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Artigos doutrinários: Direito Previdenciário

O "deficit" da Previdência Social: o Impacto da aposentadoria por invalidez e sua abordagem na reforma da Previdência
Roosyvânia Gonçalves Sales e Fabio Barbosa Chaves -
Inserido em 4/12/2017 (1489a Edição)

 

O segurado especial e a comprovação do efetivo exercício da atividade rural
Maria José Dias C.Pereira e Fábio Barbosa Chaves -
Inserido em 30/11/2017 (1488a Edição)

 

Acréscimo de 25% ao valor do benefício, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, e a possibilidade de extensão às demais espécies de aposentadoria frente aos direitos fundamentais
Katherine Scherer Clarinda -
Inserido em 25/10/2017 (1479a Edição)

 

Benefícios assistenciais e suas controvérsias
Laiane Saraiva Rodrigues - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

 

Linhas Básicas Sobre A Seguridade Social Brasileira - Histórico, Conceitos E Princípios Informadores
Artur Barbosa da Silveira - -
Inserido em 30/3/2015 (1244a Edição)

 

Polêmicas Acerca da Aposentadoria Especial para o Contribuinte Individual Autônomo
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 11/3/2015 (1239a Edição)

 

Menor Sob Guarda: Dezoito Anos Sem O Manto Da Proteção Previdenciária
Aguinaldo do Nascimento - -
Inserido em 5/3/2015 (1238a Edição)

 

Notas Sobre A Aposentadoria "Especial" Do Professor
Aline Machado Weber - -
Inserido em 30/1/2015 (1229a Edição)

 

O segurado especial e a comprovação da atividade rural nos termos da Lei 8213/91
Carloman Junior Conceição Araujo e Daíse Alves - Faculdade Católica Dom Orione
Inserido em 27/1/2015 (1228a Edição)

 

Desentranhamento de Contestação Intempestiva da Fazenda Pública Pelo Juiz: Prática Legítima?
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 10/12/2014 (1216a Edição)

 

Aspectos Legais Da Cobrança Administrativa Feita Pela Autarquia Previdenciária – INSS Referente Às Parcelas Recebidas Em Antecipação De Tutela Concessiva De Benefício, Posteriormente Cassada
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 4/12/2014 (1215a Edição)

 

Prévio Requerimento Administrativo No INSS – Instituto Nacional Do Seguro Social Como Condição Da Ação (Interesse De Agir) Em Feitos Previdenciários
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 3/12/2014 (1215a Edição)

 

Aspectos Polêmicos Da Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
Daniel Diniz Gonçalves - -
Inserido em 1/12/2014 (1214a Edição)

 

Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto.
Geandré Gomides - -
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

A Extensão Da Majoração De 25 % Aplicada Ao Aposentado Que Necessita De Auxílio De Terceiro Para Sobrevivência
Gabriel José de Andrade Nogueira - -
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

O Instituto da Desaposentação: Direito do Segurado a Uma Nova e Melhor Aposentadoria
Marcos Claudio Moreira Santos - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

O Instituto da Desaposentação: Direito do Segurado a Uma Nova e Melhor Aposentadoria
Marcos Claudio Moreira Santos - Faculdade Legale - São Paulo
Inserido em 13/11/2014 (1210a Edição)

 

O instituto da indignidade pode ser aplicado nos casos em que o beneficiário da pensão por morte é o próprio homicida doloso do instituidor?
Geandré Gomides - -
Inserido em 13/10/2014 (1202a Edição)

 

O cenário jurídico até que o STF module os efeitos da decisão que alterou o conceito de miserabilidade para fins de concessão do benefício Amparo Assistencial.
Geandré Gomides - -
Inserido em 6/10/2014 (1200a Edição)

 

Uma Leitura Analítica Do Direito Previdenciário: Contextualização E Seu Fundamento Constitucional
Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

Análise acadêmica dos princípios aplicáveis ao Direito Previdenciário
Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

Apontamentos analíticos do Direito Previdenciário: conceito, objeto e natureza jurídica dos princípios
Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

Tutela Antecipada De Ofício No Direito Previdenciário
Fernando Peres - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

Direito Previdenciário no contexto constitucional
Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques - -
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

Possibilidade De Aplicação Do Prazo Decadencial Do Direito De Revisão Para Benefícios Previdenciários Concedidos Antes De 28 De Junho De 1997
André Lopes de Sousa - -
Inserido em 16/8/2014 (1187a Edição)

 

Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 13/8/2014 (1187a Edição)

 

O Novo Conceito De Deficiência Introduzido Pela Lei 12.470/2011 Para Fins De Percepção Do Benefício De Amparo Assistencial Previsto No Artigo 203, Inciso V, Da Constituição Federal
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 9/8/2014 (1186a Edição)

 

O Novo Conceito De Deficiência Introduzido Pela Lei 12.470/2011 Para Fins De Percepção Do Benefício De Amparo Assistencial Previsto No Artigo 203, Inciso V, Da Constituição Federal
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 9/8/2014 (1186a Edição)

 

Cálculo Do Salário De Benefício Para A Aposentadoria Por Invalidez E Para O Auxílio-Doença
Eliane da Silva Taglieta - -
Inserido em 5/8/2014 (1185a Edição)

 

O Direito à Previdência Social como Direito Humano Fundamental: A Afirmação do Corolário da Dignidade da Pessoa Humana na Condição de Flâmula Norteadora
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 17/6/2014 (1172a Edição)

 

Da não incidênca das contribuições sociais sobre o "abono único previsto em convenção coletiva" instituída pela instrução normativa RFB Nº 1.453, DE 24 de fevereiro de 2014 (DOU DE 25/02/2014)
Marcelino Alves de Alcântara - -
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

A forma de cálculo da indenização das contribuições previdenciárias referentes ao tempo de serviço rural para fins de averbação no Regime Próprio da Previdência Social
Gustavo D Assunção Costa - -
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

Comentários aos Direitos Fundamentais Sociais: Os Influxos da Vedação à Discriminação de Gênero na Seguridade Social
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

Consequências Previdenciárias do Trabalho Marítimo Embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial
Aline Machado Weber - -
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

Perfil constitucional da aposentadoria especial
Aline Machado Weber - -
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

Auxílio-reclusão e suas interpretações controvertidas
Osmar Francisco Augustinho - -
Inserido em 21/12/2013 (1128a Edição)

 

Exercício junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como tempo de serviço público para fins previdenciários
Eduardo Walmsley Soares Carneiro - -
Inserido em 20/12/2013 (1128a Edição)

 

Do Cancelamento Administrativo Realizado Pelo INSS Nos Benefícios Previdenciários Por Incapacidade Concedidos Judicialmente
Márcio Robert de Souza Ramos - -
Inserido em 29/11/2013 (1122a Edição)

 

Aposentadoria Por Idade Mista
Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

 

Acidentes de Trabalho
Maria de Fatima Brito Lima - -
Inserido em 25/11/2013 (1121a Edição)

 

Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física - uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa
Meiry Mesquita Monte - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

 

A aplicação do codigo de defesa do consumidor à previdência privada.
Vinicius Otávio Cechin Tambara - -
Inserido em 21/11/2013 (1120a Edição)

 

A previdência social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de seguridade social do bloco
João Pedro Fahrion Nüske - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Inserido em 5/11/2013 (1116a Edição)

 

Direito do menor sob guarda à pensão por morte
Valter Sarro de Lima - -
Inserido em 15/10/2013 (1111a Edição)

 

A repercussão Geral (RE 595.838) e os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre a contratação de cooperativas de trabalho
Marcelino Alves de Alcântara - -
Inserido em 9/10/2013 (1110a Edição)

 

Desaposentação
Pedro Jorge Ortiz Endrizzi - -
Inserido em 29/10/2012 (1023a Edição)

 

A prorrogação da pensão por morte para estudantes universitários brasileiros até 24 anos
Álvaro Grako Lira Melo de Albuquerque - -
Inserido em 21/8/2012 (1006a Edição)

 

Recursos ordinários e extraordinários: Pecularidades e divergências doutrinárias
Gabriel José de Andrade Nogueira - -
Inserido em 24/5/2012 (984a Edição)

 

Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade
Ives Faiad Freitas - -
Inserido em 6/5/2012 (979a Edição)

 

O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria
Fábio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 8/4/2012 (972a Edição)

 

Princípio da seguridade social
Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

 

Os segurados da previdência social
Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

 

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais
Fabio Camacho Dell Amore Torres - -
Inserido em 28/3/2012 (970a Edição)

 

Da necessidade de nova interpretação quanto a extensão da profissão do trabalhador rural á sua esposa
Marco Arlindo Tavares - -
Inserido em 30/10/2011 (752a Edição)

 

A aposentadoria especial e o servidor público.
Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos. - -
Inserido em 20/12/2010 (752a Edição)

 

A desaposentação e a proteção previdenciária
Sergio Henrique Salvador - -
Inserido em 9/12/2010 (752a Edição)

 

Aposentadoria por Invalidez
Fernando Teixeira de Oliveira e João Joaquim Martinelli - -
Inserido em 27/4/2010 (581a Edição)

 

O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais - -
Inserido em 10/9/2007 (243a Edição)

 

A tributação incidente sobre a previdência privada
Juliano José Rodrigues - -
Inserido em 4/2/2007 (215a Edição)

 

Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde
Márcio Barcellos Mathias - -
Inserido em 23/7/2006 (188a Edição)

 

Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MP 242
Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

 

Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais, atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

 

Benefícios previdenciários e seu regime jurídico. Salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva - -
Inserido em 5/6/2006 (181a Edição)

 

A confissão de dívida previdenciária e suas consequências
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 21/5/2006 (179a Edição)

 

Vendem-se aposentadorias?
Fabiana de Oliveira Cunha Sech - -
Inserido em 4/5/2006 (176a Edição)

 

Salário-Família do Trabalhador: Lei nº 4.266 de 03-10-1963
Flávia Martins André da Silva - -
Inserido em 1/5/2006 (176a Edição)

 

O vale-transporte pago e a incidência ao INSS
Marcelo Harger - -
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

Fundos de pensão: tirando o véu
Fábio Junqueira de Carvalho - -
Inserido em 19/9/2005 (144a Edição)

 

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

 

Do amparo social - foro e provas
Afonso Tavares Dantas Neto - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Emerson Souza Gomes - -
Inserido em 14/9/2004 (93a Edição)

 

Aspectos jurídicos da previdência complementar
Valmir Nascimento Milomem Santos - -
Inserido em 1/8/2004 (88a Edição)

 

Juiz Classista aposentado e o ato jurídico perfeito
Tarcísio Freire - -
Inserido em 15/4/2004 (72a Edição)

 

Litígio entre participante e operadora de Plano Previdenciário patrocinado por Empresa Privada - Competência da Justiça Trabalhista
Demócrito Reinaldo Filho - -
Inserido em 17/3/2004 (68a Edição)

 

Ilícitos Previdenciários: crimes sem pena.
Nelson Bernardes de Souza - -
Inserido em 26/4/2002 (1a Edição)

 

Contrato Previdenciário como contrato relacional
Ronaldo Porto Macedo Júnior - -
Inserido em 19/3/2001 (1a Edição)

 

Acidentes do trabalho: Auxílio - Acidente - pontos controvertidos
Luiz Lúcio Merg - -
Inserido em 14/12/2000 (1a Edição)

 

Benefícios previdenciários cobrados em juízo e correção monetária
Daisy Palmieri da Costa - -
Inserido em 9/11/2000 (1a Edição)

 

Do valor real do benefício previdenciário
Mauro Roberto Gomes de Mattos - -
Inserido em 6/11/2000 (1a Edição)

 

Disciplina legal da previdência privada
Jorge Franklin Alves Felipe - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

 

Aposentado trabalhando: Contribuição e pecúlio
Sérgio Pardal Freudenthal - -
Inserido em 28/12/1998 (1a Edição)

 

Anistia de Crime Previdenciário - Lei 9.639/98: O confronto entre o jus puniendi e o jus libertatis
Carlos Roberto Faleiros Diniz - -
Inserido em 25/12/1998 (1a Edição)

 

Antecipação da tutela em matéria previdenciária
Paulo Afonso Brum Vaz - -
Inserido em 26/7/1998 (1a Edição)

 

Anotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução de sentença em matéria previdenciária
Paulo Afonso Brum Vaz - -
Inserido em 16/7/1998 (1a Edição)

 

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