Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

 

Artigos doutrinários: Direito de Família e Sucessões

O direito de filiação em face da inseminação artificial
Michel Ito, Lilian Cavalieri Ito -
Inserido em 25/10/2017 (1479a Edição)

 

Mediação como instrumento de promoção do diálogo familiar
Thainá Coelho Fonseca e Tauã Lima Verdan Rangel -
Inserido em 31/7/2017 (1457a Edição)

 

Poliamor: a quebra do paradigma da "Família Tradicional Brasileiro”
Luana Cristina Malmonge -
Inserido em 25/5/2017 (1441a Edição)

 

O Direito de Família e o chamado "poliamor"
Afonso Tavares Dantas Neto - -
Inserido em 25/10/2016 (1388a Edição)

 

Novas configurações familiares
David Silva de Souza e Karen Suelen Pereira da Silva - -
Inserido em 21/9/2016 (1379a Edição)

 

Guarda Compartilhada: solução ou medida paliativa?
Fernanda Oliveira - -
Inserido em 10/9/2016 (1376a Edição)

 

Mediação de conflitos no contexto familiar
Laiane Saraiva Rodrigues - -
Inserido em 13/9/2015 (1286a Edição)

 

A questão do dissenso jurisprudencial sobre o abandono afetivo
Alberto Luiz Linhares Cunha Avelino - -
Inserido em 5/7/2015 (1268a Edição)

 

Sobre o Novo Artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro: Usucapião Familiar: resenha crítica a partir de: Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de; Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos. Usucapião Famili
Ana Carolina Carneiro - -
Inserido em 16/3/2015 (1240a Edição)

 

A Alienação Parental e a Obstaculização do Direito de Visitas Aplicação de Asterintes
Elisa Santa Clara de Azevedo Ferreira - -
Inserido em 12/3/2015 (1239a Edição)

 

Uma Análise Sobre O Processo De Execução De Alimentos
Vinicius de Almeida Gonçalves - -
Inserido em 2/3/2015 (1237a Edição)

 

Planejamento Sucessório: Proteção Do Patrimônio E Das Relações Familiares
Patrícia Portela Machado, Felipe Babiski Braga, Julia Carla Aquino de Sá, Danielle Nunes de Almeida Zanivan. - Centro Universitário São Camilo
Inserido em 2/1/2015 (1222a Edição)

 

Da Aceitação E Renuncia Da Herança
Joice Chiarotti D Andrade - Universidade de Ribeirão Preto
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

Da Herança Jacente E Vacante
Lucas Zampieri - Universidade de Ribeirão Preto
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

O Testamento e suas formas
Valdecy Candido da Silva - Universidade de Ribeirão Preto
Inserido em 25/11/2014 (1213a Edição)

 

O Namoro Contemporâneo e suas Implicações Jurídicas
Isaque Soares Ribeiro - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 3/11/2014 (1207a Edição)

 

Mediação Familiar Sob A Ótica Do Tribunal De Justiça De Santa Catarina
Vanessa Espindola Moreira. - -
Inserido em 23/10/2014 (1204a Edição)

 

As Substituições Testamentárias: Ponderações Introdutórias sobre o Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

 

Generalidades Acerca da Prestação de Alimentos
Pedro Romulo Azevêdo Rabindranath Tagore -
Inserido em 16/9/2014 (1195a Edição)

 

Abandono Afetivo Frente Ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Juliane Pedroso dos Santos; Joslaine Valzelir de Menezes Santos. - Universidade URCAMP - Campus Santana do Livramento
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

Alienação Parental Nos Casos De Divórcio Judicial
Fernanda Vicente Nogueira e Felipe Vicente Nogueira. - -
Inserido em 10/9/2014 (1194a Edição)

 

O Contrato de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasilero
Isaque Soares Ribeiro - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Inserido em 5/9/2014 (1192a Edição)

 

Um panorama das famílias no Brasil. Uma análise das construções familiares após a constituição de 1988
Luanna da Silva Figueira - -
Inserido em 2/9/2014 (1192a Edição)

 

A União Homoafetiva como Entidade Familiar: breves apontamentos
Daiane Acosta Amaral; David Silva de Souza; José Ricardo Caetano Costa. - -
Inserido em 1/9/2014 (1191a Edição)

 

A Solidariedade da Prestação Alimentícia em favor do Idoso: Breves Contornos ao Direito Assistencial
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/8/2014 (1188a Edição)

 

A Renúncia da Herança: Ponderações acerca dos Efeitos produzidos no Direito Sucessório
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 22/5/2014 (1166a Edição)

 

Direito Das Sucessões E A Divergência Tipificada Entre Cônjuge E Companheiro No Código Civil Frente À Constituição Federal E O Direito Fundamental Da Igualdade Entre Às Famílias
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 21/5/2014 (1166a Edição)

 

O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 15/5/2014 (1164a Edição)

 

Casamento E União Estável: Uma Análise Crítica A Partir Do Código Civl E Da Constituição Federal
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 14/5/2014 (1164a Edição)

 

As Substituições Testamentárias: Ponderações Introdutórias sobre o Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

O Corolário da Busca pela Felicidade como Instrumento de Inspiração do Direito das Famílias: Notas Preliminares
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

Direito Das Famílias: Paralelo Entre União Estável E Casamento
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 13/5/2014 (1164a Edição)

 

Concorrência Dos Direitos Sucessórios Do Cônjuge E Do Companheiro
Fernando Cristian Marques - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Inserido em 11/5/2014 (1163a Edição)

 

Apontamentos acerca do Instituto da Deserdação na Sucessão Testamentária
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 9/5/2014 (1163a Edição)

 

Comentários Gerais às Cláusulas Testamentárias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

Anotações a respeito do Conteúdo das Cláusulas Testamentárias Restritivas: Ponderações Inaugurais
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 5/5/2014 (1162a Edição)

 

O Instituto do Legado no Direito Sucessório: Comentários Introdutórios
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/4/2014 (1160a Edição)

 

Adoção Internacional: é benéfica ao adotante ou ao adotado?
Priscila Fernandes de Morais - -
Inserido em 24/4/2014 (1159a Edição)

 

Comentários ao Direito de Acrescer na Sucessão Testamentária: Breves Notas
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

 

Comentários ao Instituto da Colação no Direito Sucessório: Ponderações Iniciais
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

 

Anotações acerca da Partilha no Direito Sucessório
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 23/4/2014 (1159a Edição)

 

Comentários ao Instituto da Colação no Direito Sucessório: Ponderações Iniciais
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

O Baldrame da Solidariedade Familiar em Análise: Abordagem Axiomática do Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 21/4/2014 (1158a Edição)

 

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 31/3/2014 (1153a Edição)

 

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 31/3/2014 (1153a Edição)

 

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 31/3/2014 (1153a Edição)

 

O Instituto da Tutela: Comentários ao Direito Assistencial em Matéria de Família
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 26/3/2014 (1152a Edição)

 

O cônjuge meeiro supérstite pode renunciar à meação?
Rodrigo Emiliano Ferreira - -
Inserido em 23/3/2014 (1151a Edição)

 

O Instituto da Curatela: Ponderações Singelas acerca do Direito Assistencial em Matéria de Família
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 20/3/2014 (1150a Edição)

 

Inventário e Divórcio Extrajudiciais no Rio de Janeiro
Julio Martins de Carvalho - -
Inserido em 19/3/2014 (1150a Edição)

 

A Figura do Testamenteiro no Código Civil: Singelas Ponderações
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2014 (1150a Edição)

 

Cessão de Herança: Ponderações Introdutórias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 19/3/2014 (1150a Edição)

 

O Ente Estatal na Vocação Sucessória: Notas acerca da Herança Jacente e a Herança Vacante
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

 

O Princípio da Isonomia entre os Cônjuges/Companheiros: A Substancialização do Abandono ao Modelo Tradicional Patrimonialista na Constituição da República de 1988
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/3/2014 (1150a Edição)

 

A Exclusão do Herdeiro ou do Legatário da Herança por Indignidade: Apontamentos Introdutórios
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/3/2014 (1148a Edição)

 

Breve Painel ao Princípio da Igualdade na Chefia Familiar no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 6/3/2014 (1147a Edição)

 

Anotações ao Princípio da Intervenção Mínima do Estado no Direito das Famílias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 18/1/2014 (1135a Edição)

 

O Direito de Representação em Âmbito Sucessório: Anotações Introdutórias
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 15/1/2014 (1134a Edição)

 

Comentários ao Preceito da Proteção do Idoso no Direito das Famílias: A Influência dos Valores de Solidariedade no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/1/2014 (1133a Edição)

 

Comentários à incidência do Princípio da Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 7/1/2014 (1132a Edição)

 

A Proeminência do Princípio da Função Social da Família no Ordenamento Brasileiro
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 3/1/2014 (1131a Edição)

 

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 30/12/2013 (1130a Edição)

 

A Afirmação Jurisprudencial do Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares: Reflexos dos Anseios Sociais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

A Adoção do Princípio da Irrepetibilidade Alimentícia no Ordenamento Pátrio: Dispensando uma Análise Jurisprudencial ao Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

Da União Estável
Kheyla Mirelly Nogueira e Siqueira - Fundação Assis Gurgacz
Inserido em 27/12/2013 (1129a Edição)

 

O Ente Estatal na Vocação Sucessória: Notas acerca da Herança Jacente e a Herança Vacante
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 24/12/2013 (1129a Edição)

 

A eficácia da Lei 12.318 de 2010
Daniele de Almeida Bezerra Loureiro - -
Inserido em 17/12/2013 (1127a Edição)

 

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Instituto dos Alimentos
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 14/12/2013 (1126a Edição)

 

Ponderações às Modalidades de Reconhecimento de Paternidade à luz da Tábua Principiológica Constitucional: A Concreção ao Direito Fundamental à Busca pela Identidade Genética
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/12/2013 (1126a Edição)

 

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 11/12/2013 (1125a Edição)

 

Prevalência do vínculo biológico perante paternidade socioafetiva constituída
Ranieri de Andrade Lima Santos - -
Inserido em 4/12/2013 (1124a Edição)

 

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família: Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 26/11/2013 (1122a Edição)

 

Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de usufruto vitalício sobre os bens inventariados
Luan Theodoro Machado - -
Inserido em 14/11/2013 (1119a Edição)

 

O Instituto da Ausência no Direito das Famílias: Anotações Introdutórias ao Tema
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 12/11/2013 (1118a Edição)

 

A Prestação Alimentícia em favor do Nascituro: A Influência dos Princípios Constitucionais no Direito Assistencial Familiar
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense
Inserido em 8/11/2013 (1117a Edição)

 

Paternidade socioafetiva: construção de uma ação específica para desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos
Ranieri de Andrade Lima Santos - -
Inserido em 7/11/2013 (1117a Edição)

 

A Filiação Socioafetiva: A Complexidade dos Arranjos Familiares Contemporâneos como elementos de influência do estabelecimento dos Vínculos de Filiação
Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Inserido em 28/10/2013 (1114a Edição)

 

A disputa pela guarda e as consequências psicológicas sobre os filhos
Geosiane A. Santos Fonseca - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Inserido em 23/10/2013 (1113a Edição)

 

A cidade antiga de Fustel de Coulanges - fichamento do capítulo: fogo sagrado e família
Quetilin de Oliveira Batista - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Inserido em 22/10/2013 (1113a Edição)

 

Prisão Civil do Devedor de Alimentos
Dahyana Siman Carvalho da Costa - -
Inserido em 17/10/2013 (1112a Edição)

 

Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de usufruto vitalício sobre os bens inventariados
Luan Theodoro Machado - -
Inserido em 16/10/2013 (1111a Edição)

 

A responsabilidade civil no Direito de Família
Everson Manjinski - -
Inserido em 26/12/2012 (1038a Edição)

 

As Novas modalidades de família
Jéssica Cristina dos Anjos Locks. - -Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
Inserido em 26/12/2012 (1038a Edição)

 

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação
Gabriela Soares Linhares Machado. - -
Inserido em 26/12/2012 (1038a Edição)

 

Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao direito de família: repercussão na relação paterno-filial
Gabriela Soares Linhares Machado. - -
Inserido em 26/12/2012 (1038a Edição)

 

Relação avoenga e a obrigação alimentar
Susély Aparecida Fonseca Gonçalves. - -
Inserido em 8/10/2012 (1018a Edição)

 

A lei maria da penha na hipótese de vítima e ofensor(a) militares
Ricardo Rodrigues de Brito. - -
Inserido em 4/9/2012 (1010a Edição)

 

A alienação parental face a responsabilidade civil
Victor Lucian Dantas Ferreira - -
Inserido em 30/7/2012 (1001a Edição)

 

Limitação a liberdade individual: O testamento Vital
Talita Mayer Bueno - -
Inserido em 28/6/2012 (993a Edição)

 

Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
Greicy Mandelli Moreira, Carmen Mandelli Moreira e José da Silva Moreira - -
Inserido em 8/6/2012 (988a Edição)

 

União estável e a prescindibilidade de convivência sob o mesmo teto
Bruno Augusto Sampaio Fuga - -
Inserido em 21/3/2012 (968a Edição)

 

Obrigação alimentar entre os companheiros
Macela Nunes Leal - -
Inserido em 9/1/2012 (752a Edição)

 

Direito sucessório na união estável: a desigualdade implantada no atual Código Civil
Letícia Moreira De Martini - -
Inserido em 20/12/2011 (752a Edição)

 

Guarda compartilhadal: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente
Meirilane Santana Nascimento - -
Inserido em 12/12/2011 (752a Edição)

 

Adoção Inexistente - Ato Jurídico Simulado
Carlos Oswaldo Bevilacqua - -
Inserido em 18/10/2011 (752a Edição)

 

Breve noção histórica e conceitual do direito sucessório
Samara Loss Bendlin; Denise Schmitt Siqueira Garcia - -
Inserido em 16/10/2011 (752a Edição)

 

A aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução do casamento uo da união estável: uma revisão á luz da legislação e dotrina pátrias
Samara Loss Bendlin; Luciana de Carvalho Paulo Coelho; Maria Fernanda Gugelmin Girardi - -
Inserido em 26/9/2011 (752a Edição)

 

O Direito Sucessório brasileiro
Giselle Cristina Lopes da Silva - -
Inserido em 25/7/2011 (752a Edição)

 

A alienação parental
Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - -
Inserido em 1/7/2011 (752a Edição)

 

A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - -
Inserido em 1/7/2011 (752a Edição)

 

Acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental
Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 21/3/2011 (752a Edição)

 

As falsas acusacões de abuso sexual como instrumento de genitores alienadores.
Aniêgela Sampaio Clarindo - -
Inserido em 14/3/2011 (752a Edição)

 

Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente
Bruna Fernandes Coêlho - -
Inserido em 10/3/2011 (752a Edição)

 

Efeitos decorrentes da morte presumida nas relações de família.
Denise Schmitt Siqueira Garcia. - -
Inserido em 29/12/2010 (752a Edição)

 

Separação e divórcio consensuais pela via administrativa lei 11.441/07
Alexandre Viegas Silva. - -
Inserido em 9/12/2010 (752a Edição)

 

Relacões parentais de afeto
Marcos Emanoel Andrade Silva - -
Inserido em 8/12/2010 (752a Edição)

 

Ideias sobre a sucessão testamentária
Leonardo Gomes de Aquino - -
Inserido em 3/12/2010 (752a Edição)

 

O Legado
Leonardo Gomes de Aquino - -
Inserido em 3/12/2010 (752a Edição)

 

Formas de Testamento
Leonardo Gomes de Aquino - -
Inserido em 2/12/2010 (752a Edição)

 

Crítica ao papel da culpa na separação judicial
Bruno Cardoso Bandeira de Mello - -
Inserido em 12/10/2010 (720a Edição)

 

A restrição quanto ao regime de bens para casamento dos sexagenários
Sandra Reis da Silva - -
Inserido em 1/1/2009 (505a Edição)

 

A família homoafetiva: a transformação da relação homossexual em união estável em função (ou apesar) da lacuna da lei
Sandra Reis da Silva - -
Inserido em 1/1/2009 (505a Edição)

 

O bem de família voluntário e legal: semelhanças e diferenças
Anna Paulsen - -
Inserido em 1/1/2009 (505a Edição)

 

A Adoção por Casal Homossexual no Brasil
Márcio Eduardo Denck Corrêa - Faculdades Rio Grandenses
Inserido em 4/3/2008 (259a Edição)

 

União Estável x Casamento: o retrocesso na equiparação
Lucas Pimenta Júdice - -
Inserido em 4/3/2008 (259a Edição)

 

Imoralidade da exigência de justificativa na separação consensual
Juliano Silva do Lago - -
Inserido em 25/2/2008 (258a Edição)

 

O adultério virtual como violação dos deveres conjugais: problematização
Juliano Silva do Lago - -
Inserido em 21/2/2008 (257a Edição)

 

União Estável x Casamento: o retrocesso na equiparação
Lucas Pimenta Júdice - -
Inserido em 10/2/2008 (256a Edição)

 

Pensão alimentar pelos avós
Antonio Fernando Dantas Montalvão - -
Inserido em 11/11/2007 (251a Edição)

 

As inovações no regime de bens e a controvérsia do princípio da imutabilidade no direito intertemporal
Fernanda Grezzi Urt; Tathiany kleia da Silva Verone Parron - Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Inserido em 8/10/2007 (245a Edição)

 

Questões controvertidas do direito sucessório do cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro
Marisa Schmitt Siqueira Mendes - Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da UNIVALI - SC
Inserido em 27/8/2007 (240a Edição)

 

Praticidade da Lei nº 11.441/2007 na dissolução consensual do casamento e na regularização dos bens do espólio
Júlio Martins de Carvalho - -
Inserido em 17/6/2007 (233a Edição)

 

Os princípios do direito de família na Constituição Federal de 1988 e a importância aplicada do afeto: o afeto é juridicizado através dos princípios?
Luana Silva Calheira - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 20/5/2007 (229a Edição)

 

Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado
Rodrigo da Cunha Pereira - -
Inserido em 25/2/2007 (218a Edição)

 

Escrituras de inventários, separações e divórcios: alguns cuidados
Antônio Carlos Parreira - -
Inserido em 22/2/2007 (217a Edição)

 

Partilha e divórcio simplificados
Fernando Montalvão. - -
Inserido em 21/2/2007 (217a Edição)

 

Meação em razão da extinção de união estável adulterina: estudo de caso
Marília Andrade dos Santos - -
Inserido em 9/12/2006 (208a Edição)

 

Considerações acerca do inventário e da partilha
Luiz Henrique da Silva Pinto. - -
Inserido em 5/11/2006 (203a Edição)

 

O Dano Moral no Direito de Família
Ana Paula Pinto da Silva - -
Inserido em 22/10/2006 (201a Edição)

 

Nulidades do casamento no Código Canônico e no Código Civil
Alencar Frederico - -
Inserido em 14/10/2006 (200a Edição)

 

Formas ordinárias de testamento, o codicilo e os testamentos especiais
Érico Ramos e Natiele Mazoni - -
Inserido em 7/10/2006 (199a Edição)

 

Separação “versus” divórcio
Leandro Propp da Silva e Marco Aurélio Santa Helena - Faculdades Rio-Grandenses – FARGS
Inserido em 23/9/2006 (197a Edição)

 

Filiação afetiva nas técnicas de reprodução assistida heteróloga
Aline Ferraz de Gouveia Granja - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 20/9/2006 (196a Edição)

 

A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro
Marisa Schmitt Siqueira Mendes e Denise Schmitt Siqueira Garcia - -
Inserido em 11/9/2006 (195a Edição)

 

Questões controvertidas da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Ruppenthal Egewarth e Denise Schmitt Siqueira Garcia - UNIVALI
Inserido em 28/8/2006 (193a Edição)

 

Os "companheiros", contraentes da união estável como sujeitos de Direito
Daiana Santos Silva - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

 

A guarda compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da separação dos pais
Priscilla C. Ramos Dantas - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 19/6/2006 (183a Edição)

 

Efeitos patrimoniais da união estável
Daiana Santos Silva - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 18/6/2006 (183a Edição)

 

Relações de Direito de Família
Daiana Santos Silva - Faculdades Jorge Amado
Inserido em 18/6/2006 (183a Edição)

 

Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução mediamente assistida na fertilização in vitro heteróloga
Christine Keler de Lima Mendes - -
Inserido em 29/5/2006 (180a Edição)

 

Amor tem preço?
Cleber Affonso Angeluci - -
Inserido em 18/5/2006 (178a Edição)

 

A mulher e o direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil
Clayton Ritnel Nogueira - -
Inserido em 24/4/2006 (175a Edição)

 

União homoafetiva: uma discussão inútil
Atahualpa Fernandez e Manuella Fernandez - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

 

Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o que mudou?
Alessandra Feliciano da Silva - -
Inserido em 3/4/2006 (172a Edição)

 

Caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós
Claudinea Silva de Oliveira - FAMINAS - Faculdade de Minas
Inserido em 21/3/2006 (170a Edição)

 

Breves considerações quanto a possibilidade de reparação de dano moral entre cônjuges
Cissa Maria de Almeida Silva - Faculdades Jorge Amado – Salvador (BA)
Inserido em 13/3/2006 (169a Edição)

 

Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cleber Affonso Angeluci - -
Inserido em 13/2/2006 (165a Edição)

 

Paternidade socioafetiva
Larissa Toledo Costa - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Inserido em 23/1/2006 (162a Edição)

 

Casamento homoafetivo
Atahualpa Fernandez e Manuella Fernandez - -
Inserido em 21/11/2005 (153a Edição)

 

Comentários ao Projeto de Lei n.º 3.505/04, que dá Nova Redação à Lei n.º 8.560/92
João Cláudio Cortez Júnior - -
Inserido em 14/11/2005 (152a Edição)

 

Sócioafetividade sem efeitos patrimoniais: até onde deve o Estado intervir
Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos - -
Inserido em 10/10/2005 (147a Edição)

 

Procedimento de Inventário e Partilha por Via Administrativa, Através de Ato Notarial: Projeto de Lei nº. 4.725/04
Plínio Neves Angieuski - -
Inserido em 24/8/2005 (140a Edição)

 

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão
Marcelo Di Rezende Bernardes - -
Inserido em 19/7/2005 (135a Edição)

 

Do Bem de Família
Tatiane Sander - -
Inserido em 14/7/2005 (134a Edição)

 

União estável: conceito, alimentos e dissolução
Nehemias Domingos de Melo - -
Inserido em 7/7/2005 (133a Edição)

 

Regime de Bens
Ane Carolina Novaes - -
Inserido em 2/6/2005 (128a Edição)

 

O Direito de Família e a produção de provas
Jorge José Lawand - -
Inserido em 14/3/2005 (118a Edição)

 

A Desbiologização das relações familiares
Dayse Coelho de Almeida - -
Inserido em 7/2/2005 (113a Edição)

 

Pensão alimentícia e maioridade
Afonso Tavares Dantas Neto - -
Inserido em 25/10/2004 (99a Edição)

 

Aquisição de patrimônio comum na vigência do casamento regido pela separação legal de bens
Raphael Francalacci Schambeck Luz - -
Inserido em 15/10/2003 (47a Edição)

 

Os filhos do divórcio são diferentes dos outros?
Euclydes de Souza - -
Inserido em 1/6/2003 (30a Edição)

 

Alienação parental, perigo eminente
Euclydes de Souza - -
Inserido em 1/6/2003 (30a Edição)

 

Litígio não é fator impeditivo para a guarda compartilhada
Euclydes de Souza - -
Inserido em 10/3/2003 (19a Edição)

 

A investigação de paternidade quando falecido o suposto pai - Novos aspectos
Jorge José Lawand - -
Inserido em 15/12/2002 (7a Edição)

 

A educação dos filhos
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - -
Inserido em 15/12/2002 (7a Edição)

 

Adultério virtual
Rodrigo da Cunha Pereira - -
Inserido em 13/5/2000 (1a Edição)

 

____________________________
Outras áreas

Faça parte do Boletim Jurídico

Envie sua colaboração

Clique aqui e saiba como publicar seu artigo no Boletim Jurídico.