RESUMO: Há alguns anos existem grupos de pesquisas explorando a ideia da inteligência artificial atuando para se criar sentenças e julgados através da alimentação de banco de dados de casos semelhantes, podendo gerar resultados muito próximo, ou até melhores do que os seres humanos consigam apresentar, nestas lides diárias quando se é gasto uma verdadeira montanha de dinheiro, alimentando o sistema judicial, percebe-se que através deste mecanismo gerador de padrão consegue se chegar, sem todo este gasto a solução menos volumosa e, principalmente, menos onerosa; a realidade em muitos países tem se demonstrado ser minimamente eficaz, afinal, se reproduzir um padrão de fatos que se repitam e tornem a serem reproduzidos, pode e muito transformar o que leva meses, anos, enfim um tempo grande, em soluções rápidas e eficientes para pacificar uma sociedade cada dia mais conflitante, menos adepta de soluções adequadas.

Palavras Chaves: Inteligência. Artificial. Perigo. Advocacia. Desaparecimento.

Introdução

No avanço que a tecnologia se encontra é evidente que muitas funções, cargos, profissões possam com o tempo, desaparecer. É a chamada marcha da humanidade, afinal, atingiu-se um patamar nunca vivenciado antes, daí a questão sumamente imperiosa das alterações correntes.

As que tratam diretamente com o ser humano, e não se proponham a uma mudança de paradigma, certamente, serão substituídas sem muita delonga pela chamada inteligência artificial.

O processo, muito embora possa parecer algo demorado, tem assustado pela velocidade que tem assumido, frente a demanda social, o que certamente se avoluma. A cada ato humano hoje praticado se percebe, em menor ou maior ação, a presença da tecnologia em alta escala, tanto isso é veraz, que a ausência da chamada internet, seu mal funcionamento, ou simplesmente não haver funcionamento, causa parada completa, sem nenhuma possibilidade de funcionar quase nada, afinal, praticamente tudo está interligado, desde do caixa do mercadinho da esquina, até, um hipermercado, ou um grande magazine.

Frente a toda esta evolução sem a mínima possibilidade de volta, de regressão ao que já existiu se dá a questão mais sobremaneira chamada a quarta revolução. É evidente que as anteriores que deixaram marcas indeléveis na sociedade, se evidenciaram por marcar o fim de uma era, não é diferente nesta atual.

Diferente das outras revoluções, esta tem a marca da velocidade, e é imperativa, com absoluta certeza, tem trazido a cada ano, mudanças impressionantes, algumas que logo se adapta a vida em sociedade, e outras que demoram o tempo curto de adaptação suficiente. Assim, não há dúvida que se faz necessário estar preparado para alterações profundas no dia-a-dia.

Frente a este quadro inexorável, indaga-se, a como ficará o Direito? Sofrerá algumas alterações? Haverá ainda a necessidade do profissional/operador do direito? Ou, esta será mais uma profissão a sucumbir frente a esta quarta revolução?

1.    As revoluções industriais e seus aspectos sociais

Há séculos se têm presenciado a existência inequívoca de reações aos modelos sociais vigentes por meio do que é chamado de revoluções, que marcam o fim de um padrão estabelecido e se aprimora para outro inteiramente novo, e na maioria dos casos, avançado e tecnológico.

O que se observa a cada nova revolução industrial, além da mudança de paradigma, é a mudança nos meios de trabalho, de forma particular o desaparecimento de algumas profissões e atividades laborais.

Segundo estudiosos no assunto, hoje estamos vivenciando a quarta revolução industrial, cercada de uma rapidez, e mudanças tão profundas que está assustando muitos profissionais, e principalmente aqueles que estão em curso de estudo nas mais diversas faculdades.

Nesta linha cumpre relembrar quando foram as demais revoluções e o impacto que causado por cada uma delas.

A primeira revolução industrial ocorreu em 1760 e 1840, provocada pela revolução de ferrovias e a invenção da máquina a vapor, gerando a produção mecânica.

A segunda revolução industrial, iniciada no século XIX adentra o século XX, pelo surgimento da eletricidade e a linha de montagem, possibilitando produção em massa.

A terceira revolução industrial, começou na década de 1960, é a chamada de revolução digital ou do computador, começaram a surgir os semicondutores, da computação, na sequência 1970/1980 computação pessoal e, internet década de 1990.

A quarta revolução industrial, o escopo é mais amplo, não se limita a sistemas e máquinas inteligentes e conectadas, ela se baseia em tecnologias emergentes e inovações que são difundidas. Cumpre dizer que todas as demais revoluções foram marcadas por um período de tempo desde de 1ª revolução para as demais é perceptível que o tempo foi ficando cada vez mais curto, e surgindo uma nova revolução, impondo a sociedade novos padrões de vida e novos paradigmas. (https://www.passeiweb.com/estudos/sala_de_aula/historia/revolucao_industrial)

Na esteira desta recapitulação é perceptível, o tempo que as primeiras demoraram, outrossim, a maneira como se opuseram na sociedade, e ainda, os impactos que cada qual trouxe a seu tempo, algumas reproduzindo verdadeiro êxodos da zona rural para zona urbana, produzindo o agravamento de problemas sociais, uma vez que nem havia nos centros urbanos espaço suficiente para todos, o que gerou a chamada periferia, bem como o descontrole na economia, que uma vez centrada nos aspectos rurais, teve que se adaptar de forma descontrolada para uma economia urbana.

A leitura desta tese explica e muito o quanto se pode verificar nas grandes cidades que foram alvos desta migração, descontrolada.

A luz deste tema existe a ideia inexata de que o Estado é o responsável em gerir todas as condições para manter empregos, ou conter o progresso na tentativa de manutenção de trabalho dos cidadãos. Ocorre que o papel do Estado é realmente é o ente que incentiva o progresso, o avanço tecnológico e a implementação de mudanças imperativas no país. Assim assevera o filósofo;

[...] o Estado não é isso, o Estado não é um monstro frio, e o correlato de uma certa maneira de governar. E o problema está em saber como se desenvolve essa maneira de governar, qual a sua história, como ela ganha, como ela encolhe, como ele se estende a determinado domínio, como ela inventa, forma, desenvolve novas práticas - e esse o problema, e não fazer do [Estado], como no teatro de fantoches, uma espécie de policial que viria reprimir as diferentes personagens da história. (FOUCAULT, 2008, p.8 e 9).

Há sem dúvida a necessidade de entender que a figura do Estado é de fomento de novos caminhos, inclusive tecnológicos, afinal, se assim não fosse, seria uma tragédia a maior entidade social tentando impedir o crescimento e exploração de novas descobertas.

Destarte, ainda se vê o Estado como provedor unicamente de trabalho, de fornecendo serviço para que a população possa trabalhar quando na verdade seu papel é macro, não micro, no aspecto tangente de proporção: a massa e não uma parte simbólica. Não é frio pensar que tecnologia resolve problemas e oferece soluções muito mais rápidas do que a simples mão de obra.

Outrossim, se faz quase que premente rever a questão de para esta quarta revolução industrial se fará necessário a especialização, uma mão de obra muito mais qualificada, como aprendizagem constante e permanente.

Contudo, é inegável que o governo tem uma gênese que é a questão política e que de maneira particular e nacional, o país anda com o chamado freio de mão puxado, limitando, ou fazendo demorar certas mudanças necessárias, isso se dá ora por falta de recurso, (ou melhor dizendo uso de recursos em outros lugares não tão importantes); ora por interesses econômicos movidos pelos grandes grupos que por impor investimento no país, por exemplo, retarda o implemento do parque industrial para haver menos competitividade e nesta esteira, se comprar muito mais produtos externos.

Esta conjuntura, numa análise tem freado o principal fator para o avanço da modernidade, a internet, que ainda está fragmentada e muito controlada, enquanto em outros países já está em uma velocidade e alcance enormemente superior ao encontrado aqui.

[...] o Estado não e nem uma casa nem uma igreja, nem um império. O Estado e uma realidade especifica descontínua. O Estado só existe para si mesmo e em relação a si mesmo, qualquer que seja o sistema de obediência que ele deve a outros sistemas como a natureza ou como Deus. O Estado só existe por si mesmo e para si mesmo e em relação a si mesmo, existe no plural [...] o Estado só existe como os Estados, no plural. (FOUCAULT, 2008, p.7).

Como se pode notar, não é sem razão imaginar que o Estado se preocupa, com ele próprio, como ser único e imanente, sem, contudo, se quer imaginar que exista, a contrário senso de sua existência, pessoas que dependam inteiramente dele, é por óbvio que, a existência de um governo tem a exata necessidade de ser exatamente o contrário desta razão de ser; contudo, o Estado sempre teve atmosfera divina.

2.    A história contada e mostrada da AI

Na senda desta dinâmica cumpre observar o que se tem escrito sobre a questão da inteligência artificial, principalmente no que tange sua existência no passado e sua consolidação no presente.

É de bom salientar que este não é uma situação nova, ao contrário, há muito se pode observar a existência desta tecnologia, talvez não tão saliente como nos nossos dias, como em sua conjectura nos dias atuais, quando grande parte do que se produz, ou reproduz é de cunho desta raiz.

Desta feita não é demais dizer que desde revolução digital; como alguns classificam; e principalmente nos dias de hoje é comum a convivência entre a inteligência chamada artificial e a também chamada inteligência humana. Há neste arcabouço de ideias, de novações um acervo bem apurado de quem é mais capaz, quem tem maior capacidade.

Este pensamento acompanha a vigência de existir entre máquinas e seres humanos num lampejo de interferências ora de um lado, ora de outro, afinal, os cientistas os grandes incentivadores desta disputa na verdade ambicionam que seu experimento seja muito maior, mais dinâmico do que o cérebro humano, enquanto outros apenas querem aquiescer quanto ao experimento.

Um pouco da história da Inteligência artificial.

I. A história da inteligência artificial tem pelo menos 62 anos

Não se sabe ao certo quando se iniciou a história da inteligência artificial, mas ela não é recente. Já na Antiguidade, seres artificiais e homens mecânicos apareciam em mitos gregos e romanos. Filósofos e matemáticos de várias eras exploraram a possibilidade de mecanização do pensamento. No início do século passado, a ideia começa a surgir nas obras de ficção científica, como na peça teatral Rossums Universal Robots (1920), que introduziu a palavra “robô”, e no celebrado filme Metropolis (1927).

A Segunda Guerra reuniu cientistas de diversas áreas, incluindo neurociência, engenharia, matemática e computação. Alguns discutiam já nas décadas de 1940 e 1950 a criação de um cérebro artificial. Entre eles estava Alan Turing, conhecido como “o pai da informática”. Em 1956, nasceu oficialmente um campo de estudo voltado para a inteligência artificial.

II. Ela já está presente na sua vida

Assistentes virtuais como a Siri, a Cortana e o Google Assistant são bons exemplos de inteligência artificial em contato direto com os usuários. Mas os smartphones, computadores e outros gadgets do cotidiano também operam com IA de muitas outras maneiras, a começar pelo Google.

Exemplos: O app Fotos reconhece o conteúdo de suas imagens e permite que você faça uma busca digitando o nome de um objeto ou ação. O YouTube pode transcrever áudio e gerar legendas para os vídeos em 10 idiomas. O Gmail oferece respostas automáticas inteligentes para seus e-mails. O Google Tradutor traduz textos de placas, rótulos e cardápios com a câmera do celular. O Spotify e a Netflix usam inteligência artificial para entender as preferências dos usuários e recomendar, respectivamente, músicas e filmes.

III. Inteligência artificial não é o mesmo que machine learning

A verdade é que machine learning é apenas uma parte da inteligência artificial. O “aprendizado de máquina” é uma aplicação de IA muito utilizada hoje, em que um programa acessa um grande volume de dados e aprende com eles automaticamente, sem intervenção humana. É o que acontece no caso das recomendações da Netflix e do Spotify e no reconhecimento facial em fotos do Facebook, por exemplo.

Já a inteligência artificial é um conceito mais amplo que, além do machine learning, inclui tecnologias como processamento de linguagem natural, redes neurais, algoritmos de inferência e deep learning. Sempre com a ideia de atingir raciocínio e atuação similares a dos humanos.

IV. O aumento na coleta de dados em massa impulsionou a IA

É até clichê dizer que o volume de informações produzidas pelas pessoas vem crescendo exponencialmente com a ascensão da Internet, em especial nos últimos anos, com as redes sociais. Mas é essa a ideia central para entender o Big Data, conjunto massivo de dados que serve de base para o aprendizado dos mais diversos softwares, como o machine learning.

Essa revolução dos dados favoreceu o cenário da inteligência artificial. Com mais informação disponível, os pesquisadores e as empresas ganharam mais  motivação para buscar maneiras inteligentes e automatizadas de processar, analisar e usar os dados.

V. Google, IBM, Microsoft, Facebook, Amazon e outras empresas formaram um grupo de pesquisa e defesa da IA

Em 2016, grandes corporações do mundo da tecnologia, incluindo Google, IBM, Microsoft, Facebook e Amazon, se uniram para criar a “Parceria em IA para beneficiar pessoas e a sociedade”. O grupo afirma que quer avançar pesquisas e defender implementações éticas da inteligência artificial.

Segundo o site oficial da iniciativa, são seus objetivos: desenvolver e compartilhar boas práticas, proporcionar uma plataforma aberta e inclusiva para discussão e participação de pesquisadores e outros interessados, aumentar o entendimento público, identificar e apoiar esforços em inteligência artificial.

VI. A inteligência artificial vai substituir humanos em muitos empregos

O medo de que as máquinas roubem os empregos dos seres humanos não é novo, e ele tem fundamento. De acordo com a empresa de consultoria e auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), até 2030 robôs substituirão 38% das vagas de trabalho nos Estados Unidos, 30% no Reino Unido e 21% no Japão. Os setores de transporte, armazenamento, manufatura e varejo serão os mais afetados.

Exemplo: Porém, não pense que trabalhos mais criativos ficarão de fora. Já existem softwares capazes de escrever textos jornalísticos mais básicos, como notícias de partidas esportivas e resumos financeiros. Um serviço chamado Wibbitz cria automaticamente vídeos a partir de artigos escritos. No ano passado, foi lançado um álbum com músicas compostas e produzidas pela Amper, um programa movido por inteligência artificial. Tudo indica que será necessária ao menos uma adaptação nas funções dentro de todo o mercado de trabalho.

VII. Especialistas acreditam que a inteligência artificial vai alcançar a capacidade humana em menos de 25 anos

lguns experts na área creem que a IA está ainda em sua infância e tem um longo caminho pela frente. Outros, entretanto, garantem que faltam apenas alguns anos para a chegada da singularidade tecnológica, momento em que a inteligência artificial vai superar a humana.

Uma pesquisa realizada em 2013 fez a seguinte pergunta para centenas de especialistas em IA: quando o nível de inteligência artificial será 50% da inteligência humana? A resposta média foi 2040. Enquanto isso, outro estudo recente mostrou que 42% de um grupo de cientistas acreditam que a singularidade será atingida antes de 2030.

VIII. Ela já é melhor que seres humanos em algumas tarefas

Não há previsões de quando a inteligência artificial chegará ao patamar humano, mas já existem robôs que são melhores do que nós em tarefas específicas. Por exemplo, em 2011 o IBM Watson venceu os humanos no Jeopardy!, famoso programa americano de perguntas e respostas. Depois disso, a IA continuou em desenvolvimento e hoje já consegue fazer diagnósticos de câncer com maior precisão que os médicos. Sua taxa de acerto é de 90%, em comparação a 50% no caso dos seres humanos.

IX. Grandes nomes da tecnologia estão preocupados com as consequências desse avanço

Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, já falou publicamente várias vezes que acredita que a inteligência artificial pode um dia se tornar uma ameaça para as pessoas e até pôr fim à humanidade. O empresário é entusiasta das mais avançadas tecnologias, mas ressalta a necessidade de regulamentação na área da IA e gostaria que armas autônomas fossem banidas. Armamentos operados por softwares inteligentes já são realidade em alguns governos.

O físico Stephen Hawking, que morreu em março, expressava sua preocupação também com o poder destrutivo de armas independentes e temia a substituição da força de trabalho humana, sem a criação suficiente de novas vagas. Bill Gates, fundador da Microsoft, concorda com Musk e Hawking e disse que não entende como algumas pessoas não estão preocupadas.

X. O Basilisco de Roko é uma hipótese terrível sobre a IA

Existe um experimento mental assustador conhecido como Basilisco de Roko. A ideia é que, no futuro, uma poderosa inteligência artificial possa torturar todos que não a ajudaram de alguma forma a ser criada. Apenas o fato de saber sobre o basilisco, como você está fazendo ao ler estas palavras, colocaria alguém em perigo, já que a IA passaria a incluir tal pessoa em suas simulações.

O experimento está fundamentado em teorias complexas, mas que remetem a uma noção de que uma IA não teria limites por tentar tornar o mundo cada vez melhor. Com as ambiguidades da tarefa e sem a moral humana, ela faria de tudo que considerasse necessário, inclusive machucar pessoas. Assim, os que não facilitaram sua existência e desenvolvimento estariam sob ameaça.

O Basilisco de Roko foi proposto em um fórum de discussão do LessWrong, uma plataforma criada pelo pesquisador Eliezer Yudkowsky, que está a frente do Instituto de Pesquisa de Inteligência de Máquina (MIRI). O próprio Yudkowsky já deixou claro que acredita nos riscos da ideia.

Fonte: https://www.techtudo.com.br/google/amp/listas/2018/05/tudo-sobre-inteligencia-artificial-10-fatos-que-voce-precisa-saber.ghtml

Há sem dúvida um desafio em praticamente todas as áreas de atuação, afinal, quase todas podem ser alcançadas pela AI, não tendo limites e muito menos fronteira para as descobertas ainda não atingidas.

3.    O como estar preparado para a mudança certa

De fronte a este contexto maior se faz mister imaginar que é possível, de alguma forma, se adiantar ao problema fazendo com que aqueles que podem ser alcançado se prepare de forma adequada para nova era.

Assim surge alguns excelentes conselhos que podem ser apreciados. Olhando para a real situação que se tem a frente, sem olvidar de que ela é inevitável e está cada dia mais próxima e em alguns setores, já é evidente que está tomando conta sem escusas.

Frente a esta realidade se faz mister reportar alguns excelentes conselhos, de fácil aplicação;

O report lista as cinco principais habilidades desejáveis para o futuro do trabalho:

1. Discernimento, bom senso e tomada de decisão: calcular e compreender os custos e os benefícios de alternativas possíveis e imaginadas para escolher a mais apropriada.

2. Fluência de ideias: capacidade de apresentar uma série de ideias sobre um determinado tópico (aqui, a quantidade de ideias é importante, não a sua qualidade, exatidão ou criatividade).

3. Aprendizagem ativa: estratégias de aprendizagem — saber escolher métodos e procedimentos apropriados para aprender ou ensinar novas coisas.

4. Estratégias de aprendizagem: compreender as implicações de novas informações para a resolução de problemas atuais e futuros e para a tomada de decisões.

5. Originalidade: capacidade de apresentar ideias incomuns ou inteligentes sobre um determinado tópico ou situação, ou desenvolver formas criativas de resolver um problema.

O report vai mais um passo à frente, imaginando como algumas dessas habilidades podem se combinar para formar novas ocupações no futuro. Estas incluem trabalhos de especialistas em ajudar pessoas a se prepararem para viver além dos 100 anos e designers de experiência imersiva que criam conteúdos para novos tipos de mídia. Várias ocupações, como profissionais da educação e do bem-estar, também têm uma perspectiva positiva, com menos potencial de automação.

O Direito terá que se adaptar à nova realidade de não ficar na mesmice, a criatividade terá que ser aplicada para poder sobreviver, além de ser obrigatório ausência de rotina. Ser especialista será uma exigência obrigatória, como se não fosse extra graduação, então estudar, pesquisar, manter uma mente sempre desperta e ativa fará toda a diferença. Aliás se destacar, sempre e em todos os tempos fez a diferença, e manteve as pessoas que assim agiram como ícones de suas gerações.

https://ofuturodascoisas.com/quais-habilidades-voce-precisa-para-ter-um-trabalho-em-2030/

Ao se referir a necessidade a duas necessidades basilares como pensar e principalmente, ser especialista, não é sem receio que se pode vislumbrar ser imperioso, não ser isto da forma comum como ocorre hoje.

No que concerne a pensar, este tem sido um exercício por deveras esquecido pela ferramenta que se tem de fácil acesso por exemplo com o google, só para citar uma das ferramentas. Contudo, pensar é formular ideias inovadoras, ou sob perspectivas ainda não pensadas, uma vez que será de suma importância, ultrapassar os limites impostos pela AI, não agindo de forma convencional, mas inesperada, dinâmica e superior as ideias e pensamentos comezinhos.

Nos dias atuais, pensar não pode ser um luxo, deve ser uma obrigação, principalmente, o pensamento claro, lógico e profundo. A completude, a largueza do pensar fará toda a diferença na esfera tecnológica.  

No que concerne à especialização, a fronteira é ainda maior uma vez que a especialização no país virou mercadoria de pequena importância havendo cursos em forma de EAD, sem uma qualidade verificada, pondo em xeque-mate, a real produção de pensadores, ou até de profissional melhor preparado para o mercado de trabalho, na área que escolher se aprofundar. Sem mergulhar na crítica, contudo é visível o “marchand” sem propósito de qualidade e tão somente de venda de curso, hoje oferecido, sem o menor controle dos órgãos responsáveis.

Quanto a isso, é imprescindível verificar ser necessário uma mudança de paradigma, afinal a especialização deveria levar aquele que a procura a uma condição superior daquele que terminou uma graduação, oferecendo um conhecimento mais amplo e especifico na área escolhida, o que se vê é exatamente o oposto, especialistas de nada, sem a menor condições de uma discussão mínima no que se refere até ao tema escolhido, sem profundidade necessária, sem desvelo corrediço de amparo a novas perspectivas e novos traços amplos e além do comum.

Beira-se o raso, o normal em termos de geração de ideias, se mantém a situação na rotina. Em tecnologia isso não acontece, ao contrário, se valoriza muito mais o empreendedorismo do que a continuidade que representa a mesmice.

Considerações finais

O futuro que estrelava filmes de ficção, aparentemente distante chegou.

Não há mais o que esperar a não ser, uma curva retilínea no que concerne a mudanças bruscas e cada vez mais rápidas, sem exagero ou apregoação apocalíptica.

A AI é uma realidade atual, e está como água contornando todos os obstáculos com uma sintonia impecável.

Daí ser fundamental estar preparado sem receio para as mudanças e progresso que ela certamente trará.

Pensar será necessário e fundamental, de forma clara, objetiva, profunda e lógica, não se pode esperar e nem aceitar pensamentos rasos.

Se especializar de verdade em temas que possam ser discutidos com largueza e amplitude, se fará mais do que fundamental, afinal, espera-se isso de um especialista, que ele saia da zona de conforto e amplie os horizontes de tal forma a oferecer visão diferenciada, de manejo acessível e acima de tudo, que alcance seu grande objetivo atender de maneira ampla aquele que precisa de um profissional especialista.

A divisão entre a AI e o ser humano terá como base esta premissa: pensar e especialização, que se molde rapidamente ao momento.

O desafio está lançado... 

Referências bibliográficas

DUARTE, Marcos. Breve Ensaio sobre Nascimento da Biopolítica de Foucault. São Paulo: Max Limonad, 2014.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

https://ofuturodascoisas.com/quais-habilidades-voce-precisa-para-ter-um-trabalho-em-2030/

https://www.passeiweb.com/estudos/sala_de_aula/historia/revolucao_industrial

https://www.techtudo.com.br/google/amp/listas/2018/05/tudo-sobre-inteligencia-artificial-10-fatos-que-voce-precisa-saber.ghtml

Data da conclusão/última revisão: 21/11/2018

 

Como citar o texto:

SILVA, Marcos Antonio Duarte Silva.A inteligência artificial e o perigo do desaparecimento da advocacia. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 30, nº 1577. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/pratica-forense-e-advogados/4256/a-inteligencia-artificial-perigo-desaparecimento-advocacia. Acesso em 21 nov. 2018.

Importante:

As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.