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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 14 de novembro de 2019

Ciclo de projectos: Modelo tradicional, modelo do Banco Mundial, análise crítica aos modelos

 

Maria Estrela da Abnestência José Lombe

 

Resumo

Entende-se por ciclo projecto como de planificar as actividades para que se criem condições adequadas para que haja um ambiente favorável a vida. Entendemos por fase conceptual, fase na qual onde se fazem os estudos acerca da viabilidade de um projecto; fase da identificação que coincide com o planeamento das actividades, fase de preparação, fase de avaliação, fase de negociação e avaliação, fase de implementação fase de supervisão e fase de avaliação ex-post. Cada uma destas fases é parte integrante do ciclo de projectos, por isso, cada uma destas fases joga um papel importante para que se atinjam metas desejáveis durante a elaboração dum determinado projecto. O ciclo de projectos que o Modelo tradicional é constituído por cinco, podem ser seguidos tal e qual como se apresenta durante o processo da execução do projecto ou simplesmente seguir segundo a ordem de apresentação.

Palavras-chave: ciclo de projectos, modelo tradicional, modelo do banco mundial

Abstract

We understood by cycle project as a planning the activities so that the conditions are created suitable for there to be a favorable environment for life. We understand by conceptual phase, phase in which the studies are made about the viability of a project; phase of identification that coincides with the planning of activities, preparation phase, evaluation phase, negotiation and evaluation phase, implementation phase supervision phase and ex-post evaluation phase. Each of these phases is an integral part of the project cycle, so each of these phases plays an important role in achieving desirable goals during the development of a particular project. The cycle of projects that the Traditional Model consists of five can be followed as it is presented during the project execution process or simply follow the order of presentation.

Keywords: project cycle, traditional model, World Bank model

 

INTRODUÇÃO

Neste artigo, pretendemos falar acerca do Ciclo de projectos (Modelo tradicional, modelo do Banco Mundial, análise crítica aos modelos). O presente artigo visa aprofundar diversas componentes que fazem parte do ciclo dum projecto, e por conseguinte, preferimos delimitá-la, fazendo análise das fases do ciclo de um projecto segundo o Banco Mundial e Modelo tradicional que nos apresentam.

O ciclo de Projectos aqui proposto pelo Banco Mundial e pelo Modelo tradicional a que se propõe estudar neste artigo é composto por seis fases a saber: Fase Conceptual, Identificação, Preparação, Avaliação, Negociação e aprovação, Implementação, Avaliaçao ex post, Relatório final e avaliação do projecto.

Segundo o Banco Mundial esta fase se devidem em duas partes, o primeiro conjunto, composto por três fases, chama-se periodo da preparação e o segundo período chama-se período da execução do projecto.

Segundo o Modelo tradicional as fases do ciclo do projecto são cinco, elas podem sofrer mudanças durante o processo da execução do projecto, tais fases são: iniciação, planeamento, execução, controle e conclusão.

O nosso artigo vai se articular, obedecendo o seguinte esquema: Vamos falar brevemente daquilo que constitui o ciclo de projectos segundo a nossa fonte, isto é, o Banco Mundial e em segundo momento, sendo a ordem anteriormente apresentada das fases que a nossa fonte apresenta, procuraremos sucintamente falar de cada uma das fases e depois iremos apresentar o ciclo de projectos segundo o Modelo tradicional.

E por fim, traremos algumas conclusões acerca do objecto da nossa pesquisa.

 

Ciclo do projecto

A questão que aqui discutimos não é uma questão consideravelmente nova, tendo em consideração que, em diversas áreas se fazem projectos com um determinado fim, mas os projectos divergem-se quando o fim em vista já não é aquele por exemplo pretendido por uma outra área de saber como caso de engenherio ou para arquitecto.

           O artigo, do ponto de vista avaliativo, diz respeito a um plano de acção que implica o uso de recursos produtivos e que por si mesmo são capazes de gerar rendimentos. Todo projecto, nesta óptica de ideia, vai usar recursos produtivos (custos) e só poderá encontrar a sua satisfação posteriormente, aquilo que se chamam ganhos ou benefícios. Por conseguinte, quando se fala de um projecto se fala de uma fonte de custos e benefícios (cfr. BOTTEON, 2009, p.2). 

Segundo Prochnow e Schaffer definem-nos o projecto quanto segue: “Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades interrelacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. (PROCHONW, Schaffer, 1999 apud ONU, 1984)

Segundo noção de projecto, podemos asserir que, o projecto sendo concernente a execução de determinada actividade com vista atingir certos objectivos é uma actividade que acarreta custos e que deve ser executado no limite do tempo a que se propõe realizar.

Do ponto de vista do Banco Mundial, a vida de um projecto é dividida em diversas fases conhecidas como ciclo do projecto, aliás as diversas fases que compõe um projecto é o que esta instituição chama de ciclo de projecto (cfr. web.worldbank.org).

Aqui, O Banco Mundial apresenta-nos uma série de fases que segundo a sua responsabilidade e dos países que se beneficiam do seu financiamento podem mudar consoante o ciclo de projecto, tais fases são: identificação, preparação, negociação e aprovação, implementação e avaliação. As três primeiras fases constituem um período chamado de preparação.

Segundo o Banco Mundial, a fase de implementação coincide com a fase de supervisão porque ambos decorrem contemporaneamente, à medida que o projecto vai se executando, efectiva-se igualmente a fase da supervisão para ver se tais actividades se sse desenvolvem dentros dos parâmetros da aprovação do projecto. Antes da fase de preparação, há aquela fase chamada fase conceptual na qual se realizam vários estudos que visam a identificação de um projecto final (cfr. web.worldbank.org).

 

Fase Conceptual

Antes da identificação de um projecto final, há uma fase chamada conceptual na qual é feita uma série de estudos que se constitui como ponto de referência do enquadramente teórico durante a programação e identificação de projectos. Portanto, estes estudos económicos e sectoriais tem como o objectivo o fornecimento de dados úteis para as estratégias económico-político do Banco Mundial em diversos sectores onde se emplementa o projecto (cfr. web.worldbank.org).

Segundo o Banco Mundial no que concerne aos estudos estratégicos quanto à pertinência da sua elaboração afirma:

Os estudos estratégicos de redução da pobreza (Poverty Reduction Strategy Papers (PRSPs)) são elaborados pelos países beneficiários do financiamento e descrevem as suas políticas macroeconómicas e sociais, os programas de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento económico. O PRSP inclui os objectivos prioritários do país e fornece informações que podem ajudar as empresas a obter uma visão ampla e geral sobre as prioridades da sua agenda de desenvolvimento (web.worldbank.org).

O Banco Mundial dando se conta da necessidade de financiamento a determinados países, procura se inteirar das áreas dados como prioritário o seu financiamento. Uma vez descritas as prioridades, o Banco Mundial financia o projecto num tempo máximo de cinco anos de financiamo, podendo ser menos dependendo de cada caso. Portanto, este artigo consititui a primeira identificação sobre os sectores em que deve se fazer um investimento e projectos futuramente num determinado País (cfr. web.worldbank.org).

 

Identificação

Depois da fase conceptual e depois de ter-se identificado as prioridades e ter-se definido as estratégias dum determinado país, o Banco Mundial passa a identificar projectos coerentes com objectivos claros que visam o desenvolvimento. A identificação coincide com o estabelicimento do plano de trabalho, isto é, o planeamento. 

Tendo se identificado a entidade que se encarregará pelo cumprimento e gestão do projecto, caberá nesta fase ao Banco Mundial, o fornecimento de assistência e monitorização ao estudo em curso. A gestão do projecto é feita pelo ministério de tutela, se é um projecto da área do ministério da saúde. O projecto será administrado e implementado no Ministério da Saúde do país beneficiário concebido o financiamento. A fase de identificação pode durar até um ano e meio (cfr. web.worldbank.org).

Neste fase, vem concebida uma actualização sistemática do desenrolar de um projecto atraves de um documento chamado Documento de informação acerca do Projecto, Project information Document (PID), essa informação em dada em todas as fases da execução de um projecto. Consta o documento de seguintes informações, os objectivos, componentes e riscos financeiros do projecto, informação estimada em oito a dez páginas

O PID descreve em 8-10 páginas os objectivos, componentes e riscos financeiros do projecto. Estas informações acerca do desenvrolar de diversos projectos se encontram disponivel no site do Banco Mundia (cfr. web.worldbank.org).

Portanto, na publicação que se faz através do PID indica os riscos que afectam um projecto e a sua respectiva documentação de características de tais riscos (cfr. http://pt.wikipedia.org/wiki/Gerenciamento_de_riscos_do_projeto).

No ciclo de um projecto, a identificação trata-se de uma fase proeminente enquanto se ocupa em identifica a questão a qual o projecto deve se ocupar, passando pelo levantamento das necessidades do local em que se feve financiar. Só se pode financiar quando se sabe quais é que são as necessidades e que projectos podem ser conduzidos para o bem da comunidade. Em outras palavras, o projecto visa o desenvolvimento, a melhoria das condições de um determiando agrupamento social para que possa conquistar o seu bem-estar ( cfr. TEARFUND Roots, p.1  )

 

Preparação

Nesta fase do ciclo do projecto apresentado pelo Banco Mundial, o país beneficiário do projecto é considerado responsável pela preparação com uma duração prevista de um a dois anos, período no qual, o Banco Mundial se encarrega em oferecer uma assistência técnica e financeira. Na fase de preparação se definem todos os aspectos técnicos, instituicionais, ambientais e financeiros necessários para que o projecto possa ter êxitos pretendidos. Nesta fase, se conduzem os estudos de avaliação do impacto que esse projecto terá na sociedade, ajudando por conseguinte uma boa elaborção dos objectivos, o plano de actuação e a responsabilidade instituicional do projecto (cfr. web.worldbank.org).

Segundo Edward Farqharson quando se fala no ciclo de projecto de preparação se compreende:

a análise de necessidades, selecção de projectos, governança do projecto, preparação do Projecto, objectivo do projecto, sustentabilidade, alocação dos riscos, mercado de avaliação e bancabilidade, documentação do projecto, gestão da parte interessada, custo-benefício, selecção e nomeação de conselheiros, preparação para a fase do concurso e checlist (cfr. FARQUHARSON Edward, p.5)

Estes itens que aqui elencamos constitui aquilo que se chama fase de prepração de um projecto passando pela identificação desses elementos que sem os quais não é possível a execução de um projecto.

 

Avaliação

Sendo o Banco Mundial orgão que financia diversos projectos que visa o desenvolvimento de diversas áreas que concorrem para o bem das nações, será da responsabilidade dos membros do Banco Mundial fazer a avaliação, controlando os documentos produzidos anteriormente, isto é, nas fases precedentes, incluindo o plano de aquisição. Neste documento se identificam, a quantidade e montantes de bens, serviços, e horas de trabalho que serão utilizados durante a implementação do projecto. No final da avaliação do projecto é redigido uma relação detalhada e exaustiva do projecto. A avaliação tem a duração de 3 a seis meses (cfr. web.worldbank.org).

Falar da avaliação de um projecto significa em outras palavras: “identificar, quantificar, dar valor aos benefícios e custos atribuíveis à sua execução ao longo de toda sua vida” (BOTTEON, op cit. p.3).

Quem é responsavel pela avaliação, isto é, os membros do Banco Mundial é que melhor devem ajudar em tomar melhor decisão com o objectivo de optmizar o uso dos recursos. Portanto, a identificação de riscos no processo de avaliação, possibilita ao investidor a tomar a melhor solução para que se ultrapassem os riscos. Por conseguinte, antes de começar o processo de avaliação de um projecto, é preciso identificar o problema a ser resolvido e por sua vez apresentar as possíveis soluções ao problema detectado (idem)

 

Negociação e aprovação

A fase da negociação, é a dase na qual onde o Banco Mundial e o país mutuário estabelecem as condições do financiamento do projecto, isto é, se concorda como é que deve ser gerido o financiamento. Segundo o previsto, o financiamento, pode durar um período compreendido de um a dois meses.

Depois do processo de negociação entre o Banco Mundial e o país mutuário, passa-se a fase sucessiva em que, reunida toda a documentação se submete ao Conselho de Administração di Directores para a sua respectiva aprovação (cfr. web.worldbank.org). 

Depois de aprovação, o Aviso Geral de Licitação vai fornecer uma descrição geral do tipo de bens e serviços que serão adquiridos durante a implementação do projecto em causa (cfr. web.worldbank.org).

 

Implementação

Em linhas geais quando se fala da fase de implementação do projecto se compreende a: mobilização, utilização e controlo dos recursos e decurso do projecto (BARTLE Phil, 2011, p.3)

A fase da implementação do projecto é da total responsabilidade do país beneficiário, cabendo ao Banco Mundial fazer a supervisão, o controle da concretização do projecto.

O financiamento tendo sido aprovado, o governo mutuário, o governo prepara com assistência têcnica do Banco Mundial, os requisitos técnicos do concurso e avalia as diversas propostas apresentadas para o fornecimento de bens e serviços do projecto e da consultoria. Neste contexto o Banco Mundial terá como missão, garantir o controle das aplicações dos processos dos concursos se estão ou não de acordo com as linhas-mestras sobre aquisição (cfr. web.worldbank.org). 

 

Supervisão

A supervisão diz respeito a uma observação constante e o registo de actividades ligadas a um projecto. Trata-se de uma actividade contínua de recolha de informações que dizem respeito a todos os aspectos de um projecto.

Portanto, supervisionar significa verificação do desenvolvimento das actividades do projecto, isto é, trata-se de uma observação sistemática e objectiva das actividades que decorrem e previstas num determinado projecto.

Concebe-se igualmente como supervisão a apresentação do relatório sobre o desenvolvimento do projecto aos contribuidores, aos implementadores e beneficiários do projecto. Significa em outras palavras, fazer a prestação daquilo que foi desenvolvido. As informações que serão reportadas no relatório vão permitir a tomada de deciões e a consequente melhoria do desempenho do projecto.

A importância da supervisão reside no seguinte facto, ela permite saber onde é que se está indo. A supervisão é importante no processo de planificação de projectos e é outrossim importante no acto da sua implementação.

 

Avaliação ex-post

A avaliação ex-post faz parte dos três níveis de avaliação a saber: avaliação pox-ante, avaliação on-going e por fim avaliação ex-post, este último é o que nos interessa fazer considerações pois se insere no quadro das fases do ciclo de um projecto apresentado pelo Banco Mundial, matéria da nossa pesquisa.

Nesta fase, opera-se um um confronto com os diversos resultados alcançados durante a execução do projecto e, sobretudo com a produção de efeitos, o qual valoriza critérios avaliativos como a eficácia, a eficiência e adesão (OLIVEIRA DAS NEVES, 1996, p.45).

Este elemento avaliativo tende a constituir um elemento imprescindível na avaliação e é responsável pela gestão das políticas públicas.

Questão que se apresenta um pouco sensível no processo desta avaliação é a debilidade dos recursos técnicos e humanos e a fragilidade dos suportes de informação existentes que não facilita o controlo da utilização e gestão eficiente dos materiais e financeiros -, quer a um apoio a uma função avaliação nos diferentes momentos identificados, facto que vem inviabilizado pela falta de instrumentos adequados que permite uma efectiva avaliação (cfr. idem)

Os relatórios feitos a partir deste processo de avaliação ex-post só são tomados em consideração em futuras operações.

 

O ciclo de projectos segundo modelo tradicional

Neste ponto pretendemos falar acerca de ciclo de projectos segundo o modelo tradicional.

O ciclo de projectos segundo o modelo tradicional é um conjunto de cinco fases que compõem o ciclo de projectos apesar de não obedecer uma sequência linear, porque durante o cumprimento do projecto aparecem imprevistos que em certo modo levam ao executor do projecto a fazer reajustes. Estes ajustes são feitos durante a execução do projecto, configurando um ciclo bem claro que passa por execução, controle e planeamento (cfr. CARIBÉ, p.13).

Segundo o modelo tradicional, todo o projecto desenvolve-se em cinco fases a saber: iniciação, planeamento, execução, controle e conclusão.

 

Fases do modelo tradicional do ciclo de projectos

ü  Iniciação refere-se a uma fase onde se toma conhecimento a acerca do projecto a ser desenvolvido. Come afirma João Carlos Caribé, “é o momento da confecção do briefing, ou de sua leitura à equipe, é nesta hora onde surgem diversas dúvidas do projeto” (idem);

ü  Planeamento é a fase na qual o projecto é detalhadamente apresentado, período no qual onde se investe os 80% do tempo. É o momento em que são detalhadas as actividades a ser levados acabo. É fase na qual se pesquisa, se determinam prazos, faz-se alocação de recursos e custos para a execução do projecto. Portanto, a execução do planeamento consiste em um elenco de tarefas que devem ser atentamente feitas (cfr. idem);

ü  Execução indica o momento exacto, a hora da verdade em que o gestor técnico executa o projecto, é a hora da concretização do projecto (cfr. idem);

ü  Controle, o responsável pela gestão do projecto, aliás o gestor do projecto garante o controle da execução, estimando tempo e recursos e gerindo as possíveis mudanças durante a execução do projecto (cfr. idem); 

ü  E por fim temos conclusão, boa conclusão é considerada como fase em que são dispensados os comentários, aliás é a fase em que se termina o projecto (cfr. idem).

Do ponto de vista do modelo tradicional foram elencados cinco fases que fazem parte de um processo do desenvolvimento de um projecto. Tais fases foram: Iniciação, Planeamento, Execução, Monitoramento e Controle e Encerramento.

Um facto extraordinário neste modelo é que a concretização de um projecto não é que necessariamente deva passar em todos estes processos, é possível que se execute o projecto obedecendo as seguintes fases o planeamento, execução e controle e conclusão. Deve se considerar igualmente que, alguns projectos não conhecem o seu encerramento (cfr. Idem, p.14)

A gestão de projectos adquire controlo sobre três variáveis a saber: tempo, custo e escopo. Para garantir o controlo sobre o projecto desde o seu começo até ao fim são usadas algumas técnicas, dentre as quais se destacam: Planeamento de projecto, Análise do valor agregado, gestão de riscos de projecto, cronograma e melhoria do processo.

 

CONCLUSÃO

Chegado a esta fase do nosso trabalho consideramos oportuno tirarmos algumas conclusões do que acima foi abordado.

Numa primeira fase fizemos uma abordagem sistemática acerca da contextualização do nosso trabalho, demos uma visão geral acerca da concepção do projecto. Afirmamos que o projecto é feito é diversos âmbitos do saber e a própria vida só é possível quando se pode planificar as actividades para que se criem condições adequadas para que haja um ambiente favorável a vida.

Num segundo instante, falamos das fases que constituem o ciclo do projecto, aliás falamos das fases que sem as quais não teriamos a execução das actividades projectadas.

Vimos o papel de cada uma das fases do ciclo do projecto que o Banco Mundial nos apresentou. Falamos acerca da fase conceptual, fase na qual onde se fazem os estudos acerca da viabilidade de um projecto; falamos igualmente da identificação que coincide com o planeamento das actividades, falamos da fase de preparação, fase de avaliação, fase de negociação e avaliação, fase de implementação fase de supervisão e fase de avaliação ex-post. Cada uma destas fases é parte integrante do ciclo de projectos, por isso, cada uma destas fases joga um papel importante para que se atinjam metas desejáveis durante a elaboração dum determinado projecto.

E por fim tratamos do ciclo de projectos que o Modelo tradicional apresenta. As fases apresentadas por este Modelo são cinco, podem ser seguidos tal e qual como se apresenta durante o processo da execução do projecto ou simplesmente seguir segundo a ordem de apresentação, o segundo, terceiro e quarto. Todos estes passos que aqui neste modelo são importantes para a concretização do projecto.

 

BIBLIOGRAFIA

BARTLE Phil, Manual de supervisão, 2011, in Analise de projectossupervisão um projecto

BOTTEON Claudia, Apostila introdução à avaliação de projetos, BRASÍLIA, MAIO DE 2009

CARIBÉ, João Carlos ., Gestão de projetos; in entropia.blog.br

OLIVEIRA DAS NEVES A., Avaliação ex-ante do impacte dos grandes projectos sobre o desenvolvimento local: um contributo metodológico a propósito do projecto Ford/Vw, in Sociologia, problemas e práticas, no 22, 1996, pp. 43-59.

PROCHNOW, Miriam; SCHAFFER, W.B., Apostila: Pequeno manual para elaboração de projetos, Rio do Sul, APREMAVI7AMAVI7FEEC, 1999.

FARQUHARSON Edward.,  Apostila: Ciclo de um projeto PPP, PartnershipsUK, SA.

TEARFUND Roots, Apostila: Gestão de Ciclo de Progestos, SA.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Gerenciamento_de_riscos_do_projeto

web.worldbank.org

Data da conclusão/última revisão: 15/4/2018

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Maria Estrela da Abnestência José Lombe

Licenciatura com especialização em Contabilidade e Auditoria.

Inserido em 20/04/2018

Parte integrante da Edição no 1523

Código da publicação: 4558

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

LOMBE, Maria Estrela da Abnestência José. Ciclo de projectos: Modelo tradicional, modelo do Banco Mundial, análise crítica aos modelosBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1523. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/4558/ciclo-projectos-modelo-tradicional-modelo-banco-mundial-analise-critica-aos-modelos> Acesso em: 14  nov. 2019.

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