PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano VIII Número 650 Brasil, Uberaba/MG, domingo, 14 de março de 2010
Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Modelos de petição | Direito Fácil | Direito Vivo
home/noticias
STJ
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
STJ
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
STJ
Uso de falsificação grosseira de documento não é crime
TJMG:
Pai após vasectomia não é indenizado
TJMG:STJ:
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ensejar revisão contratual
STJ:/veja também
STF:
CNJ:
Processo digital facilita atuação do juizado de Corumbá
STJ:
STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
TJRS:
Noivos que receberam suíte trocada de hotel serão indenizados
TJMG:
Obesa é indenizada por constrangimento em ônibus
STJ:
Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
STJ:
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial
STJ:
Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
STJ:
Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
/matérias mais acessadas
Links patrocinados
Sugestão de leitura:

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
No Processo Civil - Prefácio de Nelson Nery Junior
Apenas R$69,90
/links patrocinados
Seu acesso
Usuários online: 489
Data/hora acesso: 14/3/2010-19:47:31
BOLETIM JURÍDICO: Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Pérolas Jurídicas | Agenda | Direito Vivo
PARCEIROS: Petição.com | Direito Fácil
SERVIÇOS: Publicidade | Fale conosco | Indique o site | Expediente | Política de privacidade