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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 20 de novembro de 2019

Matrimônio homoafetivo, justiça e paz: a última "demência papal"

 

Atahualpa Fernandez

 

        Viendo todo eso, yo me moví, no porque yo fuese mejor cristiano que otro, sino por una compasión natural. –  Bartolomé de las Casas (Discurso de Molins de Rey, 1519)

 

Em 2003, Sarah Brosnan e Frans de Waal publicaram um artigo cujo impacto foi enorme: 269 citações em revistas indexadas na Web of Knowledge. A razão é fácil de compreender. Nesse artigo, os autores referiam um experimento com monos da espécie  Cebus apella (o macaco-prego é a designação genérica dessa antiga espécie),  aos que se lhes dava uma pedra e de imediato se lhes oferecia que a trocassem por comida. Que os monos, animais inteligentes donde existam, estariam de acordo em cambiar o que não pode comer-se por guloseimas como as uvas, cai por seu próprio peso. Mas a alguns desses monos  – o experimento se fez com fêmeas, que aprendem melhor a técnica do intercâmbio –, depois de que vissem que a suas companheiras lhes davam uvas, se lhes oferecia pepino, uma hortaliça que lhes agrada muito menos. Em tais condições, houve bastantes rechaços e os autores do experimento os interpretaram como uma aversão dos macacos-prego a sofrer um trato desigual.

Segundo esses autores, o fato de que os macacos-prego estão dispostos a intercambiar fichas por comida, mas somente quando o trato é similar ao que se dá a outros indivíduos do grupo, indica que dispõem de um sentido agudo da justiça vinculada à igualdade e que o desejo de combater as desigualdades, especialmente as que dividem o mundo, parece não ser somente uma questão moral.  Quer dizer, em condições experimentais, esses monos geram expectativas emocionais relativas à reciprocidade,  à distribuição de bens e ao intercâmbio social que lhes levem a uma situação de desigualdade ou, o que é o mesmo, a ver com desagrado a injustiça. Algo que se parece muito ao que fazem os humanos.

Outro grupo de investigadores do Instituto de Tecnologia de Califórnia em Pasadena e do Trinity College em Dublin descobriu as áreas do cérebro humano responsáveis pelo processamento dos sentimentos de paridade, justiça e equilíbrio (E. Tricomi et al., 2010). Nessa investigação, utilizando a técnica da IRMf, o objetivo consistia em tratar de buscar o possível reflexo neurológico de diferentes valorações de situações de igualdade ou desigualdade. Em uma cadeia de experimentos, os autores do trabalho concluíram que a aversão à desigualdade tem, efetivamente, base neurológica e que, em certo modo, se acha “gravada” em nosso cérebro: “Não se deveria, portanto, a outros tipos de razões de índole meramente social, senão  a uma motivação  genuína, com uma base fisiológica clara”. (E. Tricomi et al., 2010)

Ante essas evidências (evolutivas e neurobiológicas) sobram motivos para vincular, de forma prioritária, a concepção de justiça à virtude ilustrada da igualdade, cujo núcleo duro reside na circunstância de que todos os seres humanos devem ser considerados como fins e nunca como meios, e que são merecedores de um trato e consideração igual em todos os vínculos sociais relacionais que se consideram constitutivos da autonomia e liberdade do indivíduo, quer dizer, que permitem a cada um viver o livre desenvolvimento de sua identidade e de seus projetos vitais em uma comunidade de homens livres e iguais, unidos por um comum sentimento de fraternidade e em pleno e permanente exercício de sua cidadania.

Contudo, uma perigosa matriz religiosa continua a impregnar nossos cérebros  teologicamente condicionados e os preconceitos que difunde por meio de uma rapsódia de discursos disparatados e infundados seguem ameaçando sistematicamente as normas da moral a que chamamos civilizada, isto é, dos princípios éticos de respeito mútuo, de compaixão e tolerância em uma  sociedade  decente, cujas instituições não devem humilhar às pessoas e cujos cidadãos não se humilham uns aos outros; uma sociedade que permite viver juntos sem humilhações, discriminações e com dignidade (A. Margalit, 2010).

Me refiro aqueles que anunciam que falam em nome de Deus, aqueles que por acreditar perceber mensagens celestiais, têm “surdos ouvidos para toda palavra de humanidade” (Stefan Zweig, 2006). Me refiro ao que disse o Papa Bento XVI em sua mensagem para a celebração do XLVI Dia Mundial da Paz 2013: que a união  entre duas pessoas do mesmo sexo constitui “um atentado contra a verdade da pessoa humana" e "uma ferida grave infligida à justiça e à paz”, uma “ameaça ao futuro da humanidade”.

São poucas as dúvidas de que ao abrir o livro negro dessa tradição religiosa nos damos conta de que o catolicismo da Igreja romana esconde, detrás de um crucifixo interpretado como redenção, uma cultura e uma história de violências, intolerâncias, barbaridades e conflitos. Em nome de Deus a religião católica fomentou ativamente o assassinato, a aniquilação e a guerra contra as pessoas que professavam outra religião. No passado, e ainda na atualidade - e já não mais de forma sutil -, fanáticos e fundamentalistas católicos seguem pregando a discriminação de comunidades inteiras, ensinando que Deus quer que disseminem sua sagrada palavra pelo mundo e que, portanto, para a efetiva consecução da “justiça divina”, é “ bom” excluir, eliminar, destruir, suprimir e discriminar.

Essa é a verdadeira mensagem que, em sua essência, transmite hoje a Igreja de Roma, comodamente instalada na riqueza e na usurpação espiritual, na intolerância, na exclusão sexual e na pedofilia, no palavreado místico e na retórica dessorada e vazia de conteúdo. Uma Igreja que, por intermédio de seus  entusiasmados vicários e intérpretes de uns deuses atávicos,  condenou aqueles que se arriscaram a pensar por sua conta e a viver de acordo com sua natureza e crenças; acendeu fogueiras e queimou hereges e bruxas; se manteve omissa e tolerante com as selvajarias perpetradas por Hitler e por Mussolini; fomenta a intolerância, a discriminação e se mostra inimiga da verdade; atua como freio ao crescimento moral e humanístico; encarniça a autonomia individual; amordaça a palavra e condena a liberdade da alma ao fogo eterno do inferno; prega a homofobia e a misoginia; reprime as demais religiões donde manda e exige liberdade de culto  donde não manda.

Por certo que se o “macho alfa” da manada de ovelhas do Senhor e seus sequazes sacerdotes busquem, em nome Deus, impor alguma forma de ideologia dominante, discriminatória e excludente é algo que entra em suas prerrogativas inalienáveis. Mas, em uma dimensão mais terreal e humanista, essa prerrogativa tem um limite muito claro: que qualquer concepção acerca da justiça (ou de qualquer outro valor humano) deriva de uma boa compreensão da natureza humana e da condição humana no mundo real.  Por que? Pois porque o único que um Papa infalível, vicário de Deus na Terra, é capaz de justificar as suas ovelhas está limitado aos importantíssimos, complexos e complicados assuntos próprios dos dogmas católicos: se há algum mandado divino que envie diretamente ao inferno e sem escala os sacerdotes que abusam de menores inocentes, se é certo que ver as penas dos condenados no inferno incrementa a felicidade dos beatos no céu, se havia ou não burro e vaca no presépio de Belém,  se a virgindade da mãe de Jesus é uma verdade “inequívoca”, etc.

Afinal, a que valores de justiça (e de paz) se refere precisamente o Sumo Pontífice ao condenar o matrimônio homoafetivo?  Valores de quem? De Deus? Têm sexo os valores? Há valores heterossexuais e valores homossexuais? São por definição perversos e inconvenientes os valores que possa transmitir uma pessoa ou um matrimônio homossexual? E, se tão maus são esses valores que os homossexuais podem transmitir, somente são perigosos quando os transmitem estando casados ou será conveniente reprimi-los em geral, casados e solteiros, para que nem falem nem atuem com risco de escândalo para os bons cristãos da sociedade? Censuramos, pois, a toda e qualquer cultura homossexual? Marginalizamos, porque constituem uma ameaça, nossos familiares e amigos homossexuais? Fazemos delito dos tratos carnais dos homossexuais? Obrigamos-lhes a passar para uma vida de clandestinidade? É mais sana e se governa por melhores valores uma sociedade em que um homossexual tenha que ter um companheiro (a) hetero como tapadeira e um (a) amante de seu sexo bem oculto? É psicológica e moralmente mais sano e melhor exemplo social o de um indivíduo que passa uma vida inteira escondendo sua inclinação sexual por medo ao que dirão os demais? É superior a moral de uma sociedade que mantenha aos homossexuais no armário e lhes castigue se intentam sair? A ameaça que o matrimônio homoafetivo representa à justiça e à paz é equivalente aos bárbaros, pusilânimes, injustificados, insuportáveis e imperdoáveis delitos perpetrados pelos sacerdotes pedófilos? (J. A. García Amado, 2005)

Sei que é muito provável que alguns devotos bem intencionados podem estar convencidos, por exemplo, de que o matrimônio homoafetivo é um pecado gravíssimo e uma imoralidade tremenda. Mas estou convencido que nem sequer aqueles que crêem na existência de um Deus providencial, que vela pelo bem estar de todos e cada um de nós – ou daqueles que ao menos rezam para Ele -, seriam capazes de apoiar, em sua totalidade, as teses do infalível Ratzinger. Uma postura que, depois de tudo, constitui uma bandeira defendida curiosamente por aqueles que parecem não ter (ou se negam a ter) uma dimensão real da condição humana quando esta ronda a impessoalidade. Quem, em seu sano juízo, consideraria um familiar ou um amigo homossexual como uma ameaça à justiça, à paz e ao futuro da humanidade? Quanto de infalível é a visão do mundo de um primata humano que instiga à discriminação, prega a desigualdade e o rechaço social para o “Dia Mundial da Paz”, maneja um computador de última geração e “que, aun en el trono más elevado del mundo, está  sentado sobre su culo”? (Montaigne, III, 13, 1115). Que tipo de primata humano é esse que engendra delírios tão venenosos e atrozes, e impõe a seus seguidores que se submetam a eles sem nenhuma resistência e com cego acatamento? Que classe de enfermidade, lesão cerebral ou trauma psicológico padece? Que espécie de líder espiritual impregna com deliberada maldade o fato de que o que verdadeiramente dá sentido a nossas vidas é o amor, e que, tanto ou mais que a razão e independentemente de nossas preferências sexuais, a amorosa preocupação e cuidado que dedicamos aos seres que amamos é o que nos permite exercer nossas melhores capacidades e demonstrar nossa valia como seres humanos?  

Pode-se argumentar, em benefício da dúvida, que em sua mensagem para o “Dia Mundial da Paz”, o Papa Bento XVI tenha se utilizado (deliberadamente ou não) do dom “pentecostal” por excelência da glossolalia, isto é, de um discurso inspirado por Deus em uma língua incompreensível: uma linguagem ininteligível composta por palavras inventadas e sequências rítmicas e repetitivas, própria da fala infantil, e também comum em estados de transe, de êxtase ou em certos quadros psicopatológicos. (P. Flores d´Arcais, 2011).  Mas não creio que disso se trate.

Na verdade, creio que o gesto do Vaticano ao ressuscitar o Malleus Maleficarum contra o matrimônio homoafetivo não passa de um ataque gratuito e desesperado, uma forma mais de seguir fazendo muito dano ao mundo, por mais que reivindique que a bondade é seu patrimônio. Ademais, é preciso dizer, os discursos do Papa Bento XVI somente servem para recordar-nos que a religião católica sobrevive principalmente graças a sua capacidade de reinventar-se a si mesma tantas vezes quanto seja necessário e ao poder de conseguir que suas fiéis ovelhas permaneçam em um feliz estado de “infância intelectual” e “imaturidade moral”. A ameaça do inferno, a exigência de pobreza e castidade, o medo cristão ao sexo e a correlativa misoginia, o silêncio e as limitações que Paulo impôs às mulheres, entre outras aberrações, se hão dissipado e substituído por novos inimigos: o aborto, a eutanásia e o matrimônio homossexual. Talvez fosse aconselhável que o Sumo Pontífice aprendesse algo sobre a igualdade e o sentimento de injustiça dos macacos-prego.

Seja como for, ignorar essa evidência nos deixa a mercê da incompreensão, do fanatismo, da indiferença e da intromissão arbitrária (e despótica) em nossa autonomia e liberdade individual. E o que é pior, nos leva a perder-nos na indiferença, na apatia com relação ao outro, cuja essência reside precisamente no fato de que carrega consigo a completa perda de interesse no que sucede com nossos congêneres. Nada nos preocupa nem nos importa; desumanizamos ao “diferente”, ao “anormal”. E uma consequência natural disso é que nossa disposição a estar atentos se debilita e nossa vitalidade ou sensibilidade moral se atenua. Em suas manifestações mais habituais e características, o apático conformismo dogmático implica uma redução da agudeza e constância de atenção ao que realmente importa. Nossa consciência moral perde a capacidade de perceber injustiças, convertendo-se em algo cada vez mais homogêneo. E à medida que se expande e se apodera de nós, a indiferença faz com que nossa consciência ou compromisso ético experimente uma diminuição progressiva de sua capacidade de perceber as verdadeiras ameaças à justiça, à paz  e  à  humanidade.

Dito de outro modo, se arrancamos todo dogmatismo religioso, obteremos uma postura humanista, fundada na liberdade de buscar nosso próprio bem a nossa maneira, a liberdade para formular os planos de nossa vida que melhor se adapte ao nosso temperamento e caráter, a liberdade para fazer o que gostamos sem impedimento por parte de nossos congêneres e sempre que nosso comportamento não lhes cause nenhum dano, a liberdade para sermos felizes ainda que pensem que nossa conduta é “estúpida, perversa ou equivocada”. (John Stuart Mill, 1997)

E para que conste, eu não sou ateu em absoluto porque, de sê-lo, estaria seguro de que Deus não existe. Mas não é assim. Muito pelo contrário; claro que existe: como toda e qualquer ideia construída pelo cérebro humano, Deus existe metido dentro da mente de alguns membros de nossa espécie.


Elaborado em dezembro/2012

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Atahualpa Fernandez

Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil; Pós-doutor em Teoría Social , Ética y Economia/ Universidad Pompeu Fabra/Barcelona/España; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Pós-doutorado/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Research Scholar/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Deutschland; Especialista em Direito Público/UFPa./Brasil; Pós-doutorado em Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Professor Colaborador Honorífico e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.

Inserido em 14/01/2013

Parte integrante da Edição no 1043

Código da publicação: 2738

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

FERNANDEZ, Atahualpa. Matrimônio homoafetivo, justiça e paz: a última "demência papal"Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1043. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/2738/matrimonio-homoafetivo-justica-paz-ultima-demencia-papal> Acesso em: 20  nov. 2019.

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