o prazo recursal havia expirado, isso sem contar a preclusão.

Baixo escalão
Bastidores forenses
Inserido em 15/4/2004

Um advogado, ao tentar sensibilizar o juiz, peticionou afirmando que sua cliente "teve sua casa invadida pela requerida, que proferia palavras de baixo escalão"...

Má-fé???
Bastidores forenses
Inserido em 1/4/2004

Ingressou um advogado com um embargos de terceiros requerendo, em sua inicial, além dos demais pedidos, a condenação do embargado como litigante de má-fé.
Detalhe: Só não conseguiu explicar em que fundamentava seu pedido, vez que a outra parte sequer havia sido citada.



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