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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Teoria Geral do Direito

“Trabalhadores do mundo,uni-vos!”: O Estado social e o reconhecimento dos direitos trabalhistas
Junia Barelli Feres; Sara Faria Lopes; Thais da Silva Prepeta e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 28/9/2018 (1563a Edição)

 

A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio
Luiz Fernando Cabeda -
Inserido em 20/8/2018 (1554a Edição)

 

O Estado contemporâneo e o instituto da separação dos poderes
Marija Zita Chaves de Jesus e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 6/8/2018 (1550a Edição)

 

Direito Romano
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 15/5/2018 (1529a Edição)

 

Lawfare
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 16/4/2018 (1522a Edição)

 

A ótica do Poder Judiciário no controle de políticas públicas sob o prisma da proporcionalidade
Lorena Araújo de Oliveira -
Inserido em 29/6/2017 (1449a Edição)

 

Regras e princípios segundo Ronald Dworkin
João Guilherme Alvares de Farias -
Inserido em 16/6/2017 (1446a Edição)

 

O Direito além dos Códigos
Rodrigo Emiliano Ferreira -
Inserido em 8/5/2017 (1436a Edição)

 

Ensaio sobre princípios jurídicos: breves considerações
Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

O Direito como instrumento de transformação social: uma análise de “O Estado de Natureza e o Contrato Social” de Thomas Hobbes
Tayson Ribeiro Teles - -
Inserido em 5/7/2015 (1268a Edição)

 

Evolução Histórica E Cultural Do Acesso À Justiça No Brasil
Edson de Sousa Brito; Eumar Evangelista de Menezes Júnior; Victor Vargas Silva - Faculdade de Direito UniEvangélica
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

O Direito Como Interpretação E Integridade Segundo Dworkin
Ricardo Aparecido de Araújo - -
Inserido em 10/3/2015 (1239a Edição)

 

HERMENÊUTICA JURÍDICA HEIDEGGERIANA? Um convite à reflexão proposta por Jarkko Tontti
Charles Nunes Bahia - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

Bioética versus biodireito: breves considerações dos institutos perante a ética, moral e normas jurídicas
Natália Fontenelle Torres. - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

Kelsen E A Dicotomia Entre As Normas De Direito E As Derivadas Da Moral
André Lopes de Sousa - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

O direito e a sua conceituação
Markus Samuel Leite Norat - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

 

O reconhecimento da união estável homoafetiva numa perspectiva de teorias afirmativas do Direito e de crítica ao dogmatismo
Thays de Moura Amorim e Cínthia Oliveira Pereira. - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 2/5/2014 (1161a Edição)

 

O Direito Alternativo e a Justiça
Hálisson Rodrigo Lopes; Gustavo Alves de Castro Pires e Carolina Lins do Castro Pires - -
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

 

Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica : por uma consciência do cérebro
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

Paradoxo de Tschirnhaus: padrão de formulação do Direito Brasileiro
Walter Aguiar Valadão - -
Inserido em 14/11/2013 (1119a Edição)

 

Correlação necessária entre ato normativo e ato interpretativo
Jacó Santos Pereira - -
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

 

Conhecimento e linguagem: estruturas fundamentais e principiológicas do Direito
Emerson Vioncek - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Inserido em 25/10/2013 (1114a Edição)

 

Positivismo Jurídico e Nazismo: a superação do mito
Charles Nunes Bahia - -
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

 

A nova hermenêutica
Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 10/3/2013 (1056a Edição)

 

Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas
Lucas Hayne Dantas Barreto - -
Inserido em 21/8/2012 (1006a Edição)

 

Interpretação e racionalidade jurídica: teorias convincentes, mas equivocadas
Atahualpa fernandez e marly fernandez - -
Inserido em 5/8/2012 (1002a Edição)

 

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais
atahualpa fernandez e manuella maria fernandez - -
Inserido em 7/10/2011 (752a Edição)

 

Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico
Anselmo Jose Spadotto - -
Inserido em 15/9/2011 (752a Edição)

 

Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 26/4/2011 (752a Edição)

 

Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional.
Atahualpa Fernandez e Manuella Maria Fernandez - -
Inserido em 22/2/2011 (752a Edição)

 

Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador
Plínio Pacheco Clementino de Oliveira - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

 

A Solucao da colisao de principios e conflito de regras.
Edgar Köhn. - -
Inserido em 11/2/2011 (752a Edição)

 

A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos
Nelson Juliano Cardoso Matos - -
Inserido em 23/12/2010 (752a Edição)

 

Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico
Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior - -
Inserido em 14/12/2010 (752a Edição)

 

A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
André Pedrolli Serretti - -
Inserido em 10/12/2010 (752a Edição)

 

Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart
Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo - -
Inserido em 9/12/2010 (752a Edição)

 

Dogmatica Jurídica
Atahualpa Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 12/10/2010 (720a Edição)

 

A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação
Leandro Fazollo Cezario - -
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)

 

Aspectos funcionais da arbitragem
Jeanne Simão Rieke; Lorena Thalyta Moreira Sato; Marcelo Oliveira da Silva - Faculdade Integrado de Campo Mourão
Inserido em 29/8/2007 (240a Edição)

 

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações
Jaques Bushatsky - -
Inserido em 17/6/2007 (233a Edição)

 

A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
Ricardo Emilio Zart - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

 

Da convenção de arbitragem
Heitor Oliveira Müller e Gilmara Pesquero Mohr Funnes - -
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

 

Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Márcia dos Santos Eiras - -
Inserido em 15/4/2007 (2007a Edição)

 

Mediação: educação para a paz
Márcia dos Santos Eiras - -
Inserido em 15/4/2007 (223a Edição)

 

O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado
Flávio Alexandre da Silva - UNIFOZ
Inserido em 24/2/2007 (218a Edição)

 

A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem
Ticiana Sampaio Oliveira - -
Inserido em 3/2/2007 (215a Edição)

 

Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural
Juliana Machado - -
Inserido em 28/1/2007 (214a Edição)

 

Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral
Beatriz Castilho Daniel - -
Inserido em 28/1/2007 (214a Edição)

 

Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações
Antônio Carlos Kieling - -
Inserido em 13/11/2006 (204a Edição)

 

Considerações sobre a arbitragem
Paulo Antônio dos Santos - -
Inserido em 13/11/2006 (204a Edição)

 

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira
Gisele Leite - -
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

 

Breves considerações acerca da distinção semântica/pragmática: o que é e por que interessa aos juristas?
Felipe Oliveira de Sousa - Universidade Federal do Ceará - UFC
Inserido em 15/9/2006 (195a Edição)

 

A avaliação da lei em Portugal e em outros países
Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 14/8/2006 (191a Edição)

 

Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo
Felipe Almeida de Freitas - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 13/8/2006 (191a Edição)

 

Política jurídica: política, democracia e Estado
Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, Fernando Pagani Mattos, Narbal Antônio Mendonça Fileti e Ricardo Emilio Zart - -
Inserido em 7/8/2006 (190a Edição)

 

O problema da interdisciplinaridade no Direito
Atahualpa Fernandez, Camilo José Cela-Conde, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

 

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

 

O estudo fundamental da circularidade sistêmica e seus paradoxos no sistema jurídico
Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira - -
Inserido em 22/7/2006 (188a Edição)

 

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy
Edgar Köhn - -
Inserido em 22/7/2006 (188a Edição)

 

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96
Gustavo Pamplona Silva - -
Inserido em 19/7/2006 (187a Edição)

 

Arbitragem: breves notas à Lei nº 9.307/06
Alencar Frederico - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?
Williams Coelho Costa - -
Inserido em 8/7/2006 (186a Edição)

 

Pessoas - Regime dos status: status civitatis e status familiae no Direito Romano
Minéia de Godoy Barboza - FARGS - Faculdades Riograndenses
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Formação do Bacharel em Direito
Mariana Carvalho Fraga - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Direito: o que és na vida do homem?
Vasco Moisés Câmara. - -
Inserido em 28/5/2006 (180a Edição)

 

Aspectos gerais da arbitragem
Sara de Sousa Martins - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

 

Introdução ao Estudo do Direito: uma análise zetética da dogmática jurídica
Bruno Cunha Weyne - UFC (Universidade Federal do Ceará)
Inserido em 5/5/2006 (176a Edição)

 

Direito intertemporal: Breves notas sobre o instituto capaz de solucionar as infindáveis legislações conflitantes no tempo
Leonardo Luiz Selbach e Valdir Francisco Colzani - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

 

Direito e sociologia segundo o pensamento de Michel Foucault
Felipe Dutra Asensi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen
Felipe Dutra Asensi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche
Felipe Dutra Asensi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Do monismo estatal ao pluralismo jurídico
Cissa Maria de Almeida Silva - -
Inserido em 7/2/2006 (164a Edição)

 

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena
Antônio de Jesus Trovão - -
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

A prova: uma breve e suscinta análise
Antônio de Jesus Trovão - -
Inserido em 6/1/2006 (160a Edição)

 

A importância do associativismo
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

 

Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação
Renato Toller Bray - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

Direito e evolucionismo
Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

O processo civilizatório no Brasil e a escolástica: questões de História do Direito
Renato Toller Bray - -
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)

 

A noção de justiça formal em chaïm perelman: igualdade e categorias essenciais
André Luiz Vinhas da Cruz - -
Inserido em 7/11/2005 (151a Edição)

 

O Estado Social: modelo espanhol e modelo brasileiro
Francisco das C. Lima Filho - -
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

 

Dinâmicas evolutivas, hermenêutica jurídica e o equilíbrio reflexivo
Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 17/10/2005 (148a Edição)

 

O Direito, a “Lei Injusta” e a Função do Operador do Direito
Atahualpa Fernandez e Manuella Fernandez - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

O Estado, o povo e a soberania
Sérgio Baalbaki - -
Inserido em 11/8/2005 (138a Edição)

 

Direito e evolução: a natureza humana e a função adaptativa do comportamento normativo
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 11/8/2005 (138a Edição)

 

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

 

Direito e neurociência
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

 

Considerações Introdutórias Acerca da Dogmática Jurídica
Gustavo Holanda Dias - Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

Relativização da coisa julgada
Flávia Sapucahy Coppio - -
Inserido em 23/3/2005 (119a Edição)

 

Considerações Introdutórias Acerca da Dogmática Jurídica
Gustavo Holanda Dias - Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Inserido em 26/2/2005 (116a Edição)

 

Darwin, neoliberalismo e o fim da história
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

 

Direito Simbólico, uma Prática Nociva
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 6/1/2005 (109a Edição)

 

Sistemas político
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 31/7/2004 (88a Edição)

 

Justiça secular e eclesiástica no Brasil Colonial
Augusto N. Sampaio Angelim - -
Inserido em 14/7/2004 (85a Edição)

 

Quem são os verdadeiros políticos
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

Ética e o advogado
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

Uma abordagem sucinta a Ação Monitória
Rodrigo Bassetti Tardin, Endgel Rebouças, Dayvid C. Pereira, Frederico J. F. M. Paiva, Jefferson Roque e Moura, Márcio P. Machado - -
Inserido em 13/10/2003 (47a Edição)

 

Estado Democrático de Direito e Estado Liberal de Direito
Rafael Jayme Tanure - -
Inserido em 29/9/2003 (45a Edição)

 

Limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Sílvia Resmini Grantham - -
Inserido em 20/3/2003 (21a Edição)

 

A supremacia do advogado face ao jus postulandi
Mario Antonio Lobato de Paiva - -
Inserido em 17/12/2002 (15a Edição)

 

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Rodrigo Andreotti Musetti - -
Inserido em 13/9/2001 (1a Edição)

 

A Teoria das nulidades e o sobredireito processual
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - -
Inserido em 1/8/1999 (1a Edição)

 

Apólices da dívida emitidas no início do século
Aldemario Araujo Castro - -
Inserido em 3/7/1999 (1a Edição)

 

A missão de distribuir justiça
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 18/5/1999 (1a Edição)

 

Valores éticos no exercício da advocacia
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 18/5/1999 (1a Edição)

 

Uma nova concepção de direito
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 18/5/1999 (1a Edição)

 

Abusos das administradoras de cartões de crédito
Celso Oliveira - -
Inserido em 1/12/1998 (1a Edição)

 

A ética científica
Eury Pereira Luna Filho - -
Inserido em 23/10/1998 (1a Edição)

 

Técnica e Direito enquanto técnica: A administração do oásis
Eury Pereira Luna Filho - -
Inserido em 23/9/1998 (1a Edição)

 

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