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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 16 de novembro de 2018

Agravo de Instrumento no Novo CPC: análise de artigo por artigo

Por SAJ ADV – Software Jurídico

Inserido em 19/10/2018

Um dos recursos mais utilizados no direito processual hoje, o Agravo de Instrumento sofreu algumas mudanças e inovações com o advento do Novo CPC. A nova legislação ampliou as possibilidades de cabimento desse recurso para 12 hipóteses, todas elencadas nos incisos do art. 1.015 do Novo Código.

Tal rol, no entanto, é exemplificativo e permite a inserção de novas hipóteses de cabimento, especialmente em razão do disposto no último desses incisos - que dispõe sobre a extensão a outros casos expressamente referidos em lei.

Assim, de forma resumida, pode-se afirmar que o agravo de instrumento é utilizado para atacar decisões interlocutórias que possam vir a causar prejuízos graves ou de difícil reparação ao cliente. As características de formato, cabimento e procedimento de tal remédio recursal estão concentradas no total de seis artigos do Novo Código – arts. 1.015 a 1.020.

Para auxiliar os advogados nessa interpretação, o ebook Novo CPC: Recurso de Agravo de Instrumento, de autoria do advogado Cristiano Imhof, esclarece as principais dúvidas em relação a tal recurso e esmiúça cada um dos artigos referentes ao assunto, de forma a orientar e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional. E mais: ele pode ser baixado de forma gratuita.

 

O que você vai encontrar no ebook Recurso de Agravo de Instrumento:

 

Análise feita por especialista

Toda a análise e os comentários que envolvem os dispositivos que dizem respeito ao recurso de agravo de instrumento no Novo CPC são feitos pelo advogado Cristiano Imhof, colunista do SAJ ADV, software jurídico de gestão para escritórios, palestrante e parecerista.

 

Detalhamento dos artigos

O material apresenta a análise completa e aprofundada de cada um dos seis artigos dedicados ao tema dentro do Novo CPC. No todo, os arts. 1.015 a 1.020 reúnem os pressupostos e procedimentos no capítulo que engloba os recursos.

 

Quadro comparativo

Além da análise, o autor utiliza quadros comparativos entre os artigos do Novo CPC e o CPC de 1973, mostrando onde, na prática, ocorreram as principais mudanças e ajudando na compreensão completa do leitor.

 

E para fazer o download gratuito desse material é muito simples! Basta clicar AQUI ou acessar o seguinte endereço: https://materiais.sajadv.com.br/agravo-instrumento-novo-cpc.

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Inserido em 19/10/2018
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