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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 11 de dezembro de 2019

Economia política na democracia Constitucional

 

Joubran Kalil Najjar

 

RESUMO

O objetivo deste trabalho está em torno dos custos econômicos da democracia, visando não à manutenção das Instituições, mas sim de gastos inúteis, conhecidos como custos indiretos.
A escolha do respectivo artigo tem como finalidade, demonstrar o custo econômico da democracia, não só do Brasil, mas de quase todos os Países democráticos.
O texto deverá discorrer sobre política, democracia e de uma forma singela, um economia, sendo este último, apenas servindo como base para a realização do artigo.
Abordaremos algumas teorias criadas por estudiosos, principalmente a criada por Nordhaus em 1975, e que até hoje serve como base para os que se interessam por esse tema, que tentam criar ou adicionar novas fórmulas ou teorias para a economia.
Todavia ficará demonstrado, através de dados empíricos, os resultados atingidos pela O.C.D.E. que é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado.
Entretanto, estudaremos de forma sucinta, até porque o trabalho está mais voltado para a democracia do que pela economia, os Produtos Internos Bruto, que variam conforme o regime adotado tanto pelo autoritarismo ou pela própria democracia.
Os estudos registram também a teoria de um outro estudioso, conhecido por Hibbs, que apenas fará no seu trabalho uma extensão à teoria de Nordhaus.
Em volta de todo este contexto, surge um teórico, de nome Alesina, que vai dar uma grande colaboração para os nossos estudos, demonstrando o índice de estabilidade política, como ponto chave, explicando que o que muda são apenas as pessoas do poder, e não o sistema propriamente dito, que acaba continuando da mesma forma trabalhada pelo governo anterior, que por tal razão acabamos criticando os inúmeros partidos políticos existentes, levando-se em consideração o local das realizações das eleições, que podem colaborar para a eleição de um determinado candidato.
Em resumo, existem apenas duas teorias: a dos ciclos políticos econômicos e os partidistas.

Palavras-chave: constituição, democracia, economia e política.

RESUMEN

Este artículo trata sobre los costos económicos de la democracia, en busca de no mantener las instituciones, sino de los gastos innecesarios, conocidos como costos indirectos.
La elección de su artículo pretende demostrar el costo económico de la democracia, no sólo de Brasil, pero casi todos los países democráticos.
El texto debe hablar de política, la democracia y una forma sencilla, una economía, siendo este último, sólo sirven de base para la realización del artículo.
Discutir algunas teorías creadas por los estudiosos, principalmente creado por Nordhaus en 1975, y hoy sirve de base para aquellos que estén interesados en este tema, tratando de crear o agregar nuevas fórmulas o teorías de la economía.
Sin embargo, se demostró a través de datos empíricos, los resultados obtenidos por la OCDE que es una organización internacional intergubernamental que reúne a los países más industrializados de economía de mercado.
Sin embargo, vamos a ver brevemente, porque el trabajo se centra más en la democracia de la economía, el producto interno bruto, que pueden variar de acuerdo a las normas adoptadas por tanto el autoritarismo o la democracia misma.
El estudio también registró la teoría de otro estudioso, conocido por Hibbs, que sólo hace su trabajo una extensión de la teoría de Nordhaus.
En todo este contexto no es un teórico nombre Alesina, que dará una gran contribución a nuestros estudios, que muestra el índice de estabilidad política como un punto clave, que explica los cambios son más que la gente en el poder, y no el sistema mismo, que sólo sigue la misma manera que el gobierno trabajó antes, por esta razón que acabamos criticando a los muchos partidos políticos existentes, teniendo en cuenta los logros de las elecciones locales, que pueden contribuir a la elección de un determinado candidatos.
En resumen, sólo hay dos teorías: los ciclos políticos y económicos partidistas


Palabras clave: constitución, la democracia, la economía y la política

INTRODUÇÃO

A política econômica consiste no conjunto de ações governamentais que são planejadas para atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica de um país, uma região ou um conjunto de países. Estas ações são executadas pelos agentes de política econômica, a saber: nacionalmente, o Governo, o Banco Central e o Parlameno e internacionalmente por órgãos como, por exemplo, o FMI, o Banco Mundial.
Cada vez mais há uma interação com entidades multinacionais, pelo fato de a economia da maioria dos países encontrar-se globalizada.
A economia geralmente visa a modificar a estrutura macro-economica; conjuntural, quando visa a administrar uma situação como depressão, hiperinflação ou escassez de produtos; ou expansionista, quando visa à manutenção ou à aceleração de crescimento econômico.
Dá-se o nome de desenvolvimentismo a qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infra-estrutura, com participação ativa do estado, como base da economia e o conseqüente aumento do consumo.
Entendemos como desenvolvimentismo nada mais do que uma política de resultados, e foi aplicado essencialmente em sistemas econômicos capitalistas, como no Brasil e no governo militar, quando ocorreu o "milagre econômico brasileiro", bem como na Espanha.
A forma mais clássica e tradicional de se medir o crescimento econômico de um país é medir o crescimento de seu Produto Interno Bruto - PIB. Quando se pretende fazer comparações internacionais o método mais eficaz é o método da Paridade do poder de compra. Outros métodos que utilizam a taxa de câmbio geralmente sofrem enviesamentos devido à especulação do mercado cambial ou políticas cambiais. Além disso, a taxa de câmbio não têm em conta os produtos não transaccionaveis internacionalmente, como os serviços (barbeiro, alimentação, hotéis, saúde, etc.).
Convém distinguir crescimento económico de desenvolvimento económico: enquanto o primeiro se refere ao PIB, o desenvolvimento económico é um conceito que envolve outros aspectos relacionados com o bem-estar duma nação, como os níveis de Educação, Saúde, entre outros indicadores de bem-estar.

1 Constituição

Constitucionalismo é um fenômeno relacionado ao fato de todo o Estado possuir uma Constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político que fora adotado.
Para nós, o seu objetivo é de limitar o arbítrio e o abuso de poder, nos servindo de auxílio sob a forma de declarações de direitos e garantias fundamentais e também para o Estado se organizar na sua forma política de poder.
É o organismo vivo, delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder político. Na verdade existem vários sentidos ou conceitos para a palavra Constituição e, até hoje, os estudiosos não chegaram a um consenso a respeito de qual deve prevalecer.
Segundo a nossa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, adota-se uma pluralidade de acepções, sem que haja apenas um único conceito taxativo.
Vale lembrar que a palavra Constituição vir escrito em palavra maiúscula, trata-se de uma mera convenção, com a finalidade de exprimir uma unida política, que no caso seria o próprio Estado.
Só por curiosidade, alguns doutrinadores acabam diferenciando Constituição de Carta Constitucional ou Carta Maior, onde aquela significaria o complexo normativo que se associaria ao ideário democrático, enquanto esta designaria o produto de um ato arbitrário e autoritário, trazido por uma outorga. Apesar disto, muitos operadores do direito se utilizam de ambos os termos para se referir a Constituição democrática de 88.
A Constituição política nada mais é do que um conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, aos direitos individuais, à vida democrática, aos órgãos do Estadoe a organização do poder .
Logo tudo aquilo que não for correlato aos direitos individuais, à vida democrática, aos orgãos do Estado e à organização do poder, é mera lei constitucional, e não uma constituição .

1.1 Quanto a origem: histórica, democráticas, outorgadas, pactuadas, cesaristas
Constituição histórica é a que se origina da tradição, dos usos e costumes, da religião, da geografia, das relações políticas e econômicas, como por exemplo a Constituição inglesa.
Já as Constituições democráticas, também chamadas de populares, promulgadas ou votadas, são as que se originam da participação popular, como a nossa própria Constituição de 88.
No que tange as outorgadas, são as que derivam de uma concessão do governante, seja ele rei, imperador, presidente, representante de uma junta governativa, ditador, líder carismático, isto é, de personalidade que titularizam o poder constituinte originário, onde inexiste qualquer participação popular na feitura das cartas outorgadas, como por exemplo a Constituição brasileira de 1824.
Entretanto as pactuadas são as que nascem mediante um pacto entre o soberano e a organização nacional, assim como a Magna Carta de 1215, que os barões ingleses pactuaram com João sem Terra.
Quanto as denominadas cesaristas, são as que apresentam dois mecanismos distintos de participação popular, como o plebicito e o referndo, não sendo outorgadas e nem democráticas, apenas legitima a presença do detentor do poder.

1.2 Quanto à essência: mormativas, semânticas e nominais
As normativas são as que se adaptam com perfeição ao fato social, enquanto que as semânticas existem para beneficiar os detentores do poder, que dispõem de meios para coagir os governados e a última do tema, são as que se voltam para o futuro, para que um dia venha a ser cumprida na prática.

1.3 Quanto à extensão: sintéticas e analíticas
As sintéticas, são tópicas, breves ou como queiram, pequenas ou curtas, compactas, enxutas, apenas descrevendo a matéria constitucional de modo breve e resumido, já a outra, são amplas, detalhistas, minuciosas e pleonásticas, pois seus artigos, desdobrados em incisos e alíneas, ordenan-se de modo reiterado em várias partes do texto.

1.4 Quanto ao conteúdo: materiais e formais
Quando falamos de Constituição material, estamos tratando de um conjunto de normas substancialmente constitucionais, escritas ou costumeiras, que podemvir ou não codificadas em um texto exaustivo de todo o seu conteúdo.
Já as formais são os documentos escritos e solenes, apenas alteráveis por meio de procedimentos estabelecidos quanto a sua feitura.

1.5 Quanto a forma: escritas e não escritas
As escritas ou instrumentais, são aquelas cujas normas vem prescritas de modo sistemático e codificado em documentos solenes, ao contrário desta, as normas vem grafadas de modo único, sistemático, codificado e exaustivo num documento formal e solene, como por exemplo a Constituição da Inglaterra.

1.6 Quanto ao processo de mudança: rígidas, flexíveis, semirrígidas, fixas e imutáveis
As rígidas são somente suscetíveis de mudança por intermédio de um processo solene e complicado, bem mais específico e rigoroso do que aquele utilizado para modificar as leis comuns.
Contudo, as flexíveis são as contrárias a supra mencionada, uma vez que a cada momento, elas podem ser modificadas, expandidas, contraídas sem um processo formal e rigoroso, demorado e dificultoso.
Já a semirrígida, seria uma forma mista, ou seja, uma mistura de rígida com flexível, para a sua modificação ou alteração em algumas partes das normas.
Todavia, as fixas só podem ser alteradas por um poder igual àquele que as criou, emquanto que as imutáveis, conhecidas também como graníticas, permanentes ou intocáveis, tem o objetivo de se tornarem eternas, como por exemplo a Carta Italiana de 1848.

2 Democracia

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Apesar de que hoje, não existir mais uma definição, tentaremos descrever um breve e sucinto entendimento, tentando elaborar alguns princípios norteadores que envolvam a democracia.
Trata-se de um governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos, sendo um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade, baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias, uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade, tem como objetivo de conduzir regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país, baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.

3 Economia

Segundo Paul A. Samuelson e William D. Nordhaus, economia pode ser definida como a ciência que estuda a forma como as sociedades utilizam os recursos escassos para produzir bens com valor e de como os distribuem entre os vários indivíduos. Nesta definição estão implícitas duas questões fundamentais para a compreensão da economia: por um lado a idéia de que os bens são escassos, ou seja, não existem em quantidade suficiente para satisfazer plenamente todas as necessidades e desejos humanos; por outro lado a ideia de que a sociedade deve utilizar os recursos de que dispõe de uma forma eficiente, ou seja, deve procurar formas de utilizar os seus recursos de forma a maximizar a satisfação das suas necessidades .

3.1 Inflação
A inflação é o aumento persistente e generalizado no valor dos preços onde esse aumento é contínuo. Quando a inflação chega a zero dizemos que houve uma estabilidade nos preços.

3.1.1 Inflação de demanda
É quando há excesso de demanda agregada em relação à produção disponível. As chances da inflação da demanda acontecer aumenta quando a economia produz próximo do emprego de recursos.
Para a inflação de demanda ser combatida, é necessário que a política econômica se baseie em instrumentos que provoquem a redução da procura agregada.

3.1.2 Inflação de custos
É associada à inflação de oferta. O nível da demanda permanece e os custos aumentam. Com o aumento dos custos ocorre uma retração da produção fazendo com que os preços de mercado também sofram aumento. As causas mais comuns da inflação de custos são: os aumentos salariais fazem com que o custo unitário de um bem ou serviço aumente, o aumento do custo de matéria-prima que provoca um super aumento nos custos da produção fazendo com que o custo final do bem ou serviço aumente e por fim, a estrutura de mercado que algumas empresas aumentam seus lucros acima da elevação dos custos de produção.

3.2 Deflação
O termo Deflação designa uma quebra generalizada dos preços dos bens e serviços, geralmente associada a graves recessões econômicas e a restrições da procura, da produção/ oferta e do emprego. Tal como a inflação, a deflação é medida como a taxa de variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) - na verdade, a deflação não mais é do que uma "inflação negativa".
Ao contrário do que poderá parecer, numa situação de deflação, o consumo não tem tendência a aumentar - na realidade, se os consumidores estiverem na expectativa de que os preços continuarão a descer, adiarão as suas compras, levando a uma quebra do consumo e consequentemente das receitas das empresas. A longo prazo, esta situação poderá originar uma espiral de recessão com graves consequências para a economia.

4 Política-Econômica

Política econômica são as medidas adotadas pelo governo para controle da economia. As relativas ao orçamento, por exemplo, afetam todas as áreas da economia e constituem políticas de tipo macroeconômico; outras afetam exclusivamente algum setor específico, como, por exemplo, o agrícola e constituem políticas de tipo microeconômico. Estas últimas são dirigidas a um setor, a uma indústria, a um produto ou ainda a várias áreas da atividade econômica e criam a base legal em que devem operar os diferentes mercados, evitando que a competição gere injustiças sociais.
O alcance da política macroeconômica depende do sistema econômico existente, das leis e das instituições do país. Existem divergências quanto ao grau de intervenção do Governo: alguns defendem a política do laissez-faire e outros acham que o governo deve cobrir as deficiências do mercado. Neste caso, a política econômica deve eliminar as flutuações, reduzir o desemprego, fomentar um rápido crescimento econômico, melhorar a qualidade e o potencial produtivo, reduzir o poder monopolista das grandes empresas e proteger o meio ambiente. A partir da década de 1970, a política macroeconômica procurou limitar o papel dos governos e reduzir o poder do Estado.
No entanto, a política econômica pode tornar-se contraproducente, caso o diagnóstico dos problemas econômicos for errôneo e as diretrizes políticas não forem adequadas ao problema que se pretende resolver. Em tempos de guerra, nas economias planificadas ou centralizadas, essa política é mais rígida e maior a intervenção do Estado. O êxito de uma política econômica dependerá da reação dos agentes econômicos, da sua execução e da confiança na administração.
Nas relações comerciais entre dois países devem ser considerados os tipos de câmbio, as taxas alfandegárias e os problemas da dupla imposição, uma vez que a mudança em um desses fatores repercutirá sobre a economia nacional.

5 O custo econômico da democracia

Criou-se, no ano de 1991 o XXIII Encontro dos amigos da cidade católica, para debates sobre a questão do custo econômico da democracia.
Neste encontro, houve uma preocupação com o custo indireto que se tem na democracia da Espanha, e não com o custo direto que serve para manter as Instituições, como por exemplo, o próprio senado. Estes custos indiretos, logo por conclusão seriam aqueles não gerados para a manutenção das Instituições democráticas. O desenvolvimento econômico das democracias, segundo o Fórum de debates deixa a desejar, se comparar com o desenvolvimento obtido diretamente pelo Governo autorizado.
Para alguns economistas, a democracia tem um custo econômico, sendo elevado em razão da democracia de partidos, se compararmos com as melhoras realizadas de um modo geral o que para muitos o tema é tratado de forma banal.
Tudo começa em 1975, quando W. Nordhaus publicou um artigo intitulado “O ciclo político econômico”, levantando a tese de que nas democracias, os políticos no poder tentam modificar o ciclo econômico com a finalidade de melhorar a prosperidade nos meses que antecedem as eleições, e tratam de concentrar igualmente decisões impopulares imediatamente depois destas, a fim de maximizar suas chances de ser eleito. Esta modificação do ciclo econômico se dá, independentemente se necessárias ou não, vem sido muito estudada ao longo dos anos.
Uma das provas mais contundente da tese em questão é a não existência do aumento de valor ou criação de novos impostos, raros uma exceção recente nos Estados Unidos da América, no governo Bush na qual a poucos dias das eleições, realiza um acordo com a oposição para subir os impostos.
O resultado deste ato foi de tamanho impacto, que a imagem popular de Bush caiu, e seu partido sofreu considerável perda de eleitores, resultando uma experiência bem amarga, que não mais se repetirá, ocorrendo assim o ciclo da teoria econômica.
Depois de Nordhaus, tem aparecido novas teorias sobre o custo economico da democracia, sendo que a mais conhecida é de D. Hibbs, criada em 1977, que sustenta que os partidos tenham prejuízos sobre a política econômica mais adequada, e portanto governam de forma tendenciosas que é dizer abaixo do ideal. De acordo com ele, os partidos de esquerda preferem diminuir o desemprego a custo de se aumentar a inflação, enquanto que os partidos conservadores se inclinam pelo contraditório.
Posteriormente surge uma teoria criada por Frey e Shmeider, em 1978, que na verdade nada mais é do que uma teoria mista, pois engloba as duas teorias de Nordhaus e Hibbs.
Já em 1987, Alesina, Alesina, conhecido como Alberto Alesina é um economista italiano, professor da Universidade de Harvard e Cambridge se utilizando da teoria partidária de Hibbs, publica um artigo em seu apoio, modificando apenas parcialmente algumas coisas e acrescentando que:
No primeiro ano de governo, o eleito atua através de sua ideologia política.Posteriormente, após dois anos de governo, não é mais possível atuar conforme seus ideais tanto de esquerda como de direita, em razão de uma realidade economica e política. Por fim, o objetivo é de estabilizar a política com a eficiência econômica.
Existe uma enorme duficuldade em se quantificar o custo da democracia, onde os parlamentares se limitam a assinalar apenas a produção de políticas econômicas cujo o seu custo é variável conforme a cada situação vivida.
Alesina, realizou um artigo no ano de 1989, relatando dados dos países da O.C.D.E.
A O.C.D.E. é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Tem sua sede em Paris, França. Na OCDE, os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.
A Organização foi criada depois da Segunda Guerra Mundial com o nome de Organização para a Cooperação Econômica Européia e tinha o propósito de coordenar o Plano Marshall. Em 1961, converteu-se no que hoje conhecemos como a OCDE, com atuação transatlântica e depois mundial.
Ele faz um estudo referente na estabilidade política do governo, classificando-as em categorias:
1°- Governo com maioria parlamentar de um partido.
2°- Governo de coalizão dos partidos.
3°- Governo com 3 ou mais partidos
4°- Governo com minoria parlamentar
O mesmo estudioso, Alesina, cria o índice de estabilidade política e faz uma comparação com o índice de miséria de Okun que é a soma da inflação que pressupõe o desemprego, sendo que ambos estão relacionados.
A Lei de Okun em macro-economia, é uma teoria que propõe uma relação inversa entre desemprego e Produto Nacional. A teoria foi desenvolvida pelo economista Arthur Okun.
Os economistas procuram, abordarem duas posições: a dos ciclos políticos e a partidista, partindo da idéia de que para quantificar o custo real da democracia, devemos esquecer de tudo que foi citado, começando do zero. Não existe um custo economico da democracia, mas sim um custo financeiro da democracia.

CONCLUSÃO

Se verifica uma indagação que se a democracia tem um custo, não seria mais eficaz um governo autoritário que outro democrático, do ponto de vista econômico?
A democracia tem um custo financeiro elevado, mas isso vai depender de cada país, por exemplo a Suécia que é um pais democrático e tem o seu custo economico financeiro mais baixo que de países autoritários.
Os países mais desenvolvidos do mundo, são democráticos, e surgem dúvidas, pois o aumento do P.I.B. se deu em mais vezes por países autoritários, como na Alemanha nazista de Hitler e de Stalin na União Soviética, em 1,3% ao ano. Essa dúvida é esclarecida, quando pegamos a Argentina e o Peru, países estes que passaram tanto pela ditatura, quanto pela democracia, e o P.I.B., cresceu na época desta última.
Hoje estamos vivendo a “era da democracia confusa”, muito bem detalhada pelo Giovanni Sartori, onde a democracia começa a significar qualquer coisa, sendo utilizada em qualquer política, “idéias erradas sobre a democracia fazem com que ela de errado” .
De Platão até a II guerra mundial, era possivel visualizar o que era o regime democrático e não democrático.
Democracia na atualidade, não existe definição única, e todo o seu conceito sofre crítica, em razão do Poder Público definí-la conforme age.
A saída para os não democráticos, é de não criticar, mas fazer tudo em nome da democracia, como por exemplo se invade um País, se mata um tirano, se elege inúmeras vezes, tudo em nome da democracia.
Quando se fala em democracia, procuram os demagogos, encaixá-las em qualquer discursso, seja na política, economia, direito ambiental, consumidor, tecnologia, etc...
Cada regime político adota a sua democracia de forma impírica, gerando uma grande confusão.
Aristóteles já colocava valores para a democracia de legítimas e ilegítimas sendo estas como o surgimento da corrupção na politéia
Tudo tem um custo econômico, não só na democracia, mas também em outros regimes políticos como os autoritários ou ditatoriais como preferem alguns.
Para alguns estudiosos da economia, analisando de forma mais dura e objetiva quanto menos debates, mais fácil é o desenvolvimento da economia, como por exemplo, um novo projeto de lei, onde se tem um maior gasto dos cofres públicos com viagens, hospedagens, passagens e outros, além de ser muito mais demorado o alcance dos objetivos.
A teoria do ciclo econômico, dos governos democráticos tentam modificar a economia para apresentar o retrato mais lisonjeiro possível no momento das eleições, mesmo que implique numa política econômica ineficiente a médio e longo prazo. Esta alteração política do ciclo econômico aparece com maior nitidez nas variáveis mais facilmente controláveis pelo poder, como os gastos públicos maiores do que o normal. Como se vê o artigo foi publicado no ano de 1975, pois é exatamente o que acontece nas campanhas eleitorais atuais. A modificação da economia se dá, pouco se importando com os resultados futuros. No cenário diante de nós, encontramos apenas a substituição da ética por discursos circunstanciais e estratégicos, instrumentos de apelo às emoções dos que guardam uma resposta ao “estado de coisas” que tem transformado a maioria da população em vítima do descompromisso de autoridades que, distante de cumprirem com suas obrigações, entram na “briga” cotidiana de proteção aos seus próprios interesses.
O que vê ser levado em conta é como será administrado o valor recebido pela Administração Pública, através dos tributos pagos pelos contribuintes. na época de eleição, tanto na época da criação das teorias, como as da atualidade, se modifica a economia, não se importando com as suas consequencias e depois tentam “correr” atrás do prejuízo já causado.
Temos que tomar cautela, quando tratamos de inflação, muitos e até mesmo os próprios economistas se esquecem que o que verdadeiramente manda na economia não é a taxa de inflação, mas sim a taxa de juros, valendo dizer que a deflação é muito pior do que a própria inflação.
Segundo o ilustre Professor Roque Antonio Carraza, na sua palestra realizada no Congresso Internacional do Direito Brasil-Europa, no dia 2 e 3 de dezembro de 2010, o imposto é um ato de força dentro do Estado Democrático de Direito. O direito de propriedade é protegido pela nossa Constituição Federal, logo o tributo deve respeitar as leis, não agredindo o direito de propriedade, estritamente ligada com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Só como ilustração, em São Luiz do Maranhão, não se cobra o IPTU de imóveis que preservam a sua fachada com azulejos portugueses.
O Brasil não possui um Código de Defesa do Contribuinte, assim como existe o Código de Defesa do Consumidor, defendido e entregue o projeto pelo Prof. Carraza.
Existe uma frase que eu gosto muito do Mahabharata que diz: “O tributo do Rei sobre o Reino, deve ser como o mel retirado das abelhas, sem que estas sejam molestadas”.
Conforme a teoria de Alesian, não é mais necessário a criação de vários partidos políticos .Vimos a pouco tempo atrás, mais um partido, “criado” pelo Sr. Gilberto Kassab o P.S.D. (Partido Social Democrático).
“O comando nacional do Democratas já reagiu com críticas duras aos primeiros eventos organizados pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para promover a criação do Partido Social Democrático (PSD), depois de anunciar sua saída do DEM. O líder do Democratas na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), chamou a nova sigla de “partido sem decência” e “partido sem dignidade”, ironizando suas iniciais. No seu Twitter, defendeu publicamente que seu partido faça oposição a Kassab nas eleições municipais do próximo ano em São Paulo. Nasceu hoje o PSD, o partido sem decência, o partido sem dignidade. O DEM tem de ir para a oposição ao Kassab. Vamos enfrentá-lo em São Paulo, postou ACM Neto em seu Twitter. O primeiro evento oficial de promoção do PSD foi realizado no domingo, 20, justamente na Bahia, terra do líder do Democratas. Na solenidade, Kassab se reuniu com seus novos aliados no Estado, incluindo o vice governador Otto Alencar, oriundo do PP, e o deputado federal Paulo Magalhães, primo de ACM Neto e que deixará o DEM para se juntar ao PSD. Nesta segunda-feira, 21, Kassab lança o partido em São Paulo, quando anunciará a filiação de políticos importantes como o vice governador Guilherme Afif Domingos e os deputados federais Junji Abe e Guilherme Campos, entre outros, todos vindos do DEM” .
O que acontece é o velho jogo, em prol dos próprios interesses, pois na verdade, Kassab não criou nada, simplesmente ressucitou um partido que já existiu, mas foi extinto pelos militares em 17 de julho de 1945, através do A.I. 2 (Ato Institucional-2).
Na época eleitoral, deve-se levar em conta se existe um número significante de adeptos de esquerda, de direita, e existe conflitos de etnia, se houve ou não alternância de governo e outros.
As pessoas devem entender que a taxa de inflação é ponto fundamental para a economia, mas na verdade, que vai bater o martelo e criar resultados é a taxa de juros!
O governo diminuindo a taxa de juros, as pessoas irão gastar mais e economizar menos, com isso, necessariamente a mão de obra deverá aumentar, necessitando de mais empregados para produção, e os produtos logicamente aumentarão de preço, surgindo a inflação, e o princípio básico da economia, lei da oferta e procura
Agora se o governo aumenta a taxa de juros, logo as pessoas vão economizar mais e gastar menos, com isso haverá uma queda no valor dos produtos, havendo uma deflação e se não vende, o empresário demite os seus empregados, logo desempregado não compra, e o empresário quebra, indo todos pro buraco, logo a deflação é muito pior do que a inflação.
O trabalho foi abordado na forma empírica, quando se fala em 1,3% de crescimento do P.I.B em Países ditatoriais, ou seja, através de experiências. Será que o melhor modo de se aplicar e utilizar o estudo da economia política seria através de experiências ou de teorias?
Para começar, poderíamos antes de tudo, combater a corrupção de forma rígida e corajosa, retirando a necessidade dos candidatos se filiarem a algum partido, para a sua eleição, evitando a existência de vários partidos políticos.
Posteriormente, diminuir o grande número de acessores parlamentares, reduzir o piso salarial dos nossos representantes, incentivando-os a trabalhar em prol do desenvolvimento o País, e não em razão do salário e da estabilidade que o cargo lhes proporcionam.
Se pegarmos a Suécia como exemplo, que ainda é uma monarquia, em que o rei já perdeu todos os poderes, pois que decide os rumos o País é a classe política que não tem direito a luxo e previlégios. Parlamentares na Suécia, vivem em apartamentos funcionais pequenos e simples, sem direito a empregaos e acessores, sendo que até a época de noventa estes nem se quer existiam. O dinheiro do contribuinte não proporciona uma vida de luxo e prazeres aos representantes do povo.

BIBLIOGRAFIA

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Bulos, Uadi Lammêgo, Direito Constitucional ao alcance de todos, 2° edição, Saraiva, 2010.

Canals Vidal, Francisco, La Metafísica Del Cambio

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de Moraes, Marcelo O Estado de S.Paulo, 21 de março de 2011.

Samuelson, A. & Williamd Nordhaus, 14° edição, editora Maggraw- Hill.

Sartori, Giovanni, 1987.

Schmitt, Carl. II Custode della constituzione. Milano: Giufreè, 1981.


Data de elaboração: maio/2011

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Joubran Kalil Najjar

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas. Pós-graduado em Docência Universitária pela Universidade Paulista (2011), Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (2006). Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2001). Atualmente é advogado, consultor jurídico, tendo experiência nas áreas de Direito Penal, Familiar e Contratos. Coordenador do núcleo de prática jurídica da Universidade Paulista do Campus tatuapé e integrante da defensoria pública do Estado de São Paulo.

Inserido em 09/01/2012

Parte integrante da Edição no 752

Código da publicação: 2455

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

NAJJAR, Joubran Kalil . Economia política na democracia ConstitucionalBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 12, no 752. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/2455/economia-politica-democracia-constitucional> Acesso em: 11  dez. 2019.

Atenção

As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.