Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Modelos de petição | Direito Fácil | Direito Vivo
home/noticias
STJ
Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
STJ
Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
STJ
Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
STJ:
Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
STJ:Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
STJ:
STJ edita súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
STJ:Súmula: seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
/veja também
STJ:
Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa
STF:
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
TJRS:
Mantida determinação para que plano de saúde autorize inseminação artificial
TJMG:
Justiça autoriza aluno cursar duas graduações simultaneamente
TJMG:
Justiça barra aumento de plano de saúde por mudança de faixa etária
STJ:
Repetitivo: STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
STJ:
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
STJ:
Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
STJ:
Falta de resposta a pedido de prazo não impede juntada de documentos
/matérias mais acessadas
(27869 cliques)
(10362 cliques)
(6813 cliques)
(4337 cliques)
(3748 cliques)
Links patrocinados
Sugestão de leitura:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (1928-1956)
Apenas R$44,70
/links patrocinados
Seu acesso
Usuários online: 368
Data/hora acesso: 9/9/2010-8:46:7
BOLETIM JURÍDICO: Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Pérolas Jurídicas | Agenda | Direito Vivo
PARCEIROS: Petição.com | Direito Fácil
SERVIÇOS: Publicidade | Fale conosco | Indique o site | Expediente | Política de privacidade
