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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 21 de novembro de 2019

Sexualidade através do tempo: o processo histórico de construção da identidade

 

Luiza Aparecida Nascimento da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel

 

INTRODUÇÃO

De início, a sexualidade é uma parte fundamental da existência humana, desde o seu nascimento até a hora da sua morte, estando presente em cada parte de sua vida, seja nos relacionamentos ou em suas relações, podendo dizer que desde a criação de Adão e Eva (SPITZNER, 2005, p.9). Entretanto, o jeito que ela é vivida muda com o passar dos tempos. Dessa maneira, a história da sexualidade tem início com base nos antropólogos, quando estes apontam que o animal humano é distinto dos outros seres vivos, tendo em vista que sexualidade tem a ver com comportamento. Comparando o ser humano com outros animais os mesmo têm inúmeras zonas erógenas espalhadas pelo corpo, ocorrendo assim à estimulação sexual (STEARNS 2015).

De acordo com os antropólogos, o ser humano vive na terra há mais de dois milhões de anos, e na grande maioria deste tempo vivia da coleta e da caça, e nessa sociedade a mulher ocupava um lugar central, era considerada sagrada, pois gerava a vida, os homens nessa época não tinham o conhecimento de como era a reprodução e acreditava que a gravidez advinha dos deuses (MEIRELES, SANCHEZ, VALLE, 1999, p.11). Tal trabalho tem como tema a construção da identidade humana através do direito ao nome social escolhido.

 

MATERIAL E MÉTODOS

A metodologia empregada para a elaboração do presente trabalho será o método indutivo, utilizando a analise bibliográfica e a revisão de literatura como técnicas de pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve esclarecimento do assunto.

 

DESENVOLVIMENTO

O tema escolhido sozinho já é um tema polêmico e de grande controvérsia e muito discutido, seja pela sociedade ou até pelos doutrinadores que debatem sobre esse tema. O Ramapithecus, o ancestral direto do homem, quanto ao acasalamento, era a fêmea que possuía uma posição posterior ao macho e o atraia, para o sexo que tinha um intercurso breve e uma finalidade apenas de instinto, logo assim o sexo passa a ser algo agradável e visava a manutenção do casal (SPITZNER, 2005, p.17). A era paleolítica era dominada pelo matriarcado, pela valorização do feminino e desta forma permaneceu por milhares de anos.

No final desta época era natural para a fêmea humana ficar grávida e amamentar, como também era “natural”, ambos os sexos entregarem-se ao ato sexual somente para satisfação física. Como nesse tempo o frio era extremo o que possibilitava as grandes caças e com isso a efetuação de trocas entre tribos, tal contato intertribal colocou um ponto final em todos os relacionamentos incestuosos, pois a união sempre dentro de um grupo social tornava inevitável a consanguinidade, onde o incesto surgia como o primeiro tabu da humanidade (SPITZNER, 2005, p.19).

Já na era neolítica, o homem passa a conhecer sua função biológica reprodutora e controlando-a passa a controlar a sexualidade feminina, desta forma passa a ter a mulher como propriedade do homem e o casamento como é visto hoje. A sexualidade feminina era rigidamente controlada pelos homens, a mulher era obrigada a ser virgem na hora do casamento, podendo ser morta se isso não ocorresse (MEIRELES, SANCHEZ, VALLE, 1999, p.12).

Pode-se observar então que a mulher passou de quase divindade por poder conceber outra vida, para propriedade do homem, não detendo poder nem para decidir sobre sua própria sexualidade, passou a ser somente aquela que conceberia um dos muitos filhos de seu marido. Em diversas culturas passadas a mulher era considerada inferior ao homem, inclusive quanto a sua sexualidade, podendo o homem ter um harem se quisesse, enquanto a mulher deveria se manter virgem até o casamento.

Segundo Tannahill (1983, p. 67), citado por Spitzner (2005, p.21), a esposa hebreia partilhava os favores sexuais do marido com uma ou mais esposas e concubinas secundárias, ficaria divorciada se ofendesse o marido e seria apedrejada até a morte se fosse infiel; o sexo era tido apenas para procriar. Neste sentido, é ilustrativa a seguinte passagem:

Mulheres, sujeitem-se a seus maridos, como ao senhor, pois o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o salvador. Assim como a igreja está sujeita a Cristo, também as mulheres estejam em tudo sujeitas a seus maridos. (BÍBLIA SAGRADA, Efésios cap. 5, vers. 22-24).

Já no Egito antigo era comum a homossexualidade, mesmo não tendo um reconhecimento formal, e poucas evidencias. A exigência social do casamento e da constituição de uma família vinha em primeiro lugar, à homossexualidade era vista como inconveniente pela sua esterilidade. Na visão egípcia da vida, a interação entre masculino (homens) e feminino (mulheres) era responsável por estabelecer a força regeneradora do universo, enquanto a homossexualidade era vista como a negação desse poder de “dar vida”. Portanto, a homossexualidade era considerada um desperdício de sêmen e insatisfatória por ser improdutiva (BRANCAGLION JÚNIOR, 2011, p.76).

Os gregos tinham o sexo e a sexualidade como algo divino, e acreditavam que o homem e a mulher não poderiam viver separadamente. Os atenienses aristocráticos utilizavam a pederastia como método de ensino. Assim, o homoerotismo era praticado pelo homem mais velho, Erastes, e pelo mais jovem, eromenos (SOUZA, 2008). O termo pederastia, de acordo com as pesquisas historiográficas atuais, denotava na Atenas do período clássico o sentido educativo, sendo a combinação do processo preparatório do futuro cidadão ateniense com o amor metafísico só conhecido entre os homens (VRISSIMTZIS, 2002, 101-102 apud SOUZA, 2008, p.18).

A primeira figura era “o amante”, em outras palavras, um cidadão, geralmente, com mais de trinta anos, que exercia um papel ativo na sociedade e que possuía experiência em si para exercer a função pedagógica no sentido de instruir, tal como faz um mestre, a seu amado. O jovem que figurava como eromenos deveria ter idade superior a doze anos e inferior a dezoito, filho de cidadão, que era dotado do direito de “escolha” do mestre que o instruiria, uma vez que cabia ao “amado” aceitar, ou não, o convite do “amante” (RANGEL, 2011, p.20). Aquele que resistisse mais se tornava bastante desejado. Foucault sobre tal conduta fala:

[...] não convinha (sobretudo aos olhos da opinião) que o rapaz se conduzisse passivamente, que ele se deixasse levar e dominar, que cedesse sem combate, que se tornasse o parceiro complacente das volúpias do outro, que ele satisfizesse seus caprichos, e que oferecesse seu corpo a quem quisesse, e da maneira pela qual o quisesse por lassidão, por gosto pela volúpia ou por interesse. É nisto que consiste a desonra dos rapazes que aceitam o primeiro que chega que se exibem sem escrúpulos, que passam de mão em mão, e que concedem tudo ao que mais oferece (FOUCAULT, 2003, p. 187 apud SOUZA, 2013, p.37).

Tal prática era visto como algo normal, do costume daquele povo, e sendo visto apenas como algo educativo. Já as mulheres eram tratadas com desprezo, entretanto nem sempre as esposas negligenciadas se queixavam, pois a despeito das dificuldades, encontravam satisfação sexual através da masturbação e da homossexualidade. Para elas a masturbação era uma válvula de segurança e, como utilizavam com frequência “olesbos” ou “dildos” (pênis artificial), estes proporcionavam a satisfação solitária tanto a elas como às tríbades (homossexuais) (SPITZNER, 2005, p.24-25).

Em Roma também estava presente a homossexualidade, que como na Grécia era natural, entretanto possuía outro nome, Sodomia. Termo, de origem bíblica, era usado para designar perversões sexuais, especialmente o sexo anal, praticado tanto por homossexuais, quanto por heterossexuais, mas acabou sendo utilizado para designar atos sexuais entre dois homens (DIETER, 2012, p.2).

Assim, a homossexualidade em Roma não se encontrava apenas nas classes mais baixas e nas ruas, mas também nos palácios e nas classes mais altas e importantes. A diferença entre a homossexualidade presente na Grécia e em Roma, consiste no fato de que os gregos tinham liberdade para se envolverem com meninos livres pertencentes a boas famílias, diferentemente dos romanos, que pelo fato da sexualidade estar relacionada ao poder de dominação, só poderiam se relacionar com escravos, sendo proibido relacionarem-se com meninos livres (DIETER, 2012, p.3).

Já na idade média a sexualidade era bastante reprimida e o sexo era visto como pecado na Bíblia, no capítulo Gênesis destacava-se as consequências do pecado original: a ruína da familiaridade, a concupiscência, o sofrimento (no trabalho, para o homem e no parto, para a mulher) e a morte, sendo a humanidade gerada no pecado. Era certo que os leprosos na Idade Média, por exemplo, possuíam a doença, pois seus pais não souberam se conter e praticaram o ato sexual em datas não permitidas (DEGASPERI, 2015, p.19). Dalarun, por sua vez,

Este sexo envenenou o nosso primeiro pai, que era também o seu marido e pai, estrangulou João Batista, entregou o corajoso Sansão à morte. De certa maneira, também, matou o Salvador, por que, se a sua falta o não tivesse exigido o nosso Salvador não teria tido necessidade de morrer. Desgraçado sexo em que não há nem temor, nem bondade, nem amizade e que é mais de temer quando é amado do que quando é odiado (DALARUN, 1993, p. 34 apud SILVA, MEDEIROS, 2013, p.5).

A Igreja restringia às ocasiões para ter relações sexuais, segundo um trecho de um penitencial irlandês, descrito por McLaren:

Para quem quer que viva em matrimónio legítimo são estas as regras de conduta: continência durante as três Quaresmas do ano e às sextas-feiras, às quartas-feiras e aos domingos, e entre os dois Natais e as duas Páscoas, no caso de ir tomar o sacramento no dia de Natal e no dia de Páscoa e no dia de Pentecostes. Devem também observar continência na altura do incómodo mensal das esposas e na altura da gravidez e durante trinta noites após o nascimento de uma filha e vinte noites após o nascimento de um filho (MCLAREN, 1990, p. 132 apud DEGASPERI, 2015, p. 20).

Naquela época qualquer pratica sexual que evitava a procriação era tida como pecado e quem a praticasse deveria fazer penitencia. A igreja pregava que diversos valores entre eles a virgindade, o matrimônio e a castidade (FRANCO JUNIOR, 2006, p. 127-128 apud LEAL, CABRAL, 2013, p.574). Dentro da virgindade todos eram conduzidos a imitar a vida de Cristo e a de sua mãe Maria; o matrimônio era a tecla mais batida pela igreja, um homem que quisesse ter uma vida sexual correta e sagrada deveria escolher uma mulher e tomá-la como esposa. Já a castidade era alimentada pelos exemplos dos santos que largavam seus lares e seus casamentos para viver uma vida de santidade (LEAL, CABRAL, 2013, p.575).

Segundo Duby (1989: 15), a Idade Média é um período masculino, uma “idade dos homens”. O que se percebe nesse momento histórico, é que os homens, pelas suas ações, pelos seus testemunhos, mesmo nas páginas dos textos literários, pertencem a um sexo superior (SILVA, MEDEIROS, 2013, p.3). A mulher é excluída da sociedade e do seio familiar segundo a definição da Igreja, quando assimila a sexualidade como fator teórico e prática do pecado, admitindo o ato sexual somente para procriação, caracterizando o poder de domínio do homem sobre a mulher, nessa época a sexualidade masculina era maior que a feminina e assim, o marido podia satisfazer-se com sua esposa e buscar ainda outras mulheres (SILVA, MEDEIROS, 2013, p.4).

Com tantas proibições da Igreja perante o casamento e o sexo, foram crescendo os casos de prostituição nas cidades, em que alguns homens desviavam-se dos seus compromissos perante a esposa, buscando fora o que não podia ter em casa como prazeroso.

Foi a Igreja, a força dominante na vida moral espiritual das pessoas na Idade Média, que tomou a iniciativa de especificar que atos sexuais as pessoas poderiam se permitir e de regulamentar, quando e com quem o sexo poderia ter lugar. O grau em que os objetivos dos eclesiásticos foram atingidos provavelmente jamais será conhecido com precisão. Mas, de qualquer modo, estimativas precisas do grau de conformidade das pessoas às normas sociais e sexuais são em qualquer tempo difíceis. Com tudo, a parti das ações e reações da Igreja, seus pronunciamentos e preocupações, podemos deduzir alguma coisa quanto às atitudes e práticas que os eclesiásticos estavam procurando combater. (RICHARDS, JEFFREY, 1993, p.33 apud SOUZA, SILVA, OLIVEIRA, 2015, p.7).

A prostituição já existia muito antes da idade Média, sendo uma das profissões mais antiga do mundo. Seu grande auge e desenvolvimento foi no período medieval, época marcada por vários momentos que mudaram a história da humanidade, tendo como grande protagonista a igreja, que controlava toda a sociedade desde o comércio, a política, a economia e os ritos da vida privada. A prostituição como outros fatos que marcaram a Idade Média, não surgiu nem tão pouco teve seu fim nesse período.

 

DISCUSSÃO

O tema discutido ainda é muito complexo e por essa razão poucos autores falam sobre ele. Desde a concepção, ainda no ventre materno a partir do momento em que o sexo é descoberto, a sociedade já começa a impor a qual classe pertencemos e desta forma somos criados.

De acordo com Nogueira (2001), o ser humano pode ser classificado como feminino ou masculino de acordo com seus órgãos genitais, entretanto ao se aprofundar mais no assunto percebeu que não é a biologia que identifica o gênero do indivíduo, tendo em vista que mesmo apresentando características de tal sexo o mesmo pode não condizer com sua anatomia. Segundo Oliveira e Knoner (1995) apud Praun (2011, p.56), o termo gênero passou a ser utilizado com a finalidade de diferenciar as diversas orientações sexuais que surgiam na sociedade.

O termo gênero foi utilizado primeiramente para mostrar a diferença social e psicológica e é um conceito que surgiu por volta dos anos 70 e tinha como estopo a construção do que seria o sexo. Seguindo por tal caminho, tem-se o homem e a mulher, ou seja, a classe Humana. Segundo Ferreira (1986, p.844), a palavra Gênero também pode ser "qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, ideias, que tenham coisas em comum". Gênero é construído a partir de comportamentos estabelecidos para cada sexo ao longo da história

[...] o gênero é igualmente utilizado para designar as relações sociais entre os sexos. O seu uso rejeita explicitamente as explicações biológicas, como aquelas que encontram um denominador comum para várias formas de subordinação no fato de que as mulheres têm filhos e que os homens têm uma força muscular superior. O gênero se torna, aliás, uma maneira de indicar as “construções sociais”: a criação inteiramente social das ideias sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. (SCOTT, 1995, p. 7 apud MIRANDA; MAIO, 2015, p.4).

Para Peres (2001, p.101-102), a identidade de gênero, está relacionada com uma questão sentimental, como o indivíduo se sente em relação a sua identidade sexual, o papel de gênero diz respeito a colocação em prática da aprendizagem recebida e tem por objetivo não apenas encenar o papel sócio-sexual como também exteriorizar e retratar a identidade sexual do indivíduo. O termo sexo tem a ver com as diferenças biológicas e nada mais é do que o termo utilizado para qualificar a pessoa biologicamente, seja ele homem ou mulher.

Sendo assim é fácil analisar a enorme complexidade desse processo que envolve a diferenciação sexual do indivíduo. Começando no momento da fecundação, sofre a ingerência de vários elementos: cromatiniano, gonático, somático, psicossocial, etc. O sexo então é resultante da combinação de todos esses fatores (PERES, 2001, p.88). As instituições sociais, tais como a família, a escola e a igreja, são as principais responsáveis por determinar os comportamentos aceitos como adequados para os gêneros masculinos e femininos.

Raul Choeri (2004, p.53) explicita “O gênero é uma identidade socialmente construída, à qual os indivíduos se conformam em maior ou menor grau. O gênero, embora ligado ao sexo, não lhe é idêntico, mas construído socialmente, a partir das diferenças percebidas entre os sexos e de comportamentos coletivamente determinados, engendrados e reproduzidos no interior das instituições sociais, como a Família, a Escola e a Igreja. É também o primeiro modo de dar significado às relações de poder.”

Em suma, enquanto sexo é uma categoria biológica, gênero é uma distinção sociológica. A partir dos conceitos expostos acima a autora Judith Butler em seu livro “Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade” discute sobre tal distinção, alegando que o sistema binário é o único parâmetro das identidades.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto podemos observar que o assunto tratado é de grande importância, pois faz parte da nossa sociedade e ao realizar tal pesquisa observa-se que sexualidade e gênero estão ligados e fazem parte da construção da identidade do indivíduo. A cultura e os valores são um dos principais pontos da formação do gênero além de fazer parte da construção da identidade do indivíduo tanto no aspecto biopsicossocial e histórico-cultural.

           

REFERÊNCIAS

BRANCAGLION JÚNIOR, Antônio. Homossexualismo no Egito Antigo. In: Métis: História & Cultura, v. 10, n. 20, jul.-dez. 2011, p. 69-79. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

CHOERI, Raul Cléber da Silva. O conceito de identidade e a redesignação sexual. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

DEGASPERI, Patrícia, Marcas da sexualidade construídas na Idade Média que contribuíram para o aparecimento da homofobia. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2015. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

DIETER, Cristina Ternes. As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional. In: IBDFAM: portal eletrônico de informações, 2012. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2 ed. 18 impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 

LEAL, Raphael Barros; CABRAL, Flavio José Gomes. Religião e sexo: do controle na idade média e sua herança na contemporaneidade. In: IV Colóquios de História: Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade, 16-19 nov. 2010, p. 572-582. Disponível em: < http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/4Col-p.572.pdf>. Acesso em 16 mai. 2018.

MEIRELES, Irmã Regina Maria; SANCHEZ, Padre Joaquin; VALLE, Padre Edênio. Sexualidade, cultura ética e vida religiosa. Porto Alegre: Editora Loyola, 1999.

MIRANDA, Ariane Camila Tagliacolo; MAIO, Eliane Rose. Violência contra as mulheres: A construção social e cultural do gênero e sua reprodução na escola. In: IV Simpósio Internacional de Educação Sexual: Feminismos, identidades de gêneros e políticas públicas, Maringá, ANAIS..., 22-24 abr. 2015, p. 01-15. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

NOGUEIRA, Conceição. Um novo olhar sobre as relações sociais de gênero: feminismo e perspectivas críticas na psicologia social. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

PERES, Ana Paula Ariston Barion. Transexualismo: o direito a uma nova identidade sexual. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2011.

PRAUN, Andrea Gonçalves. Sexualidade, gênero e suas relações de poder. In: Revista Húmus, v. 1, n. 1, jan.-abr. 2011, p. 55-65. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

RANGEL, Tauã Lima Verdan. Um grito no escuro: a (in)imputabilidade do pedófilo preferencial à luz da psiquiatria forense. 132p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário São Camilo, Cachoeiro de Itapemirim, 2011. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

SOUZA, Luana Neres. A Pederastia em Atenas no Período Clássico: relendo as obras de Platão e Aristófanes. 113f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2008. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

SOUZA, Maria Oliveira de; SILVA, Franciele Marcelino da; OLIVEIRA, Valeria Maria Santana. O corpo na Idade Média: sexualidade e transformações. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

SPITZNER, Regina Henriqueta lago. Sexualidade e adolescência: reflexões acerca da educação sexual na escola. 159f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2005. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2018.

Data da conclusão/última revisão: 20/5/2018

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Luiza Aparecida Nascimento da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel

Luiza Aparecida Nascimento da Silva: [1] Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana

Tauã Lima Verdan Rangel: Professor Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF - Linha de Pesquisa: Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos. Mestre em Ciências Jurídica e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Práticas Processuais Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Pesquisador e Autor de diversos artigos e ensaios na área do Direito, e Professor orientador da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana,

Inserido em 28/05/2018

Parte integrante da Edição no 1533

Código da publicação: 4631

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

SILVA, Luiza Aparecida Nascimento da; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Sexualidade através do tempo: o processo histórico de construção da identidadeBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1533. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/4631/sexualidade-atraves-tempo-processo-historico-construcao-identidade> Acesso em: 21  nov. 2019.

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