sábado, 2 de dezembro de 2023
  1. Home
  2. Notícias

Notícias

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
STJ

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

Redação
29 acessos

Leia mais »

 

 

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
STF

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Redação
38 acessos

Leia mais »

 

 

Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
STJ

Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

Redação
44 acessos

Leia mais »

 

 

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF
STF

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Redação
59 acessos

Leia mais »

 

 

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
STJ

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

Redação
49 acessos

Leia mais »

 

 

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
STJ

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

Redação
51 acessos

Leia mais »

 

 

Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
STJ

Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial

Redação
48 acessos

Leia mais »

 

 

Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
STJ

Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

Redação
50 acessos

Leia mais »

 

 

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
STJ

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

Redação
34 acessos

Leia mais »

 

 

Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
STJ

Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor

Redação
40 acessos

Leia mais »

 

 

Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
STJ

Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória

Redação
66 acessos

Leia mais »

 

 

Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
STJ

Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

Redação
67 acessos

Leia mais »

 

 

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
STJ

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

Redação
68 acessos

Leia mais »

 

 

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
STJ

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

Redação
92 acessos

Leia mais »

 

 

Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
STJ

Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

Redação
76 acessos

Leia mais »

 

 

Últimas notícias

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

STJ

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

STF

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

STJ

Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

STF

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais