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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 19 de novembro de 2019

Arremessando anões

 

Marcelo Harger

 

O título do artigo é certamente no mínimo inusitado. Mais inusitada, ainda, é a razão que o leva a ser escrito. Trata-se de um caso real, ocorrido na França e muito famoso naquele país.

Uma danceteria de uma cidade francesa promovia semanalmente uma competição, que consistia em arremessar anões à distância. Aquele que arremessasse mais longe os anões receberia um prêmio. Não havia qualquer risco à integridade dos anões, que mediante o recebimento de uma importância em dinheiro, se prestavam voluntariamente a ser arremessados.

As autoridades locais decidiram proibir a prática e isso levou a uma acirrada discussão perante a justiça administrativa francesa, que culminou com uma decisão do Conselho de Estado Francês, em outubro de 1995, proibindo a referida prática. As razões da decisão consistiram no respeito à dignidade do ser humano. De acordo com a referida decisão, a dignidade da pessoa humana tem tamanha importância que não pode ser afrontada nem mesmo com a concordância do cidadão.

É de se pensar o que aconteceria se alguma danceteria brasileira resolvesse adotar a mesma prática. É muito possível que ninguém se importasse, porque o cidadão brasileiro perdeu a capacidade de indignação.

Basta abrir o jornal. Há fome, miséria, criminalidade. Para confrontar essa realidade, o governo divulga índices que comprovam como a vida do brasileiro é boa.

A solução para todos os problemas é a edição de uma lei ou medida provisória. As leis tudo garantem. O papel aceita tudo. Embora sejam editadas para serem perenes, muitas leis apenas são aplicadas enquanto a “moda” perdura. Outras nem chegam a ser aplicadas. Nesses casos diz-se que a lei “não pegou”. Nos casos em que a lei pega, mas afeta certos interesses muda-se a lei. Há até mesmo casos de mudança da Constituição para tentar “constitucionalizar” leis editadas inconstitucionalmente.

O mau exemplo, portanto, vem de cima. A população apenas segue o “tom” dado pela classe política dominante. Houve época em que os partidários de um certo candidato justificavam a sua opção eleitoral com o famoso adágio “rouba, mas faz”.

Atualmente, o adágio poderia ser modificado para “rouba e não faz” e mesmo assim o cidadão brasileiro não age. Acomoda-se. Não se rebela. Não se revolta. Sofre calado. Continua a acreditar que o Brasil é o país do futuro e em promessas eleitoreiras irrealizáveis. Apenas se amolda à realidade.

É necessário que se mude essa postura. A sociedade civil deve se organizar para pleitear o respeito ao Estado Democrático de Direito e aos direitos e garantias individuais instituídos pela Constituição Federal. Caso isso não aconteça, brevemente haverá a possibilidade de legalização até mesmo do arremesso de anões. Quem viver verá.

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Marcelo Harger

Advogado em Joinville, mestre em Direito Administrativo e doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP.
Website: www.hargeradvogados.com.br.

Inserido em 20/06/2006

Parte integrante da Edição no 183

Código da publicação: 1363

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

HARGER, Marcelo. Arremessando anõesBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, no 183. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/1363/arremessando-anoes> Acesso em: 19  nov. 2019.

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As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.