No Estado do Rio de Janeiro, 80% dos processos que tramitam na justiça são feitos pela Defensoria Pública, Instituição que realiza atendimento gratuito para quem não tem dinheiro para contratar um advogado. Só no ano de 2005, a Defensoria Pública realizou mais de 2 milhões e 500 mil atendimentos, número que mostra a péssima situação econômica dos cariocas.

Em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público, dia 19 de maio, Rogério Nunes de Oliveira lança seu livro Assistência Jurídica Gratuita, uma obra que é resultado de uma intensa pesquisa teórica, aliada às informações colhidas ao londo de sua experiência como Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

O autor aborda de maneira didática questões complexas e polêmicas enfrentadas no acesso aos Tribunais de Justiça. É uma obra útil tanto para quem inicia na ciência jurídica como àqueles que, mesmo no âmbito da pós-graduação, procuram um aprofundamento maior sobre os variados temas desenvolvidos. Assistência Jurídica Gratuita além de esgotar as diferentes nuanças do instituto, reflete sobre questões controvertidas à luz dos princípios institucionais da Defensoria Pública e da jurisprudência mais recente de nossos Tribunais, afetando os interesses de Defensores Públicos, Advogados, Magistrados, Promotores Públicos e do público acadêmico.

Defensor Público atuante desde 1997, Rogério Nunes de Oliveira é especialista em Processo Civil, Relações Privadas e Constituição. Atuou em diversas Comarcas do Estado do Rio e em Núcleos de Atendimento Especializados da Defensoria Pública. Atualmente é Titular da Defensoria Pública da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

Autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, Rogério Nunes de Oliveira é professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Jurídica no UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).

“O livro de Rogério Nunes de Oliveira expõe, com clareza e precisão, os contornos da assistência jurídica gratuita (sob uma perspectiva comparada e nacional) e enfrenta questões intrincadas sobre o tema que se apresentam para aqueles que exercem funções relacionadas com o acesso à Justiça. É, sem dúvida, uma referência doutrinária que orientará a atuação de defensores públicos, advogados, juizes, na prática cotidiana de concretizar direitos e de solucionar conflitos.” Pierpaolo Cruz Bottini - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

“...a obra Assistência Jurídica Gratuita, do jovem e talentoso Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Nunes de Oliveira, que soube, com maestria dos melhores autores, conciliar redação elegante e escorreita com a aridez dos textos jurídicos e a didática reclamada pelo estudo de temas controvertidos.” José Fontenelle Teixeira da Silva - Defensor Público

Assistência Jurídica Gratuita

Rogério Nunes de Oliveira

Editora Lumen Juris

187 páginas

Preço: R$ 44,00

Formato: 17x24 cm

Redação