PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano VIII Número 650 Brasil, Uberaba/MG, sábado, 31 de julho de 2010
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STJ
Plano de saúde condenado a indenizar por danos morais em virtude de recusa de tratamento
STJ
Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
STJ
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
STJ:
Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
STJ:TST:
Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo
STF:/veja também
TJRS:
Esposa traída condenada a indenizar amante do marido
STJ:
Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente
STJ:
É válida compra e venda de soja com fixação futura
CNJ:
Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação
STJ:
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
STJ:
STJ Reafirma: Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
STJ:
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
TST:
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
TST:
Advogada consegue liminar para não depor como testemunha
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TUTELA DE URGÊNCIA NAS UNIÕES ESTÁVEIS
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Data/hora acesso: 31/7/2010-1:43:32
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