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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Direito da Inf. e Juventude

Das medidas socioeducativas e seus aspectos históricos
Edson de Sousa Brito e Cássio Vinícius Nascimento Pires. -
Inserido em 27/9/2018 (1563a Edição)

 

Trabalho Artístico Infantil
Thais Luana de Oliveira Muniz e Karine Alves Gonçalves -
Inserido em 21/5/2018 (1531a Edição)

 

Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade
Rafael Guimarães de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 20/12/2017 (1493a Edição)

 

Criança e adolescente: uma perspectiva sobre seus direitos
Jaine Souza dos Santos -
Inserido em 13/12/2017 (1491a Edição)

 

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Proteger crianças e adolescentes necessitados é preciso, mas sem ser condescendentes com a criminalidade e violência juvenis
José Marcos do Nascimento - -
Inserido em 2/12/2014 (1214a Edição)

 

Adoção à brasileira. O rigor da lei ou o bom senso?
Geandré Gomides - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

A Construção do Meio Ambiente Educacional à luz da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

Internação no ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma medida de ressocialização e "desintoxicação" social
Lucas Seabra de Campos - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

O transporte e a hospedagem de criança e adolescente no território nacional sem a presença de um dos genitores
Geandré Gomides - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

Pornografia infantil: necessidade de majoração das penas cominadas a alguns crimes previstos no estato da criança e adolescente
Elster Lamoia de Moraes - -
Inserido em 18/11/2013 (1120a Edição)

 

O Direito à Educação como pilar estruturante da Doutrina da Proteção Integral: Singelas Ponderações
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

 

Medidas Socioeducativas: A Flagelação Institucional de Adolescentes Infratores
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

 

A Teoria da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ordenamento Jurídico: Anotações à Influência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Cenário Jurídico
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/11/2013 (1118a Edição)

 

A remissão pré-processual pela prática de ato infracional e a divergência quanto à sua cumulatividade com medida socioeducativa
Thinneke Hernalsteens - -
Inserido em 30/10/2013 (1115a Edição)

 

Consequências e implicações do bullyng nos envolvidos e no ambiente escolar
Kris Kristoferson Pereira - -
Inserido em 24/2/2013 (1053a Edição)

 

As possíveis implicações sociológicas para a menoridade penal
Marcos Antônio Duarte Silva - -
Inserido em 5/8/2012 (1002a Edição)

 

Características históricas e jurídicas da adoção:Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto da adoção
Alexandre Schappo; Suzana Moraes; Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta - -
Inserido em 18/10/2011 (752a Edição)

 

A Teoria da Proteção Integral à criança e ao adolescente segundo o conceito material e histórico de desenvolvimento humano
Ismael Francisco de Souza e Ramires Gobbi - -
Inserido em 25/9/2011 (752a Edição)

 

O toque de recolher e o direito infanto-juvenil
Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

 

Art. 4 da Lei n 8.069_90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) análise crítica e soluções para a efetiva aplicabilidade dos preceitos normativos
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

O Direito da Criança e do Adolescente: um ramo jurídico autônomo em construção no Brasil
Fernanda da Silva Lima e Josiane Rose Petry Veronese - -
Inserido em 24/2/2011 (752a Edição)

 

Maioridade penal
Helilsa Silva de Mattos - -
Inserido em 22/2/2011 (752a Edição)

 

A Crianca e o adolescente no brasil: uma historia de tragedia e sofrimento.
Juliana Paganini. - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

 

A tutela dos interesses e direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente: uma análise crítica acerca de seus principais aspectos.
Giorge André Lando. - -
Inserido em 20/12/2010 (752a Edição)

 

Responsabilidade penal do adolescente e ato infracional
Raquel Aparecida de Faria - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

 

O dilema do instituto jurídico da adoção na sociedade brasileira
Kelly Magalhães Santos e Katherin Narjara - Universidade Tiradentes/SE
Inserido em 14/7/2008 (263a Edição)

 

A repressão sobre a infância empobrecida na Primeira República no Brasil
Fernanda da Silva Lima - Universidade do Extremo Sul Catarinense
Inserido em 24/11/2007 (254a Edição)

 

Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet
Carla Toloi Pereira - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

 

A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo
André Viana Custódio - -
Inserido em 13/11/2006 (204a Edição)

 

Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes - efetivando direitos sociais na extremada desigualdade sócio-econômica brasileira
Marcelo de Souza Moura - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

 

A responsabilização do Conselheiro Tutelar
André Viana Custódio - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

 

A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil
Ismael Francisco de Souza - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

 

Criança e castigo
Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez - -
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

O trabalho precoce no Brasil
Ismael Francisco de Souza - Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

Quando a imprensa brasileira ofende a honra de crianças e adolescentes
Gláucia Conceição Borges Santos - -
Inserido em 18/10/2004 (98a Edição)

 

Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional
Silvio Roberto Matos Euzébio - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

 

O Conselho Tutelar
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 12/6/2004 (81a Edição)

 

Menoridade penal, medidas sócio educativas e o desafio à transposição da ficção jurídica
Ronny Carvalho da Silva - Faculdades Integradas de Ourinhos
Inserido em 8/1/2004 (88a Edição)

 

A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil
Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do
Inserido em 20/11/2003 (52a Edição)

 

Adolescentes em confronto com a lei: O ECA como instrumento de responsabilização ou eficácia das medidas sócio-educativas
João Batista Costa Saraiva - -
Inserido em 3/7/2002 (1a Edição)

 

Algumas questões controvertidas do ECA
Bruno Heringer Júnior - -
Inserido em 8/5/2000 (1a Edição)

 

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