Resumo: O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.

Palavras-chave: pedofilia, abusador sexual, agressor, fenômenos sexuais.

Abstract: This article analyzes the relationship between the sexual abuser as well as the practice of sexual aggressors, especially pedophilia, with a clear specification of their psychological characteristics and the differences between the types of pedophiles, emphasizing the preferences of the opportunist and preferential pedophile pedophiles. In developing the work, it points out the sexual phenomena in the contemporary context, demonstrating in this way that pedophiles do not present unifying delimitations but rather a structural recognition of the personality.

Keywords: pedophilia, sexual abuser, aggressor, sexual phenomena.

SEXUALIDADE E PERVERSÃO EM PAUTA: PELO UNIVERSO DA PSIQUIATRIA FORENSE

Em primeiro lugar, é necessário compreender que o tema do presente estudo envolve diretamente a sexualidade¹, o que é algo natural do ser humano. A sexualidade é tema tão relevante para o ser humano, que a “Organização Mundial de Saúde a reconhece como um dos pilares da qualidade de vida” (LARA, 2009, s.p.) e é fundamental para o desenvolvimento e a vida psíquica das pessoas, pois, além de seu potencial reprodutivo, está relacionada com a busca do prazer, necessidade fundamental do ser humano. Inicia-se desde o nascimento até a morte, de formas diferentes a cada etapa do desenvolvimento humano, sendo construída ao longo da vida.

A medicina e o direito avaliam o impacto da sexualidade na sociedade e procuram direcionar o que deve ser um comportamento sadio ou legalmente aceitável, pois há costumes e tradições envolvendo a vida humana. Embora muitos conceitos dos que nos precederam foram ficando na história, e desmistificações sobre a intimidade sexual foram ocorrendo, é bom compreender não apenas limites conceituais sobre sexualidade, mas também reflexões sobre o que é de costume e culturalmente aceitável.

No relacionamento sexual de homens e mulheres não está em jogo apenas a smatisfação do gozo carnal, mas também uma compensação afetiva que ultrapassa a simples exigência instintiva. Participa da sexualidade o instinto sexual, que se manifesta pela atração sexual que ele tem pela pessoa alheia, levando em conta certos valores culturais positivos construídos como um patrimônio durante toda sua existência. O tema sexualidade sempre impõe certo cuidado ao ser tratado, pois historicamente está envolvido com uma série de tabus. Com o advento da rede mundial de computadores, vem-se notando crescimento excessivo dessa forma de literatura, cujo interesse é atrair os menos avisados a veredas da sexomania, distúrbio psíquico que leva o indivíduo a pensar exclusivamente em sexo, transformando um sentimento natural em obsessão. Nesta senda, também se vê o elevado crescimento do erotismo, estado de excitação sexual, com a tendência de experimentar a excitação sexual mais prontamente que a média das pessoas. “Tornou-se comum falar de sexo a qualquer pretexto, ou até mesmo sem pretexto, utilizando-se falsos conceitos científicos ou camuflados por propósitos pouco recomendáveis” (FRANÇA, 2015).

Se os instintos sexuais se equilibram dentro dos padrões de normalidade, será benéfico para toda a coletividade. Entretanto, podem surgir complexidades, transtornos, perversões e alterações da identidade sexual capazes de comprometer a segurança das pessoas e o equilíbrio da sociedade. Nesse caso, a sexualidade, que é nativa, salutar e inerente à espécie humana, deixa de ser apreciado sob o aspecto da normalidade, e passa a ser discutido e analisado sob a perspectiva da Medicina Legal, que é a ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012, p. 31).

Também conhecida como Medicina Forense ou Judicial estudará os desvios da sexualidade como uma patologia², dentro de ramo específico, denominado de psicopatologia³. A Psicopatologia Forense trata da psicossexualidade, e em específico psicossexualidade anômala, trazendo consigo um rol de desvios sexuais.

Psicossexualidade: O instinto sexual, força dominante na natureza humana, é expressão designativa da ação orgânica reflexa neuropsíquica, desencadeada por automatismos profundos filogenéticos, objetivando, primordialmente, a perpetuação da espécie e, secundariamente, nos seres mais evoluídos da escala zoológica, a satisfação da posse carnal. A conjunção carnal não se limita apenas a descarregar a tensão física e emocional provocada pelo acúmulo de sêmen nas vesículas seminais ou a uma infinita seriação dos seres vivos, mas, fundamentalmente, à significação da reintegração transcendental ao Princípio Divino, pelo amor, retornando, num átimo, e não permanentemente, à unicidade prístina (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012, p. 1.324).

O termo, normalmente, usado para as anormalidades ou distúrbios da sexualidade, ainda é perversões sexuais. Ocorre, porém que esse termo caiu em desuso, pois a forma técnica e científica, usada atualmente é parafilia, que é a “alteração do comportamento sexual caracterizada por fantasias sexuais específicas, necessidades e práticas sexuais repetitivas. O mundo das parafilias é uma zona “gris”, ou seja, algo cinzento, obscuro, mas é necessário compreendê-lo. Cuida-se de um comportamento sexual que foge aos padrões previstos e permitidos pela sociedade. O que muitos desconhecem é que o fato de alguém adotar um comportamento sexual diferente, só será visto como uma doença, se for a única forma que a pessoa tem para conseguir viver a sua sexualidade, nesse caso estar-se-á diante do “transtorno parafílico”. Nesse diapasão, Paula Andréa Prata Ferreira (ano), explica que o transtorno parafílico é uma parafilia e causa sofrimento ou prejuízo ao indivíduo cuja satisfação implica dano ou risco pessoal a outros.

O significado da palavra parafilia abre espaço para muitos conceitos e interpretações, mas, basicamente, parafilia está relacionada a transtornos sexuais, perversões, anseios,fantasias, comportamentos sexuais intensos e variantes do erotismo. Segundo Clarisse Cunha (2014, s.p.), são meios pelos quais algumas pessoas têm que passar para que consigam ficar excitadas ou chegarem ao orgasmo. Etimologicamente, a palavra parafilia vem do grego, e diz respeito à "para" de paralelo, ao lado de, "filia" de amor à, apego à. Portanto, para se estabelecer uma parafilia, está implícito o reconhecimento daquilo que é convencional, estatisticamente normal para, em seguida, detectar-se o que estaria "ao lado" desse convencional, ou seja, aquilo que foge aos padrões do aceitável ou reconhecidamente normal para os padrões de convívio social. As parafilias são divididas de acordo com a atividade ou objeto da atividade (FERREIRA, 2014 s.p.).

SEXUALIDADE E PERVERSÃO EM PAUTA: PELO UNIVERSO DA PSIQUIATRIA FORENSE

Para que se seja considerado perversão ou transtorno parafílico, é necessário que acarrete mal a alguém, sendo excessiva ou inadequada. Segundo Croce e Croce Júnior (2012, p. 1.327), sob a ótica da Psicopatologia Forense importa, por sua perniciosidade, o estudo da sexualidade anômala, ou seja, das perversões e das aberrações sexuais, caracterizadas pelas modificações qualitativa e quantitativa do instinto sexual. Os mesmos autores, ainda, classificam os desvios do sexo (parafilia) ou aberrações sexuais, da seguinte forma:

A anafrodisia, a frigidez, o erotismo, o autoerotismo, a erotomania, o exibicionismo, a escopofilia ou mixoscopia, o narcisismo, o fetichismo, a lubricidade senil, a gerontofilia, a cromoinversão, a etnoinversão, as topoinversões, a urolagnia, a coprolalia, a coprofilia, o pigmalionismo, a pedofilia, o edipismo, a masturbação, com reservas. Constituem aberrações ou perversões sexuais: a riparofilia, o triolismo, o vampirismo, o bestialismo, a necrofilia, o sadismo, o masoquismo, o sadomasoquismo, o homossexualismo (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012, p. 1.327).

Na maioria dos casos, a parafilia acontece com os homens. Explica-se pela forma em que o homem é criado sob forte grau de exigência, não podendo colocar sua identidade sob suspeita, além de ter sempre que tomar decisões importantes. Isso acaba gerando um espaço, para o surgimento de distúrbios sexuais reprimidos. Nessa esteira, Genival Velosa França, em sua obra Medicina Legal, assim caracteriza parafilias:

São impulsos sexuais, fantasias ou comportamentos recorrentes e intensos que implicam condutas pouco habituais. Entre as mais comuns destacam-se: exibicionismo, fetichismo, clismafilia, zoofilia, necrofilia, coprofilia, frotteurismo, pedofilia, masoquismo, sadismo e voyeurismo (FRANÇA, 2015, p. 651).

De acordo com Kaplan, Sadok e Grebb, (2017, p. 593), os transtornos parafílicos, parafilias ou perversões são estímulos ou atos sexuais que apresentam desvios dos comportamentos sexuais normais, mas que são necessários para que algumas pessoas experimentem excitação e orgasmo e acrescenta:

De acordo com o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, 5ª edição (DSM-5), o termo transtorno parafílico é reservado para aqueles casos em que uma fantasia ou um impulso sexualmente desviante foi expresso de modo comportamental. Indivíduos com interesses parafílicos podem experimentar prazer sexual, mas são inibidos na resposta a estímulos normalmente considerados eróticos. A sexualidade da pessoa parafílica está sobretudo restrita a estímulos ou atos desviantes específicos. As pessoas que experimentam ocasionalmente comportamento parafílico (p. ex. episódio infrequente de dominação ou vestir fantasias), mas são capazes de responder a estímulos eróticos mais típicos, não são vistas como tendo transtornos parafílicos (KAPLAN; SADOCK; GREBB, 2017, p. 593).

Os transtornos podem variar de um comportamento quase normal até um comportamento destrutivo ou doloroso para pessoa, para a pessoa e o parceiro e até um comportamento considerado destrutivo ou ameaçador à comunidade em geral. Ainda de acordo com Kaplan, Sadock e Grebb (2017, p. 594), o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) lista as seguintes parafilias: pedofilia, frotteurismo, voyeurismo, exibicionismo, sadismo sexual, masoquismo sexual, ceticismo e travestismo, com critérios diagnósticos explícitos em razão de sua ameaça aos outros e/ou porque são parafilias bastante comuns. Porém, existem muitas outras que podem ser diagnosticadas.

Como visto, há outras espécies de parafilias a serem examinadas, e nesse sentido, a fim de facilitar a compreensão até mesmo daqueles que não são entendidos, quando o assunto é parafilia ou perversões sexuais, Clarisse Cunha, 2014, faz uma lista ainda mais extensa de distúrbios sexuais, e procura juntar as que mais se assemelham em subgrupos. De acordo com a escritora do artigo “Parafilias – Transtornos Sexuais para todos os gostos”, é importante esclarecer que não é uma classificação médica ou psicológica, na verdade é uma maneira mais fácil para visualizar cada uma delas (CUNHA, 2014, s.p.). O primeiro grupo traz como características parafílicas, aqueles que possuem o desejo de ser o outro.

Travestismo: são pessoas que só conseguem ter prazer se tratados como o sexo oposto. Na maioria das vezes, homens que se vestem como mulheres. Observação: não são homossexuais. Andromimetofilia: o homem que sofre de andromimetofilia prefere transar com mulheres que representem e se relacionem sexualmente como se fossem homens. Ginemimetofilia: parecido com a andromimetofilia. Mas nesse caso, a preferência é por homens que se relacionem eroticamente como mulheres. Autonepiofilia: a pessoa se excita ao fingir que é um bebê de fraldas e seu parceiro precisa trata-la como tal. Já quando a pessoa finge que é uma criança, o caso é de infatilismo parafílico, e quando é uma adolescente, estamos falando de juvenilismo parafílico (CUNHA, 2014, s.p.).           

Observe, por exemplo, que a maioria dos que se vestem como mulheres, não são homossexuais, apenas como se fosse uma troca de papéis, onde a tentativa é ser ou parecer com o outro. O segundo grupo, de acordo com Cunha (2014, s.p.), aponta pessoas que, para terem prazer ou se satisfazerem sexualmente, é necessário o uso de imagens.

Voyeurismo: são pessoas que gostam de observar pessoas nuas ou tendo relações sexuais, sem o consentimento destes. É um risco, e é isso que provoca a excitação no voyeuristas. Enquanto assistem, eles se masturbam. Agalmatofilia: nesse caso, a excitação não é com pessoas, mas com a observação de uma estátua ou modelo representativo de pessoa nua. Quando acontece da pessoa não apenas observar, mas também usar a estátua, chamamos de pigmalionismo. Pictofilia: excitação obtida através da visualização de fotografias, imagens ou vídeos de atividades pornográficas ou obscenas, na presença do parceiro (CUNHA, 2014, s.p.).

Denota-se pelas características desse grupo, que além da observação visual, está presente também o risco, que é o que provoca a excitação, como no caso do voyeurismo.      O terceiro subgrupo, no conceito de Cunha (2014, s.p.), demonstra bastante estranheza pelo comportamento, pois está relacionado com o indivíduo, que para se satisfizer sexualmente, necessita da presença de outra pessoa, embora sem o consentimento desta.

Exibicionista: São aqueles homens que às vezes, seja na praia ou em um canto da rua, mostram seus órgãos genitais e começam a se masturbar. Biastofilia: o indivíduo se excita quando, ao atacar uma pessoa desconhecida, esta aparenta estar aterrorizada. Frotteurismo: pessoas que tocam e se esfregam em uma pessoa sem seu consentimento, geralmente em locais de grande movimento. Somnofilia: o indivíduo só consegue se excitar quando acorda um desconhecido fazendo-lhe carícias eróticas, até mesmo o sexo oral, mas sem que seja preciso o emprego da força ou violência. Narratofilia: A pessoa só obtém excitação se contar histórias eróticas ao parceiro, principalmente aquelas consideradas sujas, pornográficas ou obscenas (CUNHA, 2014, s.p.).

Os exibicionistas geralmente são homens tímidos, que têm medo de contato sexual e, para sentir prazer, precisam chocar mulheres desconhecidas. Algumas vezes, essas pessoas têm a fantasia de que o observador ficará sexualmente excitado, o que só aumenta sua própria excitação. Comumente se assiste nos noticiários, matérias policiais sobre o frotteurismo. São relatos de homens que se aproveitam da grande concentração de pessoas em coletivos, por exemplo, para esfregarem as genitais contra as coxas e nádegas ou acaricia com as mãos a genitália ou os seios da vítima, fantasiando um relacionamento ou carinhos que não foram permitidos. Cunha (2014, s.p.), elenca no quarto subgrupo, aqueles que para encontrar prazer sexual, usam de meio nada convencional. São aqueles indivíduos que se valem de animais.

Zoofilia: praticar sexo com animais ou assistir momentos de cópula é o que dá prazer ao praticante da zoofilia. Pode parecer estranho, mas isso acontece em regiões rurais. Normalmente, a prática desaparece quando a pessoa inicia um relacionamento com humanos. Formicofilia: consiste na excitação através do contato com pequenos animais, tais como caracóis, rãs, formigas e outros insetos que deslizam, arrastam-se ou mordam os genitais, a região do períneo e os mamilos (CUNHA, 2014, s.p.).

Percebe-se que esse comportamento está mais relacionado àqueles que moram em zonas rurais, dada a facilidade de acesso aos animais, bem como a invisibilidade dos que tais coisas praticam. Conforme Croce e Croce Júnior, 2012, p. 1.344, este comportamento da sexualidade consiste na prática de atos libidinosos (zoofilia) ou na relação sexual (zooerastia) com animais. Quando a excitação sexual é desencadeada pela observação das atividades sexuais dos animais; será uma forma fetichista, quando determinadas partes de um animal, como o pelo, a exemplo, adquirem especial gratificação sexual.

A quinta subdivisão, no conceito de Clarisse Cunha (2014, s.p.), tem muito destaque pela divulgação na mídia, referindo-se àqueles que, para se satisfazerem sexualmente, usualmente utilizam-se de objetos.

Fetichismo:o fetichismo é um tipo de parafilia bastante comum, e nem sempre é prejudicial. Os meios que despertam o interesse sexual costumam ser calcinhas, soutiens, meias, sapatos, botas ou outras peças do vestuário feminino. Hifefilia:é quando a pessoa fica excitada por meio do toque ou roçar na pele de materiais que sejam utilizados nas áreas eróticas do corpo, tais como pelo, couro e tecido. Misofilia:cheirar, mastigar ou realizar outra ação com roupas sujas, suadas ou com artigos de higiene menstrual é o que deixa o misófilo excitado (CUNHA, 2014, s.p.).

A divulgação da mídia dos chamados fetiches4 está relacionada a um dos comportamentos mais aceitos pela sociedade. São considerados comportamentos saudáveis e que fazem parte da rotina de grande parte dos casais. O fetichismo pode ser: por certas partes do corpo; por algumas funções ou emanações orgânicas, como voz, olhar, odor, etc. e por objetos que se relacionem com o corpo, como, calcinhas, meias, trajes de enfermeira, de noiva, entre outros (FRANÇA, 2015, p. 656). O que foge à normalidade, neste caso, são os misófilos, que para sentir prazer usam de comportamentos que ultrapassam os limites da higiene. E por abordar a questão envolvendo a higiene, Cunha destaca, no sexto subgrupo, aqueles que desconsideram qualquer tipo de asseio, para encontrar o prazer:

Olfatofilia: é a excitação a partir de odores das diferentes partes do corpo, principalmente os órgãos genitais. Coprofilia: Outra doideira da parafilia são as pessoas que gostam de um sexo com fezes, urina ou vômito. O indivíduo excita-se e obtém prazer através do contato com excrementos ou inalação de seu cheiro. Quando a estimulação erótica se dá através do cheiro da urina, pode ser chamada de renifleurismo; se a urina for ingerida, chama-se urofilia (CUNHA, 2014, s.p.). 

Ora, a partir dos apontamentos de Cunha (2014, s.p.), é difícil imaginar que uma pessoa, em seu estado mental normal, sentir-se-á realizada sexualmente, inalando o cheiro ou tendo contato com excrementos ou urina, podendo até ingerir esses resíduos. Os portadores dessa inacreditável aberração costumam rondar as latrinas públicas pelo prazer de observarem o ato de defecar, o que lhes traz profunda excitação. França (2015, p. 661), relata que havia em seu Estado um certo indivíduo que só chegava ao orgasmo após a mulher defecar sobre seu peito, e, para tanto, mandava que a parceira, momentos antes do encontro, tomasse um rigoroso laxativo.

A sétima categoria é ainda mais assombrosa. Clarisse Cunha separa aqueles que sentem prazer sexual incentivando a dor em si mesmo ou em outrem, e até mesmo experiências envolvendo cadáveres.

Necrofilia:pessoas que tem preferência por ter relações sexuais com cadáveres. São considerados psicóticos. Acrotomofilia:preferência por pessoas que tenham alguma parte de seus corpos amputada. Sadomasoquismo: Para que o ato sadomasoquista aconteça, precisa ter um sádico e um masoquista. Mas é possível que haja uma relação apenas de sadismo ou de masoquismo. Asfixiofilia: Estímulo sexual pela privação de oxigênio. Autoasesinofilia:é a excitação relacionada à possibilidade de encenar ou manejar uma morte masoquista de si mesmo por assassinato. Erotofonofilia:quando o sujeito se excita com a possibilidade de matar o companheiro, sendo a morte o seu momento de orgasmo. Simforofilia:A excitação advém da possibilidade de ocorrência de um desastre, como um acidente de trânsito, por exemplo, e observação de suas consequências (CUNHA, 2014, s.p.).

Denota-se que a colocação a respeito dos necrófilos, é que estes tem comportamento de pessoas com psicose. Consoante Cesar Vasconcellos de Souza (2010, s.p.), psicose é o nome usado para um problema médico que afeta o cérebro de maneira que a pessoa perde o contato com a realidade. Quando a pessoa tem este problema de repente, dizemos que ela tem um episódio ou surto psicótico. Uma pessoa pode também ficar com a doença pelo resto da vida, o que chamamos de psicose crônica.

França (2015, p. 663), relata o caso mais célebre dessa perversão, o do sargento Bertrand, relatado por Legrand de Saule. Bertrand exumava e mutilava os defuntos e, em seguida, mantinha relações sexuais com eles. Confessou tais delitos depois de preso e declarou sentir-se impelido a cometer tais profanações, crises que se precediam de violentas dores de cabeça. Relata também outro caso, o de Teresina, capital do Piauí, em que um indivíduo chamado Ameliano Cotoveleiro, sacristão da matriz de Nossa Senhora do Amparo. Quis-se casar com uma moça da cidade e foi recusado. Anos depois, ela morreu e seu corpo foi velado na igreja. Ameliano, aproveitando-se da oportunidade, penetrou na igreja altas horas da noite e violou o cadáver.

Por outro lado, é até aceitável que o indivíduo sinta prazer em se relacionar com amputados, diferentemente dos que para aprazer seus desejos tenham que sentir a dor de uma amputação. Quanto ao sadomasoquismo, observa-se que é a fusão do sadismo e o masoquismo. Fátima Freitas (2015, s.p.) esclarece que o sadismo seria uma forma de punir o objeto de desejo que o fez se sentir subjugado, impotente, ou seja, algo que pode ter ocorrido na infância no papel da mãe, de um professor, etc. O sadismo às vezes é considerado como uma válvula de escape para sentimentos negativos. Por outro lado, o masoquista, que para sentir prazer, precisa sentir uma forte dor ou fazer que o outro sinta, estimulado pelo parceiro sexual. A dor libera as endorfinas, que provocam uma sensação de bem estar depois da dor, ou seja, o masoquista teria as endorfinas naturais do sexo e da dor, pois ora sente prazer em sofrer dor, ora se satisfaz provocando dor no parceiro.

Também chama atenção nesse grupo, os que praticam a asfixiofilia, pois apesar de não haver estatísticas confiáveis, sabe-se que muitas pessoas morrem todos os anos, em razão desse prazer arriscado. Ricardo Santos publicou uma matéria em 2009, para a Revista Época (online) com o tema “O prazer e o risco da asfixia erótica”, mencionando as condições da morte do ator americano David Carradine, de 74 anos, sob a suspeita de asfixia erótica, e declara que “o FBI estima que ocorram de 500 a 1.000 mortes por asfixia erótica nos EUA, mas a maioria é incluída nas estatísticas de suicídios” (REVISTA ÉPOCA, 2009, s.p.). A oitava subdivisão descrita por Clarisse Cunha, traz em seu rol, aqueles que se excitam com indivíduos criminosos ou situações em que há infringência da lei. 

Hibristofilia: é a atração por criminosos perigosos, que tenham cometido crimes como violação, assassinato ou roubo armado. Crematistofilia: o indivíduo se excita quando é obrigado a pagar ou então é roubado por sua parceira sexual. Kleptolagnia: é a gratificação erótica provocada pelo roubo. Quando o roubo é na casa de um desconhecido ou parceiro em potencial, pode ser chamado de Kleptofilia (CUNHA, 2014. s.p.).

Deve-se destacar na subdivisão acima, a hibristofilia, comportamento aflorado por mulheres, atraídas por homens de alta periculosidade que estão atrás das grades e que, na maioria dos casos, são condenados por terem cometido assassinatos em série e que a sociedade rechaça. Um caso muito famoso ocorreu com Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como o “Maníaco do Parque”. “Depois de assassinar dez garotas e violentar outras onze no Parque do Estado, em São Paulo, entre 1997 e 1998, ele chegou a receber em torno de mil cartas só no primeiro mês de sua estadia no presídio onde cumpre pena” (MATOS, 2009, s.p.). A penúltima subdivisão, conforme Clarisse Cunha (2014), está mais relacionada com o corpo, como é o caso dos que são atraídos por quem tem o corpo perfurado por objetos, como piercings, ou aqueles que têm o corpo totalmente tatuado.

Estigmatofilia:atração por parceiros que tenham tatuagens, cicatrizes ou perfurações no corpo com finalidade de uso de joias de ouro, principalmente na região genital. Morfofilia:atração sexual por parceiros que possuam uma ou mais características particularizadas no corpo. Clismafilia:refere-se à excitação erótica provocada pela injeção de alguma substância no reto, geralmente água ou solução medicamentosa (CUNHA, 2014. s.p.).

Das parafilias ora transcritas, destaca-se a clismafilia, que é a opção por enemas5 e a dependência do seu uso para a excitação sexual, que pode acarretar uma série de efeitos colaterais como náuseas, vômitos e diarreia, bem como prejudicar o reto e os órgãos digestivos internos. Seu nome vem do grego klisma, que quer dizer clister. É uma modalidade muito rara nessas preferências mais bizarras (FRANÇA, 2015, p. 661).

Como já dito em outro momento, estas subdivisões não são classificadas por médicos ou psicólogos, e sabe-se, não se esgota aqui a lista dos diversos tipos desvios sexuais, mas quando se consegue visualizar melhor os comportamentos em subdivisões, torna-se mais fácil a compreensão dos transtornos da sexualidade. Neste sentido, embora Clarisse Cunha não tenha feito referência a esta categoria por último, por questões de conveniência, foi propositadamente deixada para ulterior análise, o grupo de indivíduos com comportamento parafílico, identificado pela preferência relacionada à idade.

Pedofilia: Pedófilos são aqueles que se excitam com crianças ou pré-adolescentes, geralmente menos de 13 anos. Tal excitação pode ter natureza homossexual ou heterossexual e, geralmente, são homens tímidos que não se satisfazem com mulheres adultas, mas com crianças eles se sentem no controle da situação. A pedofilia pode se limitar a atividade de despir e observar a criança, ou tocá-la e afagá-la, ou mesmo exibir-se e masturbar-se na presença dela. Efebofilia: atração por parceiros púberes ou adolescentes. Gerontofilia: atração sexual por parceiros muito mais velhos, com a idade de seus pais ou avós (CUNHA, 2014, s.p.).

Vale destacar que diferentemente do desejo sexual por crianças, a simples atração por pessoas com idade avançada não configura crime, desde que haja consentimento, e que o idoso goze de plenas faculdades mentais. Doutra sorte, estar-se-á, diante de um indivíduo vulnerável. A atração dessa classe de parafílicos está na fragilidade ou vulnerabilidade da vítima. Nesse sentido, chega-se ao ponto de maior relevância, que é de compreender os transtornos sexuais daqueles, cuja preferência sexual se dá por crianças e adolescentes.

A princípio, necessário é abordar o tema efebofilia6, também conhecida como hebefilia, que é a atração por adolescentes, na faixa etária entre 13 a 17 anos. Paulo Filho (2015, s.p.) aduz que a atração exclusiva por adolescentes do sexo feminino, também é conhecida como “Síndrome de Lolita”. Curiosamente, a mídia, em geral, faz divulgações confundindo pedófilos com efebófilos, o que é um grande erro, visto que se tratam de coisas distintas. Merece destaque a compreensão de que a efebofilia não é considerada crime, posto que não há previsão no ordenamento jurídico. É considerado criminoso o estupro de vulnerável, é a prática de sexo ou atos libidinosos, com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento, pois neste caso, independentemente do comportamento da criança, a violência já é presumida.

Como a preferência destes indivíduos é por pessoas com idade entre 13 e 17 anos de idade, não será considerado crime, quando um/uma menor de idade, com 14 anos completos, com consentimento, tenha relações sexuais com quer que seja, haja vista não existir proibição legal. Quanto à pedofilia, necessário se faz abordar o tema em tópico separado, como se verá adiante.

PEDOFILIA E PEDERASTIA: LIMITAÇÕES CONCEITUAIS

Como visto, a parafilia traz extenso rol de comportamentos relacionados à sexualidade, ditos anormais e, cada um tem sua particularidade. Observa-se que raramente são mencionados no cotidiano. Isto porque são, via de regra, invisíveis aos olhos da sociedade e, quem sofre desses transtornos, normalmente se resguardam de pronunciar.

Após uma visão geral do “mundo parafílico”, é de bom preceito esclarecer que o propósito do presente estudo, na verdade, é de analisar mais detidamente os desvios de sexualidade envolvendo a idade, especificamente a pedofilia. Isso porque, entre os casos identificados legalmente de transtornos parafílicos, a pedofilia é o mais comum, conforme explica Kaplan, Sadock e Grebb (2017, p. 594), e reforça a afirmativa com dados, demonstrando que de todas as acrianças, 10 a 20% foram molestadas até os 18 anos de idade.

Como uma criança é o objeto, o ato é levado mais a sério e é empreendido maior esforço para monitorar o criminoso do que em outros transtornos parafílicos. A palavra pedofilia, “que deriva do grego, ped(o), paidós, remetendo-se à ideia de criança – e phílos, que traduz o conceito de amigo, querido” (HOUAISS, 2017, s.p.). Cuida-se de uma psicopatologia, distúrbio ou perversão que faz com que um adulto se sinta atraído por crianças, efetivando-se pela prática sexual no contato íntimo entre um adulto e uma criança, através de estimulação genital, atos sexuais, carícias.

Diferentemente do que se propaga, a pedofilia não é crime. Não há, no ordenamento jurídico pátrio, qualquer menção sobre esse comportamento. O que ocorre, no entanto, é que esta parafilia, como tantas outras, é uma doença de ordem psíquica, classificada pelo Código Internacional de Doenças, Grupo entre F60 e F69, Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto. Capítulo V: Transtornos mentais e comportamentais: F.654 (CID10). Caracteriza-se por uma preferência sexual por púberes ou pré-púberes, que vai desde os atos obscenos até a prática de atentados violentos ao pudor e ao estupro, denotando sempre graves comprometimentos psíquicos e morais de seus autores.

São pessoas adultas, homens e mulheres, acima de qualquer suspeita, que têm preferência sexual por crianças, meninas ou meninos, do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes ou púbere.  Conti, GambardellaII e Frutuoso (2005) destacam, no artigo “Insatisfação com a imagem corporal em adolescentes e sua relação com a maturação sexual”, a fase da adolescência, classificando a idade cronológica em fase de maturação sexual. Deste modo, os meninos de 10 a 12 anos foram considerados pré-púberes. Já aqueles que têm faixa etária entre 13 a 14 anos como púberes, considerando-se a idade média do surgimento dos pelos axilares, em média aos 13 anos.

As meninas de 10 a 11 anos foram consideradas púberes e de 12 a 14 anos pós-púberes, considerando-se a idade média de ocorrência da menarca aos 12 anos. “Esse comportamento parafílico é mais comum entre indivíduos do sexo masculino, marcado por graves problemas de relacionamento sexual” (FRANÇA, 2015, p. 666) e, na maioria dos casos, portadores de complexo ou sentimento de inferioridade.

Nas palavras de França (2015, p. 666), os pedófilos são, quase sempre, indivíduos de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. Geralmente, é oportuno assentar que são portadores de transtornos emocionais que dificultam um relacionamento sexual normal e, na maioria das vezes, sofreram abuso sexual na infância. Há até os que se aproveitam da condição de membros ou participantes de entidades respeitáveis que tratam de problemas dos menores. Observa-se, portanto, que os pedófilos são pessoas que atuam de forma invisível, despercebidas no meio social, mas que também foram, de certa forma, vítimas dessa mesma invisibilidade, pois como visto, passaram pelas agruras do abuso sexual na infância, normalmente sem tratamento, por se tratar de crime silencioso.

De acordo com a literatura, existem aqueles que ficam na fantasia como fotos e vídeos e os que praticam o ato sexual com a criança. Mas, há aqueles que são enquadrados nas duas condutas. Para praticar os abusos, os pedófilos tentam conquistar a confiança das crianças, para que depois de conquistadas são enganadas e submetidas à vontade do adulto, sem que muitas vezes possam entender o que estão fazendo. De se destacar, que o pedófilo se sente sexualmente atraído por crianças de ambos os gêneros.

Quanto ao pederasta7, trata-se de prática sexual entre um homem e um rapaz mais jovem e, por extensão de sentido, homossexualidade masculina, que, ao contrário do efebófilo, que se sente atraído por ambos os gêneros, tem atração apenas por adolescentes do gênero masculino. Não há como ser preciso quanto à origem da pederastia, o que também serve para a homossexualidade, porém, conforme o historiador Carlos Feitosa Tesch (2014, s.p.), é na Grécia Antiga que a homossexualidade alcança um status único em toda a sua história, um profundo grau de institucionalização, simbolismo e virtualidade, não se configurava apenas como prática aceita entre os gregos, mas como um rito de passagem, um privilégio social que harmoniza a educação dos melhores homens e perpetra o pederasta.

Os gregos consideravam, desde a época arcaica, uma relação entre um jovem adolescente, chamado de “o amado” e um homem adulto que geralmente não pertencia a sua família próxima, denominado “o amante”. Era uma tradição educativa e de formação moral da aristocracia, que era classe de pessoas que se distinguiam pelo excesso de conhecimento que, em outras palavras, só passavam por este processo, os pertencentes à nata da sociedade da época. Neste sentido, inclusive, pode-se trazer uma série de mitos que fazem alusão à prática da pederastia, o claro exemplo que narra o mito de Zeus, a divindade mais importante do Panteão Grego, e o jovem príncipe troiano Ganimedes, elevado à morada celeste como acompanhante de leito daquele, isto é, o amante; ou, ainda, Apolo, divindade associada à proteção dos jovens, e Zéfiro, a personificação do vento oeste, e suas relações com o desventuroso Jacinto, que iconograficamente traduzem as relações entre adultos e adolescentes, ambos do sexo masculino.

Ainda segundo o historiador Tesch (2014, s.p.), etimologicamente o termo significa “amante de meninos”, e assevera que, em sentido mais amplo, refere-se ao processo de educação dos jovens, parte integrante da Paidéia. Inicialmente, a palavra significava simplesmente “criação de meninos”, mais do que o componente de amor erótico entre adolescentes e homens adultos, era o processo de educação em sua forma verdadeira, a forma natural e genuinamente humana, envolvendo uma complexidade de ritos e formação que compunham a plena concepção do ser homem grego.

O propósito desse envolvimento entre pessoas do mesmo gênero tinha a função pedagógica e não era tolerado que o adolescente, cuja idade girava entre doze e dezoito anos, desprezasse sua masculinidade, pois, se isso acontecesse, estaria se posicionando como uma mulher, o que ia de encontro à ideia de cidadão. Neste sentido, Rangel (2011) esclarece que na relação existente entre o adulto e o adolescente, a busca por prazer/satisfação se destinava apenas ao primeiro.

Ao adolescente era proibida a demonstração de qualquer espécie de prazer, devendo se mostrar sempre passivo (RANGEL, 2011, p. 22). O que se considerava como homossexualidade grega, na verdade era um costume altamente moral com o propósito educador. A intimidade física entre o erastes (educador) e o erômenos (aluno) se conferia em uma relação, antes de tudo, formadora do caráter do mais moço, em que o mais velho desempenhava um papel significativo na transmissão de valores.

Como se percebe, ao contrário da pedofilia, a pederastia tem uma origem histórica, cujo propósito principal não era sexual, mas sim, pedagógico. Noutro giro, semelhantemente à efebofilia, embora não moralmente aceitável, não há falar em crime, tendo em vista que o relacionamento entre adolescentes do gênero masculino com indivíduos do mesmo gênero, não tem previsão legal penal. Destaca-se, novamente, que se o adolescente não tiver completado 14 (quatorze) anos, e houver, mesmo com consentimento deste, conjunção carnal ou atos libidinosos, independente das circunstâncias, será considerado estupro de vulnerável, conforme dispõe o artigo 217-A, do Código Penal.

Em geral, a maioria dos estudos investiga as vítimas de abuso sexual. Poucos estudos abordam o comportamento, as características e o modo de agir dos agressores. A maioria dos estudos, quando realizados, se concentram principalmente em dados demográficos. É necessário, portanto, apresentar o perfil desses indivíduos.

ESPÉCIES DE PEDÓFILOS

Como já explanado, a pedofilia não consiste apenas em um comportamento de “gostar de crianças”. É, outrossim, gostar de crianças para a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal e sexo, sabendo que a prática de atos libidinosos ou sexo com crianças é crime. Pratica, portanto, o crime relacionado à pedofilia, quem comete um estupro contra uma criança, bem como o indivíduo que produz ou reproduz, vende, troca ou publica pornografia8 infantil, bem como aquele que assedia sexualmente uma criança usando a internet e o que promove a prostituição infantil9. Fantasiar com crianças não é o mesmo que agir contra elas.

Pode-se afirmar, a partir de tudo o que foi exposto até o momento, que a parafilia denominada pedofilia, como sendo atração sexual por crianças, que existe o pedófilo que jamais vai cometer crimes ligados à pedofilia, porque sabe que é errado manter relação de natureza sexual com uma criança ou usar pornografia infantil. Além disso, é oportuno explicar que o indivíduo pode, simplesmente, nunca manifestar seus pensamentos, chegando ao ponto extremo de presentear uma criança que admira, com brinquedos, sem manter qualquer relação sexual com ela.

Nesse caso, poder-se-ia, então, denominar esse pedófilo de não criminoso. Isso porque tal indivíduo é dotado de discernimento e autocontrole, para reprimir seus desejos sexuais por crianças, apenas em sua mente. Não se trata de criminoso, porque não houve a prática de conduta ilegal. Podem, naturalmente, casar-se com mulheres que já tenham filhos e até desempenhar profissões que os mantenham com fácil acesso a crianças, mas raramente lhes causará algum mal.

Ilana Casoy10, no livro Serial Killer: Louco ou Cruel?, traça o perfil dos pedófilos, apontando características próprias, traços bem marcantes de personalidade, sendo assim descritas:

— Tem fascinação ou interesse fora do normal por crianças.

— Faz frequentes referências à “santidade” e pureza das crianças.

— Tem passatempos ou interesses em coisas que realmente pertencem ao mundo infantil, como colecionar brinquedos, aeromodelismo, etc.

— Sua casa ou quarto é decorado com temas infantis.

— Frequentemente, o tema acaba revelando a idade preferida das crianças que molesta.

— Tem mais de 30 anos, é solteiro e tem poucos ou nenhum amigo.

— Muda de endereço com frequência acima da média.

— Tem acesso a crianças de forma sistemática e prolongada, pois logo levantaria suspeitas se não tivesse uma razão plausível para estar perto delas. Geralmente escolhe empregos em setores em que estará forçosamente lidando com crianças em bases diárias, como professores, motoristas escolares, monitores de acampamentos, fotógrafos e treinadores de esporte.

— É voluntário para atividades nas quais ficará sozinho com crianças, sem a supervisão dos pais (CASOY, 2004, p. 27-28).

Observa-se, portanto, que a pedofilia, desordem psicológica, consiste em uma nítida preferência sexual por crianças de até doze anos, mas como dito alhures não significa que o indivíduo realmente se envolva em algum ato sexual de fato, sendo sua marca registrada manter-se perto de crianças a qualquer custo.

De acordo com Andrea Freitas e Silvana Meneses (2014, s.p.), da Alesco – Gestão de Riscos e Prevenção a Perdas, “os pedófilos são conhecidos como predadores em função da forma como escolhem suas vítimas: observando e selecionando as menos integradas em um grupo ou as que aparentam ser as mais frágeis e carentes”. Em palestras como “Perfil do pedófilo, modus operandi, casos e prevenção – parte II”, as especialistas apresentam um mapeamento sobre pedófilos, destacam casos detalhando o perfil destes criminosos e apontam alguns sinais que podem servir de alertas para monitoramento e ações preventivas (FREITAS; MENEZES, 2014, s.p.). Revelam, ainda, as especialistas, já indicando os diferentes perfis de criminosos:

O abuso sexual de menores pode ocorrer de forma discreta pelos pedófilos abusadores; de forma impulsiva, invasiva e violenta no caso dos pedófilos molestadores situacionais, mas é extremamente cuidadosa e premeditada no caso dos pedófilos molestadores preferenciais, que usam a manipulação como arma para ganhar a confiança de suas vítimas e são extremamente eficazes em conquistar o controle sobre elas (FREITAS; MENNEZES, 2014, s.p.).

Freitas e Meneses (2014, s.p.), trabalham há quinze anos no levantamento de perfis de criminosos, e dizem que os pedófilos têm duas características principais: são manipuladores e intimidadores. Esses personagens ganham a confiança da família e da vítima a tal ponto que ninguém perceba suas ações ou não acreditem na criança caso ela relate apresente queixas. Eles criam um processo de escolha da vítima, aproximam-se, estabelecem contatos socialmente aceitos e vão evoluindo até chegar ao abuso.  As especialistas, aqui citadas, lembram que existem casos de pedófilos do sexo masculino e também do feminino. Ocorre, porém, que pesquisas apontam que o índice de ocorrência entre as mulheres é muito inferior aos dos homens, e ainda acrescentam:

Traçando um perfil baseado na maioria dos casos envolvendo mulheres pedófilas, geralmente, elas abusam de crianças com menos de seis anos, muitas vezes os próprios filhos ou parentes, apresentando características de sadismo. Em determinadas situações, as mulheres podem ser coadjuvantes, participando da prática criminosa junto com seus companheiros (FREITAS; MENNEZES, 2014, s.p.).

É de bom alvitre observar que, diferentemente da cultura popular, pensa ser o pedófilo apenas do gênero masculino, destacar que a mulher também comete crimes envolvendo a pedofilia, ainda que em menor escala, porém, como se pode observar dos perfis acima pontuados, a mulher muitas vezes consegue passar despercebida, pois está em uma posição consideravelmente protetora, não se podendo conceber que a própria mãe, madrasta ou responsável, por exemplo, possa estar envolvida com delitos dessa natureza. Pior ainda, é imaginar que em muitos casos, a mulher é coadjuvante de seu parceiro, para o cometimento do delito.

Neste sentido, os especialistas em psicologia, psiquiatria e neuropsicologia Antônio de Pádua Serafim11, Fabiana Saffi12, Sérgio Paulo Rigonatti13, Daniel Martins de Barros14 e Ilana Casoy15 (2009, p. 105-111) publicaram na Revista de Psiquiatria Clínica, da Universidade de São Paulo (USP), em 26/03/2009, o artigo denominado: “Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças” e, de uma forma muito minuciosa e precisa descreveram o comportamento, as características e o modo de agir dos agressores sexuais, fazendo distinções pormenorizadas das espécies de pedófilos.

Pedófilo Abusador

Segundo estudo realizado por Serafim et all (2009, p. 106), o perfil do pedófilo abusador é caracterizado por comportamentos mais sutis e discretos no abuso sexual, geralmente se utilizando de carícias, visto que em muitas situações a vítima não se vê violentada, sendo descrito da seguinte forma:

O tipo mais comum de pedófilo abusador é o indivíduo imaturo. Em algum ponto da vida ele descobre que pode obter com crianças níveis de satisfação sexual que não consegue alcançar de outra maneira. Trata-se de tipo solitário, e a falta de habilidade social acaba levando-o a mergulhos cada vez mais profundos e fantasiosos na pedofilia. Seu comportamento é expresso de forma menos invasiva (usam de carícias discretas) e dificilmente age com violência, o que na maioria das vezes dificulta que a criança e as pessoas ao seu redor notem o fato. Tende a se envolver com pornografia infantil, pela internet ou utilizando fotografias diferentes dos molestadores (SERAFIM et all, 2009, p. 106).

Bem distante de ser considerado um monstro pela mídia, o abusador, regra geral, não apresenta comportamento condenável pela sociedade, tampouco legalmente. Pode pertencer a qualquer classe social e, geralmente, convive com a criança e conta com a confiança dela. Toma proveito da relação de autoridade com a vítima, pois de forma sorrateira, vai aos poucos dominando a criança, de sorte que esta acabe se envolvendo eroticamente estimulada ao contato, sem oferecer resistência. Conforme estudo feito pela psicóloga Maria Aparecida Martins de Abreu, o abuso do poder para gratificação e satisfação sexual por parte do abusador “pode ocorrer através de chantagens, por meio de um jogo emocional onde os desejos e conflitos não são explícitos, tornando a vítima refém da trama de seus sentimentos” (ABREU, 2005, p. 12).

Pedófilo Molestador

Conforme Serafim et all (2009, p. 107), diferentemente do abusador, confere-se ao molestador, a característica padrão de comportamento agressivo, em que o indivíduo utiliza frequentemente de violência e ameaças veladas às vítimas. É aquele que não hesita em demonstrar seu lado obscuro e precisa de violar e intimidar as vítimas para satisfazer seus desejos sexuais. O molestador se convence de que a criança quer se relacionar sexualmente com ele, projetando nela os pensamentos e sentimentos que ele acredita que ela também terá sobre ele. Este perfil se subdivide em dois grupos: Molestadores Situacionais e Preferenciais.

Assim, o molestador situacional, também conhecido como pseudopedófilo, ou seja, aquele que parece ser pedófilo, mas não é. Conforme descrito no artigo de Serafim e colaboradores, que para esse tipo de sujeito, a criança não é especialmente o alvo de suas fantasias, e acrescenta que não pode ser diagnosticado como pedófilo, na acepção estrita do termo. Afirmam ainda, que quando passam por algum problema inesperado são compelidos a obter gratificação sexual através da criança, “o que ocorre muito mais pela fragilidade dela e pela dificuldade de ser descoberto do que pelo fato de ser pré-púbere, daí a denominação “situacional”” (SERAFIM et all, 2009, p. 107)

Esse tipo de molestador frequentemente é casado e vive com a família, mas, se alguma situação de estresse acontece, ele é levado a sentir-se mais confortável com crianças. Na maioria das vezes ataca meninas. Se a preferência for por meninos, é provável que, nesse caso, o agressor seja homossexual (SERAFIM et all, 2009, p. 107).

A maioria desses agressores pertence às classes socioeconômicas menos favorecidas e não dispõem de habilidades intelectuais. O comportamento sexual fica a cargo de satisfazer necessidades básicas sexuais ou não sexuais, como poder e raiva. Para tanto, os agressores sobreditos aproveitam-se de oportunidades, e como são impulsivos, premeditam as características da vítima, seu modo de vida, faixa etária, não importando o gênero da vítima, usando como critério principal para a escolha, a disponibilidade e a oportunidade. Dentre os molestadores de criança oportunistas ou situacionais existem três perfis diferentes de indivíduos: o regredido, o inescrupuloso e o inadequado.

No que atina ao molestador situacional regredido, ainda de acordo com Serafim et all (2009, p. 107), o indivíduo com esse perfil, em razão de vivências intensas de estresse, “regride a estágios anteriores do desenvolvimento e, para sentir-se seguro e à vontade, passa a interagir melhor com pessoas tão fragilizadas quanto ele naquele momento”. Por esse motivo, não tem preferência apenas por crianças e no intuito de saciar sua libido, usa de qualquer um que esteja em situação de vulnerabilidade, como idosos e deficientes físicos ou mentais.

Esse tipo de molestador apresenta estilo de vida estável, financeira e geograficamente. Deve estar em- pregado, mas no seu histórico podem constar alguns problemas relativos a abuso de substâncias alcoólicas. Tem prazer imenso em seduzir, diminuindo, assim, seus problemas com a baixa autoestima, que provavelmente o acometem, e mantém várias vítimas seduzidas em estágios diferentes, esperando sua ação. A internet é um meio de busca de alvos bastante comum para esse tipo de agressor, cujo comportamento sexual é composto de sexo oral e vaginal. O uso de pornografia infantil melhora seu desempenho e a conquista da vítima. É frequente esse tipo de molestador infantil colecionar filmes caseiros e/ou fotografias das crianças que foram suas vítimas (SERAFIM et all 2009, p. 107).

Com o avanço das tecnologias de informática e internet, tem-se visto um grande crescimento desse tipo de molestador, eis que tem tempo e paciência para escolher as vítimas. São pessoas de todas as classes sociais. É comum, até mesmo entre pessoas de alto teor de influência na sociedade, acima de qualquer suspeita, envolvidas em casos desse tipo. Destaque para o aumento de casos de pedofilia on line.

Estima-se que mais de 01 (um) milhão de imagens de pornografia infantil circulem via web. Com a internet, ficou mais fácil e menos arriscado cometer esses crimes, pois, com o surgimento da web, os pedófilos deixaram de ser criminosos isolados e passaram a interagir e a compartilhar imagens e informações com pessoas que tem o mesmo interesse. "Quase nunca estas pessoas correspondem ao estereótipo de criminosos. São médicos, advogados, esportistas, policiais, empresários", diz um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil, Ernie Allen (BBC BRASIL, 2015, s.p.).

O molestador situacional inescrupuloso (moral ou sexual), de acordo com Serafim et all, (2009, p.107), também classificam essa espécie agressor, que abusa daquele que se encontra acessível para satisfazer sua apetite sexual, e usar crianças para esse fim faz parte do roteiro, porém não é a sua inclinação principal. A criança é apenas parte do esquema de abuso, no universo de suas perversões, pois a sua principal característica é usar e abusar das pessoas. Tal transgressor é, em regra, mentiroso, trapaceiro, ladrão e sempre encontra motivos para molestar crianças, bem como “usa força, sedução ou manipulação para conquistar sua vítima, além ser charmoso, considerado agradável pelas pessoas e crianças à sua volta e, se casado for, é o tipo de homem que troca de mulher a toda hora” (SERAFIM et all, 2009, p. 107). No mais, tais molestadores têm o incesto16 como algo natural e não temem qualquer envolvimento com os próprios filhos ou enteados para realizar seus desejos. Não raramente, tais agressores integram grupos de pornografia infantil, contudo possuem a perspicácia de fazer a escolha por uma faixa etária definida, ao atacar crianças.

Quanto ao molestador situacional inadequado, há estudiosos que apontam a possibilidade de que esse tipo de indivíduo sofra de alguma forma de transtorno mental, como retardo mental, senilidade, etc. que o torna impossibilitado de distinguir entre o que é certo ou errado em suas atividades sexuais, ou seja, não entendem o caráter criminoso de suas ações.

Em geral, não manifesta comportamento agressivo, isto é, não machuca a criança fisicamente, pois suas práticas sexuais envolvem abraçar, acariciar, lamber ou outros atos libidinosos que raramente incluem a relação sexual. Quando mantém relação sexual com a criança, esta tende a ser anal ou oral (SERAFIM et all, 2009, p. 107).

Trata-se de um grupo cujas características remetem ao inimputável, e nesse caso, o indivíduo, por ocasião de sua ausência de discernimento, poderá não ser penalizado, e sim, sofrer medida de segurança, que se fará menção de forma mais detida, quando se fizer menção sobre imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade.

Já para o pedófilo molestador preferencial, a satisfação de sua libido só será alcançada se a vítima for uma criança. De acordo com Serafim et all (2009, p. 107), nos Estados Unidos, os agressores desse grupo são propensos a serem mais inteligentes que a média da população, e pertencem às classes sociais mais elevadas. A atuação sexual está voltada para suas parafilias e é persistente e compulsivo, orientado por suas fantasias, e a característica mais forte desse molestador é a violência extrema, podendo culminar até em homicídio.

Focaliza sua ação em vítimas específicas, no seu relacionamento com elas ou no cenário dos fatos. Alguns colocam em prática com a criança as fantasias que têm vergonha de executar com um parceiro adulto. O número de vítimas desse tipo de molestador de crianças é altíssimo e ele costuma atacar mais meninos do que meninas. Ele é sedutor, sádico e introvertido. (SERAFIM et all, 2009, p. 107-108).

Como se pode observar, a prática sexual criminosa que ocorre com crianças, tem por finalidade exteriorizar o que seria realizado com adultos, mas pela vergonha de não ser aceito, e o fato de procurar atacar mais meninos, pode inferir sua tendência homossexual ou somente fantasias, que determinadas mulheres talvez não aceitariam.

Ainda de acordo com Serafim et all (2009, p. 108), citando Holmes e Holmes (2002), destacam o pedófilo molestador preferencial sedutor, com perfil que representa um dos grupos mais perigosos, tendo em vista a dificuldade para a criança escapar das suas mãos. “Isso porque esse indivíduo corteja, presenteia e seduz seus alvos e é capaz de percorrer qualquer distância para alcançá-los”. Em tese, esse ofensor não tem a intenção de machucar a criança. Além disso, há todo um ritual de aproximação e intimidade antes de molestá-la e, de forma insinuante, gradativa e indiretamente vai inserindo assuntos sexuais, podendo usar de pornografia infantil e outros instrumentos para abordar o tema.

Esse material tem como objetivo diminuir as inibições da vítima e criar a possibilidade de ela manter sexo com um adulto. Normalmente é solteiro, tem mais de 30 anos e estilo de vida e comportamento infantilizados. Para que esse tipo de molestador infantil possa estar em constante contato com seus alvos, deixando crianças em vários estágios de sedução, é necessário que o contato seja legítimo. As profissões escolhidas pelo agressor serão aquelas em que as crianças são parte inquestionável, como funcionários de escolas, monitores de acampamento, técnicos esportivos, motoristas de ônibus escolar, fotógrafos, padres etc. (SERAFIM et all, 2009, p. 108).

Verifica-se, que o agente procura distanciar a criança de uma realidade de ingenuidade, com o propósito de fazer com que se interesse por suas perversões, para em seguida fazê-la de instrumento de prazer. Pode-se concluir que são pessoas gentis, aparentando boas intenções, mas o que se quer na verdade, é estar próximo de suas vítimas, de forma que possam dominar o ambiente e torná-lo propício para suas atividades ardilosas. Ressalta-se que não se deve generalizar, como se todos os profissionais que foram citados na pesquisa sejam pessoas com tendência para a prática sexual ilícita, apenas tem o objetivo de mostrar que o agente tem o cuidado de procurar profissões que facilitem o contato direto com suas futuras possíveis vítimas, entre elas, as que foram pontuadas.

Em relação ao pedófilo molestador preferencial sádico, os agentes que fazem parte desse grupo tem a real pretensão de molestar crianças com o expresso intuito de machucá-las. Sua agitação sexual está diretamente proporcional à violência, que pode ser fatal. Ainda conforme os especialistas acima citados, o crime é premeditado e ritualizado, sendo resultado de elaborado plano de ataque. O agente não conhece a criança que ataca e não a seduz, tão somente usa de artimanhas, podendo fazer uso de armas para amedrontá-la ou simplesmente a leva a parquinhos, shopping centers e escolas. Serafim et all afirmam que:

A maioria dos molestadores desse tipo é do sexo masculino, tem personalidade antissocial, trabalha em empregos temporários e muda frequentemente de endereço ou de cidade. Antecedentes criminais envolvendo atos violentos, como estupro ou assalto, são comuns. Os meninos se caracterizam como a principal vítima desse molestador, que prefere o sexo anal. Machuca a criança de forma fatal, e a prática do canibalismo pode ser frequente. Castração de meninos, brutalização da área genital feminina e decapitação fazem parte do repertório de mutilações desse criminoso (SERAFIM et all, 2009, p. 108).

Verifica-se que esse tipo de agressor não mede esforços, para a satisfação de seu prazer sexual, e mesmo após ser condenado por crimes anteriores, provavelmente voltará a delinquir. Trata-se de indivíduo que traz sérios riscos para a ordem pública, pois dificilmente se regenera, pois suas características são de violência, não se importando com as consequências para as vítimas, como é o caso daquelas que acabam tendo seus órgãos genitais mutilados. Pior ainda, são aqueles que chegam ao ponto de praticar canibalismo17 com suas vítimas, provavelmente precisará de cuidados especiais, como a medida de segurança, na qual se verificará, por meio de avaliações psicológicas periódicas, se haverá possibilidade de liberdade, isso, porém, se durante a instrução criminal for instaurado incidente de sanidade mental e declarada a inimputabilidade, o que é muito raro de ocorrer, pela simples tradição judicial de apenas sentenciar e aplicar a pena, sem considerar o perfil psicológico do agente.

O pedófilo molestador preferencial introvertido tem preferência por crianças, mas não tem habilidade pessoal para seduzi-las. Serafim et all (2009, p.108) afirmam que esse tipo mantém pouco diálogo ou comunicação verbal com a criança escolhida, e que, em geral, ela é desconhecida e muito pequena para entender o que está acontecendo. Tem por hábito atuar em áreas onde estão os parques infantis ou lugares em que há grande ajuntamento de crianças, onde pode observá-las, podendo ocorrer breves encontros sexuais.

Telefonemas obscenos e exibicionismo também são ofensas comuns. Para realmente se relacionar sexualmente utiliza prostituição infantil, turismo sexual, internet ou se casa com a mãe das crianças que deseja para ter acesso legítimo e seguro e com a frequência que necessita (SERAFIM et all, 2009, p. 108).

Como se vê, esse tipo de indivíduo, em tese, tem dificuldade de se expressar, é introvertido, e por isso mesmo passa despercebido no lugar em que vive, atuando semelhante a uma sombra. Usa a prostituição infantil como meio de satisfazer seus desejos, ou seja, não necessita de verbalização para atingir o objetivo, apenas pagará par sentir prazer. Da mesma forma, quando se fala de turismo sexual18, pois o agente acredita que pode agir sem ser notado. Lamentavelmente, em razão das circunstâncias econômicas do país, muitas crianças iniciam sua vida sexual à procura de uma melhor condição de vida, sendo que em boa parte dos casos, a própria família da criança explora o lucro advindo dessa prática. Embora haja forte combate midiático pelo Governo contra a exploração sexual, a fiscalização é pífia, principalmente por ter a ajuda da internet, onde os encontros são marcados, sem que haja contato direto com as vítimas no primeiro momento, e com essa facilidade registra-se, a cada ano, aumento no turismo sexual envolvendo crianças, o que é um verdadeiro banquete para os molestadores preferenciais introvertidos.

PEDOFILIA, PSICOPATIA E VIOLÊNCIA SEXUAL

Um importante aspecto associado aos molestadores de crianças é a psicopatia19. Ao abordarmos psicopatia, tem-se em mente de que os indivíduos que possuem esse perfil apresentam comportamentos, traços e atitudes característicos e que seria muito fácil reconhecê-los na prática. Entretanto, os psicopatas enganam e representam situações de forma muito bem articulada, passando despercebidos aos olhos da sociedade (MIRANDA, 2012, s.p.).

O perfil de psicopatia em pedófilos corrobora para a expressão de insensibilidade afetiva, diminuição da capacidade empática e elevado comportamento antissocial. A psiquiatria forense não caracteriza a psicopatia como uma doença mental, porque esses indivíduos não apresentam nenhum tipo de desordenação, desorientação ou desequilíbrio, ou seja, não manifestam nenhuma emoção ou sofrimento psicológico.

Segundo Giseli Hirata (2017, s.p.), pesquisas recentes demonstram, que ao contrário do que se imagina e publica na mídia, o psicopata tem inteligência abaixo da média. Cientistas americanos e britânicos chegaram à essa conclusão depois de avaliar 187 (cento e oitenta e sete) estudos que relacionam a psicopatia com as capacidades intelectuais. A condição para o diagnóstico de psicopatia não é apenas observar se a pessoa cometeu crime ou não. Outrossim, não é analisar se ela tem o poder da empatia, do sentimento de piedade pelo outro, se ela tem culpa e arrependimento. Para que uma pessoa seja classificada como psicopata, “será necessário conseguir uma determinada pontuação em um teste de traços psicopáticos, que incluem insensibilidade, impulsividade, agressão e um senso de grandiosidade” (HIRATA, 2017, s.p.).

O que caracteriza o pedófilo ou molestador com psicopatia é a manifestação de crueldade na conduta sexual, com aspectos de indiferença à ideia do mal que comete, não expressando emoções quanto ao desvio nem ao fato de que o seu comportamento produz sofrimento. Esse tipo de agressor sexual vivencia o prazer não mais com o sexo, e sim com o sofrimento de sua vítima. A vítima é reduzida ao nível de objeto, sujeita a todo tipo de domínio, devassidão e usada como um produto descartável.

O crime por prazer é produto de extremo sadismo, e a vítima é assassinada e mutilada com o propósito de provocar gratificação ao criminoso, sendo o prazer dele adquirido pela violência, e não pelo ato sexual, relação conjugal estável, traumatismo cranioencefálico, retardo mental, psicoses, abuso de álcool e substâncias psicoativas, reincidência de crimes sexuais e transtornos da personalidade são outros fatores conhecidos de vulnerabilidade para as condutas sexuais criminosas. Ressalta-se que no Brasil há grande escassez de material de pesquisa sobre a violência sexual infantil (SERAFIM et all, 2009, p. 110).

Como visto, a violência é traço marcante na conduta do pedófilo psicopata, com características fortes de sadismo, cujo prazer está condicionado à provocação de dor alheia, para se chegar ao clímax da libido. Para esse indivíduo, o outro não representa nada, e será sempre um objeto de prazer, de diversão e poder. Quanto ao aspecto obsessivo, Serafim et all (2009, p. 109) fazem referência à Gacono et all (2000), ressaltando que o construto obsessivo nos molestadores psicopatas se inicia bem antes da primeira expressão de conduta sexual delituosa.

Quanto às características demográficas e comportamentais dos agressores, em relação aos aspectos psicológicos, culturais ou sexuais, dificilmente se modificam, ainda que corram risco de serem identificados. A forma de desenvolvimento de suas atividades ou modus operandi, expressão muito repetida do comportamento criminoso em tela, assegura o sucesso do delito, preserva a identidade do criminoso e ainda pode garantir sua fuga.

O Modus Operandi é dinâmico e maleável, na medida em que o infrator ganha experiência e confiança. O ritual, por sua vez, é comportamento que excede o necessário para a execução do crime, sendo construído com base nas necessidades psicossexuais do agressor, e este aspecto é crítico para a satisfação dos seus desejos e impulsos. Lanning ressalta que, se o MO é repetido frequentemente durante a atividade sexual, alguns de seus aspectos podem, por comportamento condicionado, transformar-se em ritual e seus comportamentos subsequentes são determinados pelas imagens eróticas e abastecidos pela fantasia e podem ter natureza bizarra (SERAFIM et all, 2009, p. 110).

Como esposado, com o passar do tempo, após ganhar confiança com as práticas criminosas o indivíduo vai se “aperfeiçoando”, de forma que passa a seguir uma espécie de ritual, de tal maneira que possa se defender de possíveis ameaças. As atitudes são premeditadas, ou seja, procuram se antecipar a prováveis surpresas, procurando manter sempre o domínio sobre a vítima. Serafim et all (2009, p. 110), ao citarem Lanning, Salfati e Canter (1991) enfatizam que 50% dos abusos infantis envolvem o uso de força física e que molestadores de crianças produzem o mesmo percentual de ferimentos na vítima que os estupradores.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, os aspectos e indicadores da essência de cada ser humano determinam as diferenças entre os indivíduos. Os casos de Violência sexual permanecem atreladas as relações históricas, sociais e ideológicas no âmbito da sociedade e, vão se amoldando de acordo com que os vínculos se formam entre os sujeitos. Em uma relação de abuso, a vítima não permite ou consenti a violência sexual, é um poder em que o prazer lascivo vai além da satisfação sexual, constituindo um poder de dominação. Os relatos de Violência Sexual principalmente envolvendo crianças e adolescentes não é uma temática recente, independentemente do conhecimento em relação ao agressor, as vítimas agredidas e abusadas sexualmente, sentem medo, culpa e humilhação, por isso a dificuldade em punir e relatar essas experiências de violência. Por fim, no trato ao estudo da pedofilia, rechaçamos a necessidade de buscar meios para resguardar as vítimas frente as impunidades e injustiças, em uma sociedade marcada pelo silêncio e responsabilização dos abusados, assim como emergencialmente realizar a instrumentalização para que crianças e adolescentes possam ter meios de enfrentar questões relativas a violências sexuais sofridas no contexto social.

REFERÊNCIAS

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NOTAS

[1] HENRIQUE, Lucas. Como a psicologia afeta a Sexualidade? Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018. A sexualidade é um aspecto trabalhado por diversas áreas em que envolve: medicina, biologia, fisiologia, antropologia entre diversas outras, sendo assim está envolvida no entendimento sobre os afetos (sentimentos) que estão ligados a sexualidade.

[2] ROBERTSON, Sally. Patologia. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018, s.p. Patologia é um ramo da ciência médica primeiramente a respeito da causa, da origem e da natureza da doença. Envolve o exame dos tecidos, dos órgãos, de líquidos corporais e de autópsias a fim estudar e diagnosticar a doença.

[3] GONÇALVES, Ismael. Psicopatologia. Portal da Psique: portal eletrônico, s.d. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018. Psicopatologia é um termo que se refere tanto ao estudo dos estados mentais patológicos, quanto à manifestação de comportamentos e experiências que podem indicar um estado mental ou psicológico anormal. O termo é de origem grega; psykhé significa alma e patologia, estudo das doenças, seus sintomas.

[4] MULLER, Aridelson G. Disfunções Sexuais: Fetichismo. Associação Brasileira de Psiquiatria. 2010. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018, s.p. Fetiche é a tendência erótica para coisas inanimadas que, direta ou indiretamente estão em contato com o corpo humano ou para determinadas partes do corpo da pessoa amada. O Fetichista tem o fetiche como o elemento necessário e suficiente para sua excitação sexual.

[5] TEIXEIRA, Gustavo. O que é um enema? Jornal Ciência. 2016. Disponível em:  . Acesso em 20 mar. 2018, s. p. Enema é a introdução de líquido – geralmente uma solução salina de limpeza – no reto e intestino grosso através do ânus. Depois de segurar o fluido por alguns momentos, o líquido e os resíduos adicionais de seu corpo são expelidos.

[6] PAULO FILHO. Enio Garcia da Costa. Anomalias Sexuais. Medicina Legal e Criminalística. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Alumnus, 2015. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018. Efebofilia ou hebofilia, do grego ephebos (jovem) e philia (predileção). Consiste na atração sexual por adolescentes.

[7] DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO. Origem da palavra pederasta. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2018. A palavra "pederasta" nem sempre teve uma conotação negativa. De paidós (criança, em grego) e erastés (apaixonado), originalmente denotava a relação afetuosa entre mestre e aluno, marcada pela admiração.

[8] DICIONÁRIO PRIBERAM. O que é pornografia. Disponível em:   Acesso em: 20 mar. 2018. Estudo ou descrição da prostituição. Descrição ou representação de coisas consideradas obscenas, geralmente de caráter sexual. Qualquer coisa (livro, revista, filme, etc.) de cariz sexual com intenção de provocar excitação. Ação ou representação que ataca ou fere o pudor, a moral ou os considerados bons costumes.

[9] RIBEIRO, Paulo Silvino. Prostituição Infantil: uma violência contra a criança. Brasil Escola: portal eletrônico de notícias, s.d. Disponível em . Acesso em 20 mar. 2018. De forma geral, a prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Dessa forma, tornam-se vítimas do aliciamento por adultos que abusam de menores, os quais ora buscam.

[10] Pesquisadora e escritora na área de violência e criminalidade. Formada em Administração pela FGV e Especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) também é membro do Núcleo de Antropologia do Direito da USP.

[11] Diretor do Serviço de Psicologia e Neuropsicologia e Coordenador do Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (NUFOR) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP;

[12] Psicóloga Chefe do Serviço de Psicologia e Neuropsicologia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMSUP. Psicóloga perita do Programa de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas;

[13] Doutor em Psiquiatria, pela USP. Diretor técnico do serviço de Eletroconvulsoterapia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo;

[14] Professor colaborador do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e médico do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da FMUSP. Coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense (Nufor) do IPq e pesquisador do Laboratório de Neuroimagem em Psiquiatria da FMUSP/ Núcleo de Apoio à Pesquisa em Neurociência Aplicada.

[15] Pesquisadora e escritora na área de violência e criminalidade. Formada em Administração pela FGV e Especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) também é membro do Núcleo de Antropologia do Direito da USP.

[16] HOUAISS, DICIONÁRIO. Incesto. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2018. União sexual ilícita entre parentes consanguíneos ou afins. Relação sexual entre parentes, entre pais e filhos, entre irmãos (consanguíneos ou adotivos); geralmente, censurada pela igreja, pela sociedade etc.

[17] SIGNIFICADOS. O que é Canibalismo? Disponível em: Acesso em 20 mar. 2018. s. p. Canibalismo é a característica, particularidade ou condição de um canibal, ou seja, aquele que pratica o ato de comer um ser vivo da mesma espécie.

[18] GONÇALVES, Antonio Baptista. Turismo sexual: o problema que se agrava diariamente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 10, n. 41, maio 2007. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018, s. p. Turismo sexual é uma

[19] MIRANDA, Alex Barbosa Sobreira De. Psicopatia: Conceito, Avaliação e Perspectivas de Tratamento. Psicologado Artigos. Publicado em jun. 2012. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018, s. p. A psicopatia se desvela como um tipo de comportamento social em que os sujeitos são desprovidos de consciência moral, ética e humana, possuem atitudes descompromissadas com o outro e com as regras sociais, caracterizam-se por uma deficiência significativa de empatia.

Elaborado em: 20 de março de 2018.

Data da conclusão/última revisão: 25/3/2018

Alexsandro Sartoni Cottini, Sangella Furtado Teixeira, Oswaldo M. Ferreira e Tauã Lima Verdan Rangel

Alexsandro Sartoni Cottini: é bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC.

Sangella Furtado Teixeira é Bacharela em Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC; Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes UCAM

Oswaldo Moreira Ferreira é Mestre em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Pós-Graduando em Gestão Educacional pela Faculdade Metropolitana São Carlos; Especialista em Direito Civil pela Universidade Gama Filho; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES; Servidor Público do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo; Professor do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC; Professor do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI.

Tauã Lima Verdan Rangel é Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF - Linha de Pesquisa: Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos. Mestre em Ciências Jurídica e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Práticas Processuais Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Pesquisador e Autor de diversos artigos e ensaios na área do Direito.