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Artigos doutrinários: Direito Penal

Sistema carcerário brasileiro
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 13/12/2017 (1491a Edição)

 

Maioridade Penal
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 12/12/2017 (1491a Edição)

 

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem
Paulo Byron Oliveira Soares Neto -
Inserido em 12/12/2017 (1491a Edição)

 

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal
Paulo Byron Oliveira Soares Neto -
Inserido em 12/12/2017 (1491a Edição)

 

Prisão: uma visão crítica frente ao princípio da presunção de inocência
Marcos Vinícius Medrado Cardozo -
Inserido em 6/12/2017 (1489a Edição)

 

A influência das síndromes pós-traumáticas no combate ao tráfico internacional de mulheres
Ana Luísa Marcos Francisco -
Inserido em 28/11/2017 (1487a Edição)

 

A psicologia na ressocialização criminal
Benigno Núñez Novo e João Paulo Lima do Nascimento -
Inserido em 26/11/2017 (1487a Edição)

 

Castração Química
Simone Lima Labres Ferreira e Renato Godinho -
Inserido em 5/11/2017 (1482a Edição)

 

O sistema prisional brasileiro e a efetividade das regras de execução penal no cumprimento das penas
Marcos Vinícius de Morais e Adriano Gouveia Lima -
Inserido em 5/11/2017 (1482a Edição)

 

Das excludentes de tipicidade
Michel Ito, Lilian Cavalieri Ito -
Inserido em 25/10/2017 (1479a Edição)

 

Das excludentes de antijuricidade
Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito -
Inserido em 4/10/2017 (1474a Edição)

 

A importância do instituto da Delação Premiada
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 4/10/2017 (1474a Edição)

 

CRIMES PASSIONAIS: QUANDO O AMOR VIRA ÓDIO, ELE MATA.
Maria Eduarda Viana Santos -
Inserido em 27/9/2017 (1472a Edição)

 

A educação prisional no Brasil
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 27/9/2017 (1472a Edição)

 

A realidade do sistema prisional brasileiro
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 27/9/2017 (1472a Edição)

 

A desproporção das penas destinadas aos crimes contra o patrimônio
Lucas Coelho Cruz -
Inserido em 27/9/2017 (1472a Edição)

 

O transexual como vítima do femicídio
Diego Luiz Victório Pureza. -
Inserido em 8/9/2017 (1467a Edição)

 

A Crescente Demanda Social por Segurança e a (in)existência de limites ao Direito Penal
Rodrigo Cogo e Naiane Vieira Garcia -
Inserido em 8/9/2017 (1467a Edição)

 

As excludentes de culpabilidade
Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito -
Inserido em 8/9/2017 (1467a Edição)

 

A empresa como sujeito ativo de crime ambiental
Sérgio Luiz Silva Santos -
Inserido em 8/9/2017 (1467a Edição)

 

Redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionais e legais
Adriano Gouveia Lima e Geraldo Leite de Lima Junior -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

A precariedade do sistema carcerário e a aplicação da Lei de Execução Penal
Anny Caroline de Andrade Lopes e Adriano Gouveia Lima -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

A importância da educação prisional na recuperação do preso: Unidade Prisional de Bom Jesus-PI
Benigno Núñez Novo -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

Os principais argumentos que gravitam sobre a redução da maioridade penal
Diego Luiz Victório Pureza -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

O Funk e seus bailes: regulamentar ou criminalizar?
Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

Funções não declaradas da mídia penal: do etiquetamento ao estigma
Jean Carlos Dias -
Inserido em 14/8/2017 (1461a Edição)

 

A época da sobriedade punitiva
Marcos Antonio Duarte Silva -
Inserido em 1/8/2017 (1458a Edição)

 

A dosimetria da pena sob a ótica de sua aplicação e a política criminal
Marcos Antonio Duarte Silva -
Inserido em 1/8/2017 (1458a Edição)

 

O crime de desacato: uma análise da problemática atual acerca da "descriminalização"
Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior -
Inserido em 1/8/2017 (1458a Edição)

 

A atuação do Ministério Público na investigação criminal
Luís Felipe Feijo Carvalho de Assis -
Inserido em 10/6/2017 (1445a Edição)

 

Erro de tipo, erro de proibição, descriminantes putativas e suas diferenças
Douglas Camilo Pereira -
Inserido em 17/5/2017 (1439a Edição)

 

Comentários ao posicionamento do STF sobre a (in)constitucionalidade da ação penal pública e incondicionada na Lei Maria da Penha
Ari de Araújo Abreu Filho - -
Inserido em 25/9/2016 (1380a Edição)

 

Debates sobre as alterações ao procedimento penal de violência doméstica e familiar
Ari de Araújo Abreu Filho - -
Inserido em 21/9/2016 (1379a Edição)

 

A inconstitucionalidade da Prisão Temporária
Wander Barbosa - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

A (in)suficiente tutela penal aos animais não humanos
Fernanda Oliveira - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

A discriminação do porte e uso de drogas para consumo pessoal
Priscilla Passos Lopes Pithon - -
Inserido em 5/9/2016 (1375a Edição)

 

Lei de tóxicos: descriminação de drogas para uso próprio?
Priscilla Passos Lopes Pithon - -
Inserido em 5/9/2016 (1375a Edição)

 

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do Direito Penal Mínimo
Karina Costa Freitas - -
Inserido em 5/9/2016 (1375a Edição)

 

Sistema prisional brasileiro e a prerrogativa da ressocialização à luz da dignidade da pessoa humana
Júnior da Silva Garcez - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

 

A forma moderna de abuso sexual contra a mulher
Marcos Antonio Duarte Silva,Luciana de Sá Rodrigues, Nathalia Neves Krisan; Mayara Fernanda Vieira Neves - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

A violência contra a mulher no seio familiar
Aline Rodrigues Borges e Daise Alves - -
Inserido em 16/8/2015 (1279a Edição)

 

Tratados Internacionais e a regulamentação da Audiência de Custódia no Brasil
Bruno Viudes Fiorilo - -
Inserido em 5/7/2015 (1268a Edição)

 

Interceptação Telefônica – Lei nº 9.296/96
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

 

Interface entre a Literatura e o Direito: Capitães da Areia, a prisão de Pedro Bala e as violações aos direitos dos presos
Maria Fernanda Soares Macedo - -
Inserido em 26/3/2015 (1243a Edição)

 

Resenha da obra "As misérias do processo penal"
Maria Fernanda Soares Macedo - -
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

 

Limitações Constitucionais e Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre o combate às reações vingativas à luz do mito de Medeia
Maria Fernanda Soares Macedo - -
Inserido em 19/3/2015 (1241a Edição)

 

O Princípio da Insignificância no crime de descaminho
Guilherme Saab Lanza; Renato Alexandre da Silva Freitas - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

A Contravenção De Porte De Arma Branca Está Em Vigor E Não Depende De Regulamentação
Pedro Evandro de Vicente Rufato - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

Política criminal na Constituição de 1988: dos direitos e garantias fundamentais beccarianos ao resquício lombrosiano na efetiva aplicação
Moacir Henrique Júnior e Marco Aurélio Souza Mendes - Universidade Federal de Uberlândia
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Estupro: Lei 12015/2009 Alterou O Artigo 213 Do Codigo Penal Que Trata Sobre O Estupro, Análise De Como Ficou E Quais As Diferenças Em Relação À Lei Antiga
Hamilton borges da silva junior - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Reflexões Sobre A Criminalidade No Brasil E A Teoria Das Janelas Quebradas
Mariana Katsue Sakai - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro
Gustavo Holanda Dias - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Breves apontamentos sobre Sólon, Cidadania e o Direito Penal do Inimigo
Maria Fernanda Soares Macedo - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

A Inconstitucionalidade E A Violação De Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos Nos Crimes Cometidos Contra A Administração Pública Em Face Da Exigência De Reparação De Dano Para Progressão De
Luciano D´Abadia Guimarães - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

O Crime De Dano, Um Estudo Comparativo Entre Sua Estrutura Jurídica No Código Penal E No Código Penal Militar
Daniel Pinheiro Longa - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Vitimologia Criminal
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Ressocialização e a Pena de Prisão
Daiane Acosta Amaral - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

A MULHER NO DIREITO PENAL: Breves considerações à Lei nº 11.340/06
Saulo Ramos Furquim - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Evolução histórica do Direito Penal Positivo Brasileiro e características presentes no Direito Penal positivo brasileiro vigente ao tempo do Império
Antônia Katiúscia Nogueira Lima - -
Inserido em 10/3/2015 (1239a Edição)

 

Os Crimes Cibernéticos E A Lei Nº 12.737/2012 (“lei Carolina Dieckmann”)
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

A castração química frente aos predadores sexuais: uma análise legal
Marcos Antônio Duarte Silva;Delci José Da Silva; Fábio Donizeti Oliveira Bispo; Manuela Medeiros Da Silva; Pedro Petróleo Neto; Roberto Mendes Valadão - Faculdade Anhanguera de São Bernardo (FASBC)
Inserido em 4/3/2015 (1237a Edição)

 

O Indulto aos Presos No Natal E Seus Aspectos Ressocializadores
Marcos Antonio Duarte Silva - -
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

A Ordem Pública Como Pressuposto Para Decretação Da Prisão Preventiva No Processo Penal
Pedro Vinicius Meneguetti Martins - -
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor – concurso material de crimes
Pedro Evandro de Vicente Rufato - -
Inserido em 3/3/2015 (1237a Edição)

 

O Método Popperiano Como Instrumento Científico De Investigação Da Legitimidade Do Direito Penal Do Risco
Gleison dos Santos Soares - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Direito Penal Mínimo: Sua Conformidade Com o Garantismo Penal
Givaldo Santos da Costa - -
Inserido em 30/1/2015 (1229a Edição)

 

O Crime De Tráfico De Mulheres: A Exportação Sem Fronteiras Para Fins Libidinosos
Marcos Antônio Duarte Silva, Andrews Riqueira Lemos; Daniel Marques Vieira; Fábio Donizeti de Oliveira Bispo; Kahuê Sant Anna; Pedro Petróleo Neto e Roberto Mendes Valadão. - Faculdade Anhanguera - São Bernardo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Crimes Contra Liberdade Sexual
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Lei de Tortura - Lei nº 9.455/97
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Tráfico De Pessoas Para Fim De Exploração Sexual E Seu Crescimento Silencioso
Edirani Lanes de Oliveira - Centro Universitário Módulo
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

Homicídio Qualificado Por Motivo Torpe
Edirani Lanes de Oliveira - Centro Universitário Módulo
Inserido em 16/12/2014 (1218a Edição)

 

O aborto e as implicações sociais e legais: argumentos favoráveis e argumentos contrários
Marcos Antonio Duarte Silva;Cintia De Alencar; Delci José Da Silva; Elaine Cristina De Almeida Guimarães; Gisele Rodrigues Dos Santos; Manuela Medeiros Da Silva. - Faculdade Anhanguera - São Bernardo
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

O aborto e as implicações sociais e legais: argumentos favoráveis e argumentos contrários
Marcos Antonio Duarte Silva;Cintia De Alencar; Delci José Da Silva; Elaine Cristina De Almeida Guimarães; Gisele Rodrigues Dos Santos; Manuela Medeiros Da Silva. - Faculdade Anhanguera - São Bernardo
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

O Clamor Por Pena De Morte E Prisão Perpetua Sob O Argumento Da Fragilidade Das Leis Atuais
Marcos Antonio Duarte Silva - -
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013
Andre Gomes Rabeschini -
Inserido em 3/12/2014 (1215a Edição)

 

Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826/2003
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

 

Criminalística Forense
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

 

Redução Da Maioridade Penal: Uma Teoria Simplista
Valmintas Souza da Silva - Universidade Estadual de Montes Claros
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

 

Criminalistica Forense
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

Princípio da Insignificancia e os mais recentes entendimentos dos Tribunais Superiores
Daiane Cristina de Godoi - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Renan De Marchi Moreno - Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

Crime e Contravenção Penal: Diferenças e Semelhanças
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 19/11/2014 (1211a Edição)

 

Poder de Policia
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Crimes Contra Administração Pública – Cometidos Por Agentes Públicos
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada. De quem é a legitimidade para propor?
Geandré Gomides - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

Criminologia Contemporânea
Andre Gomes Rabeschini - -
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

 

Princípio Da Insignificância E O Manejo Equívocado Pelos Tribunais Superiores
Luciana Correa Souza - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

Tribunal do Juri e o Princípio da Soberania dos Vereditos
Fabiana Andrade Mendonça - -
Inserido em 24/9/2014 (1197a Edição)

 

Integridade física e violência doméstica no âmbito das famílias, sob a ótica Constitucional.
Sérgio Augusto Duarte Moreira - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

O Estupro De Vulneráveis Sob A Ameaça De Sentenças Relativadas
Marcos Antonio Duarte Silva - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais
Vanessa Lisandra Santos de Moraes - Universidade de Brasília
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

Atipicidade do crime do porte de substâncias entorpecentes
Priscila de Souza Moreira - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

O Direito Penal, Pedofilia E Os Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
Antonio Henrique Maia Lima - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

Uma Breve Análise Histórica E Legal Sobre O Encarceramento Feminino No Brasil
Iranilton Trajano da Silva - -
Inserido em 3/7/2014 (1176a Edição)

 

Aspectos da Colaboração Premiada na Lei 12850/2013
André Luiz Prieto - -
Inserido em 9/6/2014 (1170a Edição)

 

Princípios Do Direito Penal: Aspecto Doutrinário E Jurisprudencial A Partir Da Contribuição Das Teorias Penalistas
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 23/5/2014 (1166a Edição)

 

Princípios Do Direito Penal: Abordagem Analítica, Doutrinária E Jurisprudencial
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 22/5/2014 (1166a Edição)

 

Princípios Do Direito Penal: Abordagem Analítica, Doutrinária E Jurisprudencial
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

 

Princípios Do Direito Penal: Abordagem Analítica, Doutrinária E Jurisprudencial.
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 19/5/2014 (1165a Edição)

 

Os Princípios Do Direito Penal: Uma Leitura A Partir Do Entorno Social
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

Abordagem Direta E Analítica Dos Princípios Do Direito Penal Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 11/5/2014 (1163a Edição)

 

A onda de linchamentos no Brasil, o fenômeno copycat e o esvaziamento das normas
Hoanna Isabely Gomes Aragão - -
Inserido em 8/5/2014 (1162a Edição)

 

Direito Penal: Estudo Acadêmico E Analítico Da Parte Geral Do Código Penal Brasileiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 6/5/2014 (1162a Edição)

 

A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Aspectos do Direito Penal do Inimigo e a Ação Penal 470 "mensalão"
Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro - Faculdade Barão do Rio Branco
Inserido em 2/5/2014 (1161a Edição)

 

A norma penal em branco e seus limites temporais
Danilo Von Beckerath Modesto - -
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

A Investigação Criminal Realizada Diretamente Pelo Ministério Público
Juliana Araújo Cartaxo Gomes - -
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

Aspectos gerais sobre o bullying e sua tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro
Amlyn Thayanne Santos de França - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

 

A norma penal em branco e seus limites temporais
Danilo Von Beckerath Modesto - -
Inserido em 6/4/2014 (1154a Edição)

 

A iniciativa probatória do magistrado e sua imparcialidade.
Danilo Von Beckerath Modesto - -
Inserido em 1/4/2014 (1153a Edição)

 

Breve anatomia psicológica das decisões em matéria criminal
Danilo Von Beckerath Modesto - -
Inserido em 1/4/2014 (1153a Edição)

 

Análise da jurisdição militar em relação aos civis no Brasil. prós e contras sob a ótica constitucional
Eduardo Xavier de Souza - -
Inserido em 31/3/2014 (1153a Edição)

 

A majorante do emprego de arma no crime de roubo
Ana Olívia Faria Rosenburg - -
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

Critica de Klug às teorias retributivas da pena
Larissa Maria da Trindade - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

A falência do sistema prisional potiguar
Bárbara Dantas Neri e Leopoldo Nogueira Marques - -
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

 

Evolução histórica da prisão preventiva e prisão em flagrante no Brasil
Michelle Cristina Farias - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

 

O crime de quadrilha ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro?
Marcos Antonio Duarte Silva - -
Inserido em 17/3/2014 (1149a Edição)

 

Tribunal do júri: apontamentos acerca de algumas das alterações implementadas pela Lei nº 11.689, de 10 de junho de 2008
Mateus Ferreira Rosa - -
Inserido em 6/3/2014 (1147a Edição)

 

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/1/2014 (1135a Edição)

 

A (in)efetividade da redução da maioridade penal no confrontamento com a violência a partir de uma perspectiva jurídico-social
Thiago Bravo - União Educacional de Cascavel - Univel
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

OS VERDADEIROS INIMIGOS: o Direito Penal de Terceira Velocidade em tempos de terrorismo
Rodrigo Cogo - -
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A natureza administrativa da execução penal
Heloise Siqueira Garcia; Flávia das Neves; Greyce Kelly Antunes de Souza; Guilherme Augusto Corrêa Rehder - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

Princípio da irrelevância penal do fato no crime de moeda falsa
Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 16/12/2013 (1127a Edição)

 

As vitímas de violência doméstica e a implantação de uma delegacia especializada de atendimento em Orleans/SC
Nilzo Felisberto e Jaime Candido Oliveira -
Inserido em 14/12/2013 (1126a Edição)

 

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público: efetividade para a persecução penal?
Maria Laurilene Lima Morais e Renata Rovaris Diorio - -
Inserido em 13/12/2013 (1126a Edição)

 

OS VERDADEIROS INIMIGOS: o Direito Penal de Terceira Velocidade em tempos de terrorismo
Rodrigo Cogo - -
Inserido em 12/12/2013 (1126a Edição)

 

Uma crítica à criação do estatuto do desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: qual a melhor solução?
Marcelo Dias Victória - Centro Universitário Metodista - IPA
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

O concurso de crimes e sua aplicação no tipo penal de roubo
Silmara Guerreiro Pina da Silva - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

A mitigação das penas - vigiar e punir
Silmara Guerreiro Pina da Silva - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 7/12/2013 (1124a Edição)

 

Comentários à Lei nº 12.737/12
Rodrigo Alves Zaparoli - -
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

 

Acidentes de Trânsito no Brasil com Vítimas Fatais
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 19/11/2013 (1120a Edição)

 

A Responsabilidade do Estado Como Detentor do Direito de Punir e Seu Reflexo Diante do Encarcerado
Iranilton Trajano da Silva e Alciderlândia Moreira de Araújo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC
Inserido em 18/11/2013 (1120a Edição)

 

A nova lei sobre infiltração de agentes em organizações criminosas
Sérgio de Oliveira Netto - -
Inserido em 16/11/2013 (1119a Edição)

 

O delinquente numa perspectiva diversa: vítima da sociedade
Caroline Argôlo - -
Inserido em 14/11/2013 (1119a Edição)

 

A Formação das Facções Criminosas e seu papel no sistema Carcerário
Ingrid Rossana Santos de Araujo - Instituto de Porto Alegre - IPA
Inserido em 8/11/2013 (1117a Edição)

 

A configuração atual do crime de embriaguez ao volante - art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Dario José Kist - -
Inserido em 6/11/2013 (1117a Edição)

 

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal
Alberto Ribeiro Mariano Júnior - -
Inserido em 4/11/2013 (1116a Edição)

 

A Resignificação do Direito Penal e o Alcance da Verdadeira Justiça
Marcus Vinícius Leal Silva - Universidade Federal do Piauí
Inserido em 31/10/2013 (1115a Edição)

 

A dinâmica tecnológica e o direito à privacidade: reflexões acerca da lei 12.737/12
Rafael da Silva Glatzl - -
Inserido em 21/10/2013 (1113a Edição)

 

A Resignificação do Direito Penal e o Alcance da Verdadeira Justiça
Marcus Vinícius Leal Silva - Universidade Federal do Piauí.
Inserido em 21/10/2013 (1113a Edição)

 

A privatização nas penitenciárias brasileiras
Khristian Bayer - -
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

 

O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal
Fábio Marchesoni Giansante - -
Inserido em 14/10/2013 (1111a Edição)

 

A atipicidade material da conduta de estelionato em razão do recebimento indevido das parcelas do seguro desemprego
Junior Leite Amaral - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

 

Medida de Segurança: o fracasso da aplicação de uma medida pretensamente curativa no âmbito do Direito Penal
Carla Graziela Costantino de Araújo - -
Inserido em 11/10/2013 (1110a Edição)

 

Execução da Multa Penal ad aeternum?
Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

 

Conduta e Comportamento: Atitudes que não se confundem no âmbito criminal tendo em vista o dever do cuidado objetivo
Joubran Kalil Najjar - -
Inserido em 8/10/2013 (1109a Edição)

 

Princípio da tipicidade e o principio da insignificância
Daiane Acosta Amaral - -
Inserido em 8/10/2013 (1109a Edição)

 

O caráter fragmentário do direito penal e as limitações na atividade persecutória do Estado
Junior Leite Amaral - -
Inserido em 8/10/2013 (1109a Edição)

 

(Des)Apenação do infanticídio e a influência do estado puerperal na infaticida
Lara Machado Luppi e Lorenzo Franco Anália - -
Inserido em 18/2/2013 (1051a Edição)

 

Violência Doméstica: cerceamento ou não da vontade da mulher frente à incondicionalização da Ação Penal para os crimes de lesão corporal leve pelo STF
Marselha Duarte Nascimento - -
Inserido em 18/2/2013 (1051a Edição)

 

Lei de Imprensa: a aplicação da parte benéfica em que a revogada Lei n.º 5.250/67 não foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal
Vanessa Silotti - -
Inserido em 5/12/2012 (1033a Edição)

 

Justiça restaurativa: novo método de solução de conflitos
Moisés Machado Alves - -
Inserido em 5/12/2012 (1033a Edição)

 

Lei seca: A constitucionalidade dos meios de prova
Katieli Fernanda Albuquerque. - -
Inserido em 5/12/2012 (1033a Edição)

 

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
Cleyce Marby Dias Claudino - -
Inserido em 23/11/2012 (1030a Edição)

 

Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos - -
Inserido em 17/11/2012 (1028a Edição)

 

Direção sem habilitação: crime ou infração administrativa
Afonso Tavares Dantas Neto. - -
Inserido em 5/11/2012 (1025a Edição)

 

A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra: uma análise da estrutura delituosa.
Leandro Peixoto Medeiros. - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

 

Criminal Compliance
Guilherme Lopes Felicio - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

 

Crimes inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto e justificativas para afastar a proteção da dignidade humana do infrator a luz da CF88
Gustavo Henrique Comparim Gomes - -
Inserido em 2/10/2012 (1017a Edição)

 

Quebra de sigilo bancário LC 105/2001 - violação da intimidade pessoal
Marciano Almeida Melo - -
Inserido em 24/9/2012 (1015a Edição)

 

O sistema penitenciário brasileiro e as suas perspectivas de mudança
Alexandre Schappo - -
Inserido em 28/8/2012 (1008a Edição)

 

A descriminalização do aborto anencefálico
Manuela Carvalho de Oliveira Rocha - -
Inserido em 12/8/2012 (1004a Edição)

 

Possibilidade de realização ou não de investigação criminal pelo Ministério Público
Murilo Barbosa e Oliveira - -
Inserido em 5/8/2012 (1002a Edição)

 

A descaracterização do princípio individual da busca da verdade real frente ao interesse coletivo de informação constitucionalmente válido
Marciano Almeida Melo - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

 

O princípio da proporcionalidade e insignificância e o estupro de vulnerável Art. 217-A do Código Penal
Murilo Barbosa e Oliveira - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

 

Crimes contra a honra. Ação penal privada
Marciano Almeida Melo - -
Inserido em 28/6/2012 (993a Edição)

 

Não aplicabilidade do bis in idem no âmbito do direito penal
Giovanny de Oliveira Santos - -
Inserido em 21/6/2012 (991a Edição)

 

Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em matéria Penal
Rafael de Sousa Branquinho e Assis - -
Inserido em 21/6/2012 (991a Edição)

 

Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)
Danilo Andreato e Vladimir Aras - -
Inserido em 15/6/2012 (989a Edição)

 

Falsificação de Papéis Públicos
Rafaela dos Santos Sousa - -
Inserido em 15/6/2012 (989a Edição)

 

Aborto: direito de escolha da gestante e direito a vida do feto
Vanessa Conceição Paes de Oliveira - -
Inserido em 15/6/2012 (989a Edição)

 

Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Joubran Kalil Najjar - -
Inserido em 6/5/2012 (979a Edição)

 

Resposta escrita e intimação do defensor
Luiz Carlos Carvalhal Júnior - -
Inserido em 15/4/2012 (974a Edição)

 

Presunção de Inocência sob a égide da Lei 9.099
Luiz Carlos Carvalhal Júnior - -
Inserido em 15/4/2012 (974a Edição)

 

Concursos de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações
Barbara Emanuelle Rocha Guimarães Nogueira. - -
Inserido em 8/4/2012 (972a Edição)

 

Lavagem de capitais
Geraldo Neves Filho - -
Inserido em 20/1/2012 (953a Edição)

 

Uma visão critica sobre o sistema carcerário brasileiro visto sob a ótica constitucional
Marciano Almeida Melo - -
Inserido em 16/1/2012 (952a Edição)

 

A prática do Bullyn como ato infracional continuado
Luiz Eduardo Cleto Righetto - -
Inserido em 9/1/2012 (752a Edição)

 

A garantia constitucional do direito á educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei N° 12.433/2011
Delane Silva da Matta Bonfim - -
Inserido em 6/12/2011 (752a Edição)

 

Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o "serial killer" como inimigo no Direito Penal
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 6/12/2011 (752a Edição)

 

Embriaguez ao volante e mortes no trânsito: "novas" polêmicas, "antigas" discussões
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 29/11/2011 (752a Edição)

 

Direito fundamental à prescrição e inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 14/11/2011 (752a Edição)

 

Abolitio criminis por um dia: prejuízos ao interesse público
Luiz Eduardo Cleto Righetto e Vinicius Torres Antonascio - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Breves apontamentos sobre a prescrição penal
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Da hediondez do homicídio simples praticado em atividade típica de grupo de extermínio
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz
David Pimentel Barbosa de Siena - -
Inserido em 7/11/2011 (752a Edição)

 

Princípio da insignificância como excludente do tipo penal
Laila Freitas e Silva - -
Inserido em 10/10/2011 (752a Edição)

 

Tutela Penal dos Bens Jurídicos Universais
Guilherme Lopes Felicio - -
Inserido em 3/10/2011 (752a Edição)

 

Características das Organizações Criminosas
Francisco Policarpo Rocha da Silva - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

 

Meios de Repressão ao Crime Organizado no Brasil
Francisco Policarpo Rocha da Silva - -
Inserido em 25/8/2011 (752a Edição)

 

Diminuição da Maioridade Penal
Bruna Roberta Orsi Mota; Luiz Eduardo Cleto Righetto - -
Inserido em 16/8/2011 (752a Edição)

 

A Compatibilidade do Princípio da Soberania dos Vereditos e a revisão criminal à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Margareth Cardoso de Barros - -
Inserido em 16/8/2011 (752a Edição)

 

A Problemática da Conceituação de Organizações Criminosas
Francisco Policarpo Rocha da Silva - -
Inserido em 16/8/2011 (752a Edição)

 

Origem e Desenvolvimento do Crime organizado
Francisco Policarpo Rocha da Silva - -
Inserido em 16/8/2011 (752a Edição)

 

O menor como vítima do crime de calúnia
Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

A Repressão criminal como reproducão da violência
Adriano Sampaio Muniz - -
Inserido em 28/4/2011 (752a Edição)

 

Remição Ficta: direito do apenado em face da ausência estatal
Alessandra Aparecida Freitas e Rafael Rodrigo de Almeida - -
Inserido em 1/4/2011 (752a Edição)

 

Crimes contra do patrimônio, em destaque o latrocínio.
Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 17/3/2011 (752a Edição)

 

Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, em destaque a Concussão, artigo 316 do Código Penal- Jurisprudência comentada.
Lisiê Ferreira Prestes - -
Inserido em 17/3/2011 (752a Edição)

 

Apontamentos sobre Prescrição no direito penal e suas espécies positivadas.
Marco Túlio Rios Carvalho - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

A Mitigacao das penas em "VIGIAR E PUNIR" de MICHEL FOUCAULT
Eduardo Henrique Alferes - -
Inserido em 25/2/2011 (752a Edição)

 

Liberdade e sua restrição
Fábio Roberto Lopes dos Santos - -
Inserido em 22/2/2011 (752a Edição)

 

A Legitima defesa e o excesso, a pena de multa e o erro ou ignorancia.
Maurício Pereira da Silva - -
Inserido em 22/2/2011 (752a Edição)

 

A Teoria da imputacao objetiva
Maurício Pereira da Silva - -
Inserido em 21/2/2011 (752a Edição)

 

Histórico da Lei nº 11.340/2006
Paula Schiavini da Fonseca - -
Inserido em 19/2/2011 (752a Edição)

 

A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do Direito Penal brasileiro
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 18/2/2011 (752a Edição)

 

Aimportância da perícia médico-legal para o processo penal brasileiro na persecução da verdade real
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 18/2/2011 (752a Edição)

 

A importância da perícia médico-legal para o processo penal brasileiro na persecução da verdade real
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 18/2/2011 (752a Edição)

 

Direito Penal e Filosofia da linguagem
Edgar Köhn - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

 

Estudo sobre a descriminalização das drogas no atual Direito brasileiro
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

 

Teoria Geral dos Crimes de Falso
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 14/2/2011 (752a Edição)

 

Extraterritorialidade prevista no art. 7º do Código Penal Brasileiro: Uma análise doutrinária
Heloise Siqueira Garcia; Luiz Eduarto Cleto Righetto, Mayessa Haendchen Costa - -
Inserido em 29/12/2010 (752a Edição)

 

O perfil do advogado criminalista do terceiro milênio
Júlio César Konkowski da Silva. - -
Inserido em 26/12/2010 (752a Edição)

 

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais: admissibilidade e limitações.
Kelton Almeida Machado. - -
Inserido em 22/12/2010 (752a Edição)

 

Do Concurso de Agentes: uma análise de seus principais fundamentos
Marcelo Sales Santiago Oliveira - -
Inserido em 19/12/2010 (752a Edição)

 

O caso dos irmãos Naves sob a ótica do atual Direito Penal
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 18/12/2010 (752a Edição)

 

Estudo sobre a descriminalização das drogas no atual Direito brasileiro
Luís Mário Leal Salvador Caetano - -
Inserido em 16/12/2010 (752a Edição)

 

Dos crimes passionais: uma abordagem atual acerca dos componentes do homicídio p
Danielly Ferlin - -
Inserido em 15/12/2010 (752a Edição)

 

Vedações Penais Constitucionais
Vinícius Fernandes Ormelesi - -
Inserido em 10/12/2010 (752a Edição)

 

Behaviorismo e Direito Penal
Antonio Carlos Santoro Filho - -
Inserido em 10/12/2010 (752a Edição)

 

Direito Penal e controle social. Movimentos de política criminal: uma avaliação a partir dos postulados do Estado Democrático de Direito
Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo - -
Inserido em 9/12/2010 (752a Edição)

 

O crime de aborto no Código Penal brasileiro
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 2/12/2010 (752a Edição)

 

Autopoiese do direito
Eduardo Henrique Alferes - -
Inserido em 2/12/2010 (752a Edição)

 

A Lei de Contravenções Penais em uma visão minimalista do Direito Penal
Franklin Roosevelt Almeida Medeiros - -
Inserido em 12/10/2010 (752a Edição)

 

A problemática da ressocialização penal do egresso no atual sistema prisional brasileiro
Iranilton Trajano da Silva e Kleidson Lucena Cavalcante - -
Inserido em 17/4/2010 (581a Edição)

 

A nova lei do estupro: o homem e a mulher como sujeitos ativo e passivo e o abrandamento punitivo
José Ricardo Chagas - -
Inserido em 14/9/2009 (601a Edição)

 

Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade ou busca pela igualdade real?
Neiva Marcelle Hiller - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALE
Inserido em 5/4/2009 (512a Edição)

 

Breves apontamentos acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei 11.340/06
Juliano Silva do Lago - -
Inserido em 12/1/2009 (505a Edição)

 

Crimes contra a vida: a mágica do intérprete
João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 14/7/2008 (263a Edição)

 

Lei 11.596/07 - O legislador e seus equívocos sem fim
Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 9/4/2008 (262a Edição)

 

Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas
João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 11/3/2008 (260a Edição)

 

Da ineficácia da nova Lei Antidrogas
Augusto Rodrigues Leite - -
Inserido em 26/2/2008 (258a Edição)

 

Em torno da delinquência juvenil
Sande Nascimento de Arruda - -
Inserido em 25/2/2008 (258a Edição)

 

Torcidas organizadas: aspectos sociais e criminais
Gustavo Serafim de Aguiar Silva - -
Inserido em 14/2/2008 (256a Edição)

 

Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia e do Aborto atinentes à Mulher Pobre (Dogmas, Paradoxos e Direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior - -
Inserido em 11/2/2008 (256a Edição)

 

Reconstrução crítica da dogmática penal
João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 25/11/2007 (254a Edição)

 

Dogmática penal: lições metodológicas de um direito contraditório.
João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 25/11/2007 (254a Edição)

 

A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 4/11/2007 (252a Edição)

 

Drogas: A classe média frente à lei 11.343/2006
João Evaldo dos Santos Lourido Júnior - -
Inserido em 3/11/2007 (251a Edição)

 

Dolo nos crimes omissivos impróprios
Edison Miguel da Silva Júnior - -
Inserido em 21/10/2007 (250a Edição)

 

Privatividade, Imagem e Segurança pública
Sadraque Oliveira Rios - Universidade Estadual de Feira de Santana
Inserido em 11/10/2007 (248a Edição)

 

Uma Nova visão crítica dos aspectos controvertidos do crime de ameaça
Adriano Sampaio Muniz - Unime - União Metropolitana de Educação e Cultura
Inserido em 10/9/2007 (243a Edição)

 

Laxismo penal e a lei 11.343/2006
Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira - -
Inserido em 4/9/2007 (242a Edição)

 

A falência do sistema punitivo brasileiro
Isabel Cristina Feijó - -
Inserido em 2/9/2007 (240a Edição)

 

Da Revogação da Lei 9034/95 e 10217/01 no que diz respeito a interpretação consoante Organizações criminosas, segundo a Constituição Federal de 1988.
Osni Muccellin Arruda - Faculdade Unifoz - Foz do Iguaçu - PR
Inserido em 21/8/2007 (240a Edição)

 

Implementação de uma política de adoção de penas alternativas: a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e a crise do sistema penitenciário
Rafel Damasceno de Assis - -
Inserido em 17/6/2007 (233a Edição)

 

Nova política criminal e controle do crime de tráfico ilícito de drogas
João José Leal e Rodrigo José Leal - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

 

Exposição ou abandono de recém-nascido: limites da dogmática penal
João José Caldeira Bastos - -
Inserido em 11/6/2007 (232a Edição)

 

Juizado Especial Criminal: prazo decadencial diferenciado
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 28/5/2007 (230a Edição)

 

Progressão de regime prisional e crime hediondo: análise da Lei nº 11.464/2007 à luz da política criminal
João José Leal e Rodrigo José Leal - -
Inserido em 27/5/2007 (230a Edição)

 

Redução da maioridade penal: apenas mais uma para “inglês” ver...
Alessandra Schmidt Chevalier - Faculdades Curitiba
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

 

Violência no Recife x Violência no Rio de Janeiro: Problemas iguais com raízes diferentes
Luiz Carlos Magalhães - -
Inserido em 20/2/2007 (217a Edição)

 

Psicografia e prova penal
Renato Marcão - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos
Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 11/2/2007 (216a Edição)

 

Comentários à Lei 11.340/2006: violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes - -
Inserido em 27/1/2007 (214a Edição)

 

A sociologia da violência
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

A efetividade do princípio da isonomia na lei contra a violência doméstica e familiar
Greicy Mandelli Moreira, Marcos Rochadel Moreira e José da Silva Moreira - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica
Jayme Walmer de Freitas - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

Falsos juízos relativos ao Processo Penal brasileiro
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 14/1/2007 (212a Edição)

 

Biotecnologia e Direito Penal: o bem jurídico tutelado pelo art. 24 da Lei de Biossegurança
Flávia Moreira Guimarães Pessoa - -
Inserido em 8/1/2007 (211a Edição)

 

Nova política criminal sobre drogas: infrações de médio e de menor potencial ofensivo previstas na Lei nº 11.343/2006
João José Leal - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

 

Os fundamentos do funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs
Flávio Ribeiro da Costa - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

 

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 7/1/2007 (211a Edição)

 

A Lei n. 11.343 / 2006 e o problema da não diferenciação entre usuário e dependente
Atahualpa Fernandez Bisneto - -
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

 

A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica
Marília Andrade dos Santos - -
Inserido em 10/12/2006 (208a Edição)

 

Os acintes da novel Lei de Tóxicos
Paulo Bracks - -
Inserido em 9/12/2006 (208a Edição)

 

A problemática da presunção de violência nos crimes contra os costumes, no caso da ofendida(o) alienada(o) ou débil mental
Neemias Moretti Prudente - -
Inserido em 22/10/2006 (201a Edição)

 

A prisão em flagrante nas infrações penais de menor potencial ofensivo
Wilton Vilas Boas de Paula - -
Inserido em 21/10/2006 (201a Edição)

 

Do Cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação
Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 15/10/2006 (200a Edição)

 

O instituto da prescrição criminal
Anna Carolina Franco Coelho - Universidade Presbiteriano Mackenzie
Inserido em 14/10/2006 (200a Edição)

 

Igualdade constitucional na violência doméstica
Valter Foleto Santin - -
Inserido em 13/10/2006 (199a Edição)

 

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340/2006 (Lei de proteção à mulher) às atividades da polícia judiciária
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

 

Política criminal e a Lei 11.343/2006: Nova Lei, Novo Conceito de Substância Causadora de Dependência
João José Leal - -
Inserido em 8/10/2006 (199a Edição)

 

Política criminal a Lei nº 11.343/2006: descriminalização da conduta de porte para consumo pessoal de drogas?
João José Leal - -
Inserido em 7/10/2006 (199a Edição)

 

Crime impossível e teoria objetiva
Anna Carolina Franco Coelho - Universidade Presbiteriano Mackenzie
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

 

Do cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação
Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 5/10/2006 (198a Edição)

 

Prescrição virtual
Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 3/10/2006 (198a Edição)

 

A criminologia americana e o medo do inimigo: 5 anos depois
Antonio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

 

A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para a intervenção penal
Marcela Blumetti Matos - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

 

A legítima defesa no direito brasileiro
Anna Carolina Franco Coelho - -
Inserido em 2/10/2006 (198a Edição)

 

A Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos) e suas específicas alterações atinentes à atuação da polícia judiciária
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 25/9/2006 (197a Edição)

 

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Marcelo Janini Gomes - Antonio Eufrásio de Toledo/PP
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

 

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
Antonio Baptista Gonçalves - -
Inserido em 24/9/2006 (197a Edição)

 

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
Gisele Leite - -
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

 

O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006
Cláudio Frederico de Carvalho - -
Inserido em 20/9/2006 (196a Edição)

 

Não houve descriminalização do porte de entorpecentes para uso próprio
Sérgio de Oliveira Netto - -
Inserido em 19/9/2006 (196a Edição)

 

Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa - -
Inserido em 15/9/2006 (195a Edição)

 

Infanticídio: que crime é esse?
Flávio Alexandre da Silva - UNIFOZ
Inserido em 14/9/2006 (195a Edição)

 

A legalização da maconha e suas consequências
Francisco Alejandro Horne - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 10/9/2006 (195a Edição)

 

Da prisão como pena à prisão preventiva
Alberto Wunderlich - -
Inserido em 3/9/2006 (194a Edição)

 

As transformações do Direito Penal clássico
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha - -
Inserido em 30/8/2006 (193a Edição)

 

Estado, Poder e Crime, um panorama sob a ótica institucional
Flávio Alexandre da Silva - UNIFOZ
Inserido em 29/8/2006 (193a Edição)

 

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Renato Marcão - -
Inserido em 27/8/2006 (193a Edição)

 

O crime organizado
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 6/8/2006 (190a Edição)

 

A pretensa hediondez: aspectos simbólicos e emergencial da legislação penal
Neemias Moretti Prudente - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

 

O comportamento do acusado posterior ao fato
Euler Nunes - -
Inserido em 5/8/2006 (190a Edição)

 

Aplicabilidade de pena alternativa no crime de tráfico de drogas
Bruno Carleones Romão Batista - -
Inserido em 29/7/2006 (189a Edição)

 

O médico e o direito penal
Antônio Ferreira Couto Filho - -
Inserido em 17/7/2006 (187a Edição)

 

Dosimetria da Pena
Elaine Moreira da Rocha e Luiz Carlos Carvalhal Junior - Universidade São Francisco - USF
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

O médico e o direito penal
Antônio Ferreira Couto Filho - -
Inserido em 9/7/2006 (186a Edição)

 

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos a partir de uma leitura dos institutos jurídicos pertinentes
Flávio Alexandre da Silva - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Inserido em 2/7/2006 (185a Edição)

 

O nexo causal entre omissão e resultado
Milton Silva de Vasconcellos - FABAC (Faculdade Baiana de Ciências)
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

 

Presídio Federal não resolve criminalidade
Danilo Andreato - -
Inserido em 16/6/2006 (183a Edição)

 

A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, Polícia Judiciária e a Polícia Militar
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 22/5/2006 (179a Edição)

 

Direito penal simbólico
Leonardo Serradourada - Universidade Católica de Goiás – UCG
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

 

A gênese da criminalidade
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/5/2006 (177a Edição)

 

Inquérito policial: inconstitucionalidade e dano
Marlete Ferreira Martins - UNICEUMA
Inserido em 2/5/2006 (176a Edição)

 

As mulheres contra-atacam
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 23/4/2006 (175a Edição)

 

Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade - -
Inserido em 10/4/2006 (173a Edição)

 

Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais: proposta de um critério para a sua aplicação
Antônio Carlos Santoro Filho - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

Reclusão e imposição (obrigatória) de medida de segurança de internação – algumas considerações
Antônio Carlos Santoro Filho - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

Da interceptação das comunicações telefônicas
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

Um sexto inconstitucional
Cássio Arantes do Nascimento - -
Inserido em 27/3/2006 (171a Edição)

 

Atipicidade: juízo definitivo de licitude penal. Tipicidade: juízo condicionado
Fábio Camacho Dell´Amore Torres - -
Inserido em 26/3/2006 (171a Edição)

 

A teoria da imputação objetiva
Dariel Oliveira de Santana Filho - Universidade Unyahna de Salvador
Inserido em 21/3/2006 (170a Edição)

 

Crime hediondo e progressão de pena: menos rebeliões
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 21/3/2006 (170a Edição)

 

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
José Carlos Gobbis Pagliuca - -
Inserido em 20/3/2006 (170a Edição)

 

Noções sobre Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes e que causem dependência física ou psíquica
Carmen Ferreira Saraiva - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

O Supremo, a progressão de regime e o livramento condicional nos crimes hediondos
Luciano D´Abadia Guimarães - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

A Lei de Recuperação de Empresas estabelece novo estatuto penal
Sebastião José Roque - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

O respeito ao direito de defesa
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

O guardião da lei: reflexões acerca da segurança pública
Déa Carla Pereira Nery - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

Controle da criminalidade: alternativas aos movimentos punitivistas
Edihermes Marques Coelho - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

A polêmica dos crimes hediondos
Ricardo Calil Fonseca - -
Inserido em 3/3/2006 (168a Edição)

 

O sistema repressivo estatal: a punibilidade como demonstração de soberania
Márcia Pelissari Gomes - Universidade de Itaúna/MG
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

 

O aborto perante a legislação pátria
Márcia Pelissari Gomes - Universidade de Itaúna/MG
Inserido em 27/2/2006 (167a Edição)

 

A desnecessidade da Teoria da Imputação Objetiva
Vinícius Marçal Vieira - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

 

Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro no brasil e no mundo
Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 7/2/2006 (164a Edição)

 

Stanley Tookie, Foucault e Schwarzenegger: Reflexões sobre a Pena de Morte
João José Leal - -
Inserido em 26/12/2005 (158a Edição)

 

Lavagem de dinheiro
José Pinto Soares de Andrade - -
Inserido em 5/12/2005 (155a Edição)

 

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 28/11/2005 (154a Edição)

 

Sucursais do inferno e seus templários...
Elias Mattar Assad - -
Inserido em 26/11/2005 (154a Edição)

 

Justiça Restaurativa no Brasil
Damásio de Jesus - -
Inserido em 14/11/2005 (151a Edição)

 

Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal brasileiro
Damásio de Jesus - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

 

Família Richthofen
Arnaldo Xavier Junior - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

 

Delação premiada
Renato Marcão - -
Inserido em 24/10/2005 (149a Edição)

 

A solução da violência
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 15/10/2005 (148a Edição)

 

As funções do Direito Penal
Edihermes Marques Coelho - -
Inserido em 3/10/2005 (146a Edição)

 

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:
Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

Cruzada Doutrinária contra o Homicídio Passional: Análise do Pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
João José Leal - -
Inserido em 7/9/2005 (142a Edição)

 

A responsabilidade penal nos acidentes de trabalho
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 8/8/2005 (138a Edição)

 

Arrependimento penal no Estatuto do Desarmamento
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 25/7/2005 (136a Edição)

 

Racismo ou injúria racial?
Renato Marcão - -
Inserido em 10/6/2005 (129a Edição)

 

Política criminal no fim da história
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 7/6/2005 (129a Edição)

 

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (I) - Seqüestro ou cárcere privado
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (II) – Posse sexual mediante fraude (art. 215); Atentado ao pudor mediante fraude (art. 216) e, Causas de aumento de pena (art. 226)
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

(III) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: Do lenocínio e do tráfico de pessoas; Art. 227(Mediação para servir a lascívia de outrem); Art. 231 e 231-A (Tráfico de pessoas)
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro: (IV) – Dispositivos revogados
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Procedimento penal na nova lei de falência
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
Renato Marcão - -
Inserido em 12/5/2005 (125a Edição)

 

O Direito e o Poder das Reformas: Abordagem do papel das reformas textuais no combate à criminalidade
Luciana das Graças dos Santos - Faculdade de Direito Estácio de Sá
Inserido em 12/4/2005 (122a Edição)

 

A deplorável prática da violência contra a mulher
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 7/3/2005 (117a Edição)

 

Considerações sobre legítima defesa
Gisele Leite - -
Inserido em 5/3/2005 (117a Edição)

 

Três Questões ainda Polêmicas a Respeito do Instituto da Remição Penal
João José Leal - -
Inserido em 26/2/2005 (116a Edição)

 

Crimes de quadrilha e de associação criminosa para o tráfico: análise da divergência entre a Hermenêutica Doutrinária e a Jurisprudencial
João José Leal - -
Inserido em 21/2/2005 (115a Edição)

 

Considerações sobre a reforma penal
José Carrazzoni Jr. - -
Inserido em 16/2/2005 (114a Edição)

 

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal
Hélder B. Paulo de Oliveira - -
Inserido em 14/2/2005 (114a Edição)

 

A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
João José Leal - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

 

Estupro e Atentado Violento ao Pudor como Crimes Hediondos: Desencontro entre a Hermenêutica Doutrinária e a Jurisprudencial
João José Leal - -
Inserido em 4/2/2005 (113a Edição)

 

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor: a majorante prevista no art. 9º, da Lei 8.072/90 e violação do non bis idem
João José Leal - -
Inserido em 30/1/2005 (112a Edição)

 

A pessoa jurídica como autora de crimes
Miguel Sales - -
Inserido em 27/12/2004 (108a Edição)

 

Crimes Hediondos: “Água mole em pedra dura...”
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 22/11/2004 (103a Edição)

 

O Direito Penal com base na Constituição
Carlos A. Felix da Silva - UNIFEOB
Inserido em 16/11/2004 (102a Edição)

 

Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti - -
Inserido em 8/11/2004 (101a Edição)

 

Direitos individuais versus crime e impunidade
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Teoria do delito: Algumas considerações sobre o causalismo e finalismo
Felix Araújo Neto - -
Inserido em 18/10/2004 (98a Edição)

 

O crime do colarinho branco: visão geral
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 22/9/2004 (94a Edição)

 

A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior - Universidade Católica do Salvador
Inserido em 9/7/2004 (84a Edição)

 

Direitos Desumanos
Jorge Luiz de Oliveira da Silva - -
Inserido em 7/7/2004 (84a Edição)

 

O crime organizado
Alline Gonçalves Gonçalez, Anna Paola Bonagura, Beatriz Antonietti Garcia, Leandro Lopes de Almeida, Luciana Lie Kuguimiya e Paulo M. de Aquino Lopes - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 29/6/2004 (83a Edição)

 

Defesa Pública e Ampla Defesa é possível conciliar?
Asdrubal Júnior - -
Inserido em 8/6/2004 (80a Edição)

 

O Projeto de Lei sobre Crimes Tecnológicos (PL 84/99) - Notas ao parecer do Senador Marcelo Crivella
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 31/5/2004 (79a Edição)

 

Violência e condição social: o homem é fruto do meio?
Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi - -
Inserido em 26/5/2004 (78a Edição)

 

Quando o estupro não é crime hediondo
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 20/5/2004 (77a Edição)

 

A inimputabilidade do doente mental
Ricardo Ribeiro Velloso - -
Inserido em 14/5/2004 (77a Edição)

 

O crime organizado
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/5/2004 (76a Edição)

 

A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista
Sérgio Abinagem Serrano - -
Inserido em 2/4/2004 (70a Edição)

 

Vitimologia
Sérgio Abinagem Serrano - -
Inserido em 2/4/2004 (70a Edição)

 

Desobediência à ordem judicial: crime de maior potencial ofensivo
Ana Raquel Colares dos Santos Linard - -
Inserido em 24/3/2004 (69a Edição)

 

Lei para desarmar bandido
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 21/3/2004 (69a Edição)

 

Infrações de menor potencial ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

 

Violência contra a mulher
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 15/2/2004 (65a Edição)

 

Das medidas de segurança
André Ricardo de Oliveira Rios - n/d
Inserido em 11/2/2004 (64a Edição)

 

Prevenção e certeza da punição: solução para redução da violência
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 21/1/2004 (61a Edição)

 

Redução da maioridade penal, essa é a solução?
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 11/1/2004 (60a Edição)

 

A indústria da prisão
Edison Miguel da Silva Jr - -
Inserido em 2/12/2003 (54a Edição)

 

Redução da maioridade penal, essa é a solução?
Renato Ribeiro Velloso - -
Inserido em 1/12/2003 (54a Edição)

 

O discurso do rigor penal está superado pela realidade
Edilson Miguel da Silva Jr. - -
Inserido em 10/11/2003 (51a Edição)

 

Uma reflexão sobre a atual situação da segurança pública e a atuação do Delegado de Polícia
Luiz Marcelo da Fontoura Xavier - -
Inserido em 5/5/2003 (26a Edição)

 

Erro de tipo e erro de proibição
Sidio Rosa de Mesquita Júnior - -
Inserido em 1/5/2003 (1a Edição)

 

Imputação objetiva e fato típico culposo
Yuri Santana de Brito Rocha - -
Inserido em 6/1/2003 (10a Edição)

 

Lei de proteção: às testemunhas ou aos criminosos?
Alexandre Demetrius Pereira - -
Inserido em 3/7/1999 (1a Edição)

 

A abolvição e álibi (Não-autoria)
Aramis Nassif - -
Inserido em 28/3/1999 (1a Edição)

 

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