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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Direito Civil (Obrigações e Contratos)

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações
Ronaldo Paulino Filho -
Inserido em 2/5/2018 (1526a Edição)

 

Aplicação dos deveres de cooperação na fase pré-contratual
Ana Luísa Marcos Francisco -
Inserido em 5/11/2017 (1482a Edição)

 

Prescrição: natureza e marco inicial do prazo nas ações de reparação civil decorrente de lesão e nas
Hélio Apoliano Cardoso -
Inserido em 4/7/2017 (1451a Edição)

 

Formas de extinção do contrato e suas especificidades
George Almeida Margalho -
Inserido em 11/5/2017 (1437a Edição)

 

Negociações preliminares e responsabilidade civil pré-contratual
George Almeida Margalho -
Inserido em 10/5/2017 (1437a Edição)

 

Conversão substancial do negócio jurídico
Tarcisio Vieira Gonçalves -
Inserido em 9/5/2017 (1437a Edição)

 

A responsabilidade civil na construção civil
Berthold Tatsch Beltrame - -
Inserido em 25/9/2016 (1380a Edição)

 

A Boa Fé Objetiva Como Regra Geral Do Direito Civil Em Prol Da Justiça Cometida Aos Contratos
Jayme Xavier Neto, Flávia Cassa Cabanez, Tauã Lima Verdan Rangel - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Análise Econômica Da Função Social Do Contrato: Breve Abordagem Dos Precedentes Do Superior Tribunal De Justiça
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Franchising: quais os principais cuidados que um empresário precisa ter antes de se tornar um franqueado?
Daniel Dezontini - -
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

 

Participações Societárias e a Bona Fide Lastreada No Novo Código Civil Brasileiro
Toshinobu Tasoko - -
Inserido em 12/12/2013 (1126a Edição)

 

Franchising: o que um empresário precisa saber para se tornar um bom franqueador?
Daniel Dezontini - -
Inserido em 24/10/2013 (1113a Edição)

 

O suicídio e o contrato de seguro da pessoa na interpretação dos Tribunais Superiores
Márcio Anderson Silveira Capistrano - -
Inserido em 17/3/2013 (1058a Edição)

 

Da cobrança de juros antes da entrega do empreendimento - legalidade atestada em recente julgado do superior tribunal de justiça
Rennalt Lessa de Freitas - -
Inserido em 2/10/2012 (1017a Edição)

 

O papel do mediador: agente multiplicador dos meios de soluções alternativas de conflitos
Arnaldo de Lima Borges Neto - -
Inserido em 21/11/2011 (752a Edição)

 

A legítima defesa putativa como fato gerador do dever de indenizar à luz da legislação brasileira
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

 

Naturalismo vs. contratualismo ou a completude de duas teorias
Leandro Fazollo Cezario - -
Inserido em 16/6/2010 (585a Edição)

 

Contrato de corretagem
Débora Elen Ferro e Jussara Luongo - -
Inserido em 5/1/2010 (650a Edição)

 

O Princípio da Boa-fé nos Contratos de Seguro
Maria Luciana Pereira de Souza - -
Inserido em 28/3/2009 (511a Edição)

 

Da Doação com Encargo
Marina Pereira de Moura - -
Inserido em 12/1/2009 (505a Edição)

 

Planos econômicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do plano verão (1989)
Rodrigo César Faquim - -
Inserido em 7/1/2009 (505a Edição)

 

Aspectos gerais da ação de nulidade por simulação
Leonardo Cardoso de Magalhães - -
Inserido em 18/2/2008 (257a Edição)

 

Algumas linhas sobre o contrato de transação
Gisele Leite e Denise Heuseler - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

 

Transporte: Um contrato dinâmico
Gisele Leite - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

 

A evolução doutrinária do contrato
Gisele Leite - -
Inserido em 3/12/2007 (254a Edição)

 

Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite - -
Inserido em 30/10/2007 (251a Edição)

 

Arras e extinção do contrato
Gisele Leite - -
Inserido em 13/3/2007 (220a Edição)

 

Aspectos da cláusula penal
Beatriz Helena Peixoto Brandão - Universidade Federal do Ceará
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Erika Tramarim, Adriana Pecora Ribeiro e Gisele de Andrade de Sá - -
Inserido em 26/11/2006 (206a Edição)

 

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002: é a lesão que transformou o famoso “negócio da China” em negócio jurídico anulável
Gisele Leite - -
Inserido em 21/10/2006 (201a Edição)

 

Da formação do contrato entre ausentes
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 19/9/2006 (196a Edição)

 

Roteiro sobre o princípio da boa fé objetiva
Gisele Leite - -
Inserido em 4/9/2006 (194a Edição)

 

Da formação do contrato entre ausentes
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 3/9/2006 (194a Edição)

 

Extinção de contratos por onerosidade excessiva: uma possibilidade de resposta às partes e uma delimitação de poderes ao juiz?
José Lourenço Torres Neto - -
Inserido em 9/8/2006 (190a Edição)

 

Ação direta de terceiro contra seguradora
Reinaldo Deschamps - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

 

Imprevisão: uma teoria prática na socialização dos contratos
José Lourenço Torres Neto - Faculdade Maurício de Nassau
Inserido em 25/6/2006 (184a Edição)

 

A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
Daniela Vasconcellos Gomes - -
Inserido em 21/6/2006 (183a Edição)

 

As funções da boa-fé objetiva
Fábio Camacho Dell´Amore Torres - -
Inserido em 26/3/2006 (171a Edição)

 

Espécies de extinção dos contratos, suas classificações e seus efeitos
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 26/3/2006 (171a Edição)

 

Inovações do Novo Código Civil – Estudos sobre os Institutos do Aval e da Fiança e os reflexos na Intervenção de Terceiros
Lucas Naves Dias - Uniminas
Inserido em 30/1/2006 (163a Edição)

 

Considerações gerais sobre o dano e o direito das obrigações
Leonardo de Souza, Maury Lodo de Athayde, José Flávio Piccinin Dias Pacheco, Omar Francisco Dominguez da Silveira, Otávio Bruno Yokota Fabricator e Rodrigo Marques Tadesco. - Mackenzie
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

Contrato de transportes: breves comentários
Rafael Rodrigues Rosadas - -
Inserido em 13/11/2005 (152a Edição)

 

Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - -
Inserido em 17/9/2005 (144a Edição)

 

Breves considerações sobre a limitação da vontade contratual
Rodrigo dos Santos Adorno - Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

 

Mútuo x Comodato: Breves considerações
Thiago Xavier Bento - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Inserido em 20/6/2005 (131a Edição)

 

Fato, Ato e Negócio Jurídico: Parte Geral e Obrigações
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza - -
Inserido em 25/5/2005 (127a Edição)

 

Depósito irregular versus Mútuo
Filipe Loureiro Santos e Renato Braga Vinhas - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) - RS
Inserido em 20/5/2005 (126a Edição)

 

Revisão de contrato bancário: Inaplicabilidade das medidas provisórias 1.963 e 2.170 - Aplicação da pertinência temática disposta na LC 95/98
Gesiel de Souza Rodrigues - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

 

Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 29/11/2004 (104a Edição)

 

Comodato - conceitos e características
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

 

Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
Daniele Curcio Feijó - FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Inserido em 24/11/2003 (53a Edição)

 

Cláusula Resolutiva Expressa e Cláusula Resolutiva Tácita
Antônio Chaves - -
Inserido em 18/12/1998 (1a Edição)

 

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