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Arquivo de notícias (Página 1)

07/07/2017 - STJ
Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta

 

07/07/2017 - CNJ
Desembargadora atenderá advogados via Skype em MT

 

07/07/2017 - STF
Ministro Celso de Mello restabelece decisão do TSE que determina eleições suplementares no Amazonas

 

05/07/2017 - STJ
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada

 

05/07/2017 - STJ
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar de Abdelmassih

 

29/06/2017 - STJ
Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação

 

29/06/2017 - STJ
Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor

 

29/06/2017 - STJ
Primazia de julgamento do mérito autoriza afastar intempestividade em denunciação da lide

 

29/06/2017 - STJ
Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato

 

25/06/2017 - STJ
Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

 

25/06/2017 - STJ
Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

 

25/06/2017 - STJ
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal

 

25/06/2017 - STJ
Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

 

25/06/2017 - STJ
Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

 

14/06/2017 - STJ
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

 

14/06/2017 - STJ
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória

 

14/06/2017 - STJ
Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

 

05/06/2017 - STJ
Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei

 

05/06/2017 - STJ
Afastada proteção de direito autoral para modalidade de seguro

 

02/06/2017 - STF
Representante do Facebook defende uso da criptografia em mensagens

 

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