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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 19 de novembro de 2019

/Pérolas Jurídicas (Página 3)

 

Uma certidão um pouco diferente
Gentilmente enviado pelo Dr. Roberto Moura
Inserido em 9/9/2007
Um Oficial de Justiça, de S.Sebastião-SP, após cumprir um auto de constatação, juntamente com outro Oficial de Justiça, certificou: "Nós, Oficiais de Justiça, Certificamos e damos fezes, que em cumprimento ao presente mandado..."

 

Anésio Fiscal
Gentilmente enviado pelo Dr. Marcos Machado
Inserido em 9/9/2007
Certa ocasião esta no Cartório Distribuidor de uma comarca do interior de SP, quando chegou um senhor muito humilde e ao ser atendido pela atendente, disse que queria falar com o ANÉSIO FISCAL. A atendente informou-lhe que ali não havia nenhum fiscal, se não seria na Secretaria da Fazenda do Estado:
- Não moça, é aqui mesmo que me mandaram, olhando um pedaço de papel na mão.
A atendente pediu para ver o papel que carregava e de posse do papel começou a rir:
- Meu senhor, não é Anésio Fiscal, é Anexo Fiscal(SAF), fica no próximo corredor à esquerda.

 

Sono profundo...
Bastidores forenses
Inserido em 12/4/2007
Confira a certidão lançada por uma oficiala de justiça em processo que tramita perante a 4ª V. Cível da Comarca de Uberaba/MG:

"Certifico e dou fé, que em cumprimento ao respeitável mandado em anexo, dirigi-me por várias vezes em dias e honorários diferentes, à Rua XXXX, mais precisamente nas seguintes datas: 20/03/2007 às 18:40 hrs; 26/03/2007 às 17:40 hrs; 29/03/2007 às 14:50 hrs; 02/04/2007 às 19:35 , sendo pela última vez na data abaixo, onde às 18:40, onde DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO de XXXX , tendo em vista que em todas as vezes fui recebida pela Sra. XXXXX, sendo que a mesma sempre informava que o intimando não estava em casa, sendo que somente em uma das vezes a mesma alegou que o mesmo se encontrava na residência, porém recusou-se a chamá-lo sob a alegação de que o mesmo se encontrava dormindo".

 

Entrando na Vara, literalmente...
Gentilmente enviado pelo Dr. Rodrigo Dresch, advogado militante na Comarca de Uberaba
Inserido em 8/11/2006
Confira abaixo a petição de uma advogada que não gosta de "entrar na vara":

 

Literalmente incompetente
Bastidores forenses
Inserido em 9/10/2006
Em uma ação de reintegração de posse movida por um banco contra um sindicato de bancários, o procurador do sindicato ingressou com um incidente, o qual denominou, em letras garrafais, de:
- EXCESSÃO DE INCOMPETÊNCIA -

 

Acadêmicos...
Enviado por uma leitor do Boletim Jurídico
Inserido em 15/9/2006
Em uma avaliação de Direito Civil de uma faculdade de Santos/SP, um aluno foi indagado se o cego possui capacidade jurídica. E o aluno respondeu astutamente:
SIM, visto que o cego consegue entender a línguia dos SINAIS e também pelo fato de ele ler em HEBRAICO!!!

 

A rolada...
Colaboração de leitor do Boletim Jurídico
Inserido em 29/8/2006
Numa Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, em plena audiência de instrução de Investigação de Paternidade cumulada com alimentos, o Juiz de Direito, muito salientemente e já tendo absoluta convicção da interpretação equivocada por parte da parte humilde, disparou:
- Ô, Dona Josefa, a senhora já tinha sido "ARROLADA" antes? Digo isso porque, pelo que estou vendo aqui, no processo, essa é a sua primeira vez que comparece a uma audiência...
Rapidamente a parte respondeu em alto e bom som, para desespero da Douta Promotora de Justiça que a tudo assistia, impávida:
- Ôxe, "Dotô", eu nunca mais tive "INTIMIDADES" com esse "CABRA SAFADO" mais não, "ARROLAR" mesmo, só foi naquela vez, no matagal, perto do campinho...
Graças a uma completa ignorância da parte, relativamente ao termo jurídico usado pelo Juiz, diante da risadagem geral que se transformou a audiência, não restou à Promotora dizer que estava satisfeita e não tinha mais colocações a fazer, diante do Exame de DNA positivo e as declarações da parte autora.

 


Gentilmente enviado pelo advogado da parte adversa.
Inserido em 10/8/2006
Em uma audiência de instrução e julgamento, uma testemunha prestou um depoimento completamente divergente da testemunha anterior. O advogado, sem perder tempo, bateu na mesa e disse, em tom elevado:
-Excelência, é preciso acariciar as testemunhas!!!
(Na realidade, o advogado queria que o juiz determinasse a acareação das testemunhas, conforme dispõe o art. 418, II, do CPC)

 

Mais uma pérola de estagiário
Gentilmente enviado por Carlos Eduardo, advogado formado em Ribeirão Preto
Inserido em 22/7/2006
Essa aconteceu em Ribeirão Preto-SP. Certa vez, um escrevente, já acostumado a passar por situações engraçadas, estava atendendo o balcão quando chegou um estagiário novo de um conceituado escritório da cidade solicitando carga de um processo, momento em que foi informado que o processo estava concluso. O estagiário, sem perder a postura, respirou fundo e com muita desenvoltura perguntou:
- Mas qual foi a conclusão então?????

 

Aviso inusitado
O colaborador pediu para não ser identificado
Inserido em 18/7/2006
No banheiro reservado aos servidores do Fórum da Comarca de Passos/MG, havia, até há bem pouco tempo, este aviso pregado na parede, acima do vaso sanitário: "SE NÃO NO CENTRO, AO MENOS DENTRO".

 

Habeas Carrum
Gentilmente cedido por José Luiz Corte, advogado militante na Comarca de Araras/SP
Inserido em 4/6/2006
Muitos dizem que os acadêmicos de Direito são responsáveis pela inovação no Direito brasileiro. Entretanto, a criatividade de alguns com certeza vão longe demais.

Clique aqui e confira a íntegra do "Habeas Carrum" elaborado por "estudante de Direito" e protocolizado junto a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, bem como a sentença do ilustre juiz indeferindo o pedido.

 

Citação uma tanto inusitada
(Bastidores Forenses)
Inserido em 31/5/2006
Em uma ação que tramita na Comarca de Uberaba-MG, foi expedida Carta Precatória para citação do Estado de Minas Gerais, a qual foi entregue ao advogado para que o mesmo providenciasse seu encaminhamento.
Acontece que referido advogado simplesmente encaminhou a Carta Precatória diretamente para o Procurador do Estado, juntando posteriormente o AR nos autos, salientando que a citação era válida porque o AR tinha sido assinado pelo representante legal do Estado, efetivando-se assim a citação pessoal.

 

Acumulado está, mas o responsável não sou eu...
Gentilmente enviado por Walmir Silva, da WS Assessoria em Laudêmio -
Inserido em 4/5/2006
Confira o despacho de um juiz da cidade de Caraguatatuba/SP, tentando justificar a demora na prestação jurisdicional. Caso não consiga entender, segue abaixo a "tradução":

Traduzindo: "Segue sentença em 5 laudas, apenas nesta data em razão de invencível acúmulo de serviço a que não dei causa.

Car, (Caraguatatuba), 24.10.97

assinatuta

 

O autêntico tarado
Bastidores forenses
Inserido em 25/4/2006
Confira trecho extraído de uma inicial de ação de separação de corpos que tramita perante uma vara de família do interior mineiro:
"VI - Que no dia 29 de março de 2006, o Requerido chegou em seu lar, completamente embriagado, expulsou para fora de casa os filhos e tentou manter relações sexuais a força com a Requerente. Tendo esta se negado, ele se dirigiu a sua sogra e disse para ela deixar a porta do quarto aberta porque ele iria "comer alguém de qualquer jeito"

 

Certidão dimensional
Gentilmente enviado por Luiz Donizetti Rocha, Oficial de Justiça
Inserido em 17/4/2006
Confirma a certidão elaborada por um Oficial de Justiça da Comarca de Colíder/MT:
"Certifico eu, Oficial de Justiça, que nesta data, deixei de proceder a citação do executado (nome), face já não exeistir mais nesta dimensão. Conforme relatou (nome da informante), o executado é falecido. Dou fé. Colíder, 30/04/2003."

 

Súbita ou esperada?
Colaboração do Dr. Wagner Guerreiro, juiz de direito
Inserido em 3/4/2006
Em pedido de reparação securitária formulado por beneficiário, certa seguradora anexou aos autos documento firmado por médico de sua confiança. Para sustentar infundada tese de doença pré-existente, o sábio esculápio da seguradora afirmou que o marido da beneficiária teve “Morte súbita esperada”.

* Fosse ele médico do São Caetano, por certo teria evitado a morte do zagueiro Serginho!

 

O estado civil e suas preciosidades
Gentilmente enviado por Marcelo, escrivão de polícia no interior de Minas Gerais
Inserido em 22/3/2006
Trabalho como Escrivão de Polícia "Ad-Hoc" em uma Delegacia no interior de Minas Gerais e, ao assumir o Setor de Registro de Ocorrências Policiais (haja vista que a funcionária responsável por aquele departamento estava de férias) fiquei surpreendido com o efeito que a pergunta "Estado Civil?" causa nas pessoas que ali vão procurar ajuda.
Como de praxe, é necessário que o sujeito, solicitante da ocorrência, seja qualificado. "Estado Civil", naturalmente, é uma das perguntas que compõe o quadro de qualificação do indivíduo. Cheguei à conclusão de que há um problema sério de comunicação no que se refere às pessoas mais humildes. Embora achasse engraçado e tivesse vontade de rir nestas ocasiões, eu não o fazia para não constranger o(a) solicitante. O atendimento prosseguia normalmente. Eis algumas respostas:
- Qual o nome do Sr.? - José. - Estado Civil? - Não, senhor. (... que soou de forma clara e decidida, ao ponto de quase me convencer de que o seu "Estado Civil" realmente era "NÃO").
********
-Qual o nome da Sra.? -Maria. -Estado Civil, dona Maria? -(Silêncio) -Dona Maria, qual é o Estado Civil da Sra.? -Eu não entendi muito bem a sua pergunta... -Claro... sinto muito. Vamos pular essa, então... a Sra. é casada ou solteira?
*******
-Como o Sr. se chama? -Pedro. -Pois não, Sr. Pedro... Estado Civil do Sr.? -Belo Horizonte... -(Alguns minutos em silêncio) -Aliás... minto. Eu me confundi! Meu Estado Civil não é Belo Horizonte não... que bobeira a minha! De onde eu tirei isso, meu Deus? * Risos * Na verdade, é Nova Era. -Claro... realmente percebi que o Sr. ficou um pouco confuso com a minha pergunta... mas não se preocupe, pois já consertei aqui, Sr. Pedro... Ok! Próxima pergunta! Poderia me informar se o Sr. é casado ou solteiro?
******
-Qual o seu nome, Sra.? -Joana. -Estado Civil? -Aiii... (semblante confuso)... confere aqui na minha Identidade, por favor... se eu não me engano é 22/01/1975. -Sim... é isso mesmo, dona Joana. Agora me diga uma coisa: a senhora é casada ou solteira? Só pra eu constar aqui...
******
-Como o Sr. se chama? (Um rapaz que aparentava ter cerca de 20 anos). -Meu nome é Marcos. -Sim, Marcos... Qual é o Estado Civil do Sr.? -É... bem... Estado Civil? Eu não entendi a sua pergunta não. Poderia repetir pra mim? -Claro... pois não... Qual é o Estado Civil do Sr.? -Não... eu não estou conseguindo te entender... será que você... -Solteiro ou casado?
*****
-O nome do Sr. é... -É Reginaldo. -Sim, Sr. Reginaldo. Profissão? -Judante. -QUAL??? -JU - DAN - TE. Conseguiu pegar ai?! -Claro... confesso que o fato do Sr. ter falado pausadamente me ajudou bastante. Obrigado. Poderia me dizer o Estado Civil do Sr.? -Ah... eu não tenho não. Precisa dele pra "dá quexa"? -O Sr. não tem Estado Civil... é isso... -É. -Bom... não. De forma alguma! O Sr. vai ser atendido normalmente. Não ter Estado Civil é comum nos dias de hoje... Ok. Já está registrado aqui... continuando, Sr. Reginaldo, poderia me informar se o Sr. é solteiro, casado, separado...

 

A petição mais engraçada que eu já vi
Bastidores forenses
Inserido em 6/3/2006
Matenho esta seção há mais de quatro anos, mas definitivamente esta é a petição mais curiosa que já passou na minha mão.
Quando tive acesso a uma cópia dela, não acreditei. Me desloquei até o Juizado Especial onde a ação foi proposta e, infelizmente, confirmei sua autenticidade. Constatei, inclusive, que a mesma foi redigida por um bacharel em Direito, o que mais me assustou.
Clique aqui e confira você também.

 

Cuidado, Cantina!!!
Colaboração da advogada Pollyanna Prado
Inserido em 20/2/2006
Na Comarca de Goianira/GO há um recado um tanto "enérgico" dos funcionários na cantina do Fórum.
Diz o seguinte: É TERMINANTEMENTE PROIBIDA A ENTRADA NESTE LOCAL!! NAO ENTRE NEM PRA PEGAR COPOS, TOMAR ÁGUA, COMER O LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS, PEGAR PAPEL OU LENÇO, TOMAR CAFEZINHO, ENFIM NÃO ENTRE PRA NADA.
Depois dessa, quem se atreve a entrar???? ( vale ressaltar que este aviso carinhoso está afixado em quase todos os lugares na cantina...a começar pela porta de entrada).

 

O homem desconhecido
Colaboração do Dr. Carlos Morais Affonso Júnior, advogado militante na Comarca de São Paulo/SP
Inserido em 13/2/2006
Este fato é real, estive no cartório da Vara Única do Foro Distrital de Aruja, Comarca de Santa Isabel/SP há quatro meses atrás e, enquanto aguardava um processo, o advogado ao meu lado riu e chamou a atenção para um fato curioso, no processo que lia:
"O réu, preso em custódia cautelar, não possuia qualificação nenhuma, seja no processo-crime, seja no inquérito, e fora pego em flagrante (se não me engano na prática de um furto residencial) utilizando um RG que havia furtado...
"
Assim, tanto na denúncia como em todos os atos do processo sua denominação era "homem desconhecido", expressão inclusive utilizada por seu advogado nas petições....
O curioso é que no instrumento de mandato outorgado o outorgante vinha qualificado apenas como "homem desconhecido" e na parte inferior do documento de baixo havia uma rasura indecifrável do que seria o nome do sujeito (?), um rabisco....
Situação um tanto pitoresca não acham??
Processo também é mistério....

 

Sono profundo
Gentilmente enviado por advogado Carlos Morais Affonso Júnior, de São
Inserido em 13/2/2006
Confira notícia veiculada pelo noticiário da AOL:
Motorista dorme com o pé no acelerador e carro explode

Fortaleza - O advogado cearense T.C. dormiu ao volante com o pé no acelerador e por pouco não morreu, na madrugada desta sexta-feira, na Aldeota, bairro nobre de Fortaleza. Ele puxou o freio de mão do carro, um Golf, e caiu no sono com o pé no acelerador. O motor esquentou a ponto do carro começar a pegar fogo, por volta das 5h30.
Um outro motorista que passava pelo local tentou apagar o incêndio ainda no início. Não conseguindo conter as chamas, decidiu quebrar o vidro dianteiro do carro e resgatar T.C., que dormia profundamente ao volante. Segundos depois, o carro explodiu e ficou totalmente destruído. O advogado escapou sem nenhum arranhão. Os Bombeiros apagaram as chamas e evitaram que o fogo atingisse a rede elétrica.

 

Intimação trágica
Gentilmente enviado por Anderson Góes, Escrivão na Delegacia
Inserido em 5/12/2005
Aconteceu em São Roque/SP:
Certa vez, eu ao intimar uma testemunha em inquérito policial, para
agilizar, acabei ligando para a casa da pessoa a fim de intimá-la via fone,
pois o local onde ele morava era de dificil acesso e a intimaçao pessoal
iria demorar muito.
Liguei, me identifiquei e pedi para conversar com tal pessoa.
Do outro lado da linha, percebi uma voz trêmula, com uma certa desconfiança.
Disse em tom um pouco rude, que era da DELEGACIA DE POLÍCIA e precisava
falar urgentemente com aquela pessoa, onde me foi respondido:
- OLHA....... eu sou o perito e agora estou num local de crime, pois a
pessoa que voce procura, foi encontrada MORTA e está aqui ao meu lado, com
vários golpes de machado na cabeça........
Com certeza timidez, me desculpei e desliguei o telefone.....

 

Mesa penhorada
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora:
"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"...

 

Móveis e imóveis
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido".
(De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil).

 

Zeloso Oficial
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu:
"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco"

 

Lua de mel
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
De uma certidão de oficial de Justiça:
"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..."

 

Álibi
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
Depoimento numa Delegacia:
"O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu o atropelei"

 

Predicado
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado".
(De uma contestação em ação revisional)

 

Definição de edital
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".
(Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito daGrande Porto Alegre)

 

Falecido
Gentilmente enviado por Kiko
Inserido em 5/12/2005
"Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..."
> (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha-MG).

 

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