PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1159                                        Brasil, Uberaba/MG, quinta-feira, 24 de abril de 2014

 

 


Direito Constitucional:

De Lassalle A Hesse: Os Fatores Reais De Poder E A Identidade Norma Constitucional – Realidade, No Âmbito Brasileiro

Carlos Oliveira Rodrigues e José Moacyr do Amaral Torres Neto (24/04/2014)


Direito Empresarial:

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Institutos da Lei nº. 12.441/11

Leonardo Henrique Mezadri Gariolli; Rafael Cristian Machado Scherrer; Tauã Lima Verdan Rangel (24/04/2014)

 

Direito Administrativo:

Direito Minerário Internacional: Comentários À Lei De Mineração De Grande Porte Do Uruguai – Lei 19.126/2013

Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto (24/04/2014)

 


 


    /legislação

 

 






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Conflitos entre advogado e cliente

Quando o aliado se torna rival

Boa-fé objetiva: a conduta ética exigida na vida e no proces

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Poluição sonora

O barulho que incomoda até a Justiça





/Pérolas jurídicas

Dívida Flutuante e dívida fundada

Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”

Nova fonte de consulta

Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...

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Data/hora acesso: 24/4/2014-21:0:24

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