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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica

Redação

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Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

Redação

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STJ

Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

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STJ

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Redação

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STF

STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP)

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STJ

STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão

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STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal

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Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

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Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica

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STJ

STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena

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STF reitera que prescrição em casos de filhos separados por hanseníase é de cinco anos após julgamento de ADPF

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Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior

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Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal

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Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

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STJ

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Redação

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