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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de dezembro de 2018

Artigos doutrinários: Direito do Trabalho

Trabalho análogo ao de escravo nas carvoarias do Brasil
Brenda Bandeira Sales de Carvalho e Wellington Gomes Miranda -
Inserido em 9/11/2018 (1574a Edição)

 

A dificuldade probatória do assédio moral na relação trabalhista doméstica
Amanda Morena Oliveira de Moraes e Leonardo Navarro Aquilino -
Inserido em 7/11/2018 (1573a Edição)

 

As consequências sociais e econômicas dos trabalhadores submetidos à jornada não controlada
João Marcos da Silva Gonçalves e Wellington Gomes Miranda -
Inserido em 7/11/2018 (1573a Edição)

 

Os prejuízos da prescrição quinquenal da propositura da ação trabalhista comparado ao direito civil
José Aldonêz Pereira da Silva e Wellington Gomes Miranda -
Inserido em 29/10/2018 (1571a Edição)

 

Licença-adotante para casais homoafetivos
Vinicius Pinheiro Marques e Jordana Resende Milhomem -
Inserido em 19/10/2018 (1569a Edição)

 

A nova regulamentação da gorjeta
Julia Gomes Cavalcante e Julia Soria -
Inserido em 24/9/2018 (1562a Edição)

 

Transtornos mentais no trabalho
Rodrigo da Paixão Pacheco e Nathalya Estevão Alves -
Inserido em 8/8/2018 (1551a Edição)

 

A caracterização do dano existencial no Direito do Trabalho: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador
Mírian Márcia Real Iendez de Melo e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 6/8/2018 (1550a Edição)

 

O trabalho religioso no Brasil
Thaynára Coutinho de Andrade Farolfi Ribeiro e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 9/7/2018 (1543a Edição)

 

Responsabilização do beneficiário da justiça gratuita pela sucumbência dos honorários periciais e advocatícios na pretensão jurisdicional
Natalia Pereira Gonçalves e Roseli Rego Santos Cunha Silva -
Inserido em 30/5/2018 (1533a Edição)

 

Novo regime do contrato intermitente à luz da Constituição e dos princípios basilares do Direito do Trabalho
Jéssica Muñoz Oviedo e Vinicius Pinheiro Marques -
Inserido em 18/5/2018 (1530a Edição)

 

A dispensa coletiva no Brasil
Kenya Robertina Filgueira Fonseca -
Inserido em 18/5/2018 (1530a Edição)

 

Uma questão de direito intertemporal no Processo do Trabalho: conflito de regras sobre o prazo recursal no período de transição
Clobson Fernandes -
Inserido em 9/3/2018 (1513a Edição)

 

Uma questão de direito intertemporal no Processo do Trabalho
Clobson Fernandes -
Inserido em 6/3/2018 (1512a Edição)

 

A reforma da Previdência: a conta vai para os trabalhadores
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 20/2/2018 (1508a Edição)

 

A nova regulamentação da gorjeta
Julia Soria e Julia Gomes Cavalcante -
Inserido em 17/1/2018 (1500a Edição)

 

Assédio moral contra deficientes no ambiente do trabalho
Thais Pimentel Tavares e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 9/1/2018 (1498a Edição)

 

A Lei da Terceirização: um grande equívoco e retrocesso
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 5/1/2018 (1497a Edição)

 

A reforma trabalhista: : ausência de um amplo debate com a sociedade
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 29/12/2017 (1495a Edição)

 

Súmula 363 do TST: uma questão de conflitos principiológicos
Ailto Roberson Seibert -
Inserido em 10/11/2017 (1483a Edição)

 

O Direito Internacional do Trabalho
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 25/10/2017 (1479a Edição)

 

Jornada semanal de trabalho de profissionais da saúde é de 60 horas
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 27/9/2017 (1472a Edição)

 

COMPLIANCE: uma nova prática no combate à corrupção nas empresas
Berenice Silveira de Sousa Andrade e Israel Quirino -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

A nova redação do §2º, do art. 58, da CLT, e suas implicações na Súmula 90 do TST
Wemerson Lima Valentim -
Inserido em 1/8/2017 (1458a Edição)

 

Os sindicatos e a Constituição de 1988: avanços, funções e desafios no Direito Coletivo brasileiro
Ana Rebeca dos Santos da Silva -
Inserido em 31/7/2017 (1457a Edição)

 

Novas formas de subordinação jurídica nos contratos de trabalho
Kaue da Cruz Oliveira -
Inserido em 14/6/2017 (1446a Edição)

 

Rescisão indireta do contrato de trabalho
Wander Rodrigues Barbosa - -
Inserido em 21/9/2016 (1379a Edição)

 

Do dever legal da empresa de exigir o uso de epi, por seus empregados, como excludente de ilicitude civil em casos envolvendo pedidos de dano moral por constrangimento e abuso do poder diretivo pelo e
Gonzalo Martin Salcedo - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

Terceirização: tema antigo e atual
José Lázaro Carneiro Rios - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

Irregularidades no Contrato de Trabalho
Wander Barbosa - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

O assédio moral nas relações laborais e a sua dificuldade probatória
Karina Costa Freitas - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

A intervenção solcial na liberdade sindical
Amanda Nara Soares Damasceno, Vagda Horrana da Silva Barbosa Lima e Eddla Karina Gomes Pereira - -
Inserido em 5/9/2016 (1375a Edição)

 

Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST
Ricardo Souza Calcini - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

Assédio moral no trabalho: perseguição desnecessária
Luiz Felipe Martins Coelho e Daniel Cervantes Angulo Vilarinho - -
Inserido em 22/5/2015 (1257a Edição)

 

Teletrabalho: Uma Garantia De Direitos Ao Empregado E Uma Solução À Crise Do Empresário
Ricardo Souza Calcini - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Justiça Do Trabalho: Prestação Jurisdicional Rápida, Porém, Dentro Da Legalidade
Flávio Roberto B. Ferreira - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho
Ricardo Souza Calcini - -
Inserido em 10/3/2015 (1239a Edição)

 

Acesso à Justiça e a Obrigatoriedade do Depósito Recursal
Laerty Morelin Bernardino - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Considerações da proteção ao trabalhador na contemporaneidade
Ana Luiza de Lemos Nobre, Carine Brum da Costa Moreira, Henrique Giusti Moreira, Taiane da Cruz Rolim. - -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

 

Contratação e Demissão de Empregados
Anna Paulsen - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

Contratação e Demissão de Empregados
Anna Paulsen - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

A Convenção nº 158 da OIT: eficácia normativa à luz da Constituição Federal
Eduardo Martins Neiva Monteiro - -
Inserido em 3/11/2014 (1207a Edição)

 

A importância do tempo no direito e nos contratos e obrigações trabalhistas
Henrique Giusti Moreira; Carine Brum da Costa Moreira; Ana Luiza de Lemos Nobre; Taiane da Cruz Rolim - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

O DIREITO DO EMPREGADO AO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL: a tutela do princípio da dignidade humana
Valéria Araújo de Sousa Brito - -
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

 

Pejotização Das Relações Trabalhistas À Luz Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana
Amanda Nara Soares Damasceno; Andréa Macêdo de Alencar; Maiara Carvalho de Alencar Bruno Figueiredo - Faculdade Paraíso do Ceará
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

insalubridade e periculosidade: possibilidade constituconal de acumulação dos adicionais.
Luanna da Silva Figueira - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

A Possibilidade De Se Utilizar Da Arbitragem Como Meio De Resolução De Conflitos Trabalhistas Envolvendo Funcionários De Alto Escalão
Daniel Pinheiro Longa - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

“A influência do Direito Natural e da Filosofia nas decisões judiciais”
Renato Cesar Trevisani - -
Inserido em 16/8/2014 (1187a Edição)

 

A Ética como elemento da Sentença Judicial
Renato Cesar Trevisani - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

 

Redução das discussões técnicas e ampliação das questões filosóficas: uma opção para o Judiciário
Renato Cesar Trevisani - -
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

 

O direito ao pedido na ação judicial em análise com a natureza ética do pedido
Renato Cesar Trevisani - -
Inserido em 28/6/2014 (1175a Edição)

 

Da distinção doutrinária entre relação de trabalho e relação de emprego
Guilherme Silva bastos Malheiro - -
Inserido em 16/6/2014 (1172a Edição)

 

Trabalhadores Rurais E Urbanos: Uma Abordagem Analítica Da Lei N° 5889/73 E Do Artigo 7° Da Constituição Federal
Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

 

A Divergência Tipificada No Artigo 7° Da Constituição Federal Frente À Lei N° 5889/73: Uma Breve Abordagem Dos Direitos Dos Trabalhadores Urbanos E Rurículas
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

 

Trabalhadores Urbanos E Rurículas: Questões Divergentes
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 11/5/2014 (1163a Edição)

 

Uma Leitura Acerca Dos Dissídios Trabalhistas Na Justiça Do Trabalho
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Cooperativas De Mão De Obra: O Interesse Público E A Dupla Importância Dessas Sociedades
Guilherme Nunes - Universidade Estadual da Bahia - Campus VIII - Paulo Afonso
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Uma Breve Abordagem Analítica Do Filme: “Daens Um Grito De Justiça” E Sua Contribuição Ao Direito Material E Processual Do Trabalho
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

 

Princípio Da Oralidade No Direito Processual Do Trabalho E Sua Importância Nos Precedentes Da Justiça Trabalhista
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

 

O inciso I do artigo 62 da CLT na vida de um motorista carreteiro, liberdade ou escravidão:
Jose Roberto Rodrigues - -
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

As recentes alterações da súmula 331 do TST
Humberto Luiz Brancalioni Junior - -
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

O Ministério Público do Trabalho e a terceirização ilícita no âmbito da administração pública
Eduardo Xavier de Souza - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

 

Uma nova dinâmica na relação laboral - A "Flexisegurança"
Lucas Trompieri Rodrigues - -
Inserido em 31/3/2014 (1153a Edição)

 

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/3/2014 (1151a Edição)

 

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: Estudo comparado entre a Encíclica Rerum Novarum e a CLT
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Questões Relevantes sobre Execução Fiscal Trabalhista
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Anotações à Incidência do Princípio da Prevenção no Meio Ambiente Laboral: A Influência da Tábua Principiológica na Promoção da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/3/2014 (1146a Edição)

 

Considerações sobre Ações Coletivas e seus Efeitos no Descongestionamento do Judiciário Trabalhista e na Efetivação dos Direitos Materiais
Paulo Halfeld Furtado de Mendonça - -
Inserido em 5/3/2014 (1146a Edição)

 

A jurisdição do trabalho e o trabalho da jurisdição
Luiz Fernando Cabeda - -
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

Os Recursos Trabalhistas em Espécie
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A importância do registro de ponto no trabalho do empregado doméstico
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

 

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
Fabiana Amendola Barbieri e Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches - -
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

 

As limitações da execução trabalhista contra a massa falida
José Mário Delaiti de Melo - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

Assédio Sexual no Trabalho
Glaucia de Souza Ribeiro - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

Da impossibilidade da aplicação do enunciado 331 do TST em contrato de convênio com administração pública
Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches e Fabiana Amendola Barbieri - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

 

Precarização e o mundo do Trabalho - Classes Sociais
Michelle Cristina Farias - -
Inserido em 13/12/2013 (1126a Edição)

 

O adicional de periculosidade e a súmula 191 do TST, Após o advento da lei nº 12740/2012
Alessandro Medeiros de Lemos - -
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

A inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei 5.889/73 em face da aplicação compulsória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Larissa Lopes Matos e Emanuela Cardoso Fontes de Lima - -
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

 

O Intervalo Intrajornada e o Princípio da Adstrição ou Congruência
Paulo Aurélio Perez Minikowski - -
Inserido em 28/11/2013 (1122a Edição)

 

Dissídios Coletivos
Camila Filgueira Sampaio Teles, Lucas Coelho Cruz e Rayane de Almeida Filgueira - Faculdade Paraíso do Ceará
Inserido em 28/11/2013 (1122a Edição)

 

Regulamentação Jurídica do Trabalho Infantil Artístico
Camila Filgueira Sampaio Teles e Lucas Coelho Cruz - Faculdade Paraíso do Ceará
Inserido em 19/11/2013 (1120a Edição)

 

O Jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites
Filipe Vasconcelos Gomes - Universidade Tiradentes - UNIT
Inserido em 18/11/2013 (1120a Edição)

 

Livre postulação da parte: verdades e perigos
Victor Bruno Rocha Araujo - -
Inserido em 14/11/2013 (1119a Edição)

 

Assédio moral nas relações de trabalho
Alberto Gamboggi - -
Inserido em 6/11/2013 (1117a Edição)

 

A Possibilidade de Configuração de Vínculo Empregatício entre Cooperativas e Cooperados ou entre Cooperados e Terceiros
Thiago Meneses Rios - -
Inserido em 5/11/2013 (1116a Edição)

 

Aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho
Ana Júlia de Campos Delfino - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

 

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PJe-JT
Márcia Regina Lobato - -
Inserido em 3/10/2013 (1108a Edição)

 

Considerações sobre os pagamentos relacionados às férias, aos intervalos intrajornada e aos repousos em domingos e feriados
David Sérvio Coqueiro dos Santos e Thiago Serrano Lewis - -
Inserido em 17/3/2013 (1058a Edição)

 

A ofensa ao devido processo legal em virtude da desconsideração da personalidade jurídica, feita de ofício, em relação a sócio retirante na Justiça do Trabalho
Leandro Roberto Nunes Soares - -
Inserido em 14/1/2013 (1043a Edição)

 

A perda da chance na justiça do trabalho: o dano moral na fase pré-contratual enquanto garantia fundamental
Luiz Henrique Menegon Dutra. - -
Inserido em 26/12/2012 (1038a Edição)

 

Os crimes contra a organização do trabalho
Markus Samuel Leite Norat; Emília Paranhos Santos Marcelino; Rafael Câmara Norat - -
Inserido em 5/12/2012 (1033a Edição)

 

A ocultação de bens dos sócios na execução trabalhista e os meios legais para sua execução- o bacen ccs ou pesquisa ao cadastro de clientes do sistema financeiro nacional e sua efetiva utilização cont
Markeline Fernandes Ribeiro. - -
Inserido em 12/11/2012 (1027a Edição)

 

A controvérsia sobre a aplicação da base de cálculo do adicional de insalubridade
Lea Cristina Freire Soares - -
Inserido em 12/11/2012 (1027a Edição)

 

A responsabilidade civil do empregador durante a fase pré-contratual: A aplicação da teoria da perda de uma chance na justiça do trabalho
Luiz Henrique Menegon Dutra - -
Inserido em 12/11/2012 (1027a Edição)

 

A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst
Markus Samuel Leite Norat - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

 

Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho
Markus Samuel Leite Norat. - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

 

A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho português
Renan Bernardi Kalil - -
Inserido em 22/10/2012 (1022a Edição)

 

As contribuições devidas ao sindicatos segundo a constituição federal e consolidação das leis do trabalho
Fabio Maciel Ferreira. - -
Inserido em 8/10/2012 (1018a Edição)

 

O princípio protetivo do empregado e suas subdivisões
Ricardo Martins Limongi. - -
Inserido em 8/10/2012 (1018a Edição)

 

Terceirização: entre a modernização da empresa e a precarização das condições de trabalho
Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

 

A lesão por esforço repetitivo e doença osteomuscular relacionada com o trabalho - LER/DORT - caracterizada como acidente de trabalho e os fundamentos da responsabilidade civil do empregador
Susély Aparecida Fonseca Gonçalves - -
Inserido em 18/9/2012 (1013a Edição)

 

O direito coletivo do trabalho e a sua contribuição social
Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 5/8/2012 (1002a Edição)

 

Responsabilidade do empreiteiro no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pelo do sub-empreiteiro
Natália de Oliveira Cardoso - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

 

Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho
Mariana Tavares de Melo - -
Inserido em 21/6/2012 (991a Edição)

 

Trabalhistas na Educação a Distância
Debora Tiemi Scottini - -
Inserido em 24/5/2012 (984a Edição)

 

Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho
Marco Junio Gonçalves da Silva - -
Inserido em 14/5/2012 (981a Edição)

 

Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das teorias da parassubordinação e a subordinação estrutural
Ives Faiad Freitas - -
Inserido em 6/5/2012 (979a Edição)

 

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Ives Faiad Freitas - -
Inserido em 15/4/2012 (974a Edição)

 

Noções básicas de Direito Processual do Trabalho
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

 

Assédio Moral: desarmonia e mal-estar no ambiente de trabalho
Claudinéa Silva de Oliveira - -
Inserido em 14/3/2012 (966a Edição)

 

A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei 12506/2011
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 26/12/2011 (752a Edição)

 

Petição trabalhista
Júlio César da Conceição Neves - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Considerações sobre Assédio Moral no Trabalho
Sidney Gonçalves da Silva - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

Assédio Moral no Trabalho: Elementos Configuradores
Sidney Gonçalves da Silva - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

Assédio Moral no Trabalho: Modalidades da Violência
Sidney Gonçalves da Silva - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

O Abalo psicológico decorrente do assédio moral suportado pelo empregado na relação de emprego: um dano moral indenizável
João Paulo Maia Lima - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Empregado doméstico regido pela CLT. sonho ou meta a ser alcançada?
Jefferson Augusto Castelo Branco Furtado Souza - -
Inserido em 3/10/2011 (752a Edição)

 

Monetização da saúde do trabalhador- uma análise crítica
Ricardo Nonato e Silva - -
Inserido em 15/9/2011 (752a Edição)

 

O Desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais na justiça do trabalho
Cecília Caldas Neta - -
Inserido em 3/8/2011 (752a Edição)

 

Modulação dos efeitos das decisões: o caminho para a evolução jurisprudencial trabalhista sem afetar a segurança jurídica
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

O Princípio da primazia da realidade como instrumento da boa fé objetiva, da tutela da confianca e da igualdade substancial da relacão de emprego
Guilherme Nunes - -
Inserido em 1/6/2011 (752a Edição)

 

O papel dos sindicatos diante da importância do diálogo social frente aos impactos no mundo do trabalho
Larissa Lopes Matos - -
Inserido em 28/4/2011 (752a Edição)

 

O Passado será o futuro: neoliberalismo, análise econômica do direito e o direito do trabalho
Márcio Ricardo Staffen - -
Inserido em 17/3/2011 (752a Edição)

 

Um panorama da liberdade do empregado frente ao estado e ao empregador.
Larissa Lopes Matos - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

O Alcance do termo de ajustamento de conduta: infracoes trabalhistas preteritas constadas pela srte.
Leonardo Ramos Gonçalves - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

 

Abordagens sobre a execução trabalhista e os princípios aplicáveis
Clariana Oliveira da Silveira. - -
Inserido em 18/2/2011 (752a Edição)

 

O princípio do protetor no Direito do Trabalho
Clariana Oliveira da Silveira. - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

 

A Função Social da empresa e o Direito do Trabalho
Clariana Oliveira da Silveira. - -
Inserido em 16/2/2011 (752a Edição)

 

Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho
Leonardo Ramos Gonçalves - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

 

Auxilio doenca; Periodo de carencia e as distorcoes do beneficio refletidas no direito do trabalho.
Leonardo Ramos Gonçalves - -
Inserido em 8/2/2011 (752a Edição)

 

Flexibilização das normas trabalhistas em meio de crise econômica mundial.
Elisa Maria Nunes da Silva. - -
Inserido em 26/12/2010 (752a Edição)

 

Os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do estado de greve.
Henrique da Silva Louro - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

 

A nova configuração dos dissídios coletivos
Thais Borges da Silva - -
Inserido em 11/12/2010 (752a Edição)

 

Discriminação no trabalho: como organismos internacionais têm lutado contra este mal e a legislação aplicável no Brasil
Dárlen Prietsch Medeiros - -
Inserido em 2/12/2010 (752a Edição)

 

Cinco anos da Lei 11.101: do posicionamento sobre as inovações trazidas na área trabalhista nesse período
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 27/4/2010 (581a Edição)

 

Terceirização: da responsabilidade subsidiária das empresas prestadoras de serviço de telefonia às tomadoras no pagamento de verbas trabalhistas ao empegado
José Edivanio Leite - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

 

Breve análise sobre a possibilidade de intervenção do Estado na dispensa coletiva dos empregados da iniciativa privada
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 6/1/2010 (560a Edição)

 

As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira
Henrique da Silva Louro - -
Inserido em 5/1/2010 (560a Edição)

 

Contratação temporária: análise de pressupostos e questões controversas
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e Raine Mousinho Fernandes Borges - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

 

A natureza jurídica do artigo 71, §4º, da CLT e a Orientação Jurisprudencial 354 da SBDI-1 do TST
Lucas Hércules Devitto - -
Inserido em 5/7/2009 (530a Edição)

 

Direito do Trabalho e Inclusão
Francisco Rossal de Araújo, Luiz Alberto de Vargas, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga - -
Inserido em 19/3/2009 (510a Edição)

 

Apontamentos acerca da fiscalização do correio eletrônico em ambiente de trabalho
João Carlos Leal Júnior, Paola Maria Gallina e Valkíria Aparecida Lopes Ferraro - -
Inserido em 20/5/2008 (263a Edição)

 

Do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Augusto Rodrigues Leite - -
Inserido em 4/3/2008 (259a Edição)

 

Justiça do Trabalho: a competência em matéria de acidente do trabalho
Leonardo Cardoso de Magalhães - -
Inserido em 11/2/2008 (256a Edição)

 

O contrato de trabalho e o direito de imagem do profissional do futebol
Diego Soares Ferrato - Universidade Mackenzie
Inserido em 24/11/2007 (254a Edição)

 

Da Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante e a Segurança Jurídica
Rosendo de Fátima Vieira Júnior - -
Inserido em 19/11/2007 (254a Edição)

 

O contrato de trabalho e o direito de imagem do profissional do futebol
Diego Soares Ferrato - Faculdade de Direito Mackenzie
Inserido em 7/10/2007 (245a Edição)

 

A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação.
Oscar Krost - -
Inserido em 2/9/2007 (240a Edição)

 

CLT - Fundamentos Ideológico-Políticos: Fascista ou Liberal-Democrática?
Ricardo Carvalho Fraga - -
Inserido em 23/8/2007 (240a Edição)

 

Assédio Moral
Celso Teixeira Junior - -
Inserido em 17/6/2007 (233a Edição)

 

Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?
João Leal Amado - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

 

Trabalho em call center e telemarketing: novas regras
Luciana Pignatari Nardy - -
Inserido em 28/5/2007 (230a Edição)

 

Trabalho escravo: uma realidade
Mário Bezerra da Silva - -
Inserido em 27/5/2007 (230a Edição)

 

O suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro
Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

 

Multa Convencional: descumprimento de Vários Instrumentos na Vigência do Contrato de Trabalho
Gisele Hatschbach Bittencourt - -
Inserido em 20/5/2007 (228a Edição)

 

Assédio moral: individual e coletivo
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

 

Principais diferenças entre a Lei 9.601/98 e a Lei 9.019/73
José Jefferson de Andrade Vaz - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: uma análise sob a perspectiva da política jurídica
Daniela Petermann - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

 

A conversibilidade do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista e os Direitos Fundamentais
Isa Cristina Behrens Pinto - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 25/11/2006 (206a Edição)

 

FGTS X Estabilidade: a receita da ineficácia das normas de proteção ao trabalho
Flávio Alexandre da Silva - -
Inserido em 4/11/2006 (203a Edição)

 

A escravidão do trabalhador livre
Draimler Correia Virgulino de Medeiros - -
Inserido em 14/10/2006 (200a Edição)

 

Reflexos no Direito do Trabalho da emancipação civil do menor decorrente da existência de relação de emprego
Alessandro de Araújo Guimarães - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

 

A missão institucional da OIT na internacionalização dos direitos sociais do trabalho
Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira - -
Inserido em 3/10/2006 (198a Edição)

 

A autonomia coletiva privada diante da Constituição Federal/88: conflitos
Ilnah Toledo Augusto - -
Inserido em 20/8/2006 (192a Edição)

 

As comissões de conciliação prévia como método extrajudicial de solução de controvérsias
Luiz Henrique da Silva Pinto - -
Inserido em 7/8/2006 (190a Edição)

 

A lesão ao trabalhador na jornada 4 x 2
Wagner Ferreira da Silva - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

 

Contrato nulo
Fabiano Zavanella - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

 

O procedimento sumaríssimo na contramão da celeridade processual
Isabelli Gravatá - -
Inserido em 28/6/2006 (184a Edição)

 

A importância da amamentação e seus reflexos no mercado de trabalho
Greicy Mandelli Moreira e Mauro Bittencourt - -
Inserido em 29/5/2006 (180a Edição)

 

Quota de Contratação de Pessoa Portadora de Deficiência (PPD): Mantida a Regra do Jogo
Arthur Cahen - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

 

Uso do telefone celular e/ou bip pelo empregado
Rosane Maina - -
Inserido em 4/5/2006 (176a Edição)

 

Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 4/5/2006 (176a Edição)

 

Constitucionalidade do monitoramento de email
Bruno Titz de Rezende - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Trabalho da criança e do adolescente - menor aprendiz
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Tele-emprego e tele-trabalho: reflexões sobre esta nova realidade jurídica
Geneci Cardoso Barros - Faculdade Dom Bosco
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

Das receitas sindicais no Direito do Trabalho
Ellen Fernanda de Melo Z. Gabriel - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

 

Competência, jurisdição, ação e processo da Justiça do Trabalho
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

 

O prazo prescricional dos empregados domésticos: uma lacuna no ordenamento jurídico brasileiro?
Rafael Mota Gomes - Universidade Federal de Sergipe
Inserido em 17/4/2006 (174a Edição)

 

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 10/4/2006 (172a Edição)

 

Princípios e fontes do Direito do Trabalho
Nayron Divino Toledo Malheiros - Universidade Católica de Goiás
Inserido em 2/4/2006 (172a Edição)

 

Prescrição Trabalhista: modificações trazidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Claudinea Silva de Oliveira - Faculdade de Minas - FAMINAS
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

O vale-transporte e a edição de medidas provisórias
Marcelo Harger - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

A OIT e a Idade mínima de admissão ao emprego: até onde vai a preocupação com o menor?
Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

Análise sobre os direitos do empregador e do empregado no uso dos equipamentos eletrônicos de uma empresa
Renato Opice Blum - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

O dano moral no Direito do Trabalho
Roberta Testani - FARGS - Faculdade Riograndenses
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

 

Base de cálculo do adicional de insalubridade
Daniela Petermann - -
Inserido em 27/2/2006 (164a Edição)

 

A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista
Márcio Adriano Caravina - -
Inserido em 20/2/2006 (166a Edição)

 

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência
Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

A Súmula 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa
Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa
Francisco Montenegro Neto - -
Inserido em 9/1/2006 (160a Edição)

 

Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro
Vitor Salino de Moura Eça - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)

 

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 4/1/2006 (159a Edição)

 

O FGTS: uma busca pelo bem estar social
Jackson Passos Santos - -
Inserido em 26/11/2005 (154a Edição)

 

O salário mínimo no Brasil
Edinaldo Franco da Silva - UNIVERSO - Recife/PE
Inserido em 20/11/2005 (153a Edição)

 

É possível utilizar o bafômetro nas empresas para aplicação de justa causa por embriaguez?
Giane Wantowsky - -
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

 

Súmula 192/TST: o mérito nas decisões de não-conhecimento de recursos e a rescisória trabalhista
Mário Gonçalves Júnior - -
Inserido em 31/10/2005 (150a Edição)

 

O mau uso da internet pode ensejar dispensa por justa causa
Giane Wantowsky - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

 

Valor máximo de multa imposta por infração relacionada a contribuição sindical
Cacildo Baptista Palhares Júnior - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

A problemática do desemprego: as grandes mudanças no mercado de trabalho e os impactos no futuro do trabalhador
Alexandre de Souza Ribas e Silvana Taques - Ulbra/Carazinho
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

 

A revisão das OJ´s da SDI-II do TST (Resolução 137/2005)
Mário Gonçalves Júnior - -
Inserido em 26/9/2005 (145a Edição)

 

Invervalo para repouso e alimentação
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Trainee: universo desconhecido e propício a violações dos direitos trabalhistas
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 8/9/2005 (142a Edição)

 

A essência da Justiça Trabalhista e o inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988: uma abordagem principiológica
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

Relação de trabalho: necessidade de uma exegese coerente face à nova previsão constitucional
Ronny Carvalho da Silva - -
Inserido em 5/9/2005 (142a Edição)

 

O Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho – SESTR, instituído pela Norma Regulamentadora 31 do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 24/8/2005 (140a Edição)

 

Assédio Moral: A importância da prova
Jorge Luiz de Oliveira da Silva - -
Inserido em 11/8/2005 (138a Edição)

 

Determinações da Norma Regulamentadora Nº.31 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as áreas de vivência no meio ambiente de trabalho rural
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 8/8/2005 (138a Edição)

 

Poder de fiscalização do empregador: A revista de empregados e o monitoramento de e-mails
Akira Valéska Fabrin e Josiane Martinelli Silva - -
Inserido em 21/7/2005 (135a Edição)

 

A alteração contratual unilateral lesiva e a teoria da incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Luiz Tomaz do Nascimento Filho - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

 

A Aplicação do Instituto da Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho
Daiana Vasconcellos Ledel - -
Inserido em 11/4/2005 (122a Edição)

 

Inexigibilidade de perícia para a caracterização de periculosidade: um salto para a atualidade
Vitor Salino de Moura Eça - -
Inserido em 23/3/2005 (119a Edição)

 

Aspectos doutrinários da prova obtida pela revista em empregados
Jorge José Lawand - -
Inserido em 14/3/2005 (118a Edição)

 

Direito ambiental do trabalho
Gisele Rodrigues Ferreira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 7/3/2005 (117a Edição)

 

Arbitragem na Justiça Laboral
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

 

Observações acerca do parcelamento administrativo do FGTS e das normas de direito do trabalho: abordagem prática
Lívio Sergio Lopes Leandro - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

O direito a uma Defensoria Pública Trabalhista
Alessandro Buarque Couto - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

A quem interessa a continuidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho?
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 1/11/2004 (100a Edição)

 

Trabalho do menor aprendiz é também uma questão de responsabilidade social
Giane Wantowsky - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Dos agravos e do recurso adesivo no processo trabalhista: doutrina e jurisprudência
Wanildo José Nobre Franco - FIC
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Dos agravos e do recurso adesivo no processo trabalhista: doutrina e jurisprudência
Wanildo José Nobre Franco - FIC - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - SP
Inserido em 19/10/2004 (98a Edição)

 

Até onde nos conduz o Assédio moral?
Jorge Luiz de Oliveira da Silva - -
Inserido em 10/8/2004 (89a Edição)

 

O Teletrabalho como novo meio de laborar e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Frederico Silveira e Silva - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 1/7/2004 (83a Edição)

 

A apuração do IRRF incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial trabalhista
Cristiano V. Fernandes Busto - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

 

As Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à Justiça
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

O NCC e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

Elementos da equiparação salarial
Emerson de Souza Gomes - -
Inserido em 1/3/2004 (67a Edição)

 

Penhora on-line: agilidade ou ofensa ao direito do executado?
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

 

A Esfera de Competência da Justiça Trabalhista para Apreciação do Dano Moral
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 26/1/2004 (62a Edição)

 

Conciliação extrajudicial: uma forma sui generis de flexibilização do Direito do Trabalho
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

Os aspectos gerais e as características intrínsecas das teorias: da acumulação e do conglobamento
André Dias Irigon, Henrique Gouveia de Melo Goulart e Vinícius Marçal Vieira - -
Inserido em 15/9/2003 (44a Edição)

 

A flexibilização e o desemprego
Antonio Lobato de Paiva - -
Inserido em 10/3/2003 (19a Edição)

 

Inspeção do trabalho por autoridade estadual ou municipal - Inconstitucionalidade - Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Alexandre Demetrius Pereira - -
Inserido em 20/10/2002 (1a Edição)

 

Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - -
Inserido em 1/8/1999 (1a Edição)

 

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