quinta, 17 de junho de 2021
  1. Home
  2. Notícias

Notícias

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
STJ

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

Redação
35 acessos

Leia mais »

 

 

Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
STJ

Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

Redação
28 acessos

Leia mais »

 

 

Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional
STF

Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional

Redação
31 acessos

Leia mais »

 

 

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
STJ

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

Redação
40 acessos

Leia mais »

 

 

Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
STJ

Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas

Redação
38 acessos

Leia mais »

 

 

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
STF

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Redação
44 acessos

Leia mais »

 

 

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
STJ

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações

Redação
51 acessos

Leia mais »

 

 

Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
STJ

Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente

Redação
46 acessos

Leia mais »

 

 

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
STJ

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

Redação
20 acessos

Leia mais »

 

 

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
STF

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

Redação
40 acessos

Leia mais »

 

 

É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
STJ

É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral

Redação
48 acessos

Leia mais »

 

 

Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
STJ

Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis

Redação
45 acessos

Leia mais »

 

 

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
STF

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

Redação
49 acessos

Leia mais »

 

 

Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
STF

Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação

Redação
50 acessos

Leia mais »

 

 

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
STJ

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Redação
49 acessos

Leia mais »

 

 

Últimas notícias

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

STJ

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

STJ

Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional

STF

Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

STJ

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais