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Arquivo de notícias (Página 1)

15/09/2017 - STJ
Cláusula de eleição de foro também obriga concessionária que não integrava rede no momento da convenção

 

15/09/2017 - STJ
Instaurado inquérito para investigar doações da Odebrecht à campanha do governador Pezão

 

13/09/2017 - STF
Ministro afasta execução provisória de pena por ofensa à presunção de inocência

 

13/09/2017 - STJ
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

 

13/09/2017 - STJ
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

 

12/09/2017 - STF
Ministro Barroso é relator de novo pedido de investigação envolvendo Michel Temer

 

12/09/2017 - STJ
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

 

17/08/2017 - STF
OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer

 

17/08/2017 - STJ
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

 

14/08/2017 - STF
Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador

 

14/08/2017 - STJ
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”

 

14/08/2017 - STJ
Planos de previdência privada não devem utilizar TR como índice de correção

 

14/08/2017 - STJ
Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação

 

14/08/2017 - STJ
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal

 

14/08/2017 - STJ
Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência

 

14/08/2017 - STJ
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

 

01/08/2017 - STJ
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação

 

01/08/2017 - STJ
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

 

01/08/2017 - STJ
Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido

 

01/08/2017 - STJ
Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

 

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