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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Direito Notarial e Registral

Questões acerca da relação processual penal
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

O Registro de Imóveis na Constituição de 1988
Maurício Peluso Caminata - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Inserido em 10/3/2014 (1148a Edição)

 

Os Fundamentos de Direito Público segundo Carlos Ary Sundfeld
Marcelo Fernandes Amorim Oliveira - -
Inserido em 30/10/2011 (752a Edição)

 

O notário moderno no cenário jurídico brasileiro e seu aspecto garantidor da prestação jurisdicional
Clóvis Tenório Cavalcanti Neto - -
Inserido em 1/7/2011 (752a Edição)

 

Linhas Preliminares da Atividade Notarial
Clóvis Tenório Cavalcanti Neto - -
Inserido em 24/6/2011 (752a Edição)

 

Breve apontamentos sobre as fundacões e o registro nas pessoas jurídicas
Marcos Roberto Hadad Camolesi - -
Inserido em 19/5/2011 (752a Edição)

 

A modernização da matrícula do Registro de Imóveis
Alberto Rodrigues Freire - -
Inserido em 23/2/2011 (752a Edição)

 

Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores
Alessandro Marques de Siqueira - -
Inserido em 19/12/2010 (752a Edição)

 

Jabulani, minha filha, pare de correr tanto!
William Douglas e Ana Paula Canoza Caldeira - -
Inserido em 5/7/2010 (598a Edição)

 

Do nepotismo ao privilégio: considerações acerca da inconstitucionalidade da PEC 471/05
Adriano Joaquim da Silva - -
Inserido em 1/1/2009 (505a Edição)

 

A inconstitucionalidade da PEC 471/2005 (Trem da alegria dos cartórios)
Paulo Sérgio Cassiano. - -
Inserido em 14/7/2008 (263a Edição)

 

Aquisição e uso de imóvel rural por estrangeiro
Marcos Roberto Haddad Camolesi - -
Inserido em 30/10/2007 (251a Edição)

 

A Constituição Federal e a Lei de Registros Públicos
Etelvana Alvarez Paulino Jacovacci - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

 

O que a certidão do imóvel pode revelar?
Alencar Frederico - -
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

Da inscrição no registro civil de pessoas jurídicas
Marcos Roberto Haddad Camolesi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Do registro de casamento religioso com efeito civil
Marcos Roberto Haddad Camolesi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Do processo de habilitação para o casamento
Marcos Roberto Haddad Camolesi - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

O procedimento de retificação no Registro Imobiliário
Luis Antonio Medeiros Souza - -
Inserido em 13/11/2005 (152a Edição)

 

Algumas Considerações da Desistência do Protesto
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Inserido em 11/8/2005 (138a Edição)

 

Princípios Norteadores da Função Notarial
Tatiane Sander - -
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

A Jurisdição Voluntária e a Função Notarial
Tatiane Sander - -
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

O Notário como Instrumento de Mediação do Direito e como Agente da Paz Social
Tatiane Sander - -
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

O Notário: Realizador do Direito e Aplicador das Normas Jurídicas
Tatiane Sander - -
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

Pode se conceder a emancipação por apenas um dos pais?
Tatiane Sander - -
Inserido em 4/7/2005 (133a Edição)

 

Procedimentos dos Notários para a Lavratura de Atos Notariais
Tatiane Sander - -
Inserido em 30/6/2005 (132a Edição)

 

A Atividade Notarial E Sua Regulamentação
Tatiane Sander - -
Inserido em 30/6/2005 (132a Edição)

 

Forma, Finalidade e Valor Jurídico do Instrumento Público
Tatiane Sander - -
Inserido em 28/6/2005 (132a Edição)

 

Considerações sobre a Lei de Protesto de Títulos e outros documentos de dívida
Tatiane Sander - -
Inserido em 28/6/2005 (132a Edição)

 

Registro de Casamento
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 3/6/2005 (128a Edição)

 

Registro de Nascimento
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 3/6/2005 (128a Edição)

 

Responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 3/6/2005 (128a Edição)

 

Serviço Notarial e de Registro
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 3/6/2005 (128a Edição)

 

Tabeliães de Notas
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 3/6/2005 (128a Edição)

 

A Função Notarial e as Uniões Homoafetivas
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

 

Suscitação de Dúvida no Registro de Imóveis
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 1/6/2005 (128a Edição)

 

Lei 6.766/79 - Parcelamento do solo urbano no Registro Imobiliário
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 31/5/2005 (128a Edição)

 

Procedimento de separação consensual e divórcio consensual por ato notarial em substituição ao procedimento especial de jurisdição voluntária: Projeto de Lei 4.725/04
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 11/4/2005 (122a Edição)

 

Evolução da propriedade imobiliária rural no Brasil, regularização fundiária, registro imobiliário e georreferenciamento: questões de Direitos Humanos
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

Serviços Notariais e Registrais na Constituição Federal e as propostas deEmendas Constitucionais: contramão da evolução da Administração Pública
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 4/4/2005 (121a Edição)

 

A responsabilidade dos registradores de imóveis na Lei 9.393/1996 - Lei doImposto Territorial Rural
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 28/3/2005 (120a Edição)

 

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