A quarta edição da Fenalaw – Feira Nacional de Produtos e Serviços para a Advocacia, que será realizada 15 a 17 de maio, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, terá como um dos temas centrais o impacto da Lei de Informatização do Processo Judicial. No dia 17, às 16h, advogado e professor de Direito José Carlos de Araújo Almeida Filho vai ministrar a palestra “Processo Judicial Eletrônico – Como os advogados devem se preparar para a Justiça sem papel”. Ele abordará as principais mudanças provocadas pela Lei nº 11.419 no trabalho do advogado e nas rotinas do Judiciário.

Atualmente Almeida Filho é professor da Universidade Católica de Petrópolis, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, e professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Ele tem conduzido várias pesquisas sobre a informatização judicial, desde o início da tramitação no Congresso Nacional do primeiro projeto de lei - PL 5828/2001 -, que propôs a completa informatização do Judiciário no Brasil.

Suas pesquisas no âmbito do Projeto de Pesquisa em Processo Civil e Direito Eletrônico têm identificado vários fatores de convergência no campo do Direito Processual e na área de informática jurídica. Almeida Filho mantém o site www.processoeletronico.com.br com as principais informações sobre o processo judicial eletrônico. O site traz também artigos e o histórico da tramitação do projeto lei que resultou na Lei 11.419, incluindo o texto original de do PL iniciativa popular, encaminhado em 2001 ao Congresso pela Ajufe – Associação dos Juizes Federais.

No estande nº 43, a Macdata mostrará detalhes dos softwares, equipamentos e itens de certificação digital que serão utilizados na comunicação eletrônica dos atos processuais e quais são as práticas já implantadas na Justiça. Estarão em demonstração o escaner portátil MobileOffice D28/D28 Corporate e o software Macdigi, que será o primeiro desenvolvido no Brasil para o gerenciamento de petições eletrônicas Estarão disponíveis também apresentações com “cases” de digitalização de arquivos e processos de departamentos jurídicos de grandes empresas.

Scanner portátil

A Macdata apresentará na Fenalaw o escaner portátil MobileOffice D28/D28 Corporate, resultado da parceria que acaba de firmar com a Plustek, o maior fabricante mundial de escaners portáteis. O scanner irá auxiliar empresas e advogados na adaptação à Lei nº 11.419, que determina a informatização do processo judicial.

O modelo foi escolhido por sua excepcional rapidez e relação custo-benefício. Tem velocidade de 2,2 folhas por segundo, digitaliza 28 páginas em um minuto, frente e verso, e vem acompanhado de quatro softwares. Essa característica é muito importante porque nos processos judiciais muitos "despachos" (comunicados do Juiz) são inseridos no verso das folhas do processo.

“O produto se destina tanto aos profissionais que atuam de forma autônoma como aos que estão distribuídos em cerca de 20 mil escritórios, aos departamentos jurídicos das empresas, sem contar o potencial de compras do setor público”, explica Antonio Carlos Macedo, diretor da Macdata.

Segundo Macedo, o MobileOffice D28/D28 Corporate será o único scanner com software especialmente criado para o segmento jurídico brasileiro. Para adaptá-lo à área jurídica, a Macdata desenvolveu o software Macdigi, que será o único no mercado para o gerenciamento de petições eletrônicas. O sistema reúne todos os arquivos que irão compor as petições (Word, Excell, imagens, cópias de documentos, fotos, planilhas) e os integra num único arquivo em formato PDF, facilitando a assinatura digital e a criptografia, de forma rápida e amigável.

Com isso, o advogado ganha tempo e tem a segurança necessária para fazer a interface com as entidades certificadoras, conclui Macedo.

Sobre a Macdata

A Macdata está no mercado há 19 anos, com atuação em todo Brasil, e desenvolve soluções para gestão de processos e cálculos judiciais, o que proporciona ao setor jurídico soluções sintonizadas com a legislação atual e os avanços tecnológicos. Entre os clientes da Macdata estão escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos, como por exemplo, Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A., Gran Sapore BR Brasil S/A, Petrobras, Prefeitura de São Bernardo do Campo, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSIS, Mahle Metal Leve, Drausio Rangel e Associados e outros.

A empresa possui hoje seis soluções para o mercado de tecnologia jurídica: Sistema Intersap (gestão jurídica), Canal Consultivo (gestão de conhecimento), Sistema Macfin (controle financeiro), Procálculo (gestão de contencioso jurídico); Sistema Certus (sistema de cálculos judiciais) e Macdigi (digitalização de processos).

AGENDA FENALAW 2007:

Palestra: “Informatização Judicial – A Lei do Processo Eletrônico”

Dia e horário: 17 de maio, às 16h.

Local: Auditório 3

Macdata:

Apresentações de GED – Gerencimento Eletrônico de Documentos – para o setor Jurídico

Local: Estande nº43, da Macdata Tecnologia Jurídica, Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569 – 5º Andar – São Paulo – SP.

Informações: (11) 3031.7079 – com Fabiana Rangel.

Redação