Nas últimas semanas, periódicos e revistas têm gasto muita tinta e papel para noticiar a respeito da China. Não é para menos. As exportações desse País crescem 35% e alcançam as intimidadoras cifras de 600 bilhões de dólares ao ano. Em sua maioria, as reportagens tratam sobre a política industrial agressiva desse País, a qual em alguns setores é responsável por mais da metade da produção das mercadorias que circulam pelo mundo, como o caso dos brinquedos – 75%, relógios – 75% e calçados – 55%. As labaredas do Dragão Chinês estão assuntando, e, em alguns casos, queimando a concorrência.

Temos que ficar atentos. A concorrência leal é saudável para o aprimoramento e desenvolvimento tecnológico do País, além de ser extremamente interessante aos consumidores. Todavia, por outro lado, a concorrência desleal degrada a indústria nacional, e em casos extremos acarreta a perda de milhares de postos de trabalho.

Caracteriza-se a concorrência desleal quando terceiros empregam meios fraudulentos para desviar clientela de outrem. Chamo a atenção para esse tópico, posto que parte das mercadorias produzidas na China não respeita os ditames da Propriedade Intelectual. Outra parte é exportada de maneira irregular, isto é sem o devido pagamento de impostos, ou com recolhimento a menor. Em algumas ocasiões, os importadores declaram valores inferiores ao custo da matéria-prima utilizada na fabricação da mercadoria. Essa substancial economia é canalizada ao preço final do produto, retirando, obviamente, mercado das empresas que mantêm as suas contas em dia com o Fisco.

Malgrado a gigantesca mão-de-obra disponível --- 750 milhões de trabalhadores, não há como justificar os milagrosos preços pelos quais alguns produtos chineses são importados e comercializados ao redor do mundo. Ademais, nos casos em que a matéria-prima básica desses produtos é tratada como “commodities”, não há variação significativa de preço ao redor do mundo. Nessas situações, quando há o envolvimento da empresa, ou mesmo do setor atingido pelas fraudes, é possível desenvolver um escudo para conter a fúria do Dragão.

O caminho é estreitar os laços de relacionamento com a Secretaria da Receita Federal e Policia Federal. Esses órgãos precisam ser abastecidos com subsídios a respeito dos setores atingidos, os quais serão os sustentáculos das futuras retenções de mercadorias nas fronteiras. Dessa forma, evita-se que tais malfadados produtos sejam pulverizados no mercado, “cortando o mal pela raiz”. É impossível, sem o auxílio do setor empresarial, que os fiscais, por exemplo, detectem uma importação subfaturada de papel fotográfico, cabos de aço, jogos de baralho, brinquedos e tantos outros produtos que sofrem essa concorrência desleal.

Evidentemente que esse dois órgãos necessitam, de maneira urgente, serem melhor aparelhados tecnologicamente, bem como de mais funcionários para o desenvolvimento do trabalho, no entanto as empresas nacionais não podem ficar inertes.

Não obstante a essa situação, temos que ressaltar que o Governo Chinês está tomando medidas para manter um bom relacionamento com o Governo Brasileiro. A embaixada daquele País realizará reunião com representantes do nosso Governo para discutir o comercio bilateral e negociar soluções para as principais queixas dos empresários brasileiros, os quais, dentre outros pleitos, pretendem monitorar as importações provenientes da China e impor salvaguardas em face de alguns produtos chineses.

Os produtos chineses são bem vindos ao mercado brasileiro, desde que respeitem a legislação pátria e não gerem a concorrência predatória às empresas nacionais.

Sobre o autor:

Eduardo Ribeiro Augusto é advogado na comarca de São Paulo.

Esse ensaio também foi publicado no jornal a Gazeta Mercantil, edição de 28/06/05.

Redação