PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1184                                        Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 01 de agosto de 2014

 

 


Direito Constitucional:

O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito

João Eudes Leite Soares Neto (03/07/2014)


Teoria Geral do Direito:

O direito e a sua conceituação

Markus Samuel Leite Norat (03/07/2014)

 

Direito Administrativo:

Natureza Remuneratória Do Abono De Permanência

André Lopes de Sousa (03/07/2014)

 


 

 

Direito Econômico:

Anotações sobre o texto “O pós-modernismo e o mercado” de Frederic Jameson

Carolina Spyer Vieira Assad (03/07/2014)


Direito Ambiental:

O Dever de Reparação no Dano Ambiental

Autor:André Lopes de Sousa


Direito Penal:

Uma Breve Análise Histórica E Legal Sobre O Encarceramento Feminino No Brasil

Iranilton Trajano da Silva (03/07/2014)



    /legislação

 

 






/fique por dentro

Conflitos entre advogado e cliente

Quando o aliado se torna rival

Boa-fé objetiva: a conduta ética exigida na vida e no proces

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Poluição sonora

O barulho que incomoda até a Justiça





/Pérolas jurídicas

Dívida Flutuante e dívida fundada

Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”

Nova fonte de consulta

Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...

/Veja mais





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Data/hora acesso: 1/8/2014-19:26:28

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