Prevenção e certeza da punição: solução para redução da violência

O maior e mais árduo dos desafios a serem enfrentados pelo Governo Federal é a crescente onda de violência e marginalização social. Ao passo em que o crime se organiza, a polícia e o aparato geral da segurança pública parecem desfalecer face aos engenhos criminosos. Nunca ficou tão evidente que o cidadão está desprotegido, entregue à própria sorte.

Evidencia-se um misto de descrédito e ogeriza à polícia, tratada como mais um braço da criminalidade, tal qual um aliado, às vezes velado por omissão e às vezes evidente pela corrupção de alguns policiais, constantemente denunciada nos telejornais.

O problema da polícia escapa da má vontade ou preguiça, mas pertence contundentemente da omissão social dos governos e de todos os cidadãos. Por mais que procuremos negar, não há como virar as costas para a estrutura social marginalizante, fomentada pelo nosso desleixo eleitoral e pela falta de consciência cidadã.

O medo parece em muito suplantar a esperança. Pode-se afirmar isto porque apesar de bandidos endeusados estarem presos, a exemplo de Fernandinho Beira Mar, continuamos todos prisioneiros em nossas casas, tímidos em nos relacionar com pessoas novas, temerosos em sair à noite, amedrontados. Os piores criminosos ainda estão na ativa e diferentemente do que querem fazer crer alguns demagogos, não estão encarcerados os grandes chefões do crime organizado, amparados pelo dinheiro, pelo poder e a pela corrupção. Estes se mantêm quase que intocáveis em suas mansões e carros importados.

Sabe aquela vizinha que apanha do marido? Aquela que muitos cidadãos brasileiros conhecem, e que assistem calados a todas as surras e maus tratos, num silêncio condescendente. Essa vizinha não passou a existir com a novela das oito do Manoel Carlos, ela é real, assustadoramente real. Não é violento somente o que bate, mas também o que permite a violência contra os outros. Estamos, aos poucos, perdendo a mais linda das características humanas, o poder de indignação e de reação. A violência é tão banalizada pela mídia e tão negada em nosso âmago, que preferimos fechar os olhos, vidros, portas, mentes e corações a ver a realidade.

Seria simples tratar apenas de questões sociais, colocando toda a culpa nos governos, a maioria omissa em suas obrigações. Porém, não se pretende assumir a patética e demagógica posição da necessidade do aumento das penas, ou da pena de morte, ou da existência de tratamento desumano ao infrator. Os países que adotaram estas medidas não obtiveram êxito na redução da criminalidade. Além do mais, na cadeia só estão os pobres e negros, aqueles do Haiti de Caetano que parece ser sempre aqui, sendo estes os únicos a serem executados ou mal tratados.

Quando nós queremos educar nossos filhos implantamos intensa fiscalização, para que no momento em que ele erre. Será que bastaria chamar um adolescente e dizer "olha se você beber ou fumar vou arrancar seus olhos, furar você com uma faca?" Ele certamente teria medo, porém poderia vir a fumar e a beber, desde que devidamente escondido, afinal seu algoz não estaria vendo, porque este apenas se preocupou em ameaçar e não em vigiar. O pai zeloso estipula castigos serenos, mas vigia de perto, para que, assim que o filho tocar no cigarro ou na bebida surpreendê-lo. È desta simples lição que vemos a possibilidade de melhora na questão da violência.

A certeza da vigilância e punição é que fazem o delinqüente recuar e dissuadir-se do seu intento criminoso. Quem em sã consciência iria assaltar sabendo que podia até demorar um pouco, mas seria pego e receberia a punição? Onde estaria o elemento essencial para esse tipo de crime, que é o lucro? Sem recompensa para o ato criminoso, não há razão para praticá-lo, ninguém furta sabendo que não irá fruir do objeto ilicitamente obtido.

Nosso sistema penal punitivo é caro e ineficaz, o que denota que estamos empregando erroneamente os recursos. O investimento na prevenção é essencial para a economia com a punição. O ônus econômico do encarceramento poderia ser reduzido, caso estes valores fossem aplicados pelos Governos em prevenção.

Mas não é exclusivo papel dos governos prevenir, é também obrigação do cidadão vencer seu próprio medo e denunciar, seja anonimamente ou não. De um somatório de esforços pautados pela participação da sociedade, integração do aparato de segurança pública e um intenso trabalho de prevenção poderá nascer uma nova sociedade, melhor em todos os aspectos.

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