2. doutrina
3. Direitos Humanos

Artigos doutrinários: Direitos Humanos

A Alteridade Insuportável: Mulher Negra e Feminismo
Nina Cruz Antony Hoaegen -
Inserido em 25/7/2019 (1638a Edição)

 

Ressocialização: Da legitimação do Controle ao paradigma da Corresponsabilização.
Nina Cruz Antony Hoaegen -
Inserido em 19/7/2019 (1637a Edição)

 

A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a guerrilha do Araguaia
Raquel Teixeira Mendes e Antônio César Mello -
Inserido em 7/5/2019 (1619a Edição)

 

Enfrentamento ao tráfico de pessoas: o olhar do ordenamento jurídico para a proteção das vítimas
Nayara Thauana Gomes Sampaio e Igor de Andrade Barbosa -
Inserido em 6/5/2019 (1618a Edição)

 

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para travestis e transexuais como garantia dos direitos humanos
Melyssa Inez Silva Carneiro -
Inserido em 23/4/2019 (1615a Edição)

 

As práticas indígenas frente à Constitucional Federal de 1988
Hugo Garcez Duarte e Luis Carlos H. Lima -
Inserido em 13/11/2018 (1575a Edição)

 

Interpretação extensiva da lei Maria da Penha para os casais homoafetivos e transsexuais
Luana Ribeiro Nunes e Osnilson Rodrigues Silva -
Inserido em 6/11/2018 (1573a Edição)

 

Estudo da efetividade do direito à saúde diante da cláusula de reserva do possível
Iana Kieven Lucena Damascena e Fábio Barbosa Chaves -
Inserido em 26/10/2018 (1570a Edição)

 

Direito ao esquecimento: Desafios na proteção à privacidade e ao livre acesso à informação
Fábio Barbosa Chaves e Miguel Luiz Vieira Gonçalves de Paula -
Inserido em 24/10/2018 (1570a Edição)

 

Uma análise do trabalho escravo no Estado do Tocantins
Alanna Rodrigues Cavalcante e Igor de Andrade Barbosa -
Inserido em 23/10/2018 (1570a Edição)

 

A construção da liberdade no Brasil: Dos primórdios aos tempos atuais
Taynara Ribeiro de Abreu -
Inserido em 24/9/2018 (1562a Edição)

 

A psicologia e o preconceito à luz do Direito, a síntese de uma sociedade sem respeito ao ser humano
Marcos Antonio Duarte Silva, Eliane Aparecida Michelon. -
Inserido em 17/8/2018 (1553a Edição)

 

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
Isabela Louzada de Almeida e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 3/8/2018 (1549a Edição)

 

A dignidade humana: em pleno século XXI ainda se faz necessário afirmar que se estende à mulher
Telma Aparecida Rostelato -
Inserido em 4/7/2018 (1542a Edição)

 

Trabalho e felicidade: investigação sob o enfoque dos Direitos Humanos
Telma Aparecida Rostelato -
Inserido em 21/6/2018 (1539a Edição)

 

O trabalho como direito fundamental
Silmara Nunes Pereira e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 19/6/2018 (1538a Edição)

 

A sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos
Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 19/6/2018 (1538a Edição)

 

Sexualidade através do tempo: o processo histórico de construção da identidade
Luiza Aparecida Nascimento da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 28/5/2018 (1533a Edição)

 

A liberdade de expressão como direito fundamental do homem
Filipe Serafim Mapilele -
Inserido em 16/5/2018 (1530a Edição)

 

O direito de ser quem é: o reconhecimento da possibilidade de modificação do nome pelo transgênero à luz do STF
Rafael Guimarães de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 14/5/2018 (1529a Edição)

 

Díade social contraditória e a política pública
Romulo Pinheiro Bezerra da Silva e Marcelo Batista de Souza -
Inserido em 4/5/2018 (1527a Edição)

 

A gravação clandestina no Brasil
Hugo Garcez Duarte -
Inserido em 2/5/2018 (1526a Edição)

 

Errar é humano; ter o direito de progredir também
Faustino da Rosa Júnior -
Inserido em 11/4/2018 (1521a Edição)

 

A descriminalização do aborto como garantia fundamental para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 27/3/2018 (1517a Edição)

 

Teoria QUEER, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na maioria
Bruna Medeiros Sobreira, Kamille Gabri Batorlazi, Maysson Azevedo Lacerda e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 7/3/2018 (1512a Edição)

 

Tráfico internacional de pessoas
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 2/3/2018 (1511a Edição)

 

Universalismo e relativismo cultural: os direitos humanos como paradigma emancipatório
Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite e Alessandra Freitas -
Inserido em 27/2/2018 (1510a Edição)

 

Direito à Literatura: uma questão de política pública
Carlos Alberto Barbosa Custódio -
Inserido em 7/2/2018 (1505a Edição)

 

Direito à saúde, mínimo existencial e dignidade da pessoa humana
Kawillians Goulart Barros e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 6/2/2018 (1505a Edição)

 

O Direito Internacional dos Direitos Humanos
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 17/1/2018 (1500a Edição)

 

O princípio da dignidade da pessoa humana: entre o limite e tarefa do Estado
Carlos Alberto Barbosa Custódio -
Inserido em 16/1/2018 (1500a Edição)

 

Sexualidade, Direito e Hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 8/1/2018 (1498a Edição)

 

A garantia do acesso democrático à justiça por meio das políticas públicas de inclusão digital
Romulo Pinheiro Bezerra da Silva e Patrícia de Camargo Figueiredo -
Inserido em 2/1/2018 (1496a Edição)

 

Informação como mecanismo de controle social
Sílvia Maria Barros -
Inserido em 2/1/2018 (1496a Edição)

 

Homofobia, tutela penal e o princípio da dignidade da pessoa humana
Karla de Souza Oliveira e Armando Júnior da Silva Gadelha -
Inserido em 22/12/2017 (1493a Edição)

 

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar
Paulo Byron Oliveira Soares Neto -
Inserido em 22/12/2017 (1493a Edição)

 

Os desafios da educação no Brasil
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 19/12/2017 (1493a Edição)

 

Direitos Humanos e cidadania
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 18/12/2017 (1492a Edição)

 

Direito à saúde: instrumentos de tutela específica no direito processual brasileiro
Fábio Luiz Sant`Ana de Oliveira -
Inserido em 15/12/2017 (1492a Edição)

 

As dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro
Rhamon Paganoti, Bruno Puchetti, Rodrico Rico, Kimberly Manduca, Jaelson Ramos, Fernanda Seguro -
Inserido em 4/12/2017 (1489a Edição)

 

Demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
Raquel Santana Machado da Cruz -
Inserido em 30/11/2017 (1488a Edição)

 

Educar-se em Direitos Humanos para uma perspectiva pluralista e inclusiva
Regiane Garcia de Souza -
Inserido em 30/11/2017 (1488a Edição)

 

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
Anderson Petilde Lima e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 28/11/2017 (1487a Edição)

 

Direitos sexuais: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
Anderson Petilde Lima e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 26/11/2017 (1487a Edição)

 

A difícil realidade do gênero
Bruna Medeiros Sobreira; Kamille Gabri Batorlazi; Maysson Azevedo Lacerda e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 14/11/2017 (1484a Edição)

 

A prevenção e o combate à violência doméstica sob a ótica da Convenção de Belém do Pará
Marcelo Batista Machado -
Inserido em 14/11/2017 (1484a Edição)

 

Diversidade sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana da pessoa humanas
Bruna Medeiros Sobreira; Kamille Gabri Batorlazi; Maysson Azevedo Lacerda e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 10/11/2017 (1483a Edição)

 

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
Thainá Coelho Fonseca e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 31/7/2017 (1457a Edição)

 

Singelo Painel ao Reconhecimento da Bioética na condição de Direito Humano de Quarta Dimensão: Breves Ponderações à Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 25/10/2016 (1388a Edição)

 

Do Reconhecimento do Acesso ao Patrimônio Cultural como Direitos Humanos: A Releitura dos Direitos de Segunda Dimensão
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 25/10/2016 (1388a Edição)

 

Dos Direitos Humanos e o assédio moral no trabalho
Marcela Matos e Silva e Edson de Sousa Brito - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

 

Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de tratados internacionais
Alfredo Guimarães de Oliveira - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

O discurso universalista diante das diferentes sensibilidades jurídicas: o caso da "Comunidade indígena Xákmok Kásek VS Paraguai
Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento - -
Inserido em 5/7/2015 (1268a Edição)

 

A influência do Poder Judiciário na conquista da igualdade racial nos Estados Unidos
Rodrigo Gomes Flores - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

Direitos Humanos como Patrimônio Comum da Humanidade
Francisco Cassiano Alves dos Santos - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

O Acesso ao Saneamento Básico alçado à condição de Direitos Humanos: Um Horizonte de Novos Direitos Sociais
Tauã Lima Verdan Rangel - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
Rodrigo Gomes Flores; Ana Luíza de Lemos Nobre - -
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

A Posição Da Igreja Católica Sobre Os Direitos Humanos
Francisco Cassiano Alves dos Santos - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

A Concretização Do Direito À Educação E O Argumento Das ‘Discriminações Positivas’
José Lourenço Torres Neto - -
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Vaticano e Homossexualidade: Silêncio e «Direitos Inumanos»
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Dignidade Humana: Mantenham A Darwin Fora Do Alcance Das Crianças
Atahualpa Fernandez, Manuella Maria Fernandez. - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

A Construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

 

Serei preso? Quando termina o direito de expressão e começa a tirania
Lucas Correia de Lima - Universidade Estadual de Feira de Santana
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

 

Direitos Fundamentais E A Liberdade Religiosa
Nayara Lima Vieira; Edson de Sousa Brito - UniEVANGÉLICA Centro Universitário
Inserido em 8/9/2014 (1193a Edição)

 

Evolução histórica do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Cesar Augusto Popinhak - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

Anotações ao Princípio do Consentimento Informado na Tutela Jurídica do Patrimônio Genético
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 25/8/2014 (1190a Edição)

 

Portadores de Necessidade Especiais: dilemas e desafios
Luciana Lopes Rocha - -
Inserido em 20/8/2014 (1188a Edição)

 

O Princípio da Cooperação entre os Povos como Sustentáculo de Preservação do Meio Ambiente: A Inspiração dos Valores Transindividuais dos Direitos de Terceira Dimensão
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/5/2014 (1163a Edição)

 

Breve Painel da Preservação do Meio Ambiente Natural Ecologicamente Equilibrado e sua relação com o alcance e desdobramento da Dignidade da Pessoa Humana
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

 

O Papel Do Direito Na Proteção Das Minorias
Guilherme Nunes e Naire Leandro Tenório de Oliveira Júnior - Universidade Estadual da Bahia - Campus VIII - Paulo Afonso
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

A Questão Dos Sistemas De Responsabilização Decorrente De Violações Aos Direitos Humanos No Sistema Interamericano
Larisse Campelo Messias e Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

A melancolia de uma data: O cinquentenário do golpe na reflexão e na vida dos juízes atuais
Luiz Fernando Cabeda - -
Inserido em 14/4/2014 (1156a Edição)

 

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

 

Processo Internacional dos Direitos Humanos: O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Alisson Gustavo Gomes de Freitas - Universidade Federal de Rondônia
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

A inclusão do deficiente no mercado de trabalho de acordo com o artigo 93 da Lei Nº 8.213/91
Aymina Nathana Brandão Madeiro - -
Inserido em 3/1/2014 (1131a Edição)

 

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/1/2014 (1131a Edição)

 

Construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

A Solidariedade Intergeracional no Direito Ambiental: O Fortalecimento dos Ideários de Fraternidade nos Direitos de Terceira Dimensão
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

¿Qué es decrecimiento económico?
Leonardo Cardoso de Magalhães - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

Linchamento de criminosos - Durkheim explica
Líbero Penello de Carvalho Filho - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

Corporação esquecida na redemocratização
José Arcanjo dos Prazeres Júnior - -
Inserido em 9/12/2013 (1125a Edição)

 

Protestos no Brasil - O direito também brota das ruas
Luiz Fernando Cabeda - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

 

Os Princípios de Yogyakarta e os Direitos Humanos: Uma Análise sobre a Construção dos Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

 

TRANSEXUALIDADE: soluções jurídicas face o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carla Matiello - -
Inserido em 3/10/2013 (1108a Edição)

 

Direitos Humanos e Sociedade Capitalista
Taysa Silva Santos e Simone Brandão Souza - -
Inserido em 18/2/2013 (1051a Edição)

 

Eutanásia: direito de morrer
Kris Kristoferson Pereira - -
Inserido em 18/2/2013 (1051a Edição)

 

Matrimônio homoafetivo, justiça e paz: a última "demência papal"
Atahualpa Fernandez - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

 

O princípio da supremacia do interesse público e o desrespeito aos direitos humanos dos atingidos pela barragem de estreito no Piauí
Marcus Vinícius Leal Silva - -
Inserido em 23/11/2012 (1030a Edição)

 

A dignidade da pessoa humana: análise sob uma perspectiva axiológica
Victor Hugo Linhares de Carvalho - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

 

Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?
Marcio Fernando Chiarato - -
Inserido em 2/6/2012 (986a Edição)

 

Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
Amanda Nara Soares Damasceno - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

 

Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
Álvaro de Azevedo Alves Brito. - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

 

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt
Pedro Alexandre Moreira e Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia - -
Inserido em 12/1/2012 (752a Edição)

 

Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos
Douglas Aparecido Bueno - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

 

O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais
Douglas Aparecido Bueno e José Natanael Ferreira - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil
Anderson Maia Almeida, Anina Di Fernando Santana, Nílvia Marília de Andrade Gaia e Suelen Karine Cabeça Baker - -
Inserido em 30/9/2011 (752a Edição)

 

Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de westfália às nações unidas
Rodrigo Cogo - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

A Hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Roberta Karina Silva Novaes - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

 

Abusos da soberania em estado democrático de direito
Mario Bezerra da silva - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

 

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva - -
Inserido em 1/4/2011 (752a Edição)

 

A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana
Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez e Manuella Maria Fernandez - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

 

Imprensa e as fontes x socialismo tirano
Mario Bezerra da silva - -
Inserido em 22/2/2011 (752a Edição)

 

A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência
Daniela Queila dos Santos Bornin - -
Inserido em 13/12/2010 (752a Edição)

 

A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
Sergio Fedato Batalha - -
Inserido em 11/3/2008 (260a Edição)

 

Inconsistências da teoria concepcionista como absoluta e única de defesa do direito à vida frente aos conflitos jurídicos da anencefalia e outros
Ramiro Carlos Rocha Rebouças - -
Inserido em 12/2/2008 (256a Edição)

 

O que é Direito Humano à alienação adequada?
Leonardo Cardoso de Magalhães - -
Inserido em 11/2/2008 (256a Edição)

 

Quando os direitos humanos existirão em cuba?
Antônio Gonçalves -
Inserido em 9/8/2007 (236a Edição)

 

O princípio da dignidade humana e a interpretação dos Direitos Humanos
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 23/3/2007 (221a Edição)

 

O Direito à Proteção e os defensores de Direitos Humanos na América Latina
Juliana Miranda - -
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

 

Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
Karina B. Dullius - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

 

Direitos humanos, globalização e soberania
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

 

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 28/1/2007 (214a Edição)

 

Realidade social versus direitos humanos: controvérsias e preocupações
Silvana Taques - -
Inserido em 27/1/2007 (214a Edição)

 

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?
Antônio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

 

O princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos: análise da solução de conflitos fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy
Marcelo de Souza Moura - -
Inserido em 21/10/2006 (201a Edição)

 

Liberdade religiosa e seus conflitos
Thiago Oliveira Catana e Sérgio Tibiriça Amaral - -
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

 

Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei nº 11.340/2006
João José Leal - -
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

 

Arremessando anões
Marcelo Harger - -
Inserido em 20/6/2006 (183a Edição)

 

Da revolução ao crime político: proposta de releitura do direito à resistência e os desafios em face do terrorismo à luz do estado democrático
Gustavo Pamplona Silva - -
Inserido em 16/5/2006 (178a Edição)

 

Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Grazielly dos Anjos Fontes - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Sexualidade e aborto: o papel da prevenção, da ação educativa e da normatização
Márcia Pelissari Gomes - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

 

Democracia, participação e controle social: o Estuto do idoso e os conselhos gestores de políticas
Éder Ferreira e Mariana Furtado Arantes - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

 

O direito da mulher ao abortamento de feto portador de anencefalia no Brasil contemporâneo
Marcela Maria Gomes Giorgi - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

 

Da Justiça gratuita como Instrumento de Democratização do Acesso ao Judiciário
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 20/2/2006 (166a Edição)

 

Trabalho escravo: uma chaga humana
Guilherme Augusto Caputo Bastos - -
Inserido em 6/2/2006 (164a Edição)

 

Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais
Marina Batista Garrett - UFPE
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

Olhar Cidadão: Direitos Humanos e Sistema Penal
Gustavo Castellucci e Rodrigo Carreiro - Centro Universitário da Bahia
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

 

Direito à Educação: Uma análise do sistema educacional superior brasileiro e as perspectivas do ensino jurídico
Sérgio Gabriel - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

 

Quotas étnicas nas universidades
Flávio Farah - -
Inserido em 22/8/2005 (140a Edição)

 

Evolução dos Direitos Humanos: Crítica à Classificação em Gerações de Direitos
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 10/8/2005 (138a Edição)

 

Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos
André Luiz Junqueira - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

 

O direito à indenização das populações indígenas
Miriam Azevedo Hernandez Perez - -
Inserido em 5/2/2005 (113a Edição)

 

Regime de cotas obrigatórias nas Universidades Públicas
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

 

Demonização das religiões Afro-Brasileiras
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 17/1/2005 (110a Edição)

 

Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 17/9/2004 (93a Edição)

 

Os idosos auxiliares de escritórios
Alberto Rollo e Arthur Rollo - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

 

Cotas para negros nas Universidades
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

Estatuto do Idoso: real proteção aos direitos da melhor idade?
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Rodrigo Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Inserido em 19/11/2003 (52a Edição)

 

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