Notícias jurídicas - Boletim Jurídico

Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Ano XVIII Número 1646 - Brasil, 24 de agosto de 2019

STJ:
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

STJ:
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso

STJ:
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução

STJ:
No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

STJ:
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

STJ:
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

STJ:
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo

STJ:
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri

STJ:
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado

STF:
Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro

STJ:
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão

/Arquivo de notícias