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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Direito Civil (Responsabilidade Civil)

Responsabilidade civil por dano à imagem e a sua proteção constitucional
Danielle Lobato Maya e Karine A. G. Mota -
Inserido em 13/6/2018 (1537a Edição)

 

A responsabilidade penal, civil e administrativa das instituições financeiras e a (des)conformidade ao compliance
Joziel Barbosa Fernandes e Vinicius Pinheiro Marques -
Inserido em 29/5/2018 (1533a Edição)

 

A constitucionalização dos novos danos e a valorização da dignidade da pessoa humana
Eduardo da Silva Calixto -
Inserido em 9/5/2018 (1528a Edição)

 

A análise dos critérios para ressarcimento dos danos extrapatrimoniais e seu quantum debeatur
Eduardo da Silva Calixto -
Inserido em 9/5/2018 (1528a Edição)

 

A proliferação dos novos danos na responsabilidade civil e a massificação das ações individuais
Eduardo da Silva Calixto -
Inserido em 8/5/2018 (1528a Edição)

 

A responsabilidade civil do Delegado de Polícia no âmbito de um Estado Democrático de Direito
Hugo Garcez Duarte e Helyvelton Silva -
Inserido em 9/3/2018 (1513a Edição)

 

Introdução conceitual: Responsabilidade Civil
Paulo Byron Oliveira Soares Neto -
Inserido em 10/11/2017 (1483a Edição)

 

A relação médico-paciente e seus aspectos de legalidade
Alencar Cordeiro Ridolphi e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 25/10/2017 (1479a Edição)

 

Responsabilidade Civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos
Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira e Ana Rebeca dos Santos da Silva -
Inserido em 31/7/2017 (1457a Edição)

 

A Responsabilidade Civil Dos Profissionais Liberais Em Análise Correlata Às Previsões Do Código De Defesa Do Consumidor
Katia Coser - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

A Responsabilidade Civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

 

A Responsabilidade Civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

 

Notas ao Dano Moral na Desconstituição da Paternidade: A Capitalização do Afeto Familiar
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

A Monetarização do Direito das Famílias: A Infidelidade enquanto causa de Responsabilidade Civil
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

Casos de responsabilidade civil pessoal do sindico
Hélio Apoliano Cardoso - -
Inserido em 8/10/2013 (1109a Edição)

 

Eutanásia e responsabilidade civil do médico
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 4/10/2013 (1108a Edição)

 

Da (im)possibilidade de denunciação da lide do servidor por parte do Estado
Carolline Leal Ribas - -
Inserido em 4/2/2013 (1048a Edição)

 

Critérios de reparação do dano moral junto ao juizado especial civil e a aplicação do métedo bifasico
Renan Menezes Vieira - -
Inserido em 5/12/2012 (1033a Edição)

 

A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - -
Inserido em 20/12/2011 (752a Edição)

 

Responsabilidade civil do profissional da enfermagem.
Marcos Emanoel Andrade Silva - -
Inserido em 3/8/2011 (752a Edição)

 

A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
Agatha Gonçalves Santana. - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

A responsabilidade civil no transporte de pessoas
Débora Bós e Silva - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

 

Controversias e particularidades acerca da responsabilidade subjetiva ou objetiva do empregador pelo acidente de trabalho
Hélio Apoliano Cardoso - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

 

Responsabilidade do ente federativo por omissao na recuperacao de via publica realizada por particular
Hélio Apoliano Cardoso - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

 

Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo.
Rafael Pontes Vital. - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

 

A responsabilidade civil do Estado nas condutas omissivas
Ludmylla Batista Rodrigues Gusmão - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

 

Considerações sobre ato ilícito
Gisele Leite - -
Inserido em 25/5/2009 (530a Edição)

 

Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
Gisele Leite - -
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

 

Um breve parecer sobre a indústria das indenizações sofridas pelas Empresas brasileiras sob a ótica do direito norte-americano
Alberto Germano - -
Inserido em 29/6/2008 (270a Edição)

 

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros - -
Inserido em 25/3/2008 (262a Edição)

 

Erro médico e o dano moral: como o médico pode se previnir
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 13/3/2008 (260a Edição)

 

Erro médico e culpa em sentido estrito
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 15/10/2007 (250a Edição)

 

Indenização pela perda de uma chance
Raimundo Simão de Melo - -
Inserido em 22/4/2007 (224a Edição)

 

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil por danos nucleares
Adriano Celestino Ribeiro Barros - -
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

 

Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais
Mariana de Barros Ribeiro - Faculdades Integradas Curitiba
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

Dano moral: ocorrência e valoração
Márcio Archanjo Ferreira Duarte - -
Inserido em 11/12/2006 (208a Edição)

 

Responsabilidade civil do transportador aéreo
Marcelle Ferraz de Gouveia Granja - -
Inserido em 30/10/2006 (202a Edição)

 

Considerações sobre a teoria do risco administrativo
Gisele Hatschbach Bittencourt - -
Inserido em 3/10/2006 (198a Edição)

 

Breves considerações acerca da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro
Fábio Bittencourt Garcia - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

 

A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
Thalita Macedo Montenegro - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

 

Erro médico: conceitos jurídicos
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

 

Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas
Eurivaldo Neves Bezerra - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

 

A interpretação das Cláusulas Restritivas do Contrato de Seguro a luz da Responsabilidade Civil no Código de 2002
Beatriz Castilho Daniel - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Alexandre Demetrius Pereira - -
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

 

Odontologia e responsabilidade civil
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 4/6/2006 (181a Edição)

 

Responsabilidade Extracontratual do Estado
Patrícia Neher - -
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

 

Considerações acerca da possibilidade de reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica
Sara de Sousa Martins - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

 

Responsabilidade Extracontratual do Estado: introdução didática aos aspectos fundamentais do instituto
Ana Flávia de Aguiar Melo Garcia - -
Inserido em 4/5/2006 (176a Edição)

 

Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

 

Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

Questões controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade civil do Estado: breves comentários
Hugo Eduardo Mansur Góes - Universidade Católica do Salvador (BA)
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

Erro médico e anestesia
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

Considerações sobre ato ilícito
Gisele Leite - -
Inserido em 16/1/2006 (161a Edição)

 

Responsabilidade civil do enfermeiro
Neri Tadeu Câmara Souza - -
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 20/12/2005 (157a Edição)

 

A quantificação do dano moral
Guilherme Fernandes Aliende Ribeiro - Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

O valor da prova pericial nas ações de erro médico
Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
Rogério Campos Ferreira - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 17/9/2005 (144a Edição)

 

Erro médico e fato da coisa
Neri Tadeu Camara Souza - -
Inserido em 13/9/2005 (143a Edição)

 

A exceção de contrato não cumprido
Fábio C. Pereira, Thaís R. T. Garreta, Juliana S. R. Madureira, Kelly G. S. Gama, Ricardo O. Costa, Paulo M. A. Lopes, Cecília L. Nozima e Gilberto F. Moura - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 9/9/2005 (142a Edição)

 

Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Fábio C. Pereira, Thaís R. T. Garreta, Juliana S. R. Madureira, Kelly G. S. Gama, Ricardo O. Costa, Paulo M. A. Lopes, Cecília L. Nozima e Gilberto F. Moura. - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 9/9/2005 (142a Edição)

 

O Dano Moral na investigação criminal
Rodrigo Mendes Delgado - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos – a quem interessa?
Luiz Carlos Nemetz - -
Inserido em 29/8/2005 (141a Edição)

 

A Responsabilidade do Engenheiro Agrônomo na Prestação de Serviços Agronômicos
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 24/8/2005 (140a Edição)

 

De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?
Luiz Carlos Nemetz - -
Inserido em 19/7/2005 (135a Edição)

 

Responsabilidade Civil do Estado
Tatiane Sander - -
Inserido em 14/7/2005 (134a Edição)

 

A utilização dos critérios pertinentes a valoração do dano moral
Fernando Henrique dos Santos Zeferino - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 20/6/2005 (130a Edição)

 

Uma breve análise acerca da sintaxe do Título III do Livro III, do Código Civil vigente: Do dano.
Antônio de Jesus Trovão - -
Inserido em 30/5/2005 (128a Edição)

 

Responsabilidade civil e penal do perito e o profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar
Celso Marcelo de Oliveira - -
Inserido em 23/3/2005 (119a Edição)

 

Erro médico e hospital
Neri Tadeu Câmara Souza - -
Inserido em 7/3/2005 (117a Edição)

 

Responsabilidade civil por abuso de direito
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 28/2/2005 (116a Edição)

 

Por uma nova teoria da reparação por danos morais
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

 

Abandono moral: Fundamentos da responsabilidade civil
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

 

No Velho Estilo Robin Hood
Vanessa Stange Gonçalves - Universidade Católica Dom Bosco
Inserido em 22/1/2005 (111a Edição)

 

Responsabilidade Civil no esporte: análise jurídica da responsabilidade civil e criminal na morte recente do jogador de futebol Serginho do São Caetano
Celso Oliveira - -
Inserido em 6/12/2004 (105a Edição)

 

A responsabilidade civil do Estado em acidentes envolvendo veículos da administração pública
Rodrigo Binotto Grevetti - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Caso fortuito e força maior nos acidentes de trânsito
Rodrigo Binnoto Grevetti - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 27/9/2004 (95a Edição)

 

A adequação dos serviços de saúde às necessidades do cidadão e a responsabilidade solidária das pessoas políticas
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 22/9/2004 (94a Edição)

 

Contrato de transporte e responsabilidade civil
Rodrigo Binotto Grevetti - Faculdade de Direito de Curitiba
Inserido em 19/7/2004 (86a Edição)

 

Indenização: Erro judiciário e prisão indevida
Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi - -
Inserido em 21/5/2004 (77a Edição)

 

Relação de causalidade
Sidio Rosa de Mesquita Júnior - -
Inserido em 20/10/2002 (1a Edição)

 

A responsabilidade civil do transportador
Antonio Marcio Figueira Cossich - -
Inserido em 5/5/2002 (1a Edição)

 

Dano moral
Luciano Pereira Silvestre - -
Inserido em 5/5/2002 (1a Edição)

 

Da ausência de responsabilidade do proprietário não condutor do veículo acidentado
Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira - -
Inserido em 5/7/2000 (1a Edição)

 

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