Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de agosto de 2019

Arquivo de notícias (Página 1)

16/08/2019 - STJ
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão

 

16/08/2019 - STF
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

 

15/08/2019 - STJ
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

 

15/08/2019 - STF
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado

 

14/08/2019 - STJ
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

 

12/08/2019 - STJ
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem

 

08/08/2019 - STF
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado

 

07/08/2019 - STJ
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente

 

07/08/2019 - STJ
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

 

07/08/2019 - STJ
Caso Daniel: com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares

 

07/08/2019 - STF
STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi

 

06/08/2019 - STJ
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

 

06/08/2019 - STJ
Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos

 

05/08/2019 - STJ
Transporte de cargas aéreo e aquaviário também tem decisões importantes do STJ

 

02/08/2019 - STJ
Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses

 

02/08/2019 - STJ
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

 

02/08/2019 - STF
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers

 

01/08/2019 - STJ
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada

 

31/07/2019 - STJ
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor

 

30/07/2019 - STJ
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

 

Próxima