PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XVI Número 1409                                        Brasil, Uberaba/MG, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

 

 


Tamanho da letra: [-] [+]

home/Notícias/TJRS

Médico condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração


Inserido em 05/09/2007

Fonte: TJRS

Esta página já foi acessada 16477 vezes.




 

Veja também:

25/09/2016 - STJ:
Pescar em local interditado e época proibida, mesmo sem pegar peixe, não é insignificante


25/09/2016 - Repetitivo:
Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos


25/09/2016 - STJ:
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida


Ninguém em sã consciência se submete aos riscos de uma cirurgia, nem se dispõe a fazer elevados gastos, para ficar mais feio do que já era ou com a mesma aparência. Por isso, na realização de cirurgia plástica o médico tem obrigação de resultado. A conclusão é do 3° Grupo Cível do TJRS, que desacolheu recurso interposto por médico condenado a indenizar paciente por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração.

Segundo conclusão do perito assistente da autora da ação, houve remoção exagerada de tecido adiposo, o que levou a pele do abdômen a aderir ao tecido muscular. Como resultado, formaram-se áreas irregulares, com ilhas de tecido normal e grandes partes com falta de tecido adiposo. A correção, atesta o laudo, é de difícil execução e de grande risco de insucesso.

A condenação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil pela 6ª Câmara Cível, por maioria. O recurso do médico ao Grupo foi relatado pelo Desembargador Leo Lima, que adotou os fundamentos do voto vencedor na Câmara, do Juiz Convocado Ney Wiedemann Neto. O magistrado destacou que a cirurgia plástica tem natureza estética e a tarefa do cirurgião, nesses casos, não se caracteriza como obrigação de meio, mas de resultado.

“A intenção da autora, quando procurou o réu, era se embelezar e diminuir sua barriga. No entanto, tal fim não foi atingido. Pelo contrário, a autora alcançou resultado oposto”, refletiu. “Tal constatação prescinde da perícia, bastando que se examinem as fotografias acostadas, que demonstram cicatriz capaz de acarretar, sem sombra de dúvida, a vexação moral, a revolta, a dor de quem, buscando corrigir uma imperfeição, acaba com um aspecto tão desagradável aos olhos, o qual faz sentir vergonha do próprio corpo.”

Foi determinada a reparação das sensações de desgaste e abalo, além do dano estético suportado pela falha na prestação do serviço.

Votaram no mesmo sentido os Desembargadores Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Artur Arnildo Ludwig, Umberto Guaspari Sudbrack e Ubirajara Mach de Oliveira.

Manifestou entendimento divergente o Desembargador Osvaldo Stefanello, que manteve o voto proferido na Câmara, também minoritário. Expressou a convicção de que qualquer cirurgia, estética ou não, se constitui numa agressão ao corpo humano, e a lipoaspiração é um procedimento sabidamente de alto risco. Considerou que a pessoa ao se submeter a uma cirurgia estética está ciente dos riscos de insucesso, não podendo a responsabilidade ser atribuída exclusivamente ao médico, pois o organismo de cada pessoa reage de forma diferenciada.

Para ler a íntegra da decisão, acesse:

Proc. 70020625836 (Adriana Arend)



Inserido em 05/09/2007
Fonte: TJRS
Esta página já foi acessada 16477 vezes.


Comentários dos leitores

Não há comentários

Mostrar todas as mensagens | Deixe seu comentário


Links patrocinados

 

Sugestão de leitura:



Colaborações

Achou útil a informação?

Ajude-nos, com qualquer valor, a manter o portal:




Seu acesso

Usuários online: 251

 

Data/hora acesso: 18/1/2017-22:17:56

Redes sociais

 

Compartilhe:


Recomende esta página:

Sugestão de leitura:

>>>>>

 

BUSCA: 

 

BOLETIM JURÍDICO: Home | Notícias | Fique por dentro | Doutrina | Concursos | Pérolas Jurídicas | Agenda       PARCEIROS: Petição.com | Direito Fácil

 

SERVIÇOS BJ: Publicidade | Fale conosco | Indique o site | Expediente | Política de privacidade