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A interatividade do aluno com o professor na graduação do curso de Direito em matéria Penal

 

Autor:Joubran Kalil Najjar


Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/2742/a-interatividade-aluno-com-professor-graduacao-curso-direito-materia-penal


Primeiramente, tem como objetivo o ensino básico de Direito Penal, dar ênfase na parte geral do Código Penal, que está relacionado com alguns conceitos jurídicos, pois sem estes, o aluno não irá conseguir entender a parte especial do Código Penal, que vai cuidar dos crimes especificamente. Em singelas palavras, seria como um aluno de matemática, do ensino médio, não consegue evoluir, se não souber a tabuada.

Ao longo do tempo, a escola foi considerada como ociosidade, freqüentada apenas pela classe burguesa, voltada ao intelectual, logo poucos tinham a oportunidade de só estudarem, aumentando o seu campo do saber, apesar de que atualmente os acontecimentos do passado não estejam muito distantes.

Com a revolução industrial e o capitalismo, trabalho e educação acabaram se integrando, em razão da preparação dos recursos humanos, passando a educação, uma aptidão técnica, pois sem ela o trabalho se tornaria mal realizado.

Decorrido tempos depois, a educação e o trabalho são separados pelo tempo, pois ou se estuda bem ou se trabalha bem.

No curso de Direito, além das matérias da grade de estudos, como o próprio Direito Penal, objeto do trabalho, deveria haver uma matéria voltada para a formação geral do aluno, mais humana, passando a criticar as coisas erradas e injustas que acontecem na nossa sociedade. Claro que o professor dessa “matéria” teria que ser uma pessoa que obtenha uma certa “bagagem” de vida, que passou por muitas experiências com a “escola da vida”.

Sendo assim, a Universidade deveria também se preocupar com o colador de grau, ou seja, como está sendo a sua vida no mercado de trabalho, e não apenas se preocupar apenas quando ele entra no estabelecimento de ensino. Com toda certeza seria uma forma de aconselhar e acompanhar a vida do bacharel, como o seu sucesso e reconhecimento profissional. 

O ensino superior é um conjunto de atos, comportamentos, até mesmo pequenos gestos entre aqueles que se dedicam ao máximo pela Universidade como funcionários, professores e principalmente os alunos.

O aluno deve ser visto como um sujeito que tem sonhos e esperanças para alcançar, sendo que para a sua educação tem sempre que estar voltada ao querer aprender.

Em razão de tudo isso, é necessário que os educadores sejam “parceiros” de seus alunos, e conheçam um pouco mais sobre eles, apesar do grande esforço em razão do grande número de estudantes, mas sempre alguns irão se destacar perante os demais. 

Contudo, as Universidades são confrontadas com os grandes desafios que o País enfrenta, como por exemplo, o próprio mercado de trabalho cada vez mais seletivo e competitivo, onde os alunos ou o próprio bacharel em Direito Penal, apesar de todo o seu esforço, a sociedade não o recompensa, mesmo seguindo todas as regras e padrões do trabalho, outros podem tê-las, sem terem seguido o mínimo exigível, por se beneficiarem de critérios personalistas e vagos que vigoram na sociedade, como, por exemplo, a grande discussão que tínhamos na nossa Suprema Corte sobre a profissão de jornalistaonde um número muito grande de bacharéis deste curso encontram-se desempregados enquanto que outros, até mesmo sem um nível médio, trabalham nas emissoras de rádio e televisão, como os comentaristas esportivos que na sua maioria foram apenas ex-jogadores, sem a necessidade de serem jornalistas.

Todavia, devemos diferenciar os alunos que estudam no período noturno, dos que estudam no período da manhã, onde aquele valoriza melhores as oportunidades e conseguem “saídas” mais fáceis para os problemas pessoais, apesar da maioria dormir pouco, se alimentarem mal, não possuírem um bom ambiente de estudo, passarem por itinerários para se locomoverem, o que fazem com que percam grande tempo do dia, sem falar dos que acabam trancando suas matrículas por não suportarem este tipo de vida. 

Vale salientar que o educador deve aproveitar o máximo do seu tempo estudando e realizando novas pesquisas, do contrário estará adquirindo uma postura inadequada, devendo possuir uma verdadeira visão da realidade do seu trabalho, tendo assim a oportunidade de fazer uma auto-reflexão nas suas falhas e omissões de determinantes externos, que não estão sob seu poder e controle.

O trabalhador-estudante depende economicamente do seu trabalho, o que não significa que se envolva mais com este do que com o estudo. O estudante-trabalhador depende da família e do trabalho, o que não o leva, necessariamente, a estar mais envolvido e motivado com seus estudos e a profissão futura do que com o ofício atual. 

No que tange a avaliação, não deve ser usada somente como forma de ameaça ou castigo para os alunos indisciplinados, ou para preencher a aula quando o professor não tiver tido tempo para prepará-la, pois a mesma é um processo e como tal ela deve ser encarada. Sendo que a mesma deve fazer parte da rotina da sala de aula usando-a periodicamente como uns dos aspectos integrantes do processo ensino-aprendizagem.

Toda avaliação necessita de um projeto, para cada caso concreto, logo não existe uma avaliação técnica já formada e definida.

Deve-se somar juntamente com o educando, no momento da sua avaliação, um contexto geral, que ele já deva ou pelo menos “deveria” possuir no que tange a sua cultura e não apenas a matéria avaliada, por exemplo, numa prova de Direito Penal, não se pode avalia-se sozinha, pois além da matéria de penal, temos constitucional, administrativo, filosofia, lei penal em branco, decretos, portarias e outros.

Não é somente a avaliação que conta, mas sim a verdadeira necessidade de verificar o aluno no seu contexto geral, pois o educador além de saber a matéria aplicada, também deve desenvolver técnicas de habilidades para solucionar problemas e dúvidas do educando, que podem surgir a qualquer instante. O aluno deve ser observado quanto ao seu rendimento dentro na Universidade, o seu progresso ou regresso, e o que se identificou neste percurso do tempo.

Porém, no que se refere à medida do aproveitamento do graduando, deve ser realizada através do que conhecemos por média, ou seja, o aluno para progredir deve ter atingido tal média, que pode se dar através de igualdade entre as questões avaliadas ou desiguais, dando-se mais ênfase em uma determinada questão avaliada e menos em outra, mas não importa o método, pois no final se chegará a medida da mesma forma. A medida, conhecida como média do aluno, é sempre necessária para que o professor tenha um parâmetro sobre o educando.

Transformar a medida em nota é um processo pelo qual o professor se utiliza para transformar a média em uma nota ou conceito ao aluno. Não existe uma tabela oficial, cada professor realiza tal processo, com o qual se adapta melhor. Com o resultado em mãos, obtidas através da média, os professores podem diferenciar os seus alunos, para poder ajudar cada um, naquilo que tem mais dificuldade.  O que acontece hoje, com classes que possuem mais de cem alunos, isso é quase que impossível de acontecer, mas se diminuirmos as turmas a avaliação se tornaria mais fácil de aplicar evitando-se a atitude dos educadores em apenas dar um aviso para que o aluno com menor aproveitamento estude mais.

Com o problema em tela, iremos mais uma vez esbarrar no plano econômico, político-social do Estado, uma vez que o direito à educação está nas mãos do Estado, o serviço é público, mas a prestação dele pode se dar tanto pelo próprio Poder Público, quanto o particular ou setor privado, pois para diminuir as turmas, devem-se construir mais salas, logo consequentimente mais escolas. Não adianta o Estado tomar medidas e aplicá-las somente aos particulares, fazendo-os reduzir o número de alunos, mas também tem que fazer a sua parte, servindo de exemplo e de modelo para os demais, através da lei orçamentária e de diretrizes e bases.

Além da redução de alunos por turma, para a melhoria da educação, muitos outros caminham existem, como a aplicação da avaliação “dar valor” e não da aprendizagem “fazer verdadeiro”, a exigência de um padrão mínimo de conduta do educando, a preocupação do professor com seus alunos no desenvolvimento e progresso destes, ao invés de preocupações se vão conseguir ou não pagar suas contas no final do mês, em razão de um salário baixo.

 Analisando o aprendizado, na avaliação temos todo um processo, uma etapa a ser trabalhada, logo é necessário e exigido mais tempo para poder parar por alguns instantes e dar um verdadeiro valor ao aluno. 

O educador procura valorizar mais a pessoa que erra do que o erro da pessoa, sendo que dentro da educação, o maior pecado  que os educadores podem cometer é destruir a esperança e os sonhos dos jovens. Sem esperança não há  estrada; sem sonhos não há motivação para caminhar. O melhor professor não é o mais eloqüente, mas o que mais instiga e estimula a inteligência.

Há dois tipos de professores: os bons, e os fascinantes. Bons professores  têm uma boa cultura acadêmica e transmitem com segurança  e eloquência as informações em sala de aula. Professores fascinantes ultrapassam  essas metas. Eles procuram  conhecer o funcionamento  da mente dos alunos e seus estilos de aprendizagem para  poder educá-los melhor. Para eles, cada aluno não é mais um número  na sala de aula, mas um ser humano complexo,com necessidades e experiências peculiares professores  fascinantes  ajudam os alunos a transformar  a informação  em conhecimento e o conhecimento em experiência. Bons professores usam  a memória  como armazém de informações; professores fascinantes usam a memória como suporte da criatividade. Bons professores cumprem o conteúdo programático; Professores fascinantes também o fazem, mas seu objetivo é ensinar os alunos a serem pensadores e não repetidores de informações; bons professores se satisfazem quando julgam ter ensinado e professores fascinantes só ficam satisfeitos se seus alunos aprenderam a aprender. Bons professores educam para uma profissão. Professores fascinantes educam para a vida. Educadores fascinantes  não  são infalíveis contrários, reconhecem erros e teem a humildade de sempre estar pronto a aprender.

A educação no Brasil opera quase que na sua totalidade, através da verificação, raríssimo os casos em que verdadeiramente se avalia o aluno. Na verificação, o aluno vive sob pressão, não está preocupado na sua verdadeira aprendizagem, mas sim na sua própria aprovação.

São tantas as pressões para que se avalie tudo e todos, que acabamos entrando numa era em que a “prestação de contas” entrou no léxico dos educadores mais insuspeitos. Tudo em nome de uma qualidade, de uma eficiência e de uma eficácia que, em rigor, nem sempre serão discutidas com clareza e com a desejável e necessária profundidade, havendo uma grande corrida à avaliação como se ela fosse a panacéia para todos os males que apoquentam os sistemas educativos.

Curiosamente, no domínio das aprendizagens dos alunos, parece ser claro que aqueles esforços de avaliação têm estado mais centrados nas avaliações externas pelo Poder Público, como o próprio exame nacional, e menos nas respectivas avaliações internas, de responsabilidade das Universidades.

Hoje a avaliação se transformou num mero procedimento de controle burocrático-administrativo, em vez de um poderoso processo de regulação de melhoria.

As políticas de avaliação dos graduandos deve ser um imperativo ético, assumido por todos, sejam professores, educadores, investigadores, políticos, pais e encarregados de educação e alunos, e que o ensino uniforme dê lugar a um ensinamento diferenciado que responda às necessidades de todos e de cada um dos estudantes.

Desta forma, a partir de uma multiplicidade de perspectivas e de diferentes contextos de aplicação prática da avaliação, ficam bem claras as suas reais potencialidades para transformar e melhorar as realidades dos sistemas educativos contemporâneos.

A educação está relacionada com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que este princípio agrega em torno de si a unanimidade dos direitos e garantias fundamentais do homem, e o seu respeito representa a vitória contra a intolerância, o preconceito, a exclusão social, portanto, um conjunto de valores civilizatórios incorporados ao patrimônio do ser humano.


Elaborado em janeiro/2013

Joubran Kalil Najjar

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas. Pós-graduado em Docência Universitária pela Universidade Paulista, Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Advogado nas áreas de Direito Penal, Familiar e Contratual.

Inserido em 04/02/2013

Parte integrante da Ediçao no 1048


Forma de citação

NAJJAR, Joubran Kalil. A interatividade do aluno com o professor na graduação do curso de Direito em matéria PenalBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 1048. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2742> Acesso em: 15  dez. 2019.