domingo, 24 de outubro de 2021
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Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
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Mantida suspensão da habilitação de piloto acusado de integrar organização que desviava recursos da saúde
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STF nega pedido contra transferência de presos perigosos para penitenciária de Brasília
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Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
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STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs
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Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
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